Judiciário

Desembargador Cleones Cunha prestigia Encontro do Conselho dos TJs

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, participou nos últimos dias 3 e 4 de março, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), do 106º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. Na solenidade de abertura, o presidente do Conselho, Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (TJMG), que esteve presente na solenidade de posse da Mesa Diretora do TJMA, em dezembro de 2015, ressaltou que este é o primeiro encontro sob sua presidência e lembrou que a participação é pressuposto da democracia e implica diálogo, mobilização, representatividade.

“O Conselho faz com que nossa voz seja unificada, para que possamos mostrar nossos pleitos, nossas dificuldades junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa é a finalidade: ter um discurso unificado dos Tribunais de Justiça dos estados para com o órgão que dita as políticas públicas do Judiciário, que é o CNJ”, declarou.

Ele explicou que os principais desafios da justiça estadual, nos dias atuais, são a falta de recursos, o aumento da demanda, a necessidade de contratação de mais pessoal (muito difícil em razão da queda de receita corrente líquida em todos os estados e que impacta diretamente os tribunais) e procurar mecanismos para se fazer mais com menos.


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Poder

Corregedor Cleones Cunha empossa Conselho e recebe Título de Cidadão Coelhonetense

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Em solenidade ocorrida na Câmara Municipal na última quinta (05) o Corregedor Geral de Justiça do Maranhão Dr. Cleones Cunha foi agraciado com o Título de Cidadania Honorária Coelhonetense em razão dos seus relevantes serviços prestados ao município.

Estiveram presentes na solenidade diversas autoridades dentre as quais o Presidente da Câmara Vereador Antonio Pires (PSD), o juiz da 1ª Vara Dr. José Elismar Marques, o Delegado de Polícia Dr. Leonam Fonseca, o Comandante da Polícia Dr. Flávio Ramos e o Secretário de Gabinete Domingos Dias, além de vereadores, advogados, servidores do Poder Judiciário e a comunidade em geral.

Além de receber a honraria, o desembargador deu posse ao Conselho da Comunidade. A ação cumpre o artigo 80 da Lei de Execuções Penais no que tange a instalação das comarcas de um conselho composto de representantes da área comercial, industrial, OAB, Serviço Social entre outros segmentos representativos da sociedade civil organizada.

Ao tratar da honraria, o Corregedor Dr. Cleones Cunha (na foto ao receber o Título das mãos do Presidente da Câmara Antonio Pires) fez questão de destacar a importância do reconhecimento. “É um orgulho muito grande receber esse Título, na verdade é como se eu recebesse um novo registro de nascimento. Agora posso dizer que também sou cidadão da cidade dos grandes canaviais e banhada pelo velho Monge”, destacou.

Durante a solenidade foi entregue ainda o Título de Cidadania a juíza da 2ª Vara Dra. Karla Jeane (na foto recebendo o Título das mãos do Vereador Júnior Santos-PMDB), o ex-promotor e atual juiz da 3ª. Vara Cível de Timon Dr. Simeão Pereira e o Promotor de Justiça de Coelho Neto Dr. André Rocha.

Perfil do Corregedor Geral de Justiça Dr. Cleones Cunha

Cleones Carvalho Cunha, nascido em 10 de fevereiro de 1958, na cidade de Tuntum, neste Estado, graduou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão, em 1981. Foi professor do Colégio Santa Teresa, em São Luís-MA; Sub-Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão; Chefe de Gabinete da Presidência do referido órgão e Diretor da Corregedoria Geral da Justiça. Aprovado em primeiro lugar em concurso do Ministério Público Estadual, foi promotor de Justiça da Comarca de Pindaré-Mirim, entre os anos de 1983 e 1984. Igualmente, logrou os primeiros lugares nos concursos para professor da Universidade Federal do Maranhão, em 1985 e, no ano seguinte, para o cargo de Juiz de Direito.

Na magistratura, exerceu suas funções judicantes nas Comarcas de Vitorino Freire, São Bento, Coroatá e São Luís. Já na capital, foi assessor da Presidência e membro do TRE. Naquela Corte Eleitoral, foi Corregedor Regional Eleitoral, no período de 1993 a 1997. Em 1998, assumiu as nobres funções de Juiz Corregedor da Corregedoria Geral da Justiça e, nesse ano, foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador. É membro da Sociedade Brasileira de Canonistas e exerceu, no Tribunal de Justiça, a função de Supervisor-Geral dos Juizados Especiais. Em fevereiro de 2005 assumiu a direção da Escola Superior da Magistratura do Maranhão, cargo que ocupou até o ano de 2008.   Por unanimidade, em 5 de outubro de 2011, foi eleito Corregedor-Geral de Justiça, para o biênio 2012-2013. O desembargador assumiu o cargo em 16 de dezembro de 2011.

