Política

Saiba como votaram os maranhenses no processo de cassação de Cunha

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A Câmara dos Deputados aprovou com 450 votos a cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB‐RJ). Foram registrados 10 votos contra e 9 abstenções. Para a perda do mandato, seriam necessários os votos da maioria absoluta dos membros da Câmara, 257 votos.

A sessão teve início nessa segunda, dia 12, mas avançou pela madrugada de terça, dia 13. Cunha é o sétimo deputado a ter o mandato cassado pelo Plenário na história na Câmara.

Dos deputados federais presentes da bancada maranhense, praticamente todos votaram a favor da cassação de Eduardo Cunha, exceto Alberto Filho (PMDB) que resolveu abster‐se. André Fufuca (PP), licenciado do mandato de deputado, não pôde votar na sessão de cassação. Junior Marreca (PEN) não compareceu à sessão.

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Os dez deputados que votaram contra a cassação de Cunha foram Carlos Marun (PMDB‐ MS); Paulo Pereira da Silva (SD‐SP); Marco Feliciano (PSC‐SP); Carlos Andrade (PHS‐RR); Jozi Araújo (PTN‐AP); Júlia Marinho (PSC‐PA); Wellington (PR‐PB); Arthur Lira (PP‐AL); João Carlos Bacelar (PR‐BA); e Dâmina Pereira (PSL‐MG). Os nove deputados que se abstiveram foram Laerte Bessa (PR‐DF); Rôney Nemer (PP‐ DF); Alfredo Kaefer (PSL‐PR); Nelson Meurer (PP‐PR); Alberto Filho (PMDB‐MA); André Moura (PSC‐SE); Delegado Edson Moreira (PR‐MG); Mauro Lopes (PMDB‐MG); e Saraiva Felipe (PMDB‐MG).


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Poder

Deputado diz que vai pedir cassação de Waldir Maranhão por anular impeachment

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Os deputados federais, que são pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, já estão se articulando para cassar o mandato do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, após ele ter anulado a votação do processo de impedimento de Dilma.

“O que ele está tentando com esse gesto que não encontra amparo regimental na Constituição e nem na Lei do Impeachment é fraudar o resultado em que 367 senhores deputados disseram sim. Vou entrar com o pedido de cassação do mandato dele”, afirmou deputado do DEM.

Um grupo de deputados do PP já acionou a Executiva da legenda para pedir a imediata expulsão de Waldir Maranhão do partido.

Com isto, o Partido Progressista deve também pedir o afastamento de Maranhão da presidência da Câmara, já que a vaga de vice é de indicação do PP. O argumento é que ele já havia contrariado a decisão do partido de fechar a questão a favor do impeachment e, agora, voltou a confrontar o partido.


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Política

João Alberto faz manobra e pede licença do Senado

Senador João Alberto.

Senador João Alberto.

O senador João Alberto (PMDB), decidiu tirar licença do Senado adiando o processo que deve resultar na cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). A atitude do peemedebista foi classificada como manobra política.

Presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto alegou como motivo de sua saída temporaria que tem compromisos (agenda política). Mas, a saída foi para dificultar a representação da Rede e o PPS, que pedem a cassação do senador petista baseados na denuncia da Procuradoria Geral da República.

Delcídio do Amaral foi gravado oferecendo propina no valor de R$ 50 mil mensais ao filho do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. A Polícia Federal prendeu Delcídio por determinação do Supremo Tribunal Federal.

João Alberto alegou compromissos inadiáveis, inclusive, no município de Araioses. “Eu estava já com esse compromisso. Estava agendado há muito. Não tinha a menor condição de faltar”, disse.


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Poder

Desesperado, Juscelino Filho tenta tomar o PRP, PR, PTdoB e DEM

Juscelino tenta escapar por todos os lados de uma cassação

Juscelino tenta escapar por todos os lados de uma cassação

Diz o ditado popular: “quem com ferro fere, com ferro será ferido”. E é na hora do desespero que muitos, inclusive partidários atiram para todos os lados, a fim de usar o poder do legislativo a seu favor.

Infelizmente nem todos conseguem tal proeza, como é o que acontece com Juscelino Filho (PRP), que na tentativa de escapar de uma cassação, recorre até mesmo pensar, nas circunstâncias de seus atos, querendo assumir a liderança de importantes partidos, como o PRP, PR e o DEM, que tem como presidente Clóvis Fecury, ex-deputado federal e atual primeiro suplente de senador, que inclusive tem forte amizade com o presidente nacional do partido, Agripino Maia.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), impetrada contra o deputado federal Juscelino Filho, avançou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA). Ele é acusado de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude que influenciaram, especificamente, no caráter democrático da eleição.

