Poder

CGU aponta esquema fraudulento no transporte escolar de Caxias

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O fluxograma acima mostra como funcionava o esquema de corrupção no transporte escolar do município de Caxias, durante a gestão de Léo Coutinho. A trama criminosa foi constatada pelos auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). A rede fraudulenta envolvia gestores municipais, vereadores, empresas intermediárias contratadas e proprietários de veículos executores da prestação de serviço.

O relatório da CGU aponta que as empresas formalmente contratadas, vencedoras dos certames licitatórios mediante acertos políticos envolvendo gestores do Programa e membros do Legislativo municipal, são utilizadas como instrumentos de intermediação entre a Prefeitura e os proprietários de veículos sublocados que prestam os serviços de transporte escolar municipal.

As parcerias suspeitas foram evidenciadas a partir dos dados das empresas vencedoras dos processos licitatórios, consultados nos cadastros dos Sistemas CPF/CNPJ da Receita Federal  e Macro-Ativa da CGU.

Durante o trabalho de fiscalização foi verificado que alguns vereadores foram doadores de campanha do atual prefeito de Caxias. Além de serem parentes de sócios de empresas que também beneficiaram Léo Coutinho, durante a campanha eleitoral de 2012.

A auditoria também contatou que ex-vereadores possuem “linhas” no transporte escolar, mas o serviço era executado por intermédio de outras empresas. Alguns desses ex-parlamentares, mantinham vínculo empregatício na gestão municipal.


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Poder

Relatório revela pagamentos ilícitos de R$ 524 mil a médicos, enfermeiros e dentistas em Olho d’Água das Cunhãs

Médicos, enfermeiros e dentistas receberam cerca de R$ 524.261,83 mil ilicitamente em Olho d’Água das Cunhãs entre 2016 e 2018, apontou auditoria realizada peloa Controladoria-Geral da União (CGU).

De acordo com o relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, os profissionais referidos acima atuavam na Estratégia de Saúde da Família da Secretaria de Saúde municipal e acumulavam cargos ilegalmente.

“Há casos em que a carga horária de trabalho extrapolou 40 horas semanais ambulatoriais, ou seja, em estabelecimentos cujo funcionamento se limita ao período de segundas às sextas-feiras, em expediente diurno, normalmente pela manhã e pela tarde, com períodos de 8 horas diárias de funcionamento, em regra.”


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Poder

CGU aponta superfaturamento de R$ 2,5 milhões no transporte escolar de Timon

Relatório produzido pela Controladoria-Geral da União revelou superfaturamento de R$ 2,5 milhões em contratos do transporte escolar de Timon.

O documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que em fevereiro de 2017 a Prefeitura firmou um contrato milionário com a LC Veículos Eireli, conhecida como Locar Transportes, para atender a demanda das escolas.

Segundo a minuta do acordo contratual, seriam disponibilizados quatro tipos de veículos, Van, minivan, microonibus e ônibus, no entanto, a locadora contratou diversos proprietários de carros com a correspondente transferência de custos operacionais, tais como abastecimento, manutenção, conservação, remuneração do condutor do veículo, dentre outras, em troca de uma remuneração a título de prestação de serviços.

Em 2017, a Locar disponibilizou 54 veículos para atender a demanda no transporte de alunos, sendo que 43 são subcontratados de terceiros. Apenas 11 carros estão entre os bens patrimoniais da empresa. Já no ano passado, ela colocou a disposição 56 veículos, sendo 31 subcontratados de terceiros.

Após fazer uma análise técnica dos documentos, a equipe da CGU identificou que a Locar Transportes recebeu repasses, que saíram das contas do Fundeb e Pnate, o total de R$ 7.065.180,53 milhões. “A partir da prestação de contas do município, verificou-se uma discrepância entre os valores cobrados pela empresa e os valores repassados aos proprietários dos veículos.”, revelou a Controladoria.

Para os técnicos, a Locar serviou apenas de uma intermediadora financeira entre a prefeitura de Timon e quem de fato prestou o serviço de transporte escolar, desse modo ficou claro que a empresa obteve “expressiva vantagem financeira com o modelo de negócio escolhido”.

A Prefeitura de Timon emitiu nota sobre o caso:

“Sobre a nota “CGU aponta superfaturamento de R$ 2,5 milhões no transporte escolar de Timon”, a Prefeitura Municipal de Timon esclarece que o documento supracitado da Controladoria-Geral da União foi respondido em 07.12.2018. Neste relatório, a CGU aponta algumas possíveis falhas no contrato de licitação do transporte escolar do município. Todavia, todos os itens questionados foram devidamente esclarecidos em justificativa enviada pela secretaria municipal de Educação (Semed) que demonstram que não houve superfaturamento na prestação do serviço. Após estes esclarecimentos, nem a Prefeitura e nem a Semed foram notificadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ou por nenhum outro órgão.

