Poder

Empresa de amiga da mulher do prefeito já faturou milhões em Codó

Desde quando o prefeito de Codó, Francisco Nagib, foi eleito, a primeira-dama e secretária de Desenvolvimento Social de Codó, Agnes Oliveira, vem favorecendo os amigos mais próximos.

Entre 2017 a 2019, a J.F. de Oliveira e CIA Ltda, mais conhecida como Mundo Fit, venceu sucessivas licitações que somaram R$ 10,7 milhões. A empresa, que fica localizada em Codó, é de propriedade da Nágila Mayane Fontes de Oliveira Queiroga, amiga íntima da primeira-dama codoense.

Segundo consta nas resenhas dos contratos, a Mundo Fit foi contratada para fornecer todos os tipos de lances pra a Assistência Social.

Além de manter acordos contratuais milionários com a Administração Muicipal, a empresária também é servidora da Secretaria de Desenvolvimento Social, atuando como nutricionista.

A relação próxima entre Nágila e Agnes pode ser vista nas redes sociais de ambas. Por lá, as duas amigas postaram fotos em momentos de lazer e de trabalho. O prefeito Francisco Nagib faz questão de expor a amizade de sua família com a empresária.

Ocultação

Na tentativa de oculta a verdadeira proprietária, recentemente, o quadro societário da empresa sofreu mudanças deliberadamente. Figurava como sócias Nágila Mayane Fontes de Oliveira Queiroga e Jesuíta Fontes de Oliveira, no entanto o quadro mudou. Entrou para a sociedade Gerson Rocha Fontes, ficando ele e Jesuíta Fontes de Oliveira, que é mãe da nutricionista. Além disso, a razão social também mudou. Passou de N.M.F de O. Queiroga e CIA para J.F. de Oliveira e Cia Ltda.

Mas a amiga íntima da primeira-dama continua no comando da Mundo Fit.


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Poder

Prefeitura de Codó firmou contratos de R$ 10,7 milhões com empresa de lanches

Bolos, pizzas, misto quente, biscoito, sucos, esses são alguns lanches que foram comprados por quase R$ 11 milhões pela Prefeitura de Codó, que é comandada por Francisco Nagib. Os dados foram lançados no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os gordos contratos de fornecimento dos alimentos foram firmados com a empresa J.F. de Oliveira e CIA Ltda, mais conhecida como Mundo Fit, localizada na mesma cidade, entre de 2017 e o início desse ano.

Os lanches foram destinados para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que tem como titular a primeira-dama, Agnes Oliveira.

Em pesquisa, o Blog do Neto Ferreira apurou que a Mundo Fit possui capital social de apenas R$ 80 mil, apenas 1% do valor dos acordos contratuais ganhos por ela na Administração Municipal.

Outro ponto também merece destaque. Aberta em abril de 2016, a firma mudou de razão social, bem como de sócios. No momento da abertura, a empresa foi cadastrada na Receita Federal como N.M.F de O. Queiroga e CIA e tinha como sócias Nágila Mayane Fontes de Oliveira Queiroga e Jesuíta Fontes de Oliveira.

Posteriormente, o quadro societário sofreu mudanças com a saída de Nágila Fontes para entrada de Gerson Rocha Fontes e a razão social também mudou, ficando J.F. de Oliveira e Cia Ltda.

No entanto, Nágila Fontes continua atuando na Mundo Fit, como mostra a foto de uma propaganda veiculada em janeiro de 2019. Veja abaixo.


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Poder

Justiça determina que Câmara de Vereadores de Codó ajuste Portal da Transparência

A Câmara de Vereadores de Codó terá o prazo de 30 dias para proceder à adequação do “Portal da Transparência” às exigências estabelecidas por lei, de forma que atenda ao que determina a Lei de Acesso à Informação Pública. A Câmara de Vereadores deverá tomar como parâmetro o Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, detalhando, dentre outros itens obrigatórios, a relação de todos os vereadores e servidores, com nome, cargo (efetivo, comissionado, contratado, requisitado), remuneração e lotação, inclusive a especificação da verba de gabinete recebida pelos vereadores. O descumprimento da determinação, após a notificação, acarreta multa diária de R$ 1 mil.

A decisão tem a assinatura da juíza Flávia Barçante, respondendo pela 1a Vara da Comarca de Codó e a ação tem como autor o Ministério Público, visando à efetivação da política de transparência da Administração Pública, em conformidade com as determinações previstas na Constituição Federal e na legislação específica, no que se refere à adequação do Portal de Transparência, a fim de possibilitar à população maior amplitude no acesso às informações. O MP afirmou que o Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Codó está irregular, em descumprimento às disposições da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), tendo encaminhado Recomendação para que solucionasse a situação, porém a Casa não apresentou manifestação.

