Poder

Prefeito de Pindaré-Mirim trabalha para emplacar Tema na chapa de Flávio Dino

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À esquerda, prefeito Henrique Salgado. No meio, presidente da Famem e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

O Prefeito de Pindaré Mirim, Henrique Salgado (PCdoB), revelou, durante o encontro político em apoio a pré-candidatura do Deputado Federal Weverton Rocha (PDT) ao senado, a articulação que está sendo feita para emplacar o nome do presidente da Famem na chapa do Governador Flávio Dino (PCdoB). O evento aconteceu no sábado (05), em Pedreiras, e reuniu mais de 40 prefeitos de várias regiões do Estado.

Durante sua fala, Salgado afirmou que irá somar todas as forças para eleger o Secretário de Articulação Política, Márcio Jerry (PCdoB), deputado federal.

Diante do presidente do seu partido, e de mais de 40 prefeitos, Salgado fez outra revelação. Anunciou que uma grande articulação para emplacar Tema, presidente da Famem, como vice-governador, na chapa que tentará a reeleição do Governador Flávio Dino.

“Eu quero dizer a todos os nossos colegas, que nós vamos ainda mais, vamos lutar pela vice do Flávio Dino. Nós temos nome, nós vamos nos unir, e desta vez vamos fazer um prefeito o vice. Nós temos mais de 100 prefeitos que apoiam essa candidatura e vamos fazer de Tema o vice de Flávio Dino.” Revelou o prefeito Henrique Salgado.

O presidente da Famem, Cleomar Tema (PSB), que estava no evento, saiu satisfeito com o pronunciamento do seu aliado.


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Poder

Tema tenta se promover em acordo feito pela bancada maranhense na Câmara

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O prefeito do município de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, tem divulgado por toda a imprensa do Maranhão que foi o único responsável pela conquista da Medida Provisória, que permite parcelar o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.

Na verdade, o parcelamento do débito foi, também, uma vitória das bancadas do Maranhão, Bahia, Ceará e Paraíba, que estavam sendo prejudicados com o corte da verba do Fundeb feito pela União.

O presidente da Famem ajudou nas negociações.

Somente no Maranhão, do governo e de prefeituras, o corte ia ser de R$ 224 milhões. Já do Ceará, Bahia e Paraíba, a União iria cortar R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões.

A devolução deverá ser dividida entre 10 a 12 parcelas.

Portanto, Cleomar Tema não é o protagonista desta conquista, como vem se posicionando até o momento.


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Judiciário

Secretário de Tuntum são levados na Justiça por omitir dados a promotor

A secretária municipal de Administração, Loyanne Weslla Meneses, e o secretário municipal de Finanças, Maurício Seabra de Carvalho Coelho foram levados na Justiça por negarem documentos requisitados pelo Ministério Público, dificultando as investigações sobre a falta de pagamento dos salários do funcionalismo municipal. Na ação, foi pedida decisão liminar que afaste os gestores das secretarias.

A partir de representações recebidas, a promotoria abriu, em 13 de agosto, um inquérito civil para apurar a irregularidade no pagamento dos servidores públicos. Quatro dias depois, um ofício foi enviado à Secretaria Municipal de Administração, solicitando informações sobre o assunto, sem que houvesse resposta.

Diante da inércia da gestora, foi encaminhada uma requisição de informações necessárias ao inquérito civil, recebida e assinada pela própria titular da pasta em 16 de setembro.

Além do afastamento dos cargos, a ação pede a condenação de Loyanne Weslla Meneses e Maurício Seabra de Carvalho Coelho por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos.

MANDADO DE SEGURANÇA


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Poder

Polícia Federal descobre esquema de “propina” a prefeitos de Tuntum, Mirinzal e Anajatuba

Em áudio periciado pelo Setor Técnico-Científico (SETEC) da Superintendência da Polícia Federal do Maranhão, o delator e laranja da empresa A4 Serviços e Entretenimento Ltda, Anilson Araújo Rodrigues, revela que três prefeitos receberam propina no esquema de corrupção instalado entre 2013 a 2014.