A partir de 2012, quando assumiu as nobres funções de Juiz Corregedor da Corregedoria Geral da Justiça, o Desembargador Cleones Carvalho Cunha tem prestado relevantes serviços à Comarca de Coelho Neto e, dessa forma, ao próprio Município, quando renovou toda o sistema de computação do Fórum, com computadores novos e de última geração, interligando a Comarca à central de informática de São Luís, permitindo, assim, que todos os cidadãos coelhonetenses pudessem acompanhar os seus processos via internet, conhecendo dos atos processuais no mesmo momento em que eles são praticados.

Graças aos seus esforços quando ainda Juiz Auxiliar da Corregedoria, atendendo a pedido do então Juiz da Comarca – Dr. Osmar Gomes, foi construído o antigo prédio do Fórum localizado ao lado da Igreja Matriz de Nossa Senhora Santana, hoje cedido em comodato ao Município de Coelho Neto.

Com a construção do novo prédio do Fórum no Bairro Olho D’aguinha, recomendou que o antigo prédio fosse dado em comodato ao município, negando pedido de cessão feito pelo Ministério Público, sob justificativa de que num futuro muito próximo, poderia reverter a posse do imóvel ao Fórum para instalação de unidade autônoma do Juizado Especial Cível e Criminal.

Com informações do Blog do Samuel Bastos.


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Poder

Suspeito de prática de agiotagem, juiz Sidarta Gautama cobrava R$ 110 mil de Fábio Brasil

Juiz Sidarta da Comarca de Caxias.

Juiz Sidarta da Comarca de Caxias.

Após a exibição da matéria Só para Marcos Caldas, Fábio Brasil devia R$ 60 mil reais, em que mostra o deputado estadual Marcos Caldas (PRB), como um dos cobradores de Fábio Brasil, o Blog do Neto Ferreira revela o nome de outra importante figura do meio judiciário que emprestou mais de R$ 100 mil reais para o empresário que foi executado em Teresina, no Piauí.

Trata-se do juiz Sidarta Gautama, titular 1ª Vara da Comarca de Caxias, suspeito de compactuar com a prática de agiotagem.

De acordo com informações obtidas pelo blog, o nome do magistrado aparece na lista das mais de 60 pessoas que haviam emprestado dinheiro.Só para o juiz, Fábio Brasil devia cerca de R$ 110 mil reais.

Foi da forte aproximação com Gláucio Alencar, entre outros, que fez Sidarta Gautama ser denunciado e, consecutivamente ser investigado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha.

Mesmo alegando não ter envolvimento com os participantes da trama que vitimou o jornalista Décio Sá, o titular da Comarca de Caxias tem o nome citado em inúmeros depoimentos que estão com a comissão de delegados da Seic.

Em nota, ele chegou a negar que exista menção de seu nome no inquérito que apurou o caso. Mas, há menções, inclusive da viuva de Fábio Brasil, Patrícia Aranha, detalhando os valores de débitos contraídos pelo falecido.

Além disso, Sidarta aparece em diálogos de escutas telefônicas com autorização judicial, se queixando de uma dívida de Eduardo.


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Geral

Corregedor-geral emite note de pesar pela morte de desembargadora

É com profundo pesar que o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Des. Cleones Carvalho Cunha, vem a público manifestar a sua solidariedade aos parentes e amigos da desembargadora Maria Madalena Alves Serejo, que morreu na noite desse sábado (9), em Teresina (PI), onde estava internada.

Corregedor-geral da Justiça do Maranhão.

Corregedor-geral da Justiça do Maranhão.

Para o desembargador Cleones Cunha, este é um momento muito triste, quando se perde uma amiga e uma magistrada extremamente dedicada, compromissada com a Justiça, que merece todas as homenagens. “Ela foi uma mulher, uma mãe e uma magistrada exemplar!”, destacou, emocionado, o corregedor. Em discurso em homenagem à desembargadora, quando da sua aposentadoria, em 2008, o desembargador Cleones Cunha a definiu como sua “mãe na magistratura”.

