Poder

Cassação: processo de Roseana retornará ao TRE e oposicão se desespera

Roseana Sarney feliz da vida.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) evidencioiu o retorno do processo de cassação da governadora Roseana Sarney ao TRE-MA, após decidir na terça-feira (17), encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) processo no qual pedia a cassação do diploma de Francisco Assis Carvalho (PT-PI), eleito deputado federal na eleiço de 2010.

Ocorre, porém, ambos os processos tem as mesmas acusaçõrs na qu lontem boa parte dos ministros do TSE, alegaram que o Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) não é compatível com a Constituição Federal de 1988.

O Rced é uma ação eleitoral cujo objetivo é desconstituir diploma expedido pela Justiça Eleitoral. A maioria seguiu o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que votou pela inconstitucionalidade do Recurso Contra Expedição de Diploma para impugnar mandato eletivo perante a Justiça Eleitoral, sob a alegação de compra de votos.

No caso de Roseana Sarney, filha de José Sarney , cabe Ação de Impugnação em Mandato Eletivo (AIME) no caso, sendo que esta deve ser proposta no prazo de 15 dias da diplomação do candidato e tramitar em segredo de Justiça (parágrafo 11 do artigo 14 da Constituição Federal).


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Política

Cassação depende de ex-advogada de Roseana no caso Jackson e agora ministra do TSE

Blog do Garrone.

Luciana Lóssio: ex-advogada de Roseana no caso contra Jackson Lago

Luciana Lóssio: ex-advogada de Roseana no caso contra Jackson Lago

É bom ficarmos de olho.  Com o envio do parecer de Roberto Gurgel ao TSE, o processo de cassação da governadora Roseana Sarney depende agora da ministra Luciana Lóssio, relatora do caso, que por essas coincidências do planalto central, foi advogada de Roseana em 2009 na ação que cassou o ex-governandor Jackson Lago e resultou na posse da própris Roseana como governadora.

Isto mesmo, a relatora do processo de cassação de Roseana, já foi advogada de Roseana!

O que se espera é que ela se dê por impedida e um novo relator seja sorteado, o que pode atrasar ainda mais o julgamento, garantindo, no mínimo, que Roseana fique nos Leões até as eleiçõesa de 2014 para tentar fazer Luís Fernando seu sucessor.

Não há prazo estabelecido por lei para que a ministra Luciana Lóssio redija seu voto ou se diga impedida.

Além do processo contra Roseana, tramitam no TSE outros dez pedidos de cassação de governadores que se elegeram em 2010. São eles: Tião Viana (PT-AC), Teotônio Vilela (PSDB-AL) Omar Aziz (PMN-AM), Cid Gomes (PSB-CE), Siqueira Campos (PSDB-TO), Wilson Martins (PSB-PI), Anchieta Junior (PSDB-RR), Antonio Anastasia (PSDB-MG), André Puccinelli (PMDB-MS) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ).

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), também respondeu a um processo na Corte, mas foi absolvida no final de 2011. De acordo com ministros do TSE, a expectativa é que o caso de Anchieta Junior seja o próximo a ser votado pelo plenário.


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Política

Roseana Sarney espera comunicação de processo no TSE

Governadora Roseana Sarney tenta endividar o Estado novamente,A governadora Roseana Sarney, em nota emitida nesta quarta-feira (7), disse que aguarda ser notificada oficialmente sobre o parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pela cassação de seu mandato. A ação foi proposta pelo ex-candidato ao senado, José Reinaldo Tavares.

Na ação, Tavares alega que a governadora Roseana Sarney teria celebrado convênios antes do período eleitoral. A defesa da governadora informou que, além dos convênios celebrados estarem previstos desde o ano anterior em lei e execução orçamentária, o ex-candidato não tem legitimidade para questionar seu mandato.

O processo que deve julgar a cassação do mandato da governadora Roseana Sarney ainda não tem data definida.

A seguir a nota oficial do governo do Estado.

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa que a governadora Roseana Sarney ainda não conhece o teor do parecer do procurador geral da República. Ela está em São Paulo, acompanhando o pai, senador José Sarney, que permanece internado.


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Política

Roberto Gurgel pede a cassação de Roseana Sarney

O Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, pediu, na tarde desta quarta (07), a cassação da governadora Roseana Sarney (PMDB) por abuso de poder político no uso de convênios às vésperas das eleições de 2010.

A governadora do Maranhão é acusada de celebrar 979 convênios com municípios, totalizando mais de R$ 393 milhões em apenas três dias, caracterizando, segundo o Ministério Público, abuso de poder político.

Os convênios foram celebrados nos dias 22, 23 e 24 de junho, sendo este último o dia da convenção do PMDB que homologou a candidatura de Roseana Sarney.

“Essa ação tinha um objetivo claro e imediato: interferir no processo eleitoral em curso e beneficiar as candidaturas dos recorridos,” disse Roberto Gurgel no parecer.

A denúncia que originou o processo de cassação foi feita pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e então candidato ao Senado pela coligação Muda Maranhão. Assinam a petição os advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira Júnior.

Com informações do site Maranhão da Gente.


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