Anilson Araújo detalhou como tudo funcionava e afirmou ter entregue propina para os prefeitos Amaury Santos Almeida (PMDB), Mirinzal; Cleomar Tema Carvalho Cunha (PSB), Tuntum, irmão do futuro presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cleones Cunha. O áudio foi obtido com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira.

O peemedebista Hélder Aragão, afastado do cargo de prefeito de Anajatuba por corrupção, também é citado como beneficiário da propina. A íntegra da revelação bombástica é mantido em sigilo pelos investigadores PF.

Anônimo: Me responde uma coisa, tu já entregou dinheiro em espécie pra Helder?

Delator: Pra ele mesmo ? Já várias vezes.

Anônimo: Olha aí Braide!

Delator: Mas, não depois dessa história aí?

Anônimo: Sim, não, depois não, antes ano passado foi levar na moto pra ele?

Delator: Há, pra ele, pra ele, levei na moto não foi só nem uma nem duas vez e foi conferido lá.

Anônimo: Pra Tema tu já entregou dinheiro?

Delator: Já.

Anônimo: Foi o que disse pra Tema aqui ontem. Esses caras estão achando.

Ex-deputado Carlos Braide: Quem mais, quem são os outros prefeitos?

Delator: Olha, o Tema, eu já entreguei pro Tema pessoalmente não foi nem uma nem duas, foi várias vezes. Eu já entreguei pro Hélder Aragão inúmeras vezes e já entreguei dinheiro pro…

Carlos Braide/Anônimo: Fred Maia?

Delator: Fred Maia nunca.

Anônimo: Amauri de Mirinzal?

Delator: Amauri aquele do bracinho de Mirinzal.

Cleomar Tema, Amaury Almeida e Hélder Aragão celebraram contratos com “empresas de fachada” usadas para fraudar processos licitatórios e desviar recursos públicos estaduais e federais como – por exemplo -, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

As empresas apontadas no bojo da Operação Attalea, desencadeada pela PF, A4 Entretenimento, M.R. Comércio e Serviços, Vieira e Bezerra Ltda, e a Construtora Construir foram usadas pelo empresário Fabiano Bezerra no esquema de propinagem.

Em contato com o Blog, o prefeito de Tuntum informou que nunca teve contato com ele sobre propina. Alegou que a empresa realizava festa de carnaval, aniversario da cidade em 2013. Tema disse não conhecer o delator, mas sim Fábio Bezerra.


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Judiciário

Em Tuntum, Cleomar Tema é levado na Justiça para exonerar contratados

Cleomar Tema - Prefeito do Município de Tuntum

Cleomar Tema – Prefeito do Município de Tuntum

O prefeito Cleomar Tema foi levado na justiça, em caráter liminar, para exonerar, no prazo de 24 horas, todos os contratados de forma temporária, fundamentados na Lei Municipal nº 839/2015, atestada como irregular pelo Ministério Público do Maranhão. Foi prevista uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.

A ação também solicita que o Município se abstenha de realizar novas contratações temporárias.

Autor da ação, o promotor de justiça Francisco de Assis da Silva Júnior igualmente propôs, na mesma data, representação por inconstitucionalidade contra a referida lei municipal.

As irregularidades foram denunciadas ao Ministério Público pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tuntum (Sindsert).

De acordo com a investigação, a Lei nº 839/2015 foi aprovada em 6 de março de 2015, proposta por projeto de lei, encaminhado pelo prefeito do município Teomar Clema Carvalho Cunha, que dispunha sobre a contratação de pessoal e serviços diversos por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público.

O referido projeto de lei foi encaminhado em caráter de urgência à Câmara de Vereadores, após o Ministério Público começar a investigar a contratação de servidores a título precário, sendo aprovada em menos de um mês.

SEM SELEÇÃO

Francisco de Assis da Silva Júnior acrescenta que a lei municipal prevê a contatação de agentes públicos por tempo determinado, bastando a autorização do prefeito, o que contraria a Constituição, porque contratações temporárias, embora não necessitem de prévia aprovação em concurso público, devem ser efetuadas mediante processo seletivo aberto à concorrência de todos.

