Poder

Prefeitura de Caxias vai gastar R$ 3,5 milhões com reforma de hospital municipal

Máximo Construções Projetos e Incorporações, sediada em Lago dos Rodrigues, será a empresa responsável pela obra de reforma e ampliação do Complexo Hospitalar Municipal Gentil Filho, localizado em Caxias.

A Prefeitura de Caxias prevê um gasto de R$ 3.550.011,78 (três milhões quinhentos e cinquenta mil, onze reais e setenta e oito centavos), segundo consta no Diário Oficial do Estado (DOE-MA)

A construtora, que tem como dona Joelma Carvalho Martins, tem um prazo de 11 meses para concluir a obra da unidade hospitalar.

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Poder

Reforma de praça custará R$ 2,8 milhões à Prefeitura de Caxias

Para realizar a obra de reforma da Praça Dom Luis Merelim, a Prefeitura de Caxias contratou a empresa Picos Construções e Locações, pertencente à Nariane Rejane de Oliveira Sampaio Silva, Danielle Horácio Lopes Silva e Rommel Silva Nunes.

Segundo o Diário Oficial, a precisão do valor que será gasto na reforma é de R$ 2.849.703,75(Dois milhões oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e três reais e setenta e cinco centavos).

A Picos Construções tem um prazo de 6 seis meses para concluir a obra.

O contrato foi assinado pelo secretário de Infraestrutura de Caxias, José Murilo Novais.

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Poder

Prefeitura de Caxias vai gastar R$ 2,3 milhões em obra do Mirante da Balaiada

A Prefeitura de Caxias, administrada por Fábio Gentil contratou a empresa G.F. Construções, de propriedade de Francisco Fernandes dos Santos, para construir o Mirante da Balaiada.

O valor da obra foi orçado em R$ 2.333.392,81 (dois milhões trezentos e trinta e três mil e trezentos e noventa e dois reais e oitenta e um centavos).

A empresa, que fica localizada em Caxias, terá 6 meses para concluir a construção. O contrato foi assinado pelo secretário de Infraestrutura José Murilo Costa Novais em 12 de julho de 2017.

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Poder

Planejar Construções ganha contrato de R$ 2,9 milhões em Caxias

A empresa Planejar Construções, localizada em Caxias, faturou um contrato milionário na Prefeitura da cidade.

Vencedora da Concorrência Pública nº 00/2017, a empreiteira, de propriedade de Frankilin Martins Nunes, deverá executar obras de recuperação de estradas vicinais de Caxias.

O valor da obra foi estimado em R$ 2.945.155,59 (dois milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

O contrato tem validade de apenas 6 meses.

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Poder

Prefeitura de Caxias prevê gastar R$ 7,8 milhões em obra de shopping popular

Para construir um shopping popular em Caxias, a Prefeitura, que é administrada por Fábio Gentil, contratou a Construtora Rampa Ltda, que fica localizada em Raposa, região metropolitana de São Luís.

O valor do contrato foi estimado em R$ 7.867.948,11 (sete milhões oitocentos e sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e oito reais e onze centavos).

A empresa, que tem como proprietários Clara Lúcia Uchôa Freitas e Pablo Henrique Uchôa da Silva, tem 20 meses para entregar a obra.

O acordo contratual foi firmado em 12 de julho de 2017 e assinado pelo secretário municipal de Infraestrutura, José Murilo Costa Novais.

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Poder

Ex-prefeito de Caxias agride equipe de TV após flagra do uso de máquina do PAC

Caxias

Uma equipe reportagem da TV Sinal Verde foi agredida pelo ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, após flagrar o uso de máquina pública em sua propriedade.

O ex-gestor é pai do atual vice-prefeito Paulo Marinho Júnior e foi cassado por crime de corrupção.

A reportagem mostra uma retroescavadeira da Prefeitura Municipal, doada pelo Governo Federal, em plena atividade no terreno de Marinho.