A Desa. Madalena Serejo dedicou 37 anos de sua vida à magistratura, sendo 11 anos como desembargadora. Em junho de 2012, o desembargador Cleones Cunha a recebeu na Corregedoria Geral da Justiça, quando ela apresentava a seus alunos do curso de Direito da Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI) a estrutura do Judiciário maranhense.

A desembargadora Maria Madalena Alves Serejo tinha 74 anos, tendo nascido no município de Buriti (MA). Formou-se pela Universidade Federal do Maranhão, grau de Bacharel em Direito, em 1963. Exerceu o cargo de promotora de Justiça na sua terra natal, a partir do ano de 1965.

Aprovada para o cargo de juíza em 1970, atuou, inicialmente, na mesma comarca, Buriti. Foi promovida sucessivamente por merecimento, até chegar à capital, em 1986. Foi diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa, supervisora do Juizado Informal de Pequenas Causas, juíza eleitoral e juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça. Em 1997, foi promovida, por antiguidade, para o cargo de desembargadora. Exerceu a função de diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). Foi vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão na gestão do desembargador Milson de Souza Coutinho (2004-2005) e supervisora dos Juizados Especiais naquele biênio. Assumiu a presidência do TJMA, em sucessão ao desembargador Raymundo Liciano, de setembro a dezembro de 2007.

Em junho de 2008, o TJMA homologou a sua aposentadoria voluntária poucos dias antes dela completar 70 anos. Depois da aposentadoria, dedicou-se a docência no ensino superior. No último ano, era diretora-geral da Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI) e ensina algumas disciplinas do curso de Direito, como Laboratório de Prática Real.


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Poder

Desembargador Stélio Muniz despede-se do Tribunal

Stélio Muniz se emocionou com as manifestações de carinho.

Stélio Muniz se emocionou com as manifestações de carinho.

Em sua última participação numa sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o desembargador Stélio Muniz foi homenageado por colegas, advogados, representantes da seccional maranhense da OAB, Associação dos Magistrados e Ministério Público estadual. Depoimentos emocionados na aposentadoria de quem dedicou 35 anos à magistratura, 17 dos quais como integrante da Corte estadual de Justiça.

Vários desembargadores pediram para falar sobre o convívio pessoal com o colega, sua trajetória profissional e a lacuna que deixará no Judiciário maranhense.

Cleones Cunha, que trabalhou na 3ª Câmara Cível durante 13 anos com Muniz, disse que ele “foi mestre, orientador e modelo. Foi sempre um magistrado de honradez inquestionável”.


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Poder

Irmão de desembargador consta como médico em Bacabal

Blog do Louremar

Cleomar Tema.

Cleomar Tema.

Cleomar Tema é o prefeito eleito da cidade de Tuntum, no Maranhão. A 178 quilômetros dali ele também exerce a profissão de médico. É o nome de Tema que consta em uma das equipes do Programa de Saúde da Família na cidade de Bacabal.

O Prefeito e médico consta na equipe que deveria atender os moradores do bairro Vila São João.

Cleomar Tema foi incluído no sistema de Saúde de Bacabal pelas mãos do ex-prefeito Raimundo Lisboa, chegou a estar na cidade algumas vezes, atendendo no centro de saúde Coelho Dias, no centro da cidade. Quando se engajou na campanha eleitoral que o conduziu à prefeitura de Tuntum, o médico não mais apareceu na cidade.

O documento publicado aqui mostra o pouco caso com que os gestores tratam a Saúde dos municípios. Para garantir as verbas, enviam informações que não são verídicas para o Ministério da Saúde.


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Poder

Prefeito Cleomar Tema persegue “pobres e oprimidos” em Tuntum

Não é surpresa a ninguém os modos ‘operandi’ ou até as arbitrariedades cometidas no inicio da administração do Cleomar Tema – preso pela Polícia Federal -, no município de Tuntum.

Cleomar Tema quando foi preso pela Polícia Federal.

Cleomar Tema quando foi preso pela Polícia Federal.

Irmão do desembargador Cleones Cunha (corregedor de Justiça do Estado), Tema mostra seu poder de perseguição à população de Tuntum que, de forma livre, democrática e legal, votou em candidatos da oposição.

