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Oposição cobra explicação do convênio entre Vitor Mendes e o prefeito de Pinheiro

Deputado Estadual Othelino Neto

Deputado Estadual Othelino Neto

O deputado estadual do Bloco de Oposição, Othelino Neto (PPS), disse, na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (11), que, com base na Lei de Acesso à Informação, encaminhou ofício ao governo do Estado solicitando explicações sobre um estranho convênio “com cheiro de arranjo”, no valor de R$ 4.135.000,00 (quatro milhões e cento e trinta e cinco mil reais), firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semma), cujo titular é Vítor Mendes, e o prefeito de Pinheiro, Filuca Mendes, portanto de filho para pai.

Othelino considerou a justificativa do convênio muito estranha, uma vez que fala de uma tal “implementação de infraestrutura de uso público na área de proteção da Baixada Maranhense com o objetivo de promover a gestão dos meios para desempenhar a contratação de estudos, projetos e gerenciamento de obras de interesse do Estado”. O parlamentar disse que a mesma não diz absolutamente nada e mais se parece “uma sopa de letras” para não dizer nada e para não explicar que destino será dado a mais de R$ 4 milhões que foram transferidos do filho para o pai.

“Chamou a atenção. Pode até não ser ilegal o convênio, mas é imoral. É imoral porque existem alguns fatos assim bem particulares: primeiro, o convênio é de filho para pai; segundo, a APA da Baixada não é só em Pinheiro, então por que fazer um convênio exclusivamente com a Prefeitura de Pinheiro se a Baixada tem outros tantos municípios que fazem parte da APA e que, portanto, a gestão teria que ser compartilhada?”, questionou Othelino Neto ao estranhar que antes, quando havia um adversário político na Prefeitura, a área de preservação ambiental da Baixada não precisava do apoio do Governo do Estado; e agora com Filuca passa a precisar.

Segundo Othelino, quem milita na área e conhece sabe que ficou muito vago, portanto a justifica desse convênio de mais de R$ 4 milhões. O deputado entende que o secretário Vítor Mendes está devendo uma explicação para a sociedade maranhense.

Secretário Vitor Mendes

Secretário Vitor Mendes

“Vi que o secretário justificou que tentou mandar fazer esse convênio com o ex-prefeito de Pinheiro, Zé Arlindo. Liguei para o ex-prefeito e perguntei se ele havia recebido uma oferta ou algum documento do Governo do Estado oferecendo convênio. O mesmo disse que não só recebeu, como aqueles convênios que ele poderia receber foram sabotados pelos adversários políticos aliados do Governo do Estado”, denunciou o deputado.

Othelino Neto disse esperar que o secretário Vítor Mendes, que não costuma responder aos ofícios, nem aqueles que são baseados na Lei de Acesso à Informação, pronuncie-se e justifique porque o convênio de mais de R$ 4 milhões está com cheiro de “arranjo”.

Segundo o Diário Oficial, o prazo de vigência do contrato é de 18 meses, contados da assinatura realizada no dia 07 de fevereiro de 2013.

Othelino Neto disse esperar que o secretário Vítor Mendes, que não costuma responder aos ofícios, nem aqueles que são baseados na Lei de Acesso à Informação, pronuncie-se e justifique porque o convênio de mais de R$ 4 milhões está com cheiro de “arranjo”.
Segundo o Diário Oficial, o prazo de vigência do contrato é de 18 meses, contados da assinatura realizada no dia 07 de fevereiro de 2013.


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