Política

Comissão no Senado rejeita fim da cota partidária para mulheres na política

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, 24, o projeto de lei do senador Angelo Coronel (PSD-BA) que pedia a extinção das cotas partidárias, que exigiam que todo partido tivesse, no mínimo, 30% de candidatas mulheres.

Dezenove senadores estavam presentes, sendo três mulheres. A votação terminou em 16 votos contrários contra 2 favoráveis (Simone Tebet, presidente da comissão, não vota). Votaram “sim” o autor do projeto, Angelo Coronel, e a senadora Selma Arruda (PSL-RS). O projeto de lei foi arquivado.

“Projeto desnecessário”

A primeira a falar sobre o PL foi a senadora Rose de Freitas (Pode-ES): “É um projeto desnecessário”, disse, antes de pedir ao senador Angelo Coronel (PSD-BA) que retirasse sua proposta, pedido que foi negado por Coronel. “Existe apenas para deixar as mulheres angustiadas”, disse Rose.

Na sequência, ela citou alguns dos senadores presentes na comissão que, assim como ela, eram contra o PL: “Aqui temos vários senadores feministas, não temos? [Fabiano] Contarato, [Eduardo] Girão, Alessandro Vieira são, né? Só faz um sinal com o dedo”.

Outros oito senadores se pronunciaram, sete contrários à proposta. A única pessoa que a defendeu durante as falas na reunião foi Coronel. Eliziane Gama (PPS-MA) chegou a comentar que ele seria o único voto contrário. E atacou a proposta: “É um acinte, uma agressão às mulheres. Quando li esse texto, nem acreditei”.

Coronel, ao final, ainda reiterou que acredita que as mulheres devem estar no Congresso. “Não sou contra a participação feminina na política, mas precisa ser por mérito.”

O que pedia a proposta?

O projeto de lei 1256/2019, de autoria de Coronel, pedia o fim da exigência feita aos partidos de que sejam reservados, no mínimo, 30% de vagas de candidaturas a um mesmo sexo –não há determinação de gênero na legislação, mas, como o menor número de candidatos é sempre o de pessoas do sexo feminino, a cota é atribuída às mulheres.

A regra é prevista desde 1997 e, desde 2018, a exigência é de que o repasse de verba seja proporcional a essa porcentagem.

Para Coronel, lei de cotas partidárias é uma “imposição” que até hoje não teve resultados práticos. “Nenhuma mulher foi eleita por cotas”, afirma.

Coronel também afirmou, em entrevista à Universa, que não há qualquer entrave para que mulheres entrem na política, tampouco machismo ou preconceito. “Grande parte das mulheres não têm o devido interesse pela política”, afirma.

Do Uol Notícias


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Poder

Temer diz ser “normal” gastar R$ 15 bilhões para barrar denúncia na CCJ

Do Congresso em Foco

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O governo divulgou nota à imprensa (leia íntegra abaixo), por meio do Ministério do Planejamento, em que afirma que a liberação de verbas para garantir apoio na Câmara se trata “de procedimento absolutamente normal”. O texto foi divulgado em resposta à reportagem do jornal O Globo intitulada “Antes de votação, Temer distribuiu R$ 15 bilhões em programas e emendas”, publicada na edição deste domingo (16). Assinada pelos repórteres Leonardo Barretto, Letícia Fernandes, Cristiane Jungblut e Catarina Alencastro, a matéria informa que pacote de bondades do presidente Michel Temer, durante semana decisiva para sua permanência no Planalto, foi fruto de uma verdadeira operação de guerra no Congresso.

“Tais recursos serão utilizados obedecendo a critérios como seleção pública e avaliação de risco de crédito, entre outros. Trata-se, portanto, de recursos emprestados e não doados, como quer fazer crer a reportagem”, diz trecho do texto. A reportagem mostra que, além de acelerar a liberação de emendas parlamentares para a base governista, na última terça-feira, anunciou R$ 103 bilhões de recursos do Banco do Brasil para o Plano Safra 2017/2018, que já havia sido lançado oficialmente no início do mês, com o valor de R$ 190 bilhões.