É necessário destacar ainda que a prefeitura tem investido de forma prioritária na educação municipal e um dos itens que tem recebido atenção é o transporte escolar, por este ser extremamente necessário para que muitos alunos tenham como frequentar a escola.

Assim, atualmente, são transportados diariamente 7.084 estudantes em 64 rotas na Zona Rural e 16 na Zona Urbana. Para garantir a segurança dos alunos, os ônibus que transportam crianças são acompanhados por monitores. Além disso, os veículos passam por vistoria semestral, que verifica os itens relacionados à segurança, conforto e aparência do veículo. Ademais, a Coordenação de Transporte da Semed faz a fiscalização durante todo o ano letivo, garantindo que as normas de segurança sejam efetivamente cumpridas.”


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Crime

PF desarticula quadrilha que desviou R$ 119 milhões do transporte escolar do MA e PI

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) a Operação Topique, contra fraude em licitação de serviços de transporte escolar no Piauí e Maranhão. Segundo a PF, o prejuízo soma mais de R$ 119 milhões. Foram expedidos 14 mandados de prisão preventiva, 9 mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão. Um dos locais alvos é a Secretaria de Edudação do Piauí (Seduc).

A PF ainda não informou quantas pessoas foram presas e nem quais materiais foram apreendidos. A operação acontece em parceria com o Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e os mandados são cumpridos nos municípios de Teresina, São João da Serra (PI), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coelho Neto (MA).

A PF e a CGU informaram que mais de 40 prefeituras fizeram pagamentos irregulares. A CGU disse que as investigações foram aprofundadas no Piauí nas cidades de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís Correia, Caracol e Regeneração, além de análises de contratações efetuadas pelo Estado do Piauí das empresas investigadas. No Maranhão, as investigações iniciaram em Timon e São João do Sóter.

Segundo a polícia, a organização criminosa é suspeita de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado do Piauí e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão.

O serviço é custeado pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que atuava na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

As empresas investigadas receberam, entre 2013 e 2017, pelo menos R$ 297 milhões pagos por mais de 40 prefeituras municipais e pelo Governo do Estado do Piauí, envolvendo transporte escolar e locação de veículos. O valor do prejuízo no período é superior a R$ 119 milhões.

O cumprimento dos mandados conta com a participação de 170 policiais federais e de 9 auditores da CGU. O nome da operação é faz referência ao termo popularmente utilizado para se referir aos veículos utilizados no transporte escolar.


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Poder

Prefeitura de Imperatriz gastou R$ 10 milhões da Saúde indevidamente, diz CGU

Auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) que a Prefeitura de Imperatriz fez gastos irregulares no total de R$ 10.154.752,89 (dez milhões cento e cinquenta e quatro mil setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos), segundo documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira.

De acordo com o relatório, foi feita uma análise documental durante o período de 1º de janeiro de 2016 a 30 de junho de 2017 onde os auditores verificaram que o Fundo Municipal de Saúde de Imperatriz/MA recebeu o montante de R$ 27.652.037,00 (vinte e sete milhões seiscentos e cinquenta e dois mil e trinta e sete reais), relativo ao Bloco da Atenção Básica.

De valor citado acima, constatou-se a ausência de comprovação de gastos feitos à conta do Programa no montante de R$ 10.154.752,89 milhões.

O rombo foi descoberto após verificação notas de empenho, ordens de pagamento, notas fiscais e recibos, folhas de pagamento e comprovantes de transferências bancárias.

Veja os detalhes dos gastos abaixo:


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Poder

CGU aponta uso indevido de R$ 480 mil da Saúde de Imperatriz

A Prefeitura de Imperatriz usou o dinheiro da Saúde irregularmente, segundo relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira.

De acordo com a auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), o Executivo Municipal transferiu valores altos para contas correntes de pessoas físicas ou jurídicas distintas dos beneficiários, contratados, fornecedores ou prestadores de serviços identificados nas notas de empenho, ordens de pagamentos, contratos ou notas fiscais e faturas de fornecimento de bens, materiais produtos ou de serviços prestados à Secretaria Municipal de Saúde.

Os pagamentos irregulares foram totalizados no montante de R$ 480.300,09 (quatrocentos e oitenta mil trezentos reais e nove centavos).

