Poder

STF volta a negar habeas corpus a Júnior Bolinha

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 144636, impetrado em favor de José Raimundo Sales Chaves Júnior, acusado do homicídio do jornalista Aldenísio Décio Leite de Sá, em São Luís (MA), em 2012. No entanto, a relatora recomendou ao juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís que dê celeridade ao julgamento do caso.

Em 23 de abril de 2012, o jornalista foi alvejado com seis tiros num bar da cidade. Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, José Raimundo Sales, conhecido como Júnior Bolinha, teria intermediado a contratação de um pistoleiro para matar o jornalista, devido a postagens feitas em seu blog sobre agiotagem e um crime cometido no estado. Além da acusação de homicídio triplamente qualificado, ele também responde por associação criminosa.

Em junho de 2012, a prisão preventiva do denunciado foi decretada pelo juízo de primeiro grau em razão do risco à garantia da ordem pública. O juízo da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Luís (MA), em agosto de 2013, ao proferir a sentença de pronúncia (decisão que submete o réu a júri popular), ratificou a necessidade da custódia cautelar.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram habeas corpus. No STF, a defesa alegou o excesso de prazo para a apuração da culpa e pediu a revogação da prisão preventiva e sua substituição pela prisão domiciliar ou outras medidas cautelares. Em junho deste ano, a ministra Rosa Weber negou pedido de liminar formulado nos autos.

Decisão

A relatora destacou que o habeas corpus é inviável no caso, por ter sido impetrado em substituição ao recurso ordinário cabível. Além disso, ela não verificou qualquer constrangimento ilegal ou teratologia (anormalidade) nos autos que justifique a concessão do HC de ofício.

Ao analisar as decisões das instâncias antecedentes, a ministra Rosa Weber entendeu como “adequada e necessária” a manutenção da prisão para a garantia da ordem pública, já que foi fundamentada na gravidade concreta do delito e nos meios de execução do crime, que apontam para a periculosidade do acusado e a elevada reprovabilidade do fato.

Quanto ao alegado excesso de prazo, a relatora explicou que, em casos complexos, como na hipótese, envolvendo crimes de acentuada gravidade, “é tolerável alguma demora”. Lembrou ainda que, de acordo com as informações prestadas pelo juízo de primeira instância, a decisão de pronúncia não transitou em julgado, uma vez que o agravo em recurso especial manejado pela defesa aguarda julgamento.

“A razoável duração do processo não pode ser considerada de maneira isolada e descontextualizada das peculiaridades do caso concreto”, assentou. A ministra ressaltou no entanto que, em casos análogos aos dos autos, ainda que não configurado o excesso de prazo, a jurisprudência do STF tem recomendado celeridade ao juízo de origem no encerramento da instrução criminal.


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Poder

Sindicato dos Jornalistas pede informações ao Tribunal de Justiça sobre o caso Décio Sá

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, reuniu-se, nesta terça-feira (23), com o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Douglas Cunha, e com os diretores da entidade, Mário Reis e Uziel Azoubel.

Os dirigentes do Sindicato solicitaram informações sobre o andamento dos processos que apuram o crime de homicídio contra o jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012. Eles ressaltaram os diversos recursos interpostos pela defesa dos acusados Glaucio Alencar e José de Alencar Miranda.

Após contato com o desembargador José Luiz Almeida – relator dos recursos ajuizados em favor dos acusados – o presidente do Tribunal de Justiça informou aos sindicalistas que todos os recursos que chegaram à Corte estadual de Justiça passaram por julgamento, porém foram ajuizados novos pedidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no momento, aguardam decisão.

Na oportunidade, o desembargador Cleones Cunha orientou os diretores do Sindicato dos Jornalistas a buscarem o Superior Tribunal de Justiça para verificarem o trâmite dos recursos diretamente relacionados ao caso do assassinato do repórter Décio Sá.

Após o julgamento dos mencionados recursos pelo STJ, o processo – dependendo do entendimento – retornará ao Juízo do 1º Grau, para o regular prosseguimento


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Judiciário

Acusado da morte de Décio Sá é condenado a 18 anos de prisão

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Marcos Bruno Silva de Oliveira foi julgado e condenado a 18 anos e três meses de reclusão nessa quarta-feira (13), no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Ele é acusado por envolvimento no assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012 na capital. Marcos Bruno Silva de Oliveira é apontado como o motociclista que deu fuga a Jhonathan de Sousa Silva, assassino confesso do jornalista.

O objetivo do advogado de Marcos Bruno, Pedro Jarbas, no julgamento desta quarta-feira foi continuar sustentando a tese de que ele não participou do assassinato do jornalista Décio Sá. “A prova é débil. A prova é frágil e é exatamente em cima disso que nós estamos sustentando a tese da negativa de autoria que não cabe outra tese. Nós estamos negando que ele participou que ele estava lá, que a testemunhas não o reconheceram”, explicou.

