Poder

Empresário denuncia suposto direcionamento de licitação do CREA-MA

Um empresário, que não quis se identificar, fez uma grave denúncia ao Blog do Neto Ferreira, sobre suposto direcionamento de licitação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA).

Segundo o denunciante, no dia 10 de fevereiro foi aberto o Pregão Presencial nº 003/2017, cujo objeto foi a contratação de empresa para execução de serviços comuns de limpeza e conservação predial para sede do CREA/MA e as unidades em Imperatriz e Balsas.

Estavam concorrendo na disputa as empresas Infinity Locação Serviços e Gestão Eirelo, Horus Serviços e Consultoria Eireli, Maranata Serviços Ltda-EPP e G.L. de Oliveira Construções e Serviços-EPP.

Após a abertura das propostas, a classificação ficou a seguinte: MARANATA SERVIÇOS – R$ 187.885,47 mil; HORUS SERVIÇOS – R$ 195.292,25 mil; G L DE OLIVEIRA – R$ 205.943,15 mil; INFINITY SERVIÇOS – R$ 221.427,62 mil.

Dando prosseguimento à licitação, o pregoeiro agiu de forma suspeita, de acordo com o relato do empresário, pois não abriu os lances, para que fosse feita a verificação da documentação da empresa vencedora e, desse modo, fazer a habilitação ou não.

O participante do processo informou que o responsável pelo Pregão disse que a sessão estava encerrada e que seria reaberta no dia 17 de fevereiro, pois iria analisar as propostas. “A disputa trata-se de um Pregão, então as propostas são ajustadas ao seu último lance, e por isso, são analisadas quando o vencedor entrega a sua proposta ajustada ao seu ultimo lance”, explicou o empresário.

No dia 17 de fevereiro, a licitação foi reaberta, e o pregoeiro afirmou que as empresas HORUS, MARANATA E INTINITY estavam desclassificadas, restando apenas a G.L. de Oliveira, que seria vencedora do processo, sem ter ofertado um lance.

Então, houve reivindicação, e o pregoeiro suspendeu novamente a licitação e marcou outra data, que seria para o dia 2 de março, mas nesse dia a disputa também foi cancelada, pois o responsável pelo Pregão desclassificou a G.L. de Oliveira. E, assim determinou outra data, para o dia 15 de março.

“No dia 2 de março, o pregoeiro não indicou na ata os erro e vícios que continham nas propostas das empresas para que fossem solucionados, somente apontou os erros da G L de Oliveira. Fomos ao CREA-MA para fazer vistas ao processo e identificar o que deve ser corrigido em nossas propostas, mas para espanto, o pregoeiro disse que o processo não se encontrava no CREA/MA, que uma membro da comissão o tinha levado para casa, e que ele teria que ir buscar. Marcando nova data para vistas, e no dia, o pregoeiro não se encontrava no órgão e, depois afirmou que o processo ainda estava na casa da membro da comissão e que tínhamos que ter anotado os erros no dia da sessão”, denunciou o licitante.

Portanto, há indícios de que a licitação está sendo direcionada para a G.L. de Oliveira. m


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Poder

Presidente do CREA gastou R$ 322 mil em diárias em 3 anos

Entre os anos de 2010 e 2013, o atual presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), eleito em 2014, Cleudson Campos de Anchieta, que na época era Conselheiro Federal, recebeu em diárias o valor de R$322.824,96.

Os repasses foram para subsidiar a participação de Anchieta em eventos do calendário do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea).

“Em atendimento ao requerimento solicitado por Vossa Senhoria foi constatado que os gastos com diárias e passagens para subsidiar a participação do Conselheiro Federal Cleudson Campos de Anchieta nos eventos previstos no calendário oficial do Confea nos anos de 2010 a 04 de dezembro de 2013, foram R$322.824,96.” afirmou o documento.

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Poder

As doações ao presidente do CREA-MA

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), Claudson Campos de Anchieta, recebeu dinheiro da Federação Nacional dos Engenheiros e dos Sindicato dos Engenheiros do Maranhão para financiamento de campanha.

Segundo a denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas da União e à Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, foram depositados para Anchieta cerca de R$ 13 mil durante as eleições para presidente em 2014, o que é proibido nas eleições sindicais.

“Não nos parece condizente com as finalidades e a regularidade sindical o envolvimento e patrocínio de campanha política de quem quer que seja por tais entidades, sobretudo em detrimento de outros candidatos igualmente associados e/ou contribuintes do imposto sindical obrigatório”, afirma o documento.

Agora, caberá aos órgãos competentes analisar a prestação de contas do presidente do CREA-MA.

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Poder

Presidente do Crea deu liberação a parque que fez vítima em São Luís

Oito engenheiros do Maranhão estão sendo investigados porque assinaram autorizações técnicas para o funcionamento de um parque de diversões onde uma mulher morreu. Os repórteres do Jornal Nacional mostram que não é difícil conseguir uma dessas autorizações, mesmo sem nenhuma vistoria da obra.