As informações acima descritas dizem respeito ao exercício de 2016. Veja os detalhes das transferências indevidas abaixo;


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Poder

Prefeitura de Imperatriz movimentou R$ 134 milhões do Fundeb irregularmente, diz CGU

A Prefeitura de Imperatriz movimentou irregularmente R$ 134.356.956,95 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb entre anos de 2016 e 2017, segundo apurou a auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

O documento obtido pelo Blog do Neto Ferreira aponta que em 2016 cerca de R$ 100.069.918,48 milhões foram transferidos da conta do Fundeb para outras contas bancárias da Prefeitura de Imperatriz.

“Cabe ressaltar que as referidas contas da Caixa Econômica Federal não são exclusivas para pagamento da folha do FUNDEB e recebem créditos de outras contas da prefeitura, além da conta específica do FUNDEB do Banco do Brasil”, explicou a CGU.

Em 2017, entre os meses de janeiro a abril, a Prefeitura transferiu R$ 34.287.004,47 milhões, também irregularmente.

De acordo com a CGU, a utilização de contas intermediárias, entre a conta específica dos recursos e seus fornecedores ou prestadores de serviço, dificulta o rastreamento financeiro e a atuação dos órgãos de controle em trabalhos de auditoria e fiscalização.


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CGU aponta prejuízo de R$ 5,3 milhões em escolas inacabadas na gestão Filuca Mendes

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União detectou um prejuízo de R$ 5.316.454,52 milhões com obras inacabadas de escolas em Pinheiro durante a gestão de Filuca Mendes (PMDB).

Segundo a CGU, entre os anos de 2012 a 2014, a Administração Municipal firmou contratos com cinco empresas no valor total de R$ 3.034.882,27 milhões, para construção de oito escolas e cinco creches, mas todas estão inacabadas e abandonadas.

Ao visitar os locais, os auditores constataram que as construções estão cheias de matos, apresentam depredações, infiltrações, ferrugem, bem como infestação por fezes humanas e de animais (bovinos, equinos e, dentre outros).

Os recursos aplicados nas escolas e creches são oriundos do FNDE.

A Controladoria detectou, ainda, que o montante de R$ 626.514,14 mil estavam parados na conta corrente há 86 dias sem qualquer prévia para aplicação devida. Além disso, foram verificados gastos de R$ 1.201.273,42 milhão que não foram comprovados.

O relatório aponta que a Prefeitura pagou R$ 1.772.438,25 milhão a mais às empresas e o serviço não foi executado.

Veja abaixo a real situação das obras:


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CGU constata irregularidades em obra de Centro Cultural de Açailândia

A Controladoria Geral da União (CGU) constatou irregularidades durante a inspeção física do Centro de Artes e Esportes Unificados de Açailândia. A obra foi iniciada em 2012 e a fiscalização foi realizada em junho de 2015, durante a gestão da ex-prefeita Gleide Santos.

Segundo o relatório divulgado nesta sexta (26) e obtido pelo Blog, o projeto do Centro de Artes e Esportes Unificados contemplou a construção de instalações físicas, a aquisição de mobiliários e de equipamentos que integram programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços sociais e assistenciais, além de políticas de prevenção à violência e de inclusão digital.

Mas, mesmo após a obra finalizada com o custo final de mais de R$ 2 milhões, o Centro permanecia fechado 3 meses após a inauguração, sem oferecer atividades à comunidade e com equipamentos sem utilização. Até a data da fiscalização, já havia sido pago o montante de R$ 1.760.171,98, de um total de R$ 2.020.669,17 enviados pelo Governo Federal para a obra. A equipe da CGU constatou erros na execução do projeto básico, que não apresentou previsão de instalação de ar condicionado, tornando inviável o funcionamento da biblioteca. A aquisição dos 2.250 livros também não havia sido providenciada.

O telecentro e o teatro também não foram disponibilizados para uso da comunidade, mesmo com o mobiliário completo. A única área disponível à comunidade, segundo relatório, é a quadra poliesportiva.


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Auditoria aponta precariedade na merenda escolar de Pinheiro na gestão Filuca

A Controladoria-Geral da União (CGU) constatou situações completamente precárias no manejo da merenda escolar de Pinheiro durante o exercício de 2015 e 2016, época em que a Prefeitura era comandada por Filuca Mendes.

Segundo relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, foram identificadas condições inadequadas no preparo dos alimentos que eram distribuídos para os alunos na maioria das escolas municipais.

Como exemplo, os auditores citaram a escola E. M. Conceição de Maria Viegas, a situação que merece destaque é a falta de água potável para o preparo da merenda. A água é proveniente de um poço cuja água é imprópria para o consumo.

A CGU também verificou os locais de armazenamento da merenda e constatou precariedade na maioria deles. Nos ambientes não há ventilação e nem iluminação, há excesso de umidade, as prateleiras são frágeis, entre outras irregularidades.


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