Para o promotor de Justiça Benedito Coroba, esta argumentação da defesa não justificou uma mudança na sentença anterior que no ano de 2014 que condenou a 18 anos e três meses de reclusão Marcos Bruno Silva de Oliveira. “O próprio Marcos Bruno chegou a confessar isso em depoimento seu e nós temos uma prova técnica que foi realmente exibida no júri passado em que demonstra que o Marcos Bruno no dia do crime estava nas imediações do crime”, finalizou.

O jornalista Décio Sá foi assassinado com seis tiros no dia 23 de abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. Doze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Maranhão, por envolvimento no crime e formação de quadrilha. Entre elas, o assassino Jhonathan de Sousa Silva, que cumpre pena de 27 anos de prisão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na capital.

Também está preso em Pedrinhas Gláucio Alencar que foi denunciado como líder da quadrilha. Além dele está ainda o seu pai José de Alencar Miranda que foi denunciado como responsável pelas cobranças no esquema de agiotagem. José de Alencar está recluso em regime domiciliar em virtude de problemas de saúde.


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Judiciário

Cúmplice do assassinato de Décio Sá nega envolvimento com o crime

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Marcos Bruno Silva de Oliveira, cúmplice no caso Décio Sá.

Durante o julgamento no 1º Tribunal do Júri de São Luís, realizado na manhã desta quarta-feira (13), no Fórum Desembargador José Sarney, Marcos Bruno Silva de Oliveira, acusado de pilotar a motocicleta que deu fuga ao assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonathan de Sousa, negou todo o seu depoimento dado quando foi preso em 2012.

No interrogatório, Marcos afirmou que ele não teve envolvimento com o crime e culpou o seu cunhado Shirliano de Oliveira, o Balão, que está foragido. Na época, o réu confessou todo o caso e, inclusive a sua participação. Ele disse, ainda, que recebeu a quantia de R$ 7 mil reais para participar do assassinato e que o seu cunhado teria recebido a quantia de R$ 15 mil.

O novo julgamento aconteceu porque a defesa recorreu da sentença e conseguiu anular o resultado. O acusado havia sido condenado a 18 anos e três meses de reclusão em fevereiro de 2014 no mesmo julgamento que condenou Jhonathan de Sousa a 25 anos e três meses de reclusão. O assassino confesso do jornalista também recorreu da sentença e teve sua pena aumentada para 27 anos e 5 meses de reclusão.

A audiência foi conduzida pelo juiz Osmar Gomes dos Santos. O corpo de jurados foi diferente do primeiro julgamento.


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Crime

Caso Décio: Defesa promete recorrer de condenação

Julgamento apresenta "nulidade" para defesa. Foto: Diego Torres / Imirante.com.

Julgamento apresenta “nulidade” para defesa. Foto: Diego Torres / Imirante.com.

Logo após proferida a condenação dos acusados de participação na trama que resultou na morte do jornalista e blogueiro Décio Sá, os advogados de Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira afirmaram que vão recorrer da sentença e tentar um novo julgamento para os condenados.

No caso de Marcos Bruno, segundo Pedro Jarbas, houve uma nulidade no julgamento no que se refere ao depoimento de uma testemunhas que também é corréu no processo. O depoimento é de Elker Farias e seu testemunho foi dispensado pelo Ministério Público. Sobre a pena aplicada a Jhonathan o advogado disse apenas que vai tentar uma redução de pena. “Com relação ao Marcos Bruno nós entedemos que existe uma nulidade no depoimento da testemunha corréu. Do Jhonathan é só para reduzir a pena porque não tem como. Ele é réu confesso”, explicou Jarbas.

Ampliação da pena

A viúva de Décio Sá, Silvana Leite de Sá també disse que vai recorrer da decisão por tê-la considerado branda demais. “A gente vai recorrer e esperava mais”, disse.

O Ministério Público Estadual também acenou para a chance de pedir a ampliação das penas e o promotor Rodolfo Reis afirmou que “em relação a uma eventual possibilidade de se pedir um aumento de pena, parte do princípio de que houve um concurso de crimes triplamente qualificado e o de formação de bando ou de quadrilha” e mesmo as três qualificadoras sendo reconhecidas pelo júri, foram observadas apenas na primeira fase, na aplicaçao da pena base.


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Crime

Assassino de Décio Sá inocenta “Júnior Bolinha”

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O 2º – e talvez último – dia do julgamento dos acusados de participarem da trama para matar o jornalista e blogueiro Décio Sá foi marcado por mudanças no depoimento de Jhonathan de Sousa Silva, assassino confesso do jornalista.