Na quarta-feira, o presidente anunciou a quantia de R$ 11,7 bilhões em linhas de crédito para obras de infraestrutura como iluminação pública, saneamento e gestão de resíduos sólidos. Por fim, no dia seguinte, decidiu realocar R$ 1,7 bilhão em recursos para a Saúde, destinados para compra de ambulâncias e gastos na atenção básica em 1.787 municípios.

A nota do Ministério do Planejamento diz ainda que a proposta dos programas está sendo discutida há meses pelas áreas técnicas do governo. Quanto às emendas parlamentares, o texto se limita a argumentar que “trata-se de um procedimento obrigatório previsto na Constituição e na legislação orçamentária” e que “a execução dessas emendas é feita pelos ministérios setoriais obedecendo a critérios pré-determinados”, sem entrar na questão sobre a ampliação de valores para os parlamentares que votaram a favor do governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, durante apreciação de relatórios sobre a denúncia contra Temer feita pela Procuradoria-Geral da República, por corrupção passiva.

Lupa

A oposição está de olhos abertos para a movimentação de recursos feita pelo governo. Em maio, segundo o mapeamento da Rede, foram R$ 89,4 milhões; em junho, R$ 1,8 bilhão, justamente no mês em que a situação política de Temer se agravou. O PSOL deve apresentar, nos próximos dias, uma representação ao Ministério Público por corrupção ativa, desvio de finalidade e obstrução à Justiça. O partido mapeia o volume de liberação de emendas recebidas pelos deputados que votaram a favor do governo para traçar uma relação direta entre o favorecimento e o voto.

De acordo com levantamento feito pelo jornal O Globo, que levou em consideração apenas verbas específicas anunciadas em cerimônias, no primeiro semestre de 2017 Temer ordenou investimentos de aproximadamente R$ 96 bilhões para aliados. Só em dois dias o presidente liberou quase um sexto do valor total dos últimos meses, sem considerar os R$ 190 bilhões do Plano Safra, cuja liberação é obrigatória.

Produção da vitória

Depois da liberação de bilhões em emendas parlamentares e da troca de mais de 20 deputados na CCJC da Câmara, o governo mobilizou a base e conseguiu, por 40 votos a 25, a rejeição do parecer do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) pela admissão da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. Uma vez rejeitado na CCJ, o relatório favorável à acusação, encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não mais será levado ao plenário para a votação definitiva, onde precisaria de pelo menos 342 votos para manter a acusação sob exame do STF.

Pouco mais de uma hora após rejeitar o relatório de Zveiter, o colegiado aprovou parecer do deputado Paulo Abi-Akel (PSDB-MG), que foi designado novo relator da denúncia, recomendando a rejeição do processo contra o presidente. O novo relatório foi aprovado por 41 fotos favoráveis a 24 contrários. Outras duas denúncias contra Temer, por obstrução de Justiça e organização criminosa, são preparadas pela PGR e devem ser encaminhadas ao Congresso nas próximas semanas.

Leia a íntegra da nota do Planejamento:

“Nota à imprensa

Em relação à matéria publicada hoje, 16/07, no jornal O Globo, sob o título ‘Temer usou R$ 15 bi para obter vitória’, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão esclarece que a liberação de recursos para municípios trata-se de procedimento absolutamente normal. Tais recursos serão utilizados obedecendo a critérios como seleção pública e avaliação de risco de crédito, entre outros. Trata-se, portanto, de recursos emprestados e não doados, como quer fazer crer a reportagem.

A proposta inicial dos programas lançados está sendo discutida há vários meses pelas áreas técnicas do Governo, envolvendo vários Ministérios e havia sido anunciada previamente pelo Ministro.

Quanto às emendas parlamentares mencionadas, o Ministério esclarece que trata-se de um procedimento obrigatório previsto na Constituição e na legislação orçamentária. A execução dessas emendas é feita pelos ministérios setoriais obedecendo a critérios pré-determinados. São recursos destinados a diversos municípios para realização de obras essenciais, como projetos de saneamento, mobilidade urbana, iluminação pública etc.

Assessoria de Comunicação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão”


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Poder

CCJ rejeita parecer favorável à denúncia contra Temer

Do G1

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (13) o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Votaram contra o parecer de Zveiter 40 deputados e 25, a favor. Houve uma abstenção.

