Poder

Promotoria defende anulação de audiência que debateu aumento da tarifa de energia

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O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), emitiu Nota Técnica em que defende a nulidade da audiência pública realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no último dia 6, para debater o aumento da conta de luz.

Os índices do aumento variam de 18,81% a 19,05%, para o grupo B (consumidores residenciais), e de 17,28% a 22,58%, para os usuários do grupo A (indústrias).

Assinada pelo coordenador do Caop Consumidor, promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, a nota aponta vícios formais e de mérito para que seja anulada a audiência, com o consequente adiamento da aplicação do reajuste decorrente da 4ª revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

No que se refere aos problemas formais, o Ministério Público aponta a falta de representatividade da audiência, que contou com uma pequena quantidade de presentes. No mérito, foi apontada a ausência de idoneidade dos índices propostos devido à falta de conclusão das análises e auditorias dos ativos da Cemar e, ainda, por não terem sido concluídos os percentuais consolidados dos custos que irão balizar a revisão tarifária.

A Nota Técnica propõe também que sejam realizadas audiências públicas regionalizadas, contemplando as maiores cidades do interior do Maranhão, bem como concluídas as análises necessárias para a definição de tarifas mais justas. “Deve-se levar em consideração a situação econômica e social da população maranhense, com a futura e almejada definição de preço tarifário justo”.

O documento indica a possibilidade de que os órgãos de defesa do consumidor e os próprios cidadãos ingressem na justiça, caso não sejam sanados os vícios formais e de mérito apontados no processo.


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Poder

Após Ação Popular, juiz federal suspende audiência sobre reajuste na conta de energia

Após Ação Popular protocolada pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho, que foi divulgada pelo Blog do Neto Ferreira, o juiz da da 5ª Vara Federal Cível do Maranhão, Carlos Madeira, suspendeu a Audiência Pública, que seria realizada nesta quarta-feira (14), pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar) com o aval da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

De acordo com o autor da ação, o objetivo da audiência pública seria discutir um reajuste na tarifa de energia elétrica no Maranhão. (Saiba mais aqui)

Na petição inicial, o advogado alega em seu pedido que “audiência pública é um instrumento de apoio ao processo decisório da ANEEL de ampla consulta à sociedade, que precede a expedição de atos administrativos ou anteprojeto de lei.” Explica que ela deve ser marcada com antecedência mínima de dez dias e que deve ser amplamente divulgada para que haja uma participação efetiva da sociedade no debate.

Em sua decisão, o juiz federal Carlos Madeira acatou o pedido do advogado, pois “o ato administrativo impugnado conflita com a garantia jurídico-constitucional da publicidade (CF 37, caput), comprometendo, assim, os direitos do cidadão de acompanhar o debate – e apresentar sugestões – acerca da revisão tarifária periódica da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR.”

O magistrado determinou que a Cemar se abstenha de realizar nova audiência pública sem o aviso de local e horário com antecedência mínima de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

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Poder

Ação Popular questiona audiência sobre reajuste de 21,31% na conta de energia

O advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho entrou com uma Ação Popular contra Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e Companhia Energética do Maranhão (Cemar) para barrar a Audiência Pública, que será realizada amanhã (14) e que tem como foco o aumento de 21,31% na conta de energia.

Pedro Leonel alega que o evento não tem validade legal, pois até o momento não foram noticiados o horário e o local, que deveriam ser divulgado 10 dias antes da realização da Audiência Pública, para que assim permitisse um ampla discussão acerca do assunto.

O advogado diz, ainda, que a ANEEL compactua com o desrespeito para com o consumidor maranhense pela Cemar, pois o seu papel é fiscalizar e não o está fazendo.

Leia a íntegra da Ação Popular aqui

“Sucede que, estranhamente, até o momento (dois antes da audiência pública), a ANEEL ainda não divulgou o local e o horário da aludida audiência pública, sabe-se apenas que será realizada nesta cidade, no dia 14 de junho, impossibilitando a participação do consumidor maranhense. Portanto, feriu de morte o princípio da publicidade”, frisou o jurista.

Pedro Leonel alerta, ainda, que se de fato acontecer a audiência “secreta” o consumidor maranhense será penalizado com um reajuste de 21,31% na conta de energia elétrica.

