Poder

Trinchão é denunciado por beneficiar empresas com regimes irregulares

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O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, ingressou, nesta segunda-feira, 27, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Cláudio José Trinchão Santos, ex-secretário de Estado da Fazenda, e Akio Valente Wakiyama, que ocupou os cargos de secretário adjunto da Administração Tributária e de chefe da pasta da Fazenda.

Foi apurado pelo Ministério Público que, de 2010 a 2014, os ex-gestores concederam 33 regimes especiais de tributação irregulares, beneficiando 190 empresas. De acordo com relatório do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da própria Secretaria de Estado da Fazenda, as renúncias fiscais irregulares representaram uma perda de R$ 410.500.053,78 aos cofres do Estado do Maranhão.

Além de não terem sido publicadas nos meios oficiais, muitas das concessões sequer estão registradas no banco de dados da própria instituição. De acordo com o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, autor da ação, os regimes especiais “não foram precedidos de nenhum estudo econômico que apresentasse justificativa para a renúncia concedida, através de estimativas de possíveis resultados compensatórios como a promoção de emprego, renda e arrecadação no estado”. Também não foram feitos estudos sobre o impacto orçamentário-financeiro dessas concessões.

Além disso, a concessão de regimes especiais de tributação que resultem em redução de impostos deverão se basear, necessariamente, em convênios previamente firmados, o que não aconteceu em nenhum dos casos.

Nos casos investigados, a concessão dos regimes violam os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, publicidade, impessoalidade e eficiência, além da Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo Paulo Roberto Ramos, também “estabelecem tratamento tributário de forma parcial, direcionado a determinados contribuintes, em detrimento dos demais empresários do ramo”.

PEDIDOS

Na ação, o Ministério Público do Maranhão requer, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens de Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama até o valor de R$ 410.500.053,78. Também foi pedida a quebra dos sigilos fiscal e bancário dos ex-gestores.

Ao final , a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís pede a condenação dos ex-secretários por improbidade administrativa, estando sujeitos ao ressarcimento integral dos danos causados aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de duas vezes o dano causado ou 100 vezes a remuneração recebida à época dos fatos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de cinco anos, mesmo que por meio de empresas das quais sejam sócios majoritários.


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Poder

Desembargador diz que há indícios de ‘crimes’ de Cláudio Trinchão na Fazenda Estadual

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Cláudio Trinchão

O desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, Marcelo Carvalho, detectou indícios de crimes de responsabilidade fiscal – entre outros- cometidos pelo ex-secretário do Governo Roseana Sarney, Cláudio Trinchão, após proferir decisão negativa ao processo que tramitava na Corte, onde a empresa Companhia de Distribuição Araguaia (CDA) impetrou um recurso contra a decisão do Governo Flávio Dino de acabar com benefícios tributários.

Durante o processo julgado pelo TJ-MA, que tinha como matéria a revogação das baixas taxas tributárias concedidas a CDA na gestão de Trinchão, o magistrado, que era relator do processo, verificou também que a empresa é suspeita de fazer doações de campanha, inclusive ao ex-secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, que concorreu ao cargo de deputado federal nas eleições de 2014, mas não obteve sucesso.

Embasado com tais informações, Marcelo Carvalho determinou que fosse feito o encaminhamento das cópias dos autos à procuradora-Geral de Justiça e ao procurador regional eleitoral, a fim de apurar ilícitos que também teriam sido cometidos na esfera eleitoral. O relator frisou ainda, que o Poder Judiciário não pode ser conivente com a situação descrita.

O Blog divulgou, recentemente, a negativa do Tribunal de Justiça do Maranhão ao apelo da Companhia de Distribuição Araguaia (CDA), que tentou reaver os benefícios tributários consentidos pelo ex-secretário estadual da Fazenda, Cláudio Trinchão, e revogados pelo atual titular da pasta, Marcellus Ribeiro Alves. (Reveja)

A empresa havia sido beneficiada, na gestão de Trinchão, com várias isenções e reduções  nos impostos, dentre eles: isenção do ICMS incidente sobre aquisições internas e nas importações de mercadorias; isenção parcial do ICMS sobre vendas internas e interestaduais, mediante concessão de créditos presumidos; isenção de ICMS sobre as transferências de mercadorias entre filiais; e isenção de ICMS sobre os serviços de transporte utilizado nas vendas de suas mercadoria.