Na decisão, a magistrada cita que o representante Ministerial solicitou, inclusive, ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOP ProAd) da Procuradoria-Geral de Justiça, a realização de análise no sítio do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Codó e os técnicos chegaram à conclusão de que o citado Portal não está adequado às regras da Lei nº 12.527/11 e ao art. 48 da LC nº 101/00. “As provas juntadas aos autos apontam que a parte requerida não vem cumprindo os parâmetros traçados pela recomendação ministerial, tampouco informando a razão de não fazê-lo”, diz a decisão.

Para o Judiciário, a prorrogação da decisão até análise do mérito, estando verificado flagrante desrespeito a normas que atinem à Supremacia do Interesse Público, importarria em maior prejuízo aos cidadãos codoenses, que passariam mais um longo período de tempo alheios à transparência das contas públicas, principalmente quando o seu pleno acesso por outros meios poderia vir a ser dificultado pelos gestores municipais.

Na decisão, a magistrada determinou, também, que a Câmara de Vereadores proceda à adaptação do Serviço de Acesso às Informações Públicas ao Cidadão para que esteja em conformidade com o disposto no art. 9º, I da Lei nº 12.527/2011, de modo a atender, incentivar e orientar o público na busca e efetiva análise das informações fornecidas, bem como informar sobre a tramitação de documentos e protocolo de requerimentos de acesso a informações. “Determino que as medidas sejam efetivadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da decisão, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 (um mil reais), a qual será devida a partir do vencimento do prazo estabelecido para o cumprimento espontâneo, e revertida ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.”, finalizou a juíza.


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Poder

Ex-deputado estadual é acionado por crime ambiental em Codó

Para garantir a restauração ambiental de uma área, degradada pela construção de uma barragem em Codó, no Rio Saco, afluente do Rio Itapecuru, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 23 de janeiro, Ação Civil Pública em desfavor do empresário, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Codó, Ricardo Archer.

Archer é responsável pelo empreendimento, localizado em sua fazenda, em área de preservação ambiental, no km17, na BR-316, na zona rural do município.

O pedido foi feito pela titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca, Aline Silva Albuquerque, em Ação Civil Pública com obrigação de fazer e indenizatória de responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente.

A manifestação é baseada no Inquérito Civil nº 01/2008, instaurado pelo anterior titular da promotoria, Esdras Liberalino Soares Júnior.

SEM AUTORIZAÇÃO
O MPMA solicitou ao empresário a apresentação de documentos como a licença, expedida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para instalar a barragem; além da autorização para retirar vegetação às margens do Rio Saco e da outorga de direito de uso de recursos hídricos (autorização de uso).

Foram requeridos, ainda, o memorial descritivo da área do projeto e a descrição resumida do empreendimento. O único documento apresentado pelo empresário foi o registro da fazenda.

ACORDO
Em julho de 2009, o Ministério Público do Maranhão firmou um Compromisso de Ajustamento de Conduta (acordo) com o empresário, estabelecendo a obtenção da licença de operação e a outorga dos recursos hídricos, junto à Sema, para regularizar o uso e a manutenção da barragem.

Ricardo Archer solicitou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente a Licença de Operação (LO) para a barragem, mas o documento não foi expedido.

No decorrer do processo de expedição dos documentos, uma vistoria realizada pela Sema constatou infrações do empresário como uso não autorizado de poço tubular e utilização de outros dois poços, cujas perfurações também não foram permitidas pela secretaria.

PEDIDOS
Na ACP, o MPMA requer a restauração ambiental, por meio do plantio de espécies nativas, da área de preservação permanente degradada. A recuperação deve seguir as determinações da Política Nacional de Meio Ambiente.

A multa por descumprimento pedida é de R$ 10 mil diários.

O Ministério Público solicita, ainda, a condenação de Ricardo Archer ao pagamento indenização pelos danos ambientais.


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Educação

Alunos estudam em escolas precárias em Codó

Na zona rural da cidade de Codó duas escolas estão com a estrutura física precária e fazendo com que os alunos corram riscos de acidente durante as aulas.

A Escola Municipal Raimundo Paixão, localizada no povoado Oiteiro dos Félix, é uma obra paga pela Prefeitura de Codó e executada com barro, cipó e talo de coco babaçu. O lugar foi construído pelo lavrador Edmilson Almeida, em 2015. Ele contou que fez a obra dessa forma porque foram os únicos materiais fornecidos pela Prefeitura.

