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CGU aponta irregularidades em contratos do transporte escolar de Timon

Relatório realizado pela Controladoria Geral da União (CGU), após fiscalização, revelou diversas irregularidades no transporte escolar de Timon. A fiscalização da CGU foi realizada no município de 23/11/2015 a 29/02/2016.

Uma das irregularidades apontadas pela CGU foi em relação à comprovação da capacidade operacional da empresa contemplada com a licitação da prefeitura. De acordo com o documento, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a prefeitura contratou a Locar Transportes para disponibilizar os veículos para o transporte escolar do município.

O problema é que, segundo a CGU, a Locar Transportes “não fez constar prova explícita de possuir e registrar em seu patrimônio veículos nas características e quantidades compatíveis com o serviço a ser prestado”.

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Trecho do documento da CGU.

No período analisado, estavam previstas 52 rotas, que deveriam ser atendidas por 36 veículos disponibilizados pela Locar Transportes. No entanto, a CGU constatou que foram identificados apenas catorze veículos registrados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) como sendo de propriedade da Locar Transportes.

Além disso, a CGU ainda destacou que a empresa Locar Transportes não designou pessoa responsável por acompanhar a prestação dos serviços de transporte escolar, com fins de verificar a regularidade e qualidade desses serviços, assim como abastecimento e manutenção dos veículos. Algo que deveria ser feito, com cobrança da prefeitura de Timon.

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CGU revela precariedade no transporte escolar de Timon

Relatório realizado pela Controladoria Geral da União (CGU), após fiscalização, revelou a condição precária dos veículos que fazem o transporte escolar de Timon. A fiscalização da CGU foi realizada no município de 23/11/2015 a 29/02/2016.

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Entre as irregularidades apontadas pela CGU estão: pneu excessivamente desgastado; pneu de socorro acomodado no interior do veículo, em local inadequado, expondo os passageiros a riscos; assento danificado com desconforto aos usuários do transporte e possibilidade de quedas e machucados; assento sem cinto de segurança; para-brisa danificado (trinca ou rachaduras); e ausência de identificação “ESCOLAR”.

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De acordo com o documento da CGU,  obtido pelo Blog do Neto Ferreira, foram vistoriados 42 veículos. Em todos eles foram encontradas irregularidades. O relatório mostra que há dois tipos de irregularidades mais presentes nos veículos pertencentes à prefeitura de Timon: pneus excessivamente desgastados e para-brisa danificados.

A frota do transporte escolar de Timon é composta também pela empresa Locar Transportes que foi a vencedora da licitação. Dos 27 veículos vistoriados, todos apresentam diversas irregularidades. O que, segundo a CGU, demanda maior esforço gerencial para correção dos problemas.

O Blog já havia divulgado uma auditoria da Controladoria-Geral da União, que identificou um rombo de R$ 2,5 milhões deixado pela Locar Transportes nos cofres da Prefeitura de Timon, em decorrência de sublocações de veículos irregulares para o transporte escolar.

Também foi noticiado o superfaturamento em dois contratos do transporte escolar firmados entre a gestão municipal e a Locar Transportes no valor de R$ 7,1 milhões.

Relembre o caso aqui e aqui

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