Poder

Advogado de assassino de Décio Sá se encontra com Gláucio Alencar

O advogado Pedro Jarbas, que atua no processo de Jhonatan de Souza Silva, 24 anos, assassino confesso do jornalista Décio Sá, se encontrou com o empresário e agiota Gláucio Alencar, que é acusado de ser um dos mandantes do crime hediondo.

De acordo com informações, o encontro entre Gláucio e Jarbas aconteceu na semana passada na porta do restaurante Ferrero Grill, em São Luís.

No dia 4 de dezembro, Gláucio conseguiu um habeas corpus alegando que precisava cuidar da saúde de sua mãe, uma idosa de 78 anos que sofre de mal de Parkinson. Atualmente, ela estaria internada com pneumonia e infecção bacteriana.

Além do agiota, Júnior Bolinha, José Miranda e Fábio Capita também estão em liberdade. Todos são acusados de participar da trama que vitimou o jornalista Décio Sá. O crime vai completar 6 anos em abril de 2018 e apenas Jhonatas e piloto da motocicleta que deu fuga ao pistoleiro, Marcos Bruno Silva, foram julgados e condenados a 25 anos e a 18 anos, respectivamente.

O Blog do Neto Ferreira tentou entrar em contato com o advogado Pedro Jarbas e com Gláucio Alencar, mas não teve êxito.


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Crime / Judiciário

Judiciário solta os principais acusados da morte de Décio Sá

Da esquerda para direita: Gláucio Alencar, Fábio Capita, José Alencar Miranda e Júnior Bolinha.

Após 5 anos do assassinato do jornalista Décio Sá, o Judiciário do Maranhão já determinou a soltura dos principais acusados de serem mandantes do crime.

O último a receber o benefício foi José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”. Ele foi solto nesta quinta-feira (14), durante o julgamento da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça. A decisão teve três votos a favor, sendo dos desembargadores José Luís Maciel, o relator do caso, e de José Bernardo e Guerreiro Júnior.

No dia 4 desse mês, por decisão do mesmo desembargador relator, José Luiz Maciel, o agiota Gláucio Alencar – foi defendido pelo advogado Ricardo Belo – foi solto alegando que a mãe sofria de uma doença grave e precisava cuidar dela.

Também já foi beneficiado pela Justiça do Maranhão, José Alencar Miranda de Carvalho e o capitão da Polícia Militar, Fábio Aurélio Silva Saraiva, o Fábio Capita.

O único que continua preso é Johnatan de Sousa Silva, acusado de ser o executor de Décio Sá. Ele foi condenado a 27 anos e 5 meses de prisão.

Abaixo a decisão que soltou Gláucio Alencar:


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Poder

STF volta a negar habeas corpus a Júnior Bolinha

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144636, impetrado em favor de José Raimundo Sales Chaves Júnior, acusado do homicídio do jornalista Aldenísio Décio Leite de Sá, em São Luís (MA), em 2012. No entanto, a relatora recomendou ao juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís que dê celeridade ao julgamento do caso.

Em 23 de abril de 2012, o jornalista foi alvejado com seis tiros num bar da cidade. Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, José Raimundo Sales, conhecido como Júnior Bolinha, teria intermediado a contratação de um pistoleiro para matar o jornalista, devido a postagens feitas em seu blog sobre agiotagem e um crime cometido no estado. Além da acusação de homicídio triplamente qualificado, ele também responde por associação criminosa.

Em junho de 2012, a prisão preventiva do denunciado foi decretada pelo juízo de primeiro grau em razão do risco à garantia da ordem pública. O juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís (MA), em agosto de 2013, ao proferir a sentença de pronúncia (decisão que submete o réu a júri popular), ratificou a necessidade da custódia cautelar.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas corpus. No STF, a defesa alegou o excesso de prazo para a apuração da culpa e pediu a revogação da prisão preventiva e sua substituição pela prisão domiciliar ou outras medidas cautelares. Em junho deste ano, a ministra Rosa Weber negou pedido de liminar formulado nos autos.

Decisão

A relatora destacou que o habeas corpus é inviável no caso, por ter sido impetrado em substituição ao recurso ordinário cabível. Além disso, ela não verificou qualquer constrangimento ilegal ou teratologia (anormalidade) nos autos que justifique a concessão do HC de ofício.