Caberá ao presidente da comissão, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), designar outro relator para apresentar um novo parecer. É possível que o novo texto seja votado ainda nesta quinta na CCJ, liberando a denúncia para votação em plenário.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado pela PGR pelo crime de corrupção passiva. Para o presidente, a denúncia é uma “injustiça que se faz com o Brasil”.

Por se tratar do presidente da República, a denúncia só terá continuidade no Supremo Tribunal Federal (STF) se tiver autorização da Câmara.

O novo parecer será lido, mas não será permitido novo pedido de vista (mais tempo para análise) nem nova discussão. Haverá nova orientação de bancada e nova votação nominal, nos mesmos termos da votação anterior.

Em seguida, o relatório vencedor será enviado para a análise do plenário. A intenção do governo é que a denúncia seja votada em plenário antes do início do recesso, previsto para a próxima terça-feira (18).

Trocas na CCJ

Com o objetivo de derrotar o parecer de Zveiter na comissão, partidos aliados ao Palácio do Planalto fizeram, desde que a denúncia chegou à Câmara, 26 remanejamentos entre os integrantes do colegiado, substituindo deputados que haviam indicado voto contra Michel Temer.

O troca-troca gerou protestos e críticas por parte da oposição e de parlamentares dissidentes da base.
Nessa estratégia, vários deputados da base aliada que tinham se inscrito para discursar na CCJ durante as sessões destas quarta e quinta não se pronunciaram ou usaram menos tempo a que tinham direito.

Aprovação da denúncia no plenário

O parecer será aprovado se tiver o apoio de pelo menos dois terços do total de 513 deputados, ou seja, 342 votos. Se isso acontecer, será autorizada a instauração do processo no Poder Judiciário.

No passo seguinte, os 11 ministros do STF analisarão a denúncia e, se a aceitarem, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.

O presidente só perderá o cargo definitivamente se for condenado pelo Supremo.

Durante o período de afastamento, assumirá o comando do país o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Se Temer for condenado pelo STF, Rodrigo Maia, à frente da Presidência da República, terá de convocar eleições indiretas no prazo de um mês.

Segundo a Constituição, o novo presidente da República seria escolhido pelo voto de deputados e senadores.
Rejeição da denúncia no plenário.

No caso de rejeição da denúncia pelo plenário da Câmara, o Supremo ficará impedido de dar andamento à ação, que será suspensa, não arquivada.

O processo poderá ser retomado somente após o fim do mandato do presidente.


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Política

Investigado na Lava Jato, Edison Lobão é eleito presidente da CCJ no Senado

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O senador Edison Lobão (PMDB-MA) foi eleito na manhã desta quinta-feira (9) o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, uma das mais poderosas do Senado. Investigado na Lava Jato, o parlamentar será responsável, por exemplo, por sabatinar o ministro licenciado Alexandre de Moraes, indiciado nesta semana pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.

A indicação do senador foi oficializada ontem pelo PMDB. O partido forma a maior bancada do Senado e, por isso, teve preferência na escolha do nome para ocupar a presidente da CCJ. O senador deve ocupar o cargo no biênio 2017/2018.

Lobão é alvo de dois inquéritos vinculados à Lava Jato. O senador nega as acusações.

A escolha de Lobão para o cargo foi feita diante de uma disputa interna no partido. A escolha final se deu ao forte apoio dos ex-presidentes do Senado José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL). Romero Jucá também foi um dos nomes que influenciaram a nomeação de Lobão.

CCJ e a Sabatina
Ao todo, a comissão é composta por 27 senadores titulares e 27 parlamentares suplentes. Com a eleição, os trabalhos da CCJ poderão ser retomados após o recesso parlamentar.

Uma das primeiras ações será a sabatina de Alexandre de Moraes. O presidente recém-eleito do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), pediu pressa e quer que o processo aconteça até 22 de fevereiro.

Do UOL


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Política

Edison Lobão será presidente da CCJ no Senado

Da Folha de São Paulo

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O senador Edison Lobão (PMDB­MA) presidirá a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o colegiado mais importante da Casa, no próximo biênio.