O matador negou que José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, fosse o contratante do crime e disse estar sob pressão psicológica, contradizendo seu depoimento na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e em acareação com o próprio “Júnior Bolinha”.

Além de inocentar “Bolinha”, Jhonathan disse que os delegados da comissão mandaram – a contragosto – ele assumir o crime. “Eles tinham uma linha de investigação e pediram que eu confirmasse. Foi uma história montada por eles (comissão)”.

Sobre a participação de José Raimundo Sales Chaves Júnior, o matador disse que atribuiu a ele a culpa por estar com muita raiva por não ter recebido o valor combinado pela morte de Fábio Brasil. Um homem chamado Marco Antônio e apelidado de “Neguinho Barrão” era seu contratante e como ele trabalhava como cobrador de “Júnior Bolinha”, pensou que ele seria o mandante. “Eu tava com muita raiva e só me encrenquei com a Justiça. Como ele falava muito do “Júnior Bolinha” e vivia no sítio dele, eu disse que o “Bolinha” era o mandante, mas não era.”

Ao ser perguntado sobre o que teria acontecido a “Neguinho Barrão”, Jhonathan disse que ele morreu no Estado do Pará. (As informações são do Imirante)


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Maranhão

Um absurdo judicial contra a família de Décio Sá

Caso Décio Sá

Caso Décio Sá

Blog do Marco D’Éça

Em meio ao julgamento dos assassinos do jornalista Décio Sá, raro caso de celeridade elogiável da justiça, eis que sua família, mulher e filhos, estão às voltas com outro caso, o de um processo contra o próprio jornalista, também com celeridade rara no judiciário – mas esta não tão elogiável assim.
A viúva de Décio acaba de ser notificada pela Justiça para que assuma uma dívida judicial do marido morto, condenado em uma ação movida por um ex-diretor do próprio Tribunal de Justiça e que tramitou com “aceleradores topados”.

E qual o crime de Décio Sá?

O jornalista revelou em seu blog que o então diretor havia sido aprovado em concurso do próprio TJ na condição de deficiente físico. E questionou a tal deficiência, exibindo documentos e imagens que, na sua concepção, mostravam o contrário.

Processado, o jornalista se defendeu como pôde.

E o caso foi julgado a jato: entre o protocolo da ação e a condenação passaram-se apenas alguns meses.

O jornalista foi assassinado poucos dias depois de receber a sentença de Primeiro Grau.

Nem isso demoveu o ímpeto do autor – e seu patronos – que cobram agora da viúva do jornalista que assuma uma dívida que não é sua.

Mais grave: a cobrança pode invadir o espólio de Décio, atingindo a herança de seus filhos.

Mas segue como se nada tivesse mais importância…


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Maranhão

Segundo dia do julgamento do assassinato do jornalista Décio Sá

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O julgamento do assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá será retomado às 8h30 desta terça-feira (4), com os depoimentos das três últimas testemunhas. Em seguida, sem divulgar em qual ordem, serão ouvidos os réus Jhonatan de Sousa Silva, o executor do crime, e Marcos Bruno Silva de Oliveira, apontado como piloto de fuga do matador. Os dois acusados respondem pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha. Às 14h, após um intervalo de duas horas, defesa e acusação deverão iniciar os debates com duração aproximada de duas horas e meia para cada parte.

O juiz Osmar Gomes dos Santos, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, garantiu que se tudo ocorrer dentro do previsto, a sentença poderá ser lida às 23h desta terça-feira.

Testemunhas

Promotores de Justiça e advogados de defesa usaram o primeiro dia do júri popular para confirmar ou contestar alguns trechos de depoimentos dados pelas testemunhas arroladas no processo que trata do assassinato do jornalista Décio Sá. (Imirante)

Cinco pessoas foram convocadas pelo Ministério Público Estadual (MP) e seis pelos defensores dos réus Marcos Bruno Silva de Oliveira, de 29 anos, e Jhonatan de Sousa Silva, de 25 anos, apontados como executores do crime. Do total apontado pela defesa, três (Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fábio Capita, e os policiais Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros) foram dispensados pelos advogados no fim da sessão de segunda-feira (3), fato que deverá acelerar os trabalhos.

Punição

Em entrevista coletiva após a sessão de ontem (3), os promotores Rodolfo Soares dos Reis, Haroldo Paiva de Brito, e Benedito de Jesus Nascimento Neto, o Benedito Coroba, também afirmaram que, diante das provas colhidas antes do julgamento e das criadas durante os depoimentos das testemunhas, será aplicada pena máxima aos réus Marcos Bruno Silva de Oliveira, de Jhonatan de Sousa Silva. No entanto, os promotores fizeram uma ressalva e lembraram que a sentença terá um fator que poderá ser preponderante para o grau ou não de rigor: a análise dos jurados.