Com o intuito de barrar o evento, o advogado pede a Cemar se abstenha de realizar a audiência pública sem o aviso prévio do local e horário sob pena de multa diário de R$ 100 mil.cemar

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Poder

Rigo Teles denuncia os péssimos serviços prestados pela Cemar

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O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na segunda-feira (19), para denunciar os péssimos serviços prestados e os prejuízos causados aos comerciantes e consumidores pela Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Em sua fala, Rigo reclamou que bastou cair as primeiras chuvas para a Cemar interromper o fornecimento em grande parte das cidades do Maranhão, especialmente em São Luís, onde faltou energia elétrica em muitos bairros na sexta-feira, sábado e domingo.

Para Rigo, a falta de energia é uma irresponsabilidade da Cemar com os consumidores que pagam as contas em dia e, quando não pagam têm a luz cortada. “Muitas tiveram prejuízos com a queima de eletrodomésticos e produtos perecíveis estragados”, lamenta.

Rigo prometeu responsabilizar a Cemar pelos prejuízos nos órgãos competentes, e acionar as comissões de Direitos Econômicos e do Consumidor da Assembleia, que deve convocar a diretoria da Companhia para prestar esclarecimentos.

PREJUÍZOS

Para Rigo Teles, como se não bastasse a irresponsabilidade e os prejuízos, os consumidores também são humilhados quando tentam reclamar os péssimos serviços da Cemar, por meio do Call Center 116, que demora até 20 minutos para atender uma ligação.

“Quando atendeu a ligação o Call Center informou que tem uma equipe a caminho. Mas a equipe só chega 20 horas depois da ligação. Isso é uma irresponsabilidade e desrespeito com os consumidores que pagam as contas e sustentam a Cemar”, afirmou.

Concluindo, Rigo Teles revelou foi uma vítima da irresponsabilidade da Cemar. “No final ultimo de semana, fiquei quase 24 horas sem energia elétrica. Quando a energia retornou, veio oscilando e queimando meus eletrodomésticos”, disse.

“Se na Capital, a CEMAR não tem o mínimo de respeito para com os consumidores, imagine no interior do Estado”.


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Poder

CEMAR e Eletronorte são condenadas a pagar R$ 9 milhões por causa de apagão

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A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís proferiu sentença na qual condena a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) e a Eletronorte ao pagamento de indenização no valor de R$ 9 milhões, cada ré, valor que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC, a partir da sentença, e acrescido de juros legais de 1% ao mês a contar da citação. O produto da condenação deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

O motivo foi a gravidade dos danos causados aos direitos difusos dos consumidores da cidade de São Luís, pela interrupção do serviço de distribuição de energia elétrica, serviço público essencial e por isso contínuo.

Consta na ação: “O que foi noticiado pela imprensa de São Luís, é que o ‘apagão’ fora ocasionado pelas chuvas que caíram sobre a cidade de São Luís nos dias 15 e 16 do mês de dezembro de 2000, causando enormes prejuízos para a coletividade de consumidores dos serviços prestados pelas rés, que em muitos casos tiveram aparelhos eletroeletrônicos danificados, além de permanecerem diversas horas sem energia elétrica, sem contar com o risco de vida imposto à parcela de consumidores internados nos diversos hospitais desta capital”.

O Ministério Público oficiou à CEMAR que em resposta reconheceu ter havido duas interrupções de energia elétrica, sendo a primeira atribuída à ré ELETRONORTE e, a segunda, em razão das fortes chuvas. O MP listou, ainda, os bairros de São Luís que tiveram o fornecimento de energia elétrica interrompido no dia 05 de fevereiro de 2000, causando danos aos consumidores daquelas regiões.

Para o juiz, demonstrou-se no processo que vários locais na ilha de São Luís ficaram sem energia elétrica durante horas nos dias 15, 16 e 17 de dezembro de 2000, bem como em 05 de fevereiro de 2001, o que causou prejuízos à população ludovicense, dentre os quais se pode citar, o risco de vida aos pacientes internados em hospitais, danificação de aparelhos eletrônicos, desconfortos advindo do aumento da sensação de insegurança. “Assim, na espécie houve situação grave de intranquilidade social, gerando danos relevantes na esfera moral da coletividade, muito além do limite da tolerabilidade, especialmente pelo fato de o fornecimento de energia elétrica ser serviço essencial, o que implica ser forçosa a condenação dos réus ao pagamento de danos morais coletivos”, ressaltou Douglas na sentença.