Após uma disputa interna no partido, o grupo dos ex­presidentes do Senado José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL) conseguiram colocar o aliado no comando da comissão. Ele já era o favorito para assumir o cargo, mas concorria com Raimundo Lira (PB), que presidiu a comissão especial do impeachment no ano passado. A reunião que vai oficializar o nome de Lobão teve início às 14h, no Senado.

Durante o encontro, segundo pessoas que acompanham as discussões, Lira chegou a lançar uma candidatura avulsa, sem apoio do próprio partido, na CCJ. Depois, recuou. “Não vou participar da disputa e retiro meu pedido para integrar a CCJ”, afirmou o senador, de acordo com pessoas que participam da reunião.

Citado na Lava Jato, caberá a Lobão conduzir o processo de sabatina de Alexandre de Moraes, indicado na segunda (6) pelo presidente Michel Temer para ocupar a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) deixada por Teori Zavascki, morto em acidente de avião no mês passado.

Apesar das menções a seu nome, contudo, em novembro do ano passado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo o arquivamento de um inquérito contra o senador peemedebista. Ele era acusado de ter pedido R$ 2 milhões para a campanha de Roseana Sarney de 2010 quando foi ministro de Minas e Energia ao então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

A escolha de Lobão era o que faltava para que a CCJ fosse instalada, o que deve ocorrer ainda nesta quarta. Segundo afirmou nesta manhã o líder do PMDB, Renan Calheiros, o nome de quem comandará a comissão deve ser oficialmente anunciado à tarde.

Em seguida, serão encaminhadas as indicações do partido para a Mesa Diretora. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB­CE), pediu pressa aos líderes partidários nas indicações para a CCJ. Quer que a sabatina de Moraes aconteça até 22 de fevereiro.

Com o calendário apertado devido ao Carnaval, contudo, o mais provável é que a sabatina fique para o início de março. Nesta manhã, Moraes deu início a visitas protocolares para apresentar seu currículo aos senadores. Após se encontrar com Eunício e Renan, reuniu-­se com a bancada do PSDB.

COMPOSIÇÕES

Também se valendo da prerrogativa de ser a maior bancada da Casa, o PMDB decidiu resolver seu impasse interno dando a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) para a senadora Marta Suplicy (SP), que até terça (7) pela manhã ainda insistia em se colocar como um nome na disputa pela vaga da CCJ.

O colegiado em questão, contudo, já havia sido prometido ao PT em troca do apoio do partido à Eunício nas eleições. Como a bancada petista chegou rachada ao dia 1º de fevereiro, quando o senador peemedebista se confirmou no comando do Senado, ele se viu desobrigado de cumprir o acordo anterior.

O PT pretende agora exigir a presidência da CRE (Comissão de Relações Exteriores), um colegiado considerado pelo partido estratégico no Senado, responsável pela sabatina de embaixadores e também pelas tomadas da conta da pasta correspondente, o Itamaraty, cujo ministro é o tucano José Serra. De volta ao PMDB, o partido também irá comandar a Comissão de Infraestrutura, que deve ser comandada pelo senador Eduardo Braga (AM).


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Política

Deputado Edilázio Júnior recebe coronéis da PM

Blog do Luis Pablo

O deputado Edilázio Júnior (PV) recebeu em seu gabinete oito coronéis da Polícia Militar do Maranhão. Os militares representam um grupo de 14 coronéis da ativa da PM que solicita atenção dos parlamentares para propostas que tramitam na Assembleia Legislativa em prol da categoria.

Edilázio Júnior se comprometeu em averiguar e contribuir no que for preciso como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Valorização dos policiais que alcançaram a patente mais alta de Polícia Militar. Esse é o objetivo dos coronéis da PM que visitaram o deputado Edilázio Júnior. Existem projetos de leis tramitando na Assembleia Legislativa que contribuem com esse objetivo.

O deputado Edilázio Júnior, que é o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, se comprometeu em contribuir com o que fosse possível para que esses policiais sejam cada vez mais valorizados.

“A Polícia Militar é uma instituição importante para nossa sociedade e cada vez mais temos que valorizar os membros da corporação. Me comprometi em contribuir”.


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