Juscelino Filho é acusado de corrupção por destinar diversos convênios celebrados pelo o ex-secretário de Desenvolvimento Social do Maranhão, Fernando Fialho, que é seu sogro.

O processo de cassação tramita em segredo de Justiça foi concluso no dia 5 deste mês para o relator Daniel de Faria Jerônimo Leite, que deve encaminhá-lo para o Ministério Público Federal dá o parecer.


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Política

Presidente da Câmara se esconde para não empossar vice-prefeito em Alto Alegre

Após cassação do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Altenir Ribeiro Marques (PRB), o presidente da Câmara dos Vereadores, vereador Rivaldo, por ter uma forte ligação com o ex-prefeito, está se escondendo para não dar posse ao vice-prefeito da cidade, Edésio.

A decisão da juíza titular da comarca que cuida do caso, Maricelia Costa Gonçalves, deu plenos poderes para que o presidente da Câmara empossasse o novo prefeito, mas parece que ele não gostou muito da decisão e tem dificultado os trabalhos.

Há indícios de que Altenir continua mandando por lá por de baixo das cobertas. Esse pode ser um dos principais motivos do não empossamento do vice.


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Judiciário

Prefeito de Tutóia, vice e vereador são cassados

O prefeito Raimundo Nonato Baquil, o Diringa, o vice João Batista Araújo e o vereador Gean Lima, tiveram seus mandatos cassados nesta quinta-feira (17) pelo juiz da comarca de Tutóia, Rodrigo Otávio Terças.

De acordo com a decisão, o prefeito e o vice ficarão inelegíveis por oito anos. Eles são acusados de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico.

O presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Chico, que fazia oposição a Diringa, deve assumir o cargo de prefeito nos próximos dias. A data da posse do novo gestor ainda não foi informada.

O Tribunal Regional Eleitoral informou que ainda não foram comunicados da decisão. Os três ainda podem recorrer.


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Poder

Afonso Manoel, Hélio e Dr. Pádua correm risco de serem cassados

No mandado parlamentar de 2011 a dezembro de 2014, deputados estaduais traçaram o caminho inverso da boa parte dos colegas de parlamento. No primeiro semestre deste ano, o deputado Afonso Manoel (PMDB), foi um dos que mais faltou às sessões do Poder Legislativo, segundo levantamento do Blog do Neto Ferreira.

Além de Afonso Manoel, os deputados Helio Soares (PMDB), Dr. Pádua (PRB), Vitor Mendes (PV), Camilo Figueiredo (PR), Léo Cunha (PSC), Valeria Macedo e Carlinhos Amorim, ambos do PDT, se destacam mais pela falta do que presença, somadas as ausências que foram justificadas.

Dos oito deputados estaduais citados acima, os três primeiros correm o risco de cassação do mandato parlamentar, por colecionaram ausências no plenário. Neste ano, 102 sessões já ocorreram na Assembleia.

De acordo com a Regimento Interno, deputado não pode deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à terça parte das sessões ordinárias da Assembleia Legislativa, salvo licença ou missão autorizada.

Outro caso

Quando deputado estadual nos anos de 1991 a 1995, Domingos Dutra entrou com pedido de cassação de mandato pela ausência dos deputados Juscelino Resende, Julio Menteles, Valber Dualibe e Humberto Coutinho. Na época, o presidente da casa convenceu o ex-petista a retirar a ação que resultaria na cassação de cinco membros do parlamento.


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Poder

Vereador Beto Castro tem mandato cassado

A juíza Eleitoral, Luzia Nepomucena, cassou na noite desta quarta-feira (04), o mandato do vereador de São Luís, Beto Castro. A magistrada anulou os votos de castro decorrente a comprovação de que o parlamentar era possuidor de dois CPFs.

Além disso, Nepomucena pontuou a questão de Castro obter dois títulos eleitorais, o que configura a irregularidade propagada durante campanha. Segundo informa o Blog do Jorge Aragão.

Na sentença que tem efeitos imediatos a magistrada determina que seja dado posse ao suplente de vereador, Paulo Roberto Pinto, o Carioca (PRTB).

No dia 19 do mês passado, o Ministério Público Eleitoral do Maranhão opinou pela improcedência da ação que questiona o mandato do vereador favorecendo Beto Castro (PRTB).


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