Por todo o exposto, a Justiça julgou procedente a demanda com a consequente condenação das partes rés a indenizar a coletividade pelos danos morais causados. “Ante o exposto, acolho o pedido formulado pelo Ministério Público e, por conseguinte, condeno a Companhia Energática do Maranhão, CEMAR, e a ELETRONORTE ao pagamento de indenização no valor de R$ 9 milhões, cada ré, valor que deverá ser corrigido monetariamente pelo INPC, a partir da sentença, e acrescido de juros legais de 1% ao mês a contar da citação. O produto da condenação deverá ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos”, sentenciou.


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Crime

Criminosos ateiam fogo em carro da Cemar, em São Luís

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No final da manhã desta terça-feira (11), criminosos atearam fogo em um veículo de uma empresa terceirizada da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR).

O crime aconteceu na Vila Cristalina, no bairro do Ipase, atrás do Shopping da Ilha.

Até o momento, não tem informes sobre possíveis vítimas.


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Poder

Justiça manda bloquear R$ 432 mil da Cemar

Uma decisão proferida pelo juiz Marcelo Santana, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, determina o imediato bloqueio de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) da Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) por descumprimento de ordem judicial. O magistrado explica que esse valor será imediatamente desbloqueado depois que a requerida comprovar nos autos o cumprimento da medida. A decisão tem como base artigos do Novo Código de Processo Civil. A ação foi movida por uma moradora do Município de Lago da Pedra.

A autora alega que recebeu, há um ano, imóvel do ‘Minha Casa, Minha Vida’ e que, desde então, mesmo com todos os vizinhos tendo luz em casa, ela nunca teve a energia elétrica ligada. Ela afirmou ainda, em audiência, que continua recebendo contas relativas à sua casa antiga, mesmo não tendo nenhum eletrodoméstico ou equipamento eletrônico lá. Ela teria pedido o desligamento da luz da residência antiga, mas técnicos da empresa teriam dito que isso só poderia ser feito quando a ligação da nova casa fosse realizada.

Intimada a fazer a ligação da casa da moradora em 22 de maio de 2016, a empresa alegou dificuldades técnicas. Nessa oportunidade, foi imposta a multa de R$ 50,00 (cinquenta reais) por hora de descumprimento. Passados 90 dias, a moradora continua sem energia, o que já representa R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) de multa.

“Percebe-se que por uma conduta morosa da requerida a autora está há mais de 01 (um) ano sem energia elétrica, sendo obrigada utilizar lamparina com querosene para não ficar no escuro, ficando inclusive impedida de utilizar televisão, geladeira, entre outros eletrodomésticos. Ora, percebe-se que a conduta da requerida ofende um dos fundamentos da nossa República, a dignidade da pessoa. A autora narrou que todos os vizinhos têm energia elétrica, o que verifica maior negligência por parte da empresa”, relatou o juiz.

E segue: “Assim, diante da fundamentação acima, tenho como proporcional, razoável e eficaz, que a requerida tenha um valor significativo bloqueado de suas contas-correntes, como forma adequada de fazê-la cumprir a ordem. Naturalmente, que assim que o réu comprove ter cumprido a ordem, tal valor será desbloqueado”.

O juiz determinou o imediato bloqueio do valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais) da CEMAR, no sentido de obrigar a empresa a cumprir a ordem já referida. “Por outro, registro que este valor de astreintes parece ter sido insuficiente para que o requerido cumprisse a determinação. Assim, nos termos do art. 537, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil, majoro a multa para R$ 200,00 por hora de atraso, em favor da autora, a qual passará a incidir depois de 24 (vinte e quatro) horas depois da intimação. Saliento ainda que a requerida está sujeita a incidir nas penas da litigância de má-fé, além da responsabilização pelo crime de desobediência, conforme art. 536, § 3º do Código de Processo Civil”, finalizou Marcelo Santana.