A exceção a esta regra se dá somente em casos de calamidade pública, emergência ambiental e emergência em saúde, conforme preveem as Constituições Federal e Estadual. “Não há como sustentar contratações precárias, sem o crivo do concurso público, para situações indeterminadas, para o cumprimento de tarefas eventuais e efetuadas mediante autorização do chefe do executivo municipal”, concluiu o promotor de justiça.


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Poder

Bomba! Empresa ganha mais de R$ 9 milhões em contrato na prefeitura de Tuntum

Prefeito de Tuntum Cleomar Tema.

Prefeito de Tuntum Cleomar Tema.

O prefeito Cleomar Tema, desta vez ultrapassou os limites da moralidade e impessoalidade contratando a Empresa J.F da Costa Filho & Cia Ltda, que receberá R$ 9.810.020,14 (nove milhões, oitocentos e dez mil, 20 reais e quatorze centavos), para construção de escola no município de Tuntum.

Assinado pela Secretaria Municipal de Educação, o valor é exorbitante para a construção de escolas na pequena cidade que agrega cerca de 40 mil habitantes.

Desde quando assumiu o executivo municipal, Cleomar Tema vem descaradamente desafiando através dos contratos elevados os órgãos fiscalizados como – por exemplo -, Controladora Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal. Confira abaixo o exortado do contrato.


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Maranhão

Conheça o submundo dos aliados de Flávio Dino

Condenados. Improbidade administrativa, corrupção, saqueamento do cofres públicos. São esses negativos pontos que atrelam-se aos aliados do Presidente da Embratur, Flávio Dino. Ele que é metido a paladino da moralidade, se submeteu a ter como amigos a pior categoria da classe: aqueles que vem do submundo da politica maranhense.

Infelizmente, nada mais se pode esperar de Flávio Dino com sua trupe e sede de poder de cada um deles. Veja abaixo uma pequena lista dos amigos do paladino. Uma vergonha para o Maranhão.

Flávio Dino e Weverton Rocha.

Flávio Dino e Weverton Rocha.

Weverton Rocha: 

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) responde a sete ações por improbidade administrativa no Maranhão. Seis na Justiça Estadual e uma na Justiça Federal. Ele é apontado em reportagem da revista Veja como um dos assessores do ministro Carlos Lupi responsáveis por cobrar propina para liberação de convênios com suspeitas de irregularidades. Ao longo das últimas semanas, o iG tem revelado uma série de irregularidades na pasta.

Nas ações, Rocha é acusado de ter cometido várias irregularidades quando era Secretário de Estado de Esporte e Juventude do então governo Jackson Lago (PDT). As irregularidades incluem o desvio de 1.080 colchões destinados a atender famílias desabrigadas pelas enchentes do Maranhão e o favorecimento ilícito de uma empresa para reforma de um ginásio – a reforma mal saiu do papel.

Zé Reinaldo

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Operação Navalha da Polícia Federal (PF) que desmontou, em 2007, um esquema de fraudes de licitações e desvios de recursos públicos federais em favorecimento da construtora Gautama e que levou José Reinaldo Tavares à prisão algemado.

Autora da decisão que levou o ex-governador José Reinaldo Tavares ao xadrez da PF em Brasília, a ex-ministra Eliana Calmon pode vir a ser colega de bancada de Tavares no Senado Federal.

 

Flávio Dino e o seu amigo, agora inelegivel

Flávio Dino e o seu amigo, agora inelegivel

Othelino Neto:

O deputado estadual Othelino Neto (PC do B) foi condenado pela Justiça Estadual por improbidade administrativa ambiental, concessão de licença sem cumprimento de formalidades legais e omissão do dever de fiscalização. Com a decisão o parlamentar teve os direitos políticos suspensos por cinco anos – o que o impossibilita de concorrer a cargos eletivos – e deve pagar multa. Ele pode recorrer no cargo.

Além de Othelino Neto, a empresa Limp Fort Engenharia Ambiental também foi condenada e deve pagar uma multa de mais de R$ 70 mil – que devem ser atualizados – e está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais direta ou indiretamente de ente público.

