Judiciário

Insatisfação por cirurgia plástica não gera indenização

Muito diferente em decisões profediras no Tribunal de Justiça do Maranhão, a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo negou indenização a uma paciente que se submeteu a cirurgia estética e ficou com cicatrizes, resíduos de flacidez e estrias. A autora disse que realizou uma cirurgia plástica para modelar o aspecto do seu abdômen, que tornou-se flácido e com estrias após duas gestações. No entanto, contou que ficou com a aparência pior que antes do procedimento e que o médico deveria ter analisado as condições de seu organismo antes da cirurgia e só realizá-la se propiciasse o resultado esperado.

De acordo com o laudo pericial, o procedimento cirúrgico foi bem indicado e realizado. A autora foi vítima de intercorrências causadas por seu próprio organismo no momento da cicatrização e pelo ganho de peso. A decisão corrobora uma importante evolução no julgamento de ações judiciais dessa natureza. Com efeito, resta cada vez mais afastada a premissa de que em cirurgias estéticas de natureza embelezadora todo e qualquer insucesso caracteriza o dever de indenizar”, afirma o especialista.

Nessa decisão a prova pericial produzida na ação atestou que a conduta do médico foi adequada do ponto de vista técnico, e que os resultados insatisfatórios decorreram do próprio organismo da paciente. Assim, nesses casos, deve-se analisar a adequação científica do atuar do médico e a relação de causa e efeito entre as condutas e os eventuais prejuízos. Inexistindo imperícia, imprudência ou negligência ou ausente o nexo causal, não há que se cogitar em dever de indenizar, tal como destacaram os desembargadores responsáveis pelo julgamento do recurso.


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Brasil

Lipoaspiração volta a ser cirurgia plástica mais realizada no Brasil

A lipoaspiração desbancou a prótese de silicone e voltou a ser a cirurgia plástica mais popular no Brasil. Ela já tinha ocupado o posto de campeã em 2004, caiu em 2007 e voltou a liderar em 2011, segundo informou a Folha de S. Paulo.

Em quatro anos, o número de cirurgias plásticas no país quase dobrou: passou de 629.287, em 2008, para 905.124, em 2011.

Em 2011, foram feitas 211.108 lipos contra 91.800 em 2007–um aumento de 130%. No mesmo período, foram 148.962 cirurgias de aumento de mama (um crescimento de 54,5%).

Mortes

Ao mesmo tempo em que se populariza, a lipo também acumula mortes, muitas vezes atribuídas à imperícia profissional ou à falta de condições do local onde é feita.

Por ano, oito pessoas morrem no país durante o procedimento, segundo a Isaps. A SBCP ainda prepara um levantamento do número de mortes e das possíveis causas associadas a elas.

Para José Horácio Aboudib, presidente da SBCP, a banalização do procedimento é a principal responsável por mortes e outros problemas.

“A lipo é feita por muitos médicos que não são cirurgiões plásticos e que não receberam treinamento adequado. O local também é negligenciado. Você não vê paciente morrendo no Einstein, no Sírio ou em outros hospitais de ponta.”

Para Carlos Uebel, as mortes preocupam mas são poucas em relação ao número de procedimentos realizados.
“Temos um dos menores índices do mundo, mas é um problema sério: 85% das denúncias [de mortes ou intercorrências] que chegam ao Cremesp [Conselho Regional de Medicina] são de médicos que não têm especialidade em cirurgia plástica.”

Ele explica que a lipo tem limitações nem sempre respeitadas. “Eles podem ultrapassar os 5% [de retirada de gordura] do peso corporal, operam fora do ambiente hospitalar e sem a presença do anestesista. É uma técnica muito segura, desde que feita adequadamente.”


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