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Poder

Micro-ônibus desgovernado atinge poste e oficina em São Luís

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O motorista de um micro-ônibus perdeu o controle do veículo e atingiu um poste da rede de distribuição de energia elétrica na avenida dos Franceses, em São Luís (MA), na manhã desta sexta-feira (22). O acidente aconteceu próximo ao acesso à avenida Quarto Centenário.

Além de derrubar um transformador de energia, o micro-ônibus atingiu a fachada de uma oficina mecânica. Não houve feridos. Segundo o motorista do veículo, o veículo havia passado por reparos há poucos dias, mas ainda assim apresentou problemas mecânicos, o que pode ter sido a causa do acidente.

Com o acidente, o trânsito ficou complicado no bairro da Alemanha. Pelo menos um fiscal da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) disciplina o fluxo no local. Segundo o agente de trânsito, o acidente aconteceu por volta das 7h10, mas até perto de 9h o veículo ainda não havia sido retirado do local.

Uma equipe da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) já está no local e trabalha no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica no bairro.

Nota

A Cemar esclarece que o condutor de um micro-ônibus de placa MWQ 3175 de Carnolândia (TO), provocou um acidente com quebra de poste, na manhã desta sexta-feira (22), na Avenida dos Franceses, no bairro Alemanha. O acidente ocasionou a falta de energia elétrica para 470 clientes, por volta das 07 horas e 25 minutos.

Cabe informar, que uma equipe especializada da Cemar isolou a área do acidente e, tendo em vista a gravidade, a previsão de restabelecimento da energia é às 14 horas de hoje (22).

Desde janeiro deste ano até o início de julho, a Cemar já registrou 805 acidentes em vias públicas com postes no Maranhão. Somente na Ilha de São Luís, já foram registrados 122 acidentes envolvendo quebra de postes, no mesmo período.

A Companhia informa, ainda, que em situações como estas é importante que o cliente entre em contato com a Central de Atendimento, por meio do telefone 116, ligação gratuita, informando o endereço e ponto de referência para que a Companhia envie uma equipe ao local exato da ocorrência.

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Poder

Secretarias da Educação e da Saúde de Nunes Freire tem luz cortada

1A Prefeitura de Governador Nunes Freire, administrada pelo prefeito Marcel Dantas Silva, gasta cifras milionárias com serviços desnecessários ao município, a exemplo da aquisição de materiais gráficos (Reveja),  e esquece de pagar as essenciais.

Na manhã da última terça-feira (12), as secretarias municipais de Educação e Saúde, pastas de suma importância, tiveram o fornecimento de energia interrompido por falta de pagamento. Como o prefeito não pagou as contas, técnicos da Cemar cortaram a energia das secretarias.

O corte demonstra a falta de gerência, compromisso e transparência da gestão municipal. Resta saber aonde foram parar os recursos públicos que deveriam pagar as despesas indispensáveis do município.


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Cidade

Construtora causa transtornos a moradores e desperdiça água em obra

Areia e barro da obra de terraplanagem invadiram condomínio após estouro de um cano

Areia e barro da obra de terraplanagem invadiram condomínio após estouro de um cano

Quando se fala em obra todos já sabem que a paz vai embora com todo aquele ruído que parece não ter fim. Agora, imaginem o desrespeito de uma construtora quando os problemas causados aos vizinhos vão além do barulho ensurdecedor das máquinas e da poeira que deixa a casa uma zona.

Os moradores do condomínio Portal da Cidade, no Outeiro da Cruz estão passando por maus bocados com a construtora Bravo, que é responsável por uma obra da subestação da Cemar ao lado do residencial.

Além de todo transtorno já mencionado, uma escavadeira atingiu um cano de água ontem (18), por volta das 13h e lamaçal de formou no local atingindo o condomínio. A obra de terraplanagem tem deixado os moradores desesperados.

A evasão da água potável durou horas. Até o final da tarde nenhuma providência havia sido tomada para conter o desperdício.

Como de não bastasse os problemas de abastecimento de água na cidade, a construtora ainda trata como descaso o que vem acontecendo na região.

Em nota o governo do estado afirmou que a Construtora Bravo foi a responsável pelo rompimento de adutora da Caema, que causou paradas em sistemas de abastecimento de água na capital.


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