Na decisão, o Tribunal de Justiça considerou o ato abusivo e indeferiu o mandado de segurança impetrado pela empresa; facultando ao Estado do Maranhão a cobrança dos valores não recolhidos indevidamente ao erário. A corte alegou que as concessões conferidas, pelo então Secretário Estadual de Fazenda, não têm alicerce em legislação específica, o que as torna nulas de pleno direito.

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Poder

Empresa que pagava de forma ilícita 2% de ICMS tem benefício cancelado pelo Tribunal

A Companhia de Distribuição Araguaia (CDA), segunda maior empresa de beneficiamento e distribuição de arroz do Brasil, impetrou um mandado de segurança, com pedido de liminar, após o secretário de Estado da Fazenda do Estado do Maranhão, Marcellus Ribeiro Alves, cancelar benefícios da empresa, que é responsável pelo Arroz Tio Jorge.

A empresa, que tem sede em Goias, alegou que perdeu os benefícios tributários adquiridos na gestão do ex-secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, que outorgou à CDA o regime especial de tributação, a título de incentivo ao incremento das suas operações no Estado do Maranhão. As isenções foram conferidas, originalmente, pelo regime especial a título gratuito e por prazo indeterminado

Dentre as regalias, constavam: a isenção do ICMS incidente sobre aquisições internas e nas importações de mercadorias; isenção parcial do ICMS sobre vendas internas e interestaduais, mediante concessão de créditos presumidos; isenção de ICMS sobre as transferências de mercadorias entre filiais; e isenção de ICMS sobre os serviços de transporte utilizado nas vendas de suas mercadoria.

No atual governo, foram cortadas as vantagens extravagantes, por meio da Portaria, nº 388/2015. Indignada, a empresa recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão, requerendo a concessão de liminar, a fim de suspender os efeitos da Portaria. No entanto, o desembargador relator do processo, negou provimento ao agravo regimental.

A decisão do desembargador Marcelo Carvalho foi com base em documentos protocolados pela Procuradoria do Estado da qual detalhou valores de contribuições efetuados pela empresa, que deveria pagar 17% de imposto, mas era beneficiada com pagamento de apenas 1 ou 2%.

A corte argumentou que as  concessões conferidas, pelo então Secretário Estadual de Fazenda, não têm alicerce em legislação específica, o que as torna nulas de pleno direito.

A medida do ex-secretário do governo Roseana Sarney infringiu o artigo 155, § 2.º, XII, ‘g’ da Constituição Federal, que expõe sobre regular a forma como, mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal, isenções, incentivos e benefícios fiscais serão concedidos e revogados.

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Política

Luis Fernando acena para o PSD

O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (sem partido), acenou para o PSD ao participar no final da tarde desta sexta-feira, dia 20, de um encontro com o presidente do diretório regional do PSD, Cláudio Trinchão. Na reunião, que aconteceu em um dos auditórios da sede do partido, em São Luís, o comando do diretório municipal foi ratificado para um grupo liderado pelo jovem Antonio Filho, que assumiu a presidência da legenda em Ribamar.

“É um momento importante para o PSD de São José de Ribamar com esses jovens vindo aqui receber das mãos desse grande amigo, o Cláudio Trinchão, o comando do diretório municipal ribamarense. Eu não estou filiado ao PSD, mas, atendendo a um convite do Trichão, estou aqui trazendo esse grupo para reforçar o partido no trabalho de fortalecimento do PSD em todo o Maranhão e, especialmente, na nossa querida cidade”, declarou Luis Fernando.

Para o presidente Cláudio Trinchão, o encontro serviu para consolidar ainda mais uma parceria que ele tem há muito tempo com o ex-prefeito Luis Fernando Silva.

“É uma parceria que surgiu de uma amizade de longas datas com o nosso Luis Fernando e, consequentemente, com seu grupo em São José de Ribamar. O Antonio Filho está assumindo a presidência do nosso partido, o PSD, nessa cidade, e com certeza vamos contribuir com esse novo momento do Luis Fernando e, mais ainda, na campanha eleitoral do nosso próximo prefeito de Ribamar, o meu amigo Luis Fernando”, ressaltou Trinchão.


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Política

Bomba! Trinchão promoveu ‘farra’ em cargos comissionados da Sefaz

Ex-secretário Cláudio Trinchão.