Ao verificar que o uso ilegal da máquina estava sendo gravada, o ex-prefeito tratou de agredir a equipe de reportagem. “Você ta dentro da minha propriedade, eu vou quebrar essa p****”.

É possível ver a agressão no vídeo abaixo:


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Poder

Cooperativa de Caxias ganha contrato de R$ 14,7 milhões em Santa Quitéria

A Prefeitura de Santa Quitéria vai gastar uma fortuna com a prestação de serviços de apoio às atividades operacionais e administrativas em caráter complementar.

A empresa responsável pela terceirização é a Cooperativa Brasileira do Trabalho – CooBras, que localizada em Caxias e pertence à Rosângela Braga de Carvalho e Marcello Henrique da Silva Azevedo Leite.

O valor que será pago pela Prefeitura é R$14.709.335,00 (Quatorze milhões, setecentos e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e oito centavos).

Abaixo é possível ver quanto cada cargo vai custar ao Executivo municipal. Veja:

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Crime

Veículo de luxo alugado pela Prefeitura de São João do Caru é apreendido pela PRF

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Uma caminhonete de luxo foi recuperada pela a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite de segunda-feira (20), no Km 542 da BR-316, situado no município de Caxias.

Segundo informações da PRF, policiais abordaram o veículo de placas PPD-5331-MA conduzido por um homem de 42 anos e após uma verificação dos sinais identificadores do veículo foi constatado que nos números do motor, chassis e etiquetas havia indícios de adulteração.

As numerações estavam diferentes do padrão original da marca.

Ainda conforme os policiais rodoviários, o condutor do veículo informou que não sabia da procedência ilícita do veículo e que o carro pertencia a uma terceira pessoa que havia alugado para Prefeitura Municipal de São João Caru, que é comandada por Francisco Vieira Alves, o Xixico.

O caso foi encaminhado para o Plantão da Polícia Civil da cidade de Caxias.


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Poder

Justiça nega pedido de anulação de condenação de ex-prefeita de Caxias pelo TCE

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Sentença assinada pelo juiz Clésio Coelho Cunha, membro da Comissão Sentenciante Itinerante, julgou improcedente o pedido da ex-prefeita de Caxias Márcia Regina Serejo Marinho em Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo objetivando a anulação do processo administrativo TCE nº 9111/2003 e 3494/2005, e manteve os efeitos de acórdãos prolatados pelo Tribunal de Contas do Estado no qual a ex-gestora é condenada. Na sentença, o magistrado condena ainda a requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios.

Na ação interposta na 2 Vara da Fazenda Pública pela ex-prefeita em desfavor do Estado do Maranhão e Município de Caxias, Márcia Marinho alega que teve a prestação de contas relativa ao exercício de 2004 reprovadas perante o TCE e que “o acórdão prolatado está contaminado de nulidades, posto que lhe foi cerceada a defesa”. A autora afirma não ter sido intimada para sessão que julgou as contas apresentadas.

Legitimidade e veracidade – Em seu relatório, Clésio Cunha ressalta a presunção de legitimidade e veracidade que possuem os atos administrativos. Segundo o magistrado, a desconstituição judicial desses atos somente se justifica diante da existência de prova cabal cancelando a sua legitimidade.

Ainda segundo o magistrado, a análise dos autos permite concluir que, instaurado o procedimento administrativo nº 3494/95, a ex-gestora foi citada e apresentou contestação, “exercendo seu direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa”. Nas palavras do juiz, “apesar da defesa não ter sido apresentada por advogado, a falta de defesa técnica não justifica a nulidade da decisão do Tribunal de Contas”.

Previsão legal – Sobre o suposto cerceamento de defesa representado pela não intimação pessoal da ex-prefeita para a sessão em que as contas apresentadas foram julgadas, o juiz afirma que “o argumento não merece acolhida”. Diz o juiz: “A publicação dos atos oriundos do TCE/MA, via diário oficial, encontra previsão legal nos artigos 123, IV, da Lei Estadual n°º 8.258/2005 e o artigo 290, inciso III do Regimento Interno do TCE/MA”.