Rubens Pereira:

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O ex-deputado Rubens Pereira, pai do do deputado imberbe Rubens Pereira Júnior (PCdoB), foi condenado à perda dos direitos políticos por cinco anos, a devolver R$ 759,6 mil aos cofres do Estado do Maranhão, além de estar proibido de contratar ou receber incentivos financeiros do poder público.

A decisão, do último dia 14, é do juiz de Matões, Rogério Monteles da Costa. A ação tramitava há 16 anos e foi oringária dos anos de 1990 quando Rubens Pereira foi prefeito da cidade. Em 2006, ele deixou de ser candidato a deputado, colocando o filho em seu lugar, por causa condenações parecidas.O ex-deputado foi acusado pelo Ministério Público de desviar convênios de associações, especialmente na área de eletrificação rural. O pai do deputado comunista usou o nome de 21 pessoas no golpe.

Bira do Pindaré:

flavio-dino-e-biraO deputado estadual Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa, o Bira do Pindaré (PT), foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por atos de irregularidade administrativa e desvio de dinheiro público quando chefiou a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) no Maranhão, no período de março a dezembro de 2003. A condenação o proíbe de assumir cargo público por oito anos e a devolver valores desviados do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A condenação do hoje deputado Bira do Pindaré foi publicada em acórdão do TCU no dia 26 de setembro do ano passado. A única reação do parlamentar, que seguiu fazendo o papel do político que nunca prevaricou, foi apelar para um expediente chamado nos meios jurídicos de “protelatório”.

Trata-se de um pedido de revisão da pena que, por mais que lhe seja favorável (o que é pouco provável) só atenuará, mas não poderá resgatar-lhe da condição de condenado. Assim, o parlamentar petista não passa, hoje, de mais um ex-gestor do dinheiro público condenado e que se vale de artifícios da Lei para retardar o cumprimento da sua pena.

O crime de Bira do Pindaré como delegado regional do Trabalho foi dar sequência a um mecanismo de desvio do dinheiro do FAT, através do qual se pagavam com notas fiscais “inidôneas”, portanto sem nenhuma validade, contas de supostos reparos mecânicos e de substituição de peças em carrosda frota do DRT/MA.

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Cleomar Tema

A Polícia Federal prendeu oito prefeitos de municípios maranhenses, três funcionários do Tribunal de Contas do Estado e mais de 80 envolvidos em denúncias de fraude de licitações. A ação policial, intitulada de “Operação Rapina”, contou com apoio da Controladoria Geral da União (CGU).

Numa das maiores operações da PF no país, foram presos o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, prefeito de Tuntum.

Zé Viera

Zé Vieira mostra força e avança na liderança.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) teve o pedido de condenação do ex-prefeito de Bacabal (MA), José Lins Vieira, deferido pela Justiça Federal. Ele desviou quase R$ 3 milhões de reais em recursos públicos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que deveriam ser aplicados em investimentos voltados para a educação do município.

Constatadas as irregularidades em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) realizada no município de Bacabal, o MPF propôs contra o ex-prefeito ação de improbidade, por danos ao erário e aos princípios da administração pública e enriquecimento injustificado.

Segundo o MPF, entre outros atos de improbidade, o ex-prefeito realizou licitações para compra de material de limpeza, material didático e de expediente, por intermédio de sucessivas licitações ao invés de realizar licitação única, maximizando gastos. Além disso, montou processos licitatórios com indicação genérica do objeto, impossibilitando a apresentação de propostas, e, em alguns casos com a contratação direta do fornecedor, sem formalização de dispensa de licitação.

Luis da Amovelar:

Flávio Dino e o condenado Luis da Amovelar

Flávio Dino e o condenado Luis da Amovelar

Ex-prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar, prefeito este que foi condenado pela Justiça Federal por desvio de verbas federais destinadas à educação. No julgamento de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, a juíza Liviane Kelly Soares Vasconcelos condenou o ex-prefeito a devolver aos cofres municipais o valor de R$ 1.223.174,12 com as devidas correções monetárias, e suspendeu seus direitos políticos por oito anos, tornando-o inelegível.