Ao analisar as decisões das instâncias antecedentes, a ministra Rosa Weber entendeu como “adequada e necessária” a manutenção da prisão para a garantia da ordem pública, já que foi fundamentada na gravidade concreta do delito e nos meios de execução do crime, que apontam para a periculosidade do acusado e a elevada reprovabilidade do fato.

Quanto ao alegado excesso de prazo, a relatora explicou que, em casos complexos, como na hipótese, envolvendo crimes de acentuada gravidade, “é tolerável alguma demora”. Lembrou ainda que, de acordo com as informações prestadas pelo juízo de primeira instância, a decisão de pronúncia não transitou em julgado, uma vez que o agravo em recurso especial manejado pela defesa aguarda julgamento.

“A razoável duração do processo não pode ser considerada de maneira isolada e descontextualizada das peculiaridades do caso concreto”, assentou. A ministra ressaltou no entanto que, em casos análogos aos dos autos, ainda que não configurado o excesso de prazo, a jurisprudência do STF tem recomendado celeridade ao juízo de origem no encerramento da instrução criminal.


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Poder

Sindicato dos Jornalistas pede informações ao Tribunal de Justiça sobre o caso Décio Sá

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, reuniu-se, nesta terça-feira (23), com o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Douglas Cunha, e com os diretores da entidade, Mário Reis e Uziel Azoubel.

Os dirigentes do Sindicato solicitaram informações sobre o andamento dos processos que apuram o crime de homicídio contra o jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012. Eles ressaltaram os diversos recursos interpostos pela defesa dos acusados Glaucio Alencar e José de Alencar Miranda.

Após contato com o desembargador José Luiz Almeida – relator dos recursos ajuizados em favor dos acusados – o presidente do Tribunal de Justiça informou aos sindicalistas que todos os recursos que chegaram à Corte estadual de Justiça passaram por julgamento, porém foram ajuizados novos pedidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no momento, aguardam decisão.

Na oportunidade, o desembargador Cleones Cunha orientou os diretores do Sindicato dos Jornalistas a buscarem o Superior Tribunal de Justiça para verificarem o trâmite dos recursos diretamente relacionados ao caso do assassinato do repórter Décio Sá.

Após o julgamento dos mencionados recursos pelo STJ, o processo – dependendo do entendimento – retornará ao Juízo do 1º Grau, para o regular prosseguimento


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Judiciário

Acusado da morte de Décio Sá é condenado a 18 anos de prisão

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Marcos Bruno Silva de Oliveira foi julgado e condenado a 18 anos e três meses de reclusão nessa quarta-feira (13), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Ele é acusado por envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012 na capital. Marcos Bruno Silva de Oliveira é apontado como o motociclista que deu fuga a Jhonathan de Sousa Silva, assassino confesso do jornalista.

O objetivo do advogado de Marcos Bruno, Pedro Jarbas, no julgamento desta quarta-feira foi continuar sustentando a tese de que ele não participou do assassinato do jornalista Décio Sá. “A prova é débil. A prova é frágil e é exatamente em cima disso que nós estamos sustentando a tese da negativa de autoria que não cabe outra tese. Nós estamos negando que ele participou que ele estava lá, que a testemunhas não o reconheceram”, explicou.

Para o promotor de Justiça Benedito Coroba, esta argumentação da defesa não justificou uma mudança na sentença anterior que no ano de 2014 que condenou a 18 anos e três meses de reclusão Marcos Bruno Silva de Oliveira. “O próprio Marcos Bruno chegou a confessar isso em depoimento seu e nós temos uma prova técnica que foi realmente exibida no júri passado em que demonstra que o Marcos Bruno no dia do crime estava nas imediações do crime”, finalizou.

O jornalista Décio Sá foi assassinado com seis tiros no dia 23 de abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. Doze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Maranhão, por envolvimento no crime e formação de quadrilha. Entre elas, o assassino Jhonathan de Sousa Silva, que cumpre pena de 27 anos de prisão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital.

Também está preso em Pedrinhas Gláucio Alencar que foi denunciado como líder da quadrilha. Além dele está ainda o seu pai José de Alencar Miranda que foi denunciado como responsável pelas cobranças no esquema de agiotagem. José de Alencar está recluso em regime domiciliar em virtude de problemas de saúde.


