Crime

Caso Décio: julgamento é retomado no fórum de São Luis

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Inicia-se neste momento, no Auditório José Ramos Filgueiras, o julgamento dos acusados da morte do jornalista Décio Sá.

Neste momento o promotor Rodolfo Reis ouve o réu Marcos Bruno, acusado de ter levado Jhonatan Silva até o local do crime e de ter dado fuga ao mesmo.

Aguarde mais informações!


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Crime

Depoimento de último denunciado do Caso Décio é suspenso

Advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro

Advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro

Uma liminar concedida pelo desembargador José Luiz Almeida suspendeu o depoimento do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, último denunciado na morte do jornalista Décio Sá, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. O advogado seria ouvido na manhã desta segunda-feira (12) pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Osmar Gomes dos Santos, no Salão do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no bairro do Calhau. O juiz remarcou a tomada do depoimento para o dia nove de setembro.

Segundo acusação oferecida pelo Ministério Público Estadual, Ronaldo Henrique Santos Ribeiro integrava a rede de agiotas liderada por Gláucio Alencar Pontes Carvalho, de 34 anos, e seu pai, José de Alencar Miranda Carvalho, de 72 anos; apontados como mandantes e financiadores do crime.

Em fevereiro, em sessão presidida pelo juiz auxiliar Márcio Castro Brandão, o advogado denunciado teve o processo desmembrado dos demais acusados, após constantes pedidos de suspensão dos depoimentos, por parte de sua defesa.

O advogado de Ronaldo Ribeiro, Aldenor Rebouças alega não ter tido “tempo hábil” para ouvir as mídias das interceptações telefônicas feitas pela Justiça.

Segundo investigou a Polícia Civil do Maranhão, Ronaldo Ribeiro atuava como uma espécie de “consultor jurídico” da rede de agiotagem e teria cedido o próprio escritório para várias reuniões da quadrilha. No dia 9 de maio de 2013, segundo as investigações, o local de trabalho do advogado, localizado na Península da Ponta d’Areia, teria servido para o acerto financeiro da morte do empresário Fábio dos Santos Brasil Filho, o Fábio Brasil, de 33 anos, executado no dia 31 de março, em Teresina-PI, por acumular dívidas com os agiotas. Foi por denunciar a ligação do bando com este crime que Décio Sá foi morto. Com informações do G1MA.


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Judiciário

Justiça do Piauí nega também habeas corpus para Gláucio Alencar

glaucioA 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí negou hoje, 10 de julho, habeas corpus em favor de Glaucio Alencar Pontes Carvalho, um dos acusados de envolvimento no homicídio do corretor Fábio Brasil e do Jornalista Décio Sá, preso em São Luís. A decisão foi do relator do processo, Desembargador Erivan Lopes da Silva.

A defesa alega que o acusado estaria sofrendo constrangimento ilegal, controvérsia de depoimentos entre envolvidos, excesso de prazo na formação de culpa e prisão preventiva não fundamentada, peticionando ao processo, juntada do parecer do Ministério Público no pedido de revogação de prisão preventiva.

Em decisão, o Desembargador Relator justifica  que o prazo para encerramento da instrução não é aferido pela simples contagem objetiva dos prazos processuais, demandando análise ponderada frente ao princípio da razoabilidade, levando em conta a complexidade do feito (o processo possui seis acusados, presos em unidades prisionais diferentes), contribuição da defesa para caracterização da eventual demora injustificada, inexistência de fundamentação idônea e dos requisitos de prisão preventiva, e não requer juntada do Ministério Público por se tratar de mera repetição de pedidos.

Em sessão presidida pelo Desembargador Erivan Lopes da Silva, ontem,09 de julho, a 2ª Câmara Criminal, por votação unânime, negou o habeas corpus em favor de José Raimundo Chaves Júnior, vulgo Júnior Bolinha, também acusado da mesma quadrilha no envolvimento do crime.


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