Poder

Desembargadora Cleonice visita o Tribunal de Justiça de São Paulo

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Cleonice Silva Freire, acompanhada do desembargador Kleber Carvalho, visitou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Renato Nalini. Na ocasião, conversaram sobre a questão das decisões judiciais oriundas de ações possessórias e trocaram ideias sobre o funcionamento da Justiça Estadual.

Durante a visita, a presidente do TJMA foi convidada para conhecer a estrutura montada, no Fórum Criminal da Barra Funda, pelo TJ de São Paulo, para as audiências de custódia, que estão sendo realizadas desde 24 de fevereiro deste ano. No Estado do Maranhão, o projeto está implantado desde outubro de 2014.

A desembargadora foi recebida pela juíza diretora do Fórum, Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira e pelo juiz Antonio Maria Patiño Zorz, coordenador do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), responsável pelas audiências de custódia.

Também acompanharam a visita o desembargador Kleber Costa Carvalho, os juízes assessores da Presidência do TJSP, Fabio Eduardo Basso, Paulo Antonio Canali Campanella, Kleber Leyser Aquino e o juiz Marcos Vieira de Morais, do Dipo, além da chefe do cerimonial do TJMA, Marcia Maria Fernandes Ribeiro Banhos.


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Poder

Notas da manhã

Apoio da presidente

Desembargadora Cleonice Freire.

Desembargadora Cleonice Freire.

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, manifestou apoio ao desembargador federal Reynaldo Soares da Fonseca, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos três concorrentes à vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aberta com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima.

A moção de apoio apresentada por Cleonice foi referendada pelos desembargadores Jamil Gedeon e Cleones Cunha. Em seguida, foi encaminhada pela presidente do TJMA à presidente da República, Dilma Rousseff, que escolherá o ministro.

Engraçado

Veja como são as coisas. Os deputados que na gestão de Roseana Sarney (PMDB) eram governo nunca quiseram aprovar o projeto de lei para emenda impositiva, agora, que são oposição a Flávio Dino (PCdoB), querem por que querem aprovar. Prova disso foi o deputado César Pires (DEM), roseanista doente, usar a tribuna da Assembléia ontem (17) para tentar “comover” os restantes dos colegas. Ah, me compre um bode, né?

Boa iniciativa

O deputado Rigo Teles (PV) teve uma boa iniciativa e conseguiu levar o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, para a cidade de Bacabal, analisar e autorizar a solução de problemas cobrados pela população de uma das mais importantes cidades do Mearim. Pacheco estará hoje em Bacabal.

O anúncio foi feito depois que Rigo participou, na terça-feira (17), na Assembleia, de uma reunião com Marcos Pacheco, acompanhado do presidente da Câmara de vereadores de Bacabal, Manoel da Concórdia, dos vereadores Reginaldo do Posto, Erivelton, professor Maninho, Edivan Brandão, Florêncio Neto e da secretaria de saúde do município, Márcia Batista.

Vereador cassado

A Justiça do Maranhão por meio da 1ª Vara Cível de Estreito condenou o vereador, Manoel Barbosa de Souza, a perda de sua função pública e perda dos direitos políticos, além de estar impedido de contratar pelo poder público no prazo de 8 anos. O vereador também deverá pagar uma multa de R$ 44mil.

Manoel Barbosa foi acusado de ser beneficiário indevidamente com o valor de R$ 22 mil causando prejuízo ao erário municipal. O vereador chegou a recorrer com o pedido de improcedência da ação civil por motivo de irregularidades na tramitação do processo, afirmando desconhecer qualquer tipo de ilegalidade no recebimento do valor. Ele também afirmou que o dinheiro seria para suprir gastos e despesas de gabinete e ações parlamentares.

A desembargadora, Ângela Salazar, relatora do processo, avaliou o processamento como regular, considerando todos os seus termos. De acordo com a ela, o valor público de R$ 22 mil foi utilizado para pagamento de dívidas pessoais, com intenção de apresentar notas fiscais para justificar, no final do exercício financeiro, o uso do montante. “Fica o juiz autorizado a aplicar as cominações pertinentes em razão das circunstâncias fáticas expostas”, justificou.