O homem que se apresenta como engenheiro civil faz plantão na porta do Conselho Regional de Engenharia, em São Luís. Sem saber que está sendo gravado, ele negocia com um produtor do Jornal Nacional a venda de uma ART, Anotação de Responsabilidade Técnica.

A ART é um documento essencial para a realização de obras e ajuda a identificar o responsável que vai acompanhar a execução do trabalho. Antes mesmo de entrar no prédio do Crea, o homem garante que não precisa ir na obra.

Jornal Nacional: Mas precisa o senhor ir lá?
Wilson Chagas: Não, não. Só precisa do nome, do CPF, endereço da obra e a metragem.
Jornal Nacional: Mas aí, não dá problema não?
Wilson Chagas: Não. Aqui no Crea não.

Quando sabe que está sendo gravado, o homem muda de conversa.

Jornal Nacional: O senhor fornece ART sem ir na obra, Seu Wilson?
Wilson Chagas: Não.

Ao assistir à nossa gravação, o presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos reagiu: “Isso é propina. Propina”, protestou Antonio de Paula Angelim, presidente da Associação dos Engenheiros Agrônomos/MA.

Ele disse que o trabalho exige acompanhamento. “Você emitiu uma ART, você é responsável pelo aquele objetivo do começou ao fim”, explicou Antonio de Paula Angelim.

A denúncia de irregularidades na emissão de ARTs no Crea do Maranhão chegou a Polícia Federal. O caso também está sendo investigado pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. O presidente do Crea e outros sete engenheiros estão sendo investigados por terem emitidos as ARTs que permitiram a instalação de um parque de diversões em São Luís, onde uma mulher morreu.

O acidente foi no mês passado. Segundo testemunhas, ela caiu do brinquedo que tem o nome de “polvo”. Um laudo do Instituto de Criminalística revelou que o brinquedo não poderia funcionar porque tinha problemas no sistema de segurança e no sistema elétrico.

O presidente do Crea diz que não tem culpa pelo acidente no parque, mas reconhece que assinou um formulário de uma das ARTs.

Jornal Nacional: O senhor reconhece?
Cleudson Campos de Anchieta, presidente CREA/MA: Reconheço.
Jornal Nacional: É sua?
Cleudson Campos de Anchieta: É minha.
Jornal Nacional: O senhor que assinou?
Cleudson Campos de Anchieta: Isso. Para que? Para a estrutura metálica.

O Crea declarou também que desconhece a venda de ART, a Anotação de Responsabilidade Técnica, dentro do conselho. (Do JN).


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Geral

Desabamento na Cohama deixa um morto e cinco feridos

Um prédio em construção desabou na tarde desta sexta-feira (20) na Avenida Daniel de La Touche, no bairro Cohama. A estrutura veio abaixo após uma forte chuva que caiu na capital durante a tarde.

As primeiras informações apontavam que 20 operários estariam soterrados, mas a informação oficial é de que um dos pisos da obra desabou deixando uma pessoa morta e cinco feridas.

As vítimas que sobreviveram seguiram direto para o Hospital São Domingos, por conta da empresa responsável pela obra. Já o corpo do operário permaneceu em baixo dos escombros até a chegada do Corpo de Bombeiros. O trânsito ainda é lento no local, sentido Olho D’Água.


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Poder

Presidente do CREA-MA esbanja “nepotismo” e nomeia parente

Presidente do CREA-MA,  Alcino Araújo Nascimento Filho.

Presidente do CREA-MA, Alcino Araújo Nascimento Filho.

De acordo com a Legislação Federal os parentes em até 3º grau ficam impedidos de exercerem função gratificada e cargo comissionado como – por exemplo -, cônjuge, filho, irmão, sogro, sogra, nora, cunhado, tio, sobrinho, avô, neto, bisavô etc.

Embora o nepotismo seja umas das coisas mais questionadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, administrações ainda persistem na antiga prática de fazer um verdadeiro cabide de empregos e caprichos voltados a familiares.

É o caso de Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA), da qual é presidida pelo engenheiro mecânico Alcino Araújo Nascimento Filho, que foi eleito em meados de 2012 através da indicação do ex-presidente Raimundo Portelada.

Andreha Dias de Alencar

Andreha Dias de Alencar

Mas, ao que parece, Alcino assumiu o CREA-MA adotando as práticas arcaicas com a nomeação da mãe do seu neto, Andreha Dias de Alencar ao cargo comissionado de assessora de relações Públicas.

Além da pratica de nepotismo, o engenheiro ainda atropela normas que consiste no plano de cargo e salário para enquadramento de alguém que não possui formação em tal função. No entanto, a contratação que caracteriza a pratica de nepotismo, chega a desafiar até mesmo o Ministério Público Federal

A imoralidade cometida na gestão de Alcino é, sem sombra de duvidas, um dos graves fatores que afetará não só a imagem do CRE-MA, mas toda classe dos engenheiros do Maranhão. Uma vergonha!


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