“Eu faço, mas se você me der todo o material aqui. Porque aqui não tem. Ela (Prefeitura) trouxe o material e eu fiz. Parece que foi 600 reais que ela (Prefeitura) me pagou”, afirmou o lavrador.

O casebre foi construído sob a promessa de que logo seria construído uma escola de alvenaria no Oiteiro dos Félix, em 2015. Em fevereiro de 2018 mais um ano letivo vai começar e as crianças de quatro povoados da região farão uso do casebre para aprender.

Além da falta de estrutura, o lugar apresenta riscos aos alunos. Ripas no telhado estão infestadas por cupins. Em algumas partes da cobertura não há ripa, o que coloca o telhado sob risco de desabamento.

Os pais dos alunos da escola também temem que os filhos tenham que estudar em uma escola de Santa Velha, a oito quilômetros do povoado. A lavradora Conceição Almeida afirmou que é ruim os filhos estudarem tão longe dos pais.

“Essas crianças não podem sair daqui para Santana Velha, né? Porque tem maiorzinho, tem pequenininho… Eles tem que permanecer aqui porque estão perto das mães. As mães vão pegar, os pais vem pegar, ou manda o filho maior vir pegar…” comentou a lavradora.

Já no povoado Pipiripau do Serra, a 34 km da sede do município de Codó, a Escola São Francisco funciona em uma capela. Foi um morador do povoado quem tirou do próprio bolso o dinheiro para reformar a capela para que as crianças não perdessem o ano letivo de 2017.

Mas para 2018 os moradores afirmam que é preciso reformar porque há paredes rachando e cupins na madeira do telhado. No povoado, as famílias também não desejam que os filhos precisem se deslocar nove quilômetros até a sede do pólo “Viração”, que é um pólo educacional localizado no povoado “Viração”, o lugar mais próximo com escola de alvenaria. O lavrador Raimundo Viana relatou que uma escola no próprio local resolveria tudo.

“Fica difícil porque os pais tem que se deslocar para levar para a escola pólo e trazer. Então o ideal era manter a sala de aula aqui, mesmo com poucas crianças. É melhor para os pais”, declarou o lavrador.

O Prefeito de Codó, Francisco Nagib, informou que os alunos da Escola São Francisco de Pipiripau do Serra vão estudar este ano em uma escola de alvenaria no “pólo Viração” com suporte de transporte escolar. Já em relação a situação dos alunos de Oiteiro dos Félix, a Prefeitura afirmou que o caso ainda está sendo analisado pela Secretaria de Educação de Codó.

Do G1,MA


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Crime

Homem se passa por técnico de telefonia e rouba celulares em hotel de Codó

A polícia da cidade de Codó está à procura de um homem que roubou três celulares de hospedes em um hotel da cidade após se passar por técnico de telefonia, “engenheiro da Tim”.

Usando o nome falso de João Vitor Braga, o homem se hospedou no hotel e abordou os outros hospedes com a promessa de um plano grátis de telefonia móvel.

As pessoas entregaram seus celulares ao golpista, que sumiu do hotel. Ele chegou a pagar a estadia, já que o estabelecimento exige o pagamento adiantado da primeira diária.

O gerente declarou que o homem ofereceu um “plano de graça” e que “levaria alguns minutos para configurar”. “Senhor muito simpático, sorridente e muito convincente. Um estelionatário profissional”, destacou.


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Poder

“Não sei”, diz vereadora sobre reajuste salarial de procurador-geral de Codó

A vereadora de Codó, Cleane Maria Brandão Pinho (DEM), conhecida como Cleane do Edson Cobel, protagonizou uma cena lamentável após a votação na Câmara Municipal, que aprovou o aumento do salário do procurador-geral do município. O projeto de Lei foi encaminhado pela Prefeitura e o reajuste corresponde a 75% da remuneração do prefeito.

No vídeo abaixo, que foi transmitido pelo SBT, a repórter pergunta à vereadora Cleane se ela concorda com o aumento salarial do procurador-geral e ela responde que sim, mas que não sabe explicar o porquê é favor.

A repórter insiste em saber o motivo, uma vez que a cidade de Codó passa por crise e várias pessoas já foram demitidas, e a vereadora apenas responde: não sei!

Cleane diz ainda que não leu o projeto de Lei que ela mesma votou a favor. Na entrevista, a parlamentar revelou também que desconhece o conteúdo das propostas encaminhadas para a Câmara.