Cadê Holadão?

Essa é a pergunta que não quer calar. Ninguém sabe ninguém viu mais o deputado Edivaldo Holanda na Assembléia. Há pelo menos duas semanas ele não aparece na Casa. Cadê o homem?

Tarado por cargo

O ex-deputado estadual e ex-secretário de saúde Ricardo Murad (PMDB) é sem dúvidas um “tarado”, mas por cargos. Como não concorreu mais a vaga de deputado (mas, elegendo a filha e o genro) e saiu pela porta dos fundos da secretaria de saúde do estado, foi se abrigar em Coroatá, onde a esposa Teresa Murad (PMDB) é prefeita. Desde fevereiro que Ricardo é titular da Secretaria Extraordinária de Inovação e Modernização.

A secretaria foi criada pela esposa para agraciar o marido, que não pode ficar sem um cargo público. Cada uma!

Potencial Econômico

O prefeito Gil Cutrim destacou nesta quarta-feira (18), durante inauguração do Pátio Norte Shopping, o potencial econômico de São José de Ribamar e o seu crescimento, com benefício direto ao povo, em função dos vários novos empreendimentos comerciais que estão se instalando na cidade.

“O Pátio Norte é um exemplo de empreendimento comercial bem sucedido que se instalou no município e que está gerando renda para população. Dos milhares de novos empregos gerados neste Shopping, uma considerável está sendo ocupada por ribamarenses. Ou seja, os grandes empreendimentos reconhecem o potencial econômico e de crescimento de São José de Ribamar, estão investindo e, por consequência, gerando emprego e renda na cidade. Este é o tipo de ciclo virtuoso que nossa administração apoia e incentiva”, afirmou o prefeito, que participou do evento acompanhado da primeira-dama do município, Juliana Cutrim.

Vergonha

O superintendente da Secretaria de Articulação Política e também pré-candidato a prefeito de Vargem Grande Wellington Leite passou uma semana anunciando e convidando toda população daquela cidade para um almoço no último domingo. Resultado? Um fiasco.

Pensando que iria reunir uma multidão, passou uma vergonha das grandes e virou motivo de chacota no município, pois no local não deu 20 pessoas. Nem mesmo a presença da secretária adjunta de esportes do estado ajudou.

Oh prefeita

É desse jeito que Eliziane Gama (PPS) quer ser prefeita de São Luís? A deputada federal mandou em emendas para a capital do estado somente 100 mil reais, enquanto que, para Santa Helena foram destinados 8 milhões. Em São Luís foram 70 mil votos e em Santa Helena 4,5 mil. Totalmente desproporcional.

Bolsa família

No Maranhão, 21.469 famílias que residem no Maranhão precisam fazer atualização dados no Cadastro Único (CadÚnico), o cadastro que habilita o acesso aos programas sociais do governo Federal como o Bolsa Família, segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O prazo para revisão cadastral termina nesta sexta-feira (20). A informação foi divulgada pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes).

Regulamentação da Lei

Membros do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão solicitaram nesta quarta (18), durante a segunda reunião da Comissão de Segurança Pública realizada na Assembleia Legislativa, a regulamentação da Lei de Organização Básica (LOB) da corporação, que existe há 10 anos mas ainda não foi sancionada.

Vice-presidente da Comissão, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) se comprometeu a buscar, junto ao Governo do Estado, celeridade no envio do texto para o legislativo estadual. “A Lei é como a certidão de nascimento dos Bombeiros, e deveria estar regulamentada, mas sequer foi encaminhada para a Assembleia. Precisamos dar maior brevidade possível, para que a Casa possa apreciar, e assim legitimar todas as ações do Corpo de Bombeiros”, disse o parlamentar.

Após a reunião, Júnior Verde usou a tribuna para chamar atenção sobre a importância da LOB. “Timon, Bacabal, Itapecuru e Pinheiro por exemplo, têm unidades do Corpo de Bombeiros, mas ainda não estão regulamentadas. A Lei daria amparo e concederia essa sistemática permitindo, de fato e de direito, as ações que são executadas como gestão pública por parte da Corporação”, explicou.