Tema que, começa a das às cartas em sua gestão através de represálias como – por exemplo -, a série de demissões em massa ocorridas nos Centros Ambulatoriais, UBS e Hospital das Clinicas. Algo bem ao estilo de um ditador.

Depois disso, seus tentáculos chegaram ao Mercado Municipal de Tuntum, onde comerciantes e trabalhadores foram agraciados com instalações em dezembro do ano passado, com termo de posse devidamente assinado e registrado.

Ocorre, porém, não satisfeito pelo feito da antiga gestão (Chico Cunha), Tema convocou comerciantes para reunião da qual, maquiavelicamente tratava-se de uma ação para anulação dos contratos de ocupação dos boxes do Mercado.

A postura adotada inicialmente pelo prefeito do PSB é, sem sombra de dúvidas, motivo de indignação e revolta de boa parte da população que clamou por quatro anos pela mudança no quadro político.

Mesmo entendendo o clamor de Tuntum e o conselho de seu irmão, o desembargador Cleones Cunha, que pediu em sua posse que aja com retidão, Cleomar Tema retorna ao executivo Municipal perseguindo aos pobres e oprimidos de sua terra natal.


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Judiciário

Corregedor-geral acompanhará casos de crimes de encomenda que estão na Justiça

Um levantamento com 123 casos de assassinatos de encomenda ocorridos no interior do Maranhão foi entregue ao corregedor-geral da Justiça, des. Cleones Cunha, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). A solicitação das informações foi feita pelo desembargador na quarta-feira (2). A reunião com representantes da CPT ocorreu nesta sexta-feira (4).

Reunião do CPT

Reunião do CPT

“Os casos de pistolagem no interior me preocupam muito. Por isso, fiz questão de receber esse levantamento para saber dos casos que estão na Justiça. O que já estive sob a responsabilidade dos juízes, será dado andamento com urgência. Falarei pessoalmente com os juízes para dar agilidade aos processos”, disse o corregedor-geral ao advogado da CPT Diogo Cabral.

Também participaram da reunião com o corregedor o coordenador da CPT, Inaldo Serejo, a advogada Sandra Araújo e Antônio Pereira Borges, integrante da Associação de Produtores Rurais de Buriti-Corrente, de Codó.

Para o advogado Diogo Cabral, a iniciativa do corregedor-geral pode fazer a diferença, apesar de um dado desanimador: mais de 50% das mortes registradas pela CPT não tiveram nem abertura de inquérito policial. “Infelizmente essa é a realidade. Mais da metade nem têm inquérito policial. Alguns casos o inquérito não foi finalizado. Outros, a denúncia foi oferecida à Justiça, mas o caso ainda não foi julgado”, comentou Diogo Cabral.

Ele ressaltou, entretanto, que o cenário pode mudar diante de um exemplo de celeridade da Justiça, divulgado nessa quarta-feira (2). Em Bacuri, Edvaldo Silva, o executor do quilombola Valdemilson Borges, o “Zé”, morto em outubro de 2011, já foi condenado pelo homicídio, em Júri ocorrido no dia 27 de abril, presidido pelo juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca. “Esse é um exemplo positivo, que deveria ser seguido, diante da celeridade na resposta da Justiça”, comentou o advogado Diogo Cabral.

Para o corregedor-geral, essa deverá ser a conduta dos juízes que estão com casos semelhantes sob a sua responsabilidade. “Estou assumindo um compromisso do Poder Judiciário com a justiça. Vamos cobrar resposta dos juízes sobre os casos que estão tramitando. E recomendarei a eles, também, que acompanhem os casos que ainda estão em fase de inquérito”, declarou Cleones Cunha.

Conflitos de terras – A quase totalidade dos casos de assassinatos de encomenda no interior do Maranhão está ligada ao conflito de terras, segundo a CPT. “São casos de reintegração de posse, propriedade, desapropriação, grilagem. Tememos até que isso se agrave, diante de alguns cenários e anúncios de investimentos que temos acompanhado. Muito disso pode estar ligado à grilagem”.

Sobre a problemática, o corregedor-geral Cleones Cunha avisa que está atento a todos os problemas nas Serventias Extrajudiciais. “Não estamos brincando com o Extrajudicial. Estamos atentos a todos os problemas que decorrem e o que houver de denúncias relacionadas às serventias, temos que ser comunicados para tomar as devidas providências”, frisou.


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