Ex-secretário Cláudio Trinchão.

Enquanto os servidores de cargos efetivos de 25 a 30 anos não foram valorizados com seus salários, os funcionários dos cargos comissionados estão ganhando o dobro de um cargo efetivo (área administrativa), desde a ex-administração José Cláudio Trinchão na Secretaria de Estado da Fazenda.

Tarado por cargos comissionados, o auditor fiscal e candidato a deputado federal pelo PSD nomeou quando secretário um fecho é uma carrada na Sefaz.

Em levantamento feito pelo Blog do Neto Ferreira, foi descoberto um aglomerado de servidores comissionados que são amigos pessoais do ex-secretário da Fazenda: Karen Glaice do Nascimento Guterres (matricula 2434629); a advogada Ellen Maria Teixeira de Sousa (matricula 2204485); Lidyane Guterres Silva (matricula 24492005); Rafael Henrique Mendes Costa (matricula 1861061) e Carla Patricia Mendes Correa (matricula 2001972).

Além dos citados acima, Trinchão também empregou Edimilson S. Ácido Neto (matricula 2003416); Thiago Rodrigues dos Santos (matricula 2321339); Ayala R. da Silva Cavalcante e Glaydson Domingos Ferreira (lotado na Praia Grande no prédio do arquivo). Segundo apurou o blog, Glaydson seria funcionário fantasma com matricula de número 1861079.

Há duas semanas o Blog do Neto Ferreira denunciou que foram empregos Iza Sousa dos Santos (matricula 2411866) e Igor Sousa dos Santos (matricula 2199701), ambos filhos da doméstica que trabalha na casa do ex-secretário.

Portanto, o que se vê na Secretaria da Fazenda é uma confronto à Constituição, devido número elevado de cargos que fazem da secretaria um verdadeiro cabide de empregos.


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Poder

Na casa de Cláudio Trinchão, até filhos da doméstica recebem na Secretaria de Fazenda do Estado

No Brasil não é novidade que os políticos se utilizam da máquina estatal para benefício próprio e de seus amigos ou aliados. No Maranhão, berço atual dos maiores escândalos de corrupção nacional não poderia ser bem diferente.

E o caso mais recente, segundo documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira, é do ex-secretário de Fazenda do Estado e candidato a deputado federal, o auditor fiscal Cláudio José Trinchão.

Não satisfeito com a posição critica em que se encontra o Maranhão, Trinchão deu sua ‘contribuição’ nomeando dentro da própria secretaria que comandou durante 5 anos, dois filhos de sua empregada doméstica em cargos comissionados.

Maria da Conceição Martins de Sousa, secretaria do lar, teve o primeiro filho Igor Sousa do Santos nomeado no dia 16 de maio de 2011 no setor Cotec da Sefaz. Como se não bastasse, Trinchão também empregou a segunda filha Iza Sousa dos Santos no dia 01 de outubro de 2013. Atualmente ela é lotada no gabinete do secretário.

Portanto, Claudio Trinchão fez um verdadeiro cabide de empregos nomeando não apenas os filhos de sua domestica como também outras pessoas em cargos com valores privilegiados de gratificação técnica cientifica e vencimento.

Mas, o escândalo de benefícios em cargos a amigos do candidato a deputado federal será mostrado em um outra postagem.


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Poder

Roseana Sarney despreza aliados e investe em três forasteiros

Assim como deixou no meio da estrada o seu candidato a governador, Edinho Lobão (PMDB), Roseana Sarney não tem ajudado sua bancada federal que sempre foi fiel. Estranhamente ela tem permitido o uso da máquina por três pessoas que decidiram serem candidatos a deputado federal pelo Maranhão

Aluísio Mendes foi beneficiado com o cargo de secretário de Segurança Pública pelo fato de ter vazado informações privilegiadas da Polícia Federal para o irmão da governador, o empresário Fernando Sarney que escapou de ser preso.

O ex-secretário de Segurança é candidato a deputado federal e teve escalado pelo Palácio dos Leões o secretário de Saúde Ricardo Murad, para vitaminar a campanha. Mendes que teve sempre uma relação muito duvidosa com as empresas que operam no sistema de Segurança Pública, declarou não ter gasto sequer R$ 1 real. Mas, porém, esqueceu de informar o principal financiador de sua campanha.