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Poder

Vereador ligado a Cleomar Tema volta a aprontar em Tuntum

Aliado político de Cleomar Tema – prefeito preso na Operação Rapina da Polícia Federal – o presidente da Câmara dos Vereadores de Tuntum, Nelson do Nanxi, que ganhou destaque neste blog após atropelar a língua portuguesa (reveja), voltou a aprontar em sua página de relacionamento.

Desta vez, o vereador foi mais além do senso comum da insanidade mental ao afirmar que cometeu atos que vem sendo coibidos duramente pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“Tenho uma D20 que é trabalhando dia e noite para o povo, toda semana levo gente para Caxias, foi assim que me elegie (sic)”, disse o parlamentar.

Ainda não satisfeito, o vereador ligado ao prefeito Tema ensinou com detalhes a forma apontada como crime eleitoral usada durante campanha.

“Vou lhe da a receita de como arrumar voto, como você mora ai em São Luís bota um carro pra levar gente pra fazer tratamento de saúde, cirurgia difícil que aqui não faz, deicha outro carro no sertao com o Zema pra carregar couco, palha, enfim a disposição do povo é isso que eu faço (sic)”, comentou o trator da língua portuguesa.

No artigo 299 da constituição, oferecer, prometer, solicitar, receber, para sí ou outro, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou da voto e para prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita, abrange tanto corrupção ativa quanto a corrupção passiva. Neste caso, a pena chega até quatro anos de reclusão e pagamento de multa.


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Poder

PF neles! Prefeito de Tuntum faz aditivo com construtora de amigo de cadeia

Blog do Luis Pablo

Momentos de Cleomar Tema sendo preso pela Polícia Federal na Operação Rapina

Momentos de Cleomar Tema sendo preso pela Polícia Federal na Operação Rapina

Pouco importa para o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, se a Polícia Federal estiver investigando novamente sua administração ou até mesmo se for para cadeia de novo.

Tema continua fazendo contratos milionários com um dos seus amigos de cadeia que foi preso na Operação Rapina da PF, em 2008.

Empresário Canela

Empresário Canela

O empresário Raimundo Afonso Ribeiro, mais conhecido como Canela, que foi preso junto com a esposa e Tema pela Polícia Federal, continua atuando com sua construtora no Executivo Municipal de Tuntum.

A empresa CONSENT – Construtora Serviços e Terraplanagem Ltda. vem firmando contratos exorbitantes na prefeitura. E o que pior: com os mesmos recursos federais do FUNDEB.

O primeiro foi em fevereiro deste ano ao valor de 1.370.040,00 para reforma e ampliação das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino (reveja).

Agora, o mesmo contrato ganhou um gracioso aditivo para prorrogar a obra do amigo de cadeia do prefeito de Tuntum.

Veja abaixo o Diário Oficial do dia 17.07.2013:


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Poder

Bomba! Cleomar Tema contrata empresa envolvida na ‘Operação Rapina’

Blog do Luís Pablo

Preso numa das maiores operações no país por integrar uma quadrilha especializada em desviar recursos federais, o ex-presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, parece desafiar novamente a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU).

Agora em 2013, após 5 anos da Operação Rapina e novamente sob o comado do Executivo Municipal de Tuntum, Tema volta a realizar contrato com a mesma empresa responsável por uma sangria de milhões dos cofres públicos do município.

A empresa Consent, do sócio proprietário Raimundo Afonso Ribeiro, mais conhecido como Canela, que também foi preso junto com Tema na Operação Rapina, voltou a firmar contratos com a Prefeitura de Tuntum. E o que é pior: com os mesmos recursos federais do FUNDEB.Empresário Canela

No Diário Oficial do dia 19 do mês de fevereiro deste ano, a prefeitura de Cleomar Tema realizou um contrato de R$ 1.370.040,00 com a Consent para reforma e ampliação das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. A empresa terá o prazo de 90 dias para executar o serviço. É claro, se realmente for executar.

O Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, Roberto César de Oliveira Viegas, e o Superintendente da Polícia Federal, Cristiano Barbosa Sampaio, precisam investigar os contratos que estão sendo realizados. Do contrário, Tema e Canela poderão novamente amassar os cofres públicos.

PF e CGU neles!

 


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