Liminar do STF

O Maranhão não consta mais no cadastro de inadimplentes do governo federal desde que acatado o pedido de liminar, em Ação Cautelar, ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Roberto Barroso, determinou a retirada do Estado dos cadastros de inadimplência do Governo Federal. A situação herdada da gestão anterior inviabilizava o repasse de recursos ao Estado, oriundos do governo federal, especialmente os ligados ao BNDES (Banco de Desenvolvimento Econômico e Social).

Força de um Astro

Visando avaliar, juntamente com os seus pares, os dois meses e meio à frente do Legislativo Municipal, na noite de terça-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum – se reuniu com 25 dos 31 vereadores em um jantar na residência dele, no bairro do Olho D’Água.

Durante o encontro, os vereadores reafirmam a confiança no trabalho e na disposição do presidente. Astro de Ogum explicou o cenário da Câmara e pediu compreensão, união e o apoio dos colegas, que afirmaram está todos juntos em prol do Legislativo Municipal.


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Judiciário

Presidente do TJ se encontra com presidentes de tribunais

A presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, participa, nos dias 12, 13 e 14 de março, do 102º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça, em Belo Horizonte (MG). Ao final dos debates será elaborada a “Carta de Minas Gerais”, contendo as deliberações dos desembargadores presidentes acerca dos temas debatidos.

A abertura solene do encontro será realizada nesta quinta-feira (12), às 18h30, no Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, seguida de encontro com o governador do Estado, Fernando Damata Pimentel. O primeiro encontro do Colégio em 2015 irá definir, ao final das discussões, a agenda de prioridades a serem defendidas neste ano pelo Poder Judiciário estadual, em âmbito nacional.

A programação será encerrada no sábado, com as palestras “Atuação da Corregedoria Nacional de Justiça”, com a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Juastiça (STJ) e “Meios Extrajudiciais de Solução de Controvérsias”, com o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).


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Judiciário

Três mulheres comandam o Judiciário estadual a partir de hoje

Cleonice Freire (C), Nelma Sarney (D) e Anildes Cruz (E) estarão no comando do Judiciário no biênio 2014-2015

Cleonice Freire (C), Nelma Sarney (D) e Anildes Cruz (E) estarão no comando do Judiciário no biênio 2014-2015

A poucos dias do final do ano em que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) completou dois séculos de existência, o Poder Judiciário estadual passará a ser comandado por três mulheres, algo inédito em sua história. Às 10h desta sexta-feira (20), as desembargadoras Cleonice Freire, Anildes Cruz e Nelma Sarney tomarão posse nos cargos de presidente, vice e corregedora-geral da justiça, respectivamente.

O local da solenidade também leva nome de mulher: o auditório Madalena Serejo, em homenagem à desembargadora falecida em 9 de março deste ano, situado no térreo da sede do Fórum de São Luís, no Calhau.

Para completar, a presidente eleita receberá o cargo da desembargadora Maria dos Remédios Buna Magalhães, empossada na presidência após a renúncia do desembargador Guerreiro Júnior, na última quarta-feira, candidato eleito para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA).

As três integrantes da nova mesa diretora foram eleitas em sessão plenária administrativa, no dia 2 de outubro passado, para o biênio que vai de dezembro de 2013 a dezembro de 2015.

“Precisamos passar 200 anos para que a mesa diretora do Tribunal de Justiça fosse ocupada por mulheres. Vou ter a alegria de dividir o cotidiano da Corte com as duas. Com os senhores, colegas, dividiremos tarefas e responsabilidades”, destacou Cleonice Freire, na data em que foi eleita presidente.

COLAR – A cerimônia desta sexta será aberta pela presidente Buna Magalhães. Ela dará posse a Cleonice Freire, que receberá o Colar Judiciário “Clóvis Bevilacqua”, com o qual são agraciados os desembargadores-presidentes.

A nova presidente assumirá os trabalhos e, em seguida, dará posse à vice, Anildes Cruz, e à corregedora-geral da Justiça, Nelma Sarney.

O discurso de saudação às três magistradas ficará a cargo do desembargador Lourival Serejo. Por fim, a presidente Cleonice Freire fará seu discurso de posse.


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