Clésio Cunha destaca ainda que a intimação pessoal dos gestores não é uma obrigação, podendo os gestores ser notificados das decisões do TCE via Diário da Justiça, “como no caso”, frisa.

Independência dos poderes – Para o juiz, “não há que se falar em lesão ao direito à ampla desfesa quando a Corte de Contas do Estado, ao analisar e julgar as prestações de contas públicas de requerente, atende rigorosamente aos preceitos constitucionais, aos princípios inerentes ao processo administrativo e às regras estatuídas no seu Regimento Interno e Lei Orgânica”.

“No que diz respeito às penalidades aplicadas pelo TCE/MA, tratando-se de de mérito administrativo, não cabe ao Poder Judiciário a sua revisão, sob pena de ofensa ao princípio constitucional da separação e independência dos Poderes, salvo para reconhecer desapego ao princípio da legalidade”, conclui.


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Poder

Comunidades de áreas atingidas por queimadas precisam de doações

O Imparcial

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As comunidades dos povoados atingidos pelas queimadas em Caxias, que perderam suas casas, móveis e itens de primeira necessidade, terão auxilio de uma campanha promovida pela Cruz Vermelha Brasileira do Maranhão. A campanha liderada pelo diretor nacional da entidade, Carlos Rangel, busca doações para as vítimas desabrigadas.

A ação começou no último domingo (16) envolvendo cerca de 30 voluntários. As doações estão sendo arrecadadas no posto de atendimento da Cruz Vermelha, no bairro do Monte Castelo, nos horários das 07h às 18h durante toda essa semana, em São Luís.

“As doações estão acontecendo a todo vapor e podem ser feitas com qualquer bem, sejam alimentos, água, utensílios domésticos ou financeiros. E caso a pessoa não possa se dirigir ao posto, basta entrar em contato conosco que iremos buscar no local que o doador preferir” informou a voluntária da Cruz Vermelha, Ingrid Fonseca. As doações realizadas ainda estão sendo contabilizadas e serão enviadas no dia 22 para as famílias desabrigadas em Caxias.

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Mais de 100 desabrigados em Caxias

Há mais de uma semana, a cidade de Caxias, localizada na zona leste do estado, a 360 quilômetros de São Luís, vive o drama das intensas queimadas florestais ocorridas na zona rural. A baixa umidade do ar e as altas temperaturas que chegam a 41°C são fatores favoráveis para as queimadas. Considerando que a cidade de Caxias é tomada por cocais dos palmares, a forte seca e o grande porte dessas palmeiras faz com que o fogo que as atinge tenda a se alastrar, jogando as brasas sobre as casas próximas.

Muitas dessas moradias não possuem estrutura para suportar esse tipo de incêndio, já que todas são feitas de palhas secas e de madeira pau a pique, facilitando assim, a propagação das chamas.

Na manhã da última quarta‐feira (12), o 5° Batalhão de Bombeiros Militar recebeu, por determinação do Comandante‐Geral, Coronel Célio Roberto, o reforço operacional de guarnições de bombeiros e viaturas de combate a incêndio vindas do 3° Batalhão de Bombeiros Militar em Imperatriz e do Batalhão de Bombeiros Ambiental em São Luís.

Em Caxias, os povoados de Bom Jardim, Junco e Morrinho foram os lugares que tiveram mais casas incendiadas. Bom Jardim foi povoado de maior índice, totalizando cerca de oitos casas incendiadas. Segundo o Corpo de Bombeiros, o prejuízo ainda não foi calculado.

Em média, em toda região leste, cerca de 30 casas foram queimadas deixando mais de 100 pessoas desabrigadas. Até a última sexta‐feira, dia 14, foram registrados no Brasil 73.946 focos de queimadas e incêndios florestais, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).


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