Claúdio Trinchão ainda continua utilizando a máquina da Secretaria de Estado da Fazenda. Ele, estranhamente, aumentou as alíquotas do ICMS de diversas prefeituras que hoje estão apoiando a sua candidatura.

E mais: fez com que esses prefeitos contratassem a empresa do advogado tributário Jorge Arturo para atuar como consultor da questões dos municípios. Arturo também ajuda financeiramente a campanha de Trinchão.

O ex-secretário de Fazenda estaria fazendo trafico influência em prol de servidores que apóiam sua candidatura com a liberação de pagamentos de precatório referente a (URV, 21,7%).

Fábio Gondim jamais imaginou em sair um dia candidato pelo Maranhão, mas só meteu a cara depois do cartão verde da governadora. Gondim tem gerência total na Secretaria de Administração do Estado.

O salário que acumulou como secretário, não daria hoje para manter uma candidatura milionária. Isto é uma prova de que a amiga Rosesna estaria investindo pesadamente na sua candidatura.

Os forasteiros conhecem tanto a realidade da sociedade maranhense quanto eu a de Brasília e da Bahia. Então, ou eles imaginam que somos imbecis, ou daremos uma resposta negativa aos três patetas.


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Política

Conhecido pelos precatórios, Trinchão declara apoio a Edinho Lobão

Cláudio Trinchão reafirmou o apoio do PSD ao pré-candidato Lobão Filho.

Cláudio Trinchão reafirmou o apoio do PSD ao pré-candidato Lobão Filho.

O presidente do Partido Social Democrático no Maranhão (PSD), Cláudio Trinchão, reafirmou apoio da legenda ao pré-candidato ao governo do Maranhão, o senador sem voto Lobão Filho (PMDB).

Até aí tudo bem, tudo legal, tudo bacana. Ocorre, porém, Trinchão é visto hoje na classe política de forma negativa desde a reportagem a nível nacional que trouxe a tona um esquema na venda de precatórios. Ele na época era o secretário de Fazenda do Estado.

“Aqui no Maranhão, o PSD reafirma o apoio à governadora Roseana Sarney (PMDB) e à nossa chapa majoritária do grupo, que tem como pré-candidato o senador Lobão Filho”, garantiu Trinchão.

Embora busque apoio de legendas, Edinho exibe sua afinidade em imagem acima com o submundo dos precatórios. O ex-secretário de estado deverá contribuir com quase dois minutos do tempo de TV.


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Política

Revelações e ligações podem complicar a vida de Cláudio Trinchão

Blog do Luis Cardoso

A estranha relação com o advogado e um dos proprietários da empresa Centro de Tecnologia Avancada (CTA), Jorge Arturo e o ex-secretário de Fazenda do Estado, Cláudio Trinchão, pode complicar a vida política do último.

Candidato a deputado federal, Trinchão também estrahamente é apoioado por prefeitos em cidades que tiveram “reajustados” os cálculos do ICMS, elevando assim a receita tributária do município aliado.

Algumas destas cidades são assistidas pela CTA do advogado amigo de Trinchão. Hoje, pela manhã, o jornalista e blogueiro Gilberto Léda revela outra “estranha relação está ocorrendo entre o secretário de Estado da Fazenda, Akio Valente Wakiyama, e a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) de São Luís, atualmente comandada Raimundo José Rodrigues do Nascimento”.

Diz ainda Léda que “Akio é sócio, juntamente Álvaro Rogério Brito, Marcelo Luis Lobato e Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, da empresa Centro de Tecnologia Avançada Ltda., a CTA. Aparentemente, esta empresa não possui qualquer contrato com a Prefeitura de São Luís – pelo menos nenhum aparece nas consultas feitas ao Diário Oficial do Município (DOM)”.

Mais adiante

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o jornalista explica que “na Semfaz, ao se acessar o sistema de trabalho dos auditores fiscais da capital, chamado ADMFIS, sob a responsabilidade da DSF – Inteligência Tributária Municipal, percebe-se que o software utilizado pelo Município foi desenvolvido não pela DSF, mas pela CTA, a empresa da qual Akio é sócio”.

Como se percebe, há um casamento perfeito entre as duas fazendas até mesmpo na indicação do novo secretário municipal. Sem esquecer que os donos da CTA sãos importantes cabos eleitotrais de Cláudio Trinchão.


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