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Judiciário

Cúmplice do assassinato de Décio Sá nega envolvimento com o crime

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Marcos Bruno Silva de Oliveira, cúmplice no caso Décio Sá.

Durante o julgamento no 1º Tribunal do Júri de São Luís, realizado na manhã desta quarta-feira (13), no Fórum Desembargador José Sarney, Marcos Bruno Silva de Oliveira, acusado de pilotar a motocicleta que deu fuga ao assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonathan de Sousa, negou todo o seu depoimento dado quando foi preso em 2012.

No interrogatório, Marcos afirmou que ele não teve envolvimento com o crime e culpou o seu cunhado Shirliano de Oliveira, o Balão, que está foragido. Na época, o réu confessou todo o caso e, inclusive a sua participação. Ele disse, ainda, que recebeu a quantia de R$ 7 mil reais para participar do assassinato e que o seu cunhado teria recebido a quantia de R$ 15 mil.

O novo julgamento aconteceu porque a defesa recorreu da sentença e conseguiu anular o resultado. O acusado havia sido condenado a 18 anos e três meses de reclusão em fevereiro de 2014 no mesmo julgamento que condenou Jhonathan de Sousa a 25 anos e três meses de reclusão. O assassino confesso do jornalista também recorreu da sentença e teve sua pena aumentada para 27 anos e 5 meses de reclusão.

A audiência foi conduzida pelo juiz Osmar Gomes dos Santos. O corpo de jurados foi diferente do primeiro julgamento.


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Crime

Caso Décio: Defesa promete recorrer de condenação

Julgamento apresenta "nulidade" para defesa. Foto: Diego Torres / Imirante.com.

Julgamento apresenta “nulidade” para defesa. Foto: Diego Torres / Imirante.com.

Logo após proferida a condenação dos acusados de participação na trama que resultou na morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, os advogados de Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira afirmaram que vão recorrer da sentença e tentar um novo julgamento para os condenados.

No caso de Marcos Bruno, segundo Pedro Jarbas, houve uma nulidade no julgamento no que se refere ao depoimento de uma testemunhas que também é corréu no processo. O depoimento é de Elker Farias e seu testemunho foi dispensado pelo Ministério Público. Sobre a pena aplicada a Jhonathan o advogado disse apenas que vai tentar uma redução de pena. “Com relação ao Marcos Bruno nós entedemos que existe uma nulidade no depoimento da testemunha corréu. Do Jhonathan é só para reduzir a pena porque não tem como. Ele é réu confesso”, explicou Jarbas.

Ampliação da pena

A viúva de Décio Sá, Silvana Leite de Sá també disse que vai recorrer da decisão por tê-la considerado branda demais. “A gente vai recorrer e esperava mais”, disse.

O Ministério Público Estadual também acenou para a chance de pedir a ampliação das penas e o promotor Rodolfo Reis afirmou que “em relação a uma eventual possibilidade de se pedir um aumento de pena, parte do princípio de que houve um concurso de crimes triplamente qualificado e o de formação de bando ou de quadrilha” e mesmo as três qualificadoras sendo reconhecidas pelo júri, foram observadas apenas na primeira fase, na aplicaçao da pena base.


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Crime

Assassino de Décio Sá inocenta “Júnior Bolinha”

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O 2º – e talvez último – dia do julgamento dos acusados de participarem da trama para matar o jornalista e blogueiro Décio Sá foi marcado por mudanças no depoimento de Jhonathan de Sousa Silva, assassino confesso do jornalista.

O matador negou que José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, fosse o contratante do crime e disse estar sob pressão psicológica, contradizendo seu depoimento na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e em acareação com o próprio “Júnior Bolinha”.

Além de inocentar “Bolinha”, Jhonathan disse que os delegados da comissão mandaram – a contragosto – ele assumir o crime. “Eles tinham uma linha de investigação e pediram que eu confirmasse. Foi uma história montada por eles (comissão)”.

Sobre a participação de José Raimundo Sales Chaves Júnior, o matador disse que atribuiu a ele a culpa por estar com muita raiva por não ter recebido o valor combinado pela morte de Fábio Brasil. Um homem chamado Marco Antônio e apelidado de “Neguinho Barrão” era seu contratante e como ele trabalhava como cobrador de “Júnior Bolinha”, pensou que ele seria o mandante. “Eu tava com muita raiva e só me encrenquei com a Justiça. Como ele falava muito do “Júnior Bolinha” e vivia no sítio dele, eu disse que o “Bolinha” era o mandante, mas não era.”