E finaliza a conversa: É verdade, to inocente”!


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Poder

Ex-prefeito de Codó é condenado a devolver R$ 33 mil

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou decisão de primeira instância e condenou o ex-prefeito do município de Codó, Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, a ressarcir o erário no valor de R$ 33.182,94, com juros e correção monetária. Para os magistrados do órgão, ficaram comprovadas irregularidades na prestação de contas de convênio e a inércia do gestor público em regularizá-las. Figueiredo também deverá pagar multa de dez vezes o valor da remuneração que recebia à época dos fatos.

De acordo com o relatório, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Codó ajuizou ação, alegando que Figueiredo, quando prefeito, aplicou irregularmente recursos repassados por meio de convênio administrativo firmado com o Estado, que teve como objeto a execução de obras de recuperação de ponte localizada no povoado Amorim, no município.

O MPMA sustentou que, no mandato do então prefeito, foi repassado o valor de R$ 33.182,94, sendo que o município estaria inadimplente, em razão da constatação de irregularidade na prestação de contas.

O Juízo de base julgou improcedente a ação do MPMA, uma vez que não teria ficado configurado o ato de improbidade administrativa imputado ao então prefeito, tornando sem efeito, também, a liminar de indisponibilidade de bens que havia sido concedida.

Inconformado, o Ministério Público apelou ao TJMA contra a sentença de primeira instância, relatando que a ação civil pública se fundou em inquérito civil, no qual ficou constatado que o então prefeito não comprovou, por qualquer documento, o saneamento de irregularidades evidenciadas na prestação de contas relativa ao convênio. Informou haver provas suficientes a demonstrar a materialidade e autoria do ato de improbidade.

O desembargador Marcelino Everton (relator) entendeu que os autos revelam a configuração de ato de improbidade e também apontam para a existência de elemento subjetivo a ele correspondente, o dolo genérico de realizar conduta que atente contra os princípios da administração pública, não exigindo a presença de dolo específico.

O relator destacou a existência, nos autos, de documento emitido pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), que demonstra oito irregularidades alegadas na ação. Em razão disso, o desembargador votou pela reforma da sentença monocrática, para que o ex-prefeito devolva o valor do convênio, devidamente atualizado, e fixou a multa de dez vezes o valor recebido pelo apelado à época em que exercia o cargo de prefeito.

O desembargador Jaime Ferreira de Araujo e o juiz Jairon Ferreira, convocado para compor quórum, acompanharam o voto do relator, dando provimento ao recurso do Ministério Público estadual.


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Crime

Mãe e filha são mortas a golpes de marreta em Codó

Antônio Bezerra Jesus, acusado de matar mãe e filha em Codó.

Na manhã desta segunda-feira (9), um homem identificado como Antônio Bezerra Jesus, 53 anos, matou duas mulheres, que seriam mãe e filha, a golpes de marreta em Codó. O crime chocou moradores da cidade.

Segundo informações preliminares, Antônio teria atraído as duas mulheres para uma conversa.

No momento que a duas vítimas chegaram ao local, foi iniciada uma discussão e o homem exaltou. Em seguida, pegou uma marreta e a mãe, e depois, a filha. O que motivou a briga foi o fato de uma delas ter feito empréstimos em seu nome.

Após matar as duas mulheres, o homem trancou a porta e iria enterrar os corpos no quintal de sua casa. A polícia foi acionada por vizinhos. Os policiais chegaram ao local do crime no exato momento em que o acusado estava cavando uma cova para enterrar os corpos.

O acusado foi preso levado para a delegacia sob a revolta de populares, que queriam iniciar um linchamento.

Os corpos foram analisados por médicos do SAMU, que apenas constataram as mortes. As duas ficaram com os rostos deformados pelas pancadas desferidas pelo assassino.


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Poder

Laurea Construções ganha contrato de R$ 6,8 milhões em Codó

Para fazer manutenção em estradas vicinais e pontes na zona rural, e melhoramento em revestimento primário e pontes na sede, a Prefeitura de Codó, administrada por Francisco Nagib, contratou a empresa Laurea Construções, localizada na cidade, por cifras milionárias.

Segundo o Diário Oficial, o contrato foi orçado em R$ R$ 6.829.918,98 (seis milhões, oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e dezoito reais e noventa e oito centavos).

A Laurea, que tem como proprietários Carlos Regina Carvalho Barroso e Francisco das Chagas Barroso, tem 5 meses para concluir a obra, uma vez que o acordo contratual iniciou em 26 de julho e terminará em 29 de dezembro de 2017.

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