Ao ser perguntado sobre o que teria acontecido a “Neguinho Barrão”, Jhonathan disse que ele morreu no Estado do Pará. (As informações são do Imirante)


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Maranhão

Um absurdo judicial contra a família de Décio Sá

Caso Décio Sá

Caso Décio Sá

Blog do Marco D’Éça

Em meio ao julgamento dos assassinos do jornalista Décio Sá, raro caso de celeridade elogiável da justiça, eis que sua família, mulher e filhos, estão às voltas com outro caso, o de um processo contra o próprio jornalista, também com celeridade rara no judiciário – mas esta não tão elogiável assim.
A viúva de Décio acaba de ser notificada pela Justiça para que assuma uma dívida judicial do marido morto, condenado em uma ação movida por um ex-diretor do próprio Tribunal de Justiça e que tramitou com “aceleradores topados”.

E qual o crime de Décio Sá?

O jornalista revelou em seu blog que o então diretor havia sido aprovado em concurso do próprio TJ na condição de deficiente físico. E questionou a tal deficiência, exibindo documentos e imagens que, na sua concepção, mostravam o contrário.

Processado, o jornalista se defendeu como pôde.

E o caso foi julgado a jato: entre o protocolo da ação e a condenação passaram-se apenas alguns meses.

O jornalista foi assassinado poucos dias depois de receber a sentença de Primeiro Grau.

Nem isso demoveu o ímpeto do autor – e seu patronos – que cobram agora da viúva do jornalista que assuma uma dívida que não é sua.

Mais grave: a cobrança pode invadir o espólio de Décio, atingindo a herança de seus filhos.

Mas segue como se nada tivesse mais importância…


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Maranhão

Segundo dia do julgamento do assassinato do jornalista Décio Sá

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O julgamento do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá será retomado às 8h30 desta terça-feira (4), com os depoimentos das três últimas testemunhas. Em seguida, sem divulgar em qual ordem, serão ouvidos os réus Jhonatan de Sousa Silva, o executor do crime, e Marcos Bruno Silva de Oliveira, apontado como piloto de fuga do matador. Os dois acusados respondem pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. Às 14h, após um intervalo de duas horas, defesa e acusação deverão iniciar os debates com duração aproximada de duas horas e meia para cada parte.

O juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, garantiu que se tudo ocorrer dentro do previsto, a sentença poderá ser lida às 23h desta terça-feira.

Testemunhas

Promotores de Justiça e advogados de defesa usaram o primeiro dia do júri popular para confirmar ou contestar alguns trechos de depoimentos dados pelas testemunhas arroladas no processo que trata do assassinato do jornalista Décio Sá. (Imirante)

Cinco pessoas foram convocadas pelo Ministério Público Estadual (MP) e seis pelos defensores dos réus Marcos Bruno Silva de Oliveira, de 29 anos, e Jhonatan de Sousa Silva, de 25 anos, apontados como executores do crime. Do total apontado pela defesa, três (Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, e os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros) foram dispensados pelos advogados no fim da sessão de segunda-feira (3), fato que deverá acelerar os trabalhos.

Punição

Em entrevista coletiva após a sessão de ontem (3), os promotores Rodolfo Soares dos Reis, Haroldo Paiva de Brito, e Benedito de Jesus Nascimento Neto, o Benedito Coroba, também afirmaram que, diante das provas colhidas antes do julgamento e das criadas durante os depoimentos das testemunhas, será aplicada pena máxima aos réus Marcos Bruno Silva de Oliveira, de Jhonatan de Sousa Silva. No entanto, os promotores fizeram uma ressalva e lembraram que a sentença terá um fator que poderá ser preponderante para o grau ou não de rigor: a análise dos jurados.

No júri popular, pessoas ligadas à comunidade onde ocorreu o crime são recrutadas de uma lista do judiciário para julgar o caso. Normalmente, 25 pessoas são convocadas para formar um júri. No caso Décio, a Justiça ordenou a convocação de 20 pessoas para evitar falta de quórum – é necessário que, ao menos, 15 pessoas compareçam no dia do julgamento. Depois dos depoimentos, da apresentação das provas e dos debates, os jurados votam em uma sala secreta.


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