No júri popular, pessoas ligadas à comunidade onde ocorreu o crime são recrutadas de uma lista do judiciário para julgar o caso. Normalmente, 25 pessoas são convocadas para formar um júri. No caso Décio, a Justiça ordenou a convocação de 20 pessoas para evitar falta de quórum – é necessário que, ao menos, 15 pessoas compareçam no dia do julgamento. Depois dos depoimentos, da apresentação das provas e dos debates, os jurados votam em uma sala secreta.


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Maranhão

Julgamento do caso Décio Sá iniciou nesta segunda e deve durar três dias

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Teve início na manhã desta segunda-feira, 3, o julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, no Fórum de Justiça de São Luís, de dois acusados pelo assassinato do jornalista e blogueiro Décio Sá, ocorrido na noite de 23 de abril de 2012, em um bar na Avenida Litorânea, em São Luís. Jhonathan de Sousa Silva, segundo a denúncia do Ministério Público, matou o jornalista com seis tiros de pistola ponto 40 e Marcos Bruno Silva de Oliveira, conhecido como Amaral, pilotava a moto que deu fuga ao executor.

No julgamento, o Ministério Público está sendo representado pelos promotores de justiça Rodolfo Soares dos Reis, Haroldo Paiva de Brito e Benedito Coroba, designados pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, por indicação da Corregedoria Geral do MPMA.

O júri é presidido pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, que, no início dos trabalhos, procedeu à definição dos integrantes do corpo de jurados, após serem ouvidas acusação e defesa. Três mulheres e quatro homens foram escolhidos. A expectativa é de que o julgamento seja concluído até a noite de quarta-feira.

Do total de onze testemunhas arroladas pela defesa e pela acusação, três prestaram depoimento pela manhã, respondendo aos questionamentos dos promotores e dos advogados de defesa.

ENTREVISTA

Antes do início da sessão, os membros do Ministério Público concederam  entrevista coletiva à imprensa, explicando a expectativa da instituição em relação ao caso.

Haroldo Paiva de Brito afirmou que existem nos autos elementos de prova suficientes para condenar os acusados, sobretudo porque Jhonathan é reu confesso e há poucas contradições em seus depoimentos.

Para Benedito Coroba, por se tratar de um crime de homicídio e que atentou contra a liberdade de imprensa, uma vez que decorreu de denúncias sobre agiotagem postadas pelo jornalista em seu blog, a condenação tem que ser exemplar. “Os criminosos quiseram não apenas matá-lo, mas também acobertar a impunidade”, observou.

DENUNCIADOS

O Ministério Público, por meio do promotor Luís Carlos Correia Duarte, da 1ª Promotoria do Júri, denunciou 12 pessoas pelo crime e, em agosto de 2013, pronunciou 11 para ir a júri popular: Jhonathan de Sousa Silva, Marcos Bruno Silva de Oliveira, Shirliano Graciano de Oliveira (foragido), José Raimundo Sales Chaves Júnior (“Júnior Bolinha”), Elker Farias Veloso, Fábio Aurélio do Lago e Silva (“Bochecha”), Gláucio Alencar Pontes Carvalho e José de Alencar Miranda Carvalho, (pai de Gláucio), além dos policiais Fábio Aurélio Saraiva Silva (“Fábio Capita”), Alcides Nunes da Silva e Joel Durans Medeiros.

De acordo com os promotores de justiça, o advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro, denunciado inicialmente mas que não foi pronunciado ao júri pelo juiz Osmar Gomes, poderá ser novamente denunciado. O promotor Rodolfo Soares dos Reis informou que, com o término das investigações pela Polícia Civil, se o MP identificar provas suficientes da participação do advogado no crime, outra denúncia deverá ser apresentada à justiça contra ele.


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Maranhão

Caso Décio: Três testemunhas são ouvidas na manhã do primeiro dia do julgamento

Jhonatan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira estão sendo julgados, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no calhau

Jhonatan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira estão sendo julgados, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no calhau

O julgamento de Jhonathan de Sousa Silva e Marcos Bruno Silva de Oliveira teve início nesta segunda-feira (3), por volta das 10h50´, no Tribunal do Júri de São Luís e está sendo presidido pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, e está atuando na acusação o promotor público Rodolfo Soares dos Reis, auxiliado pelos promotores Haroldo Paiva de Brito e Bendito de Jesus Nascimento.

No início dos trabalhos, foi feito o sorteio dos integrantes do jurado, responsáveis por dar a sentença. O júri ficou composto por três mulheres e quatro homens, todos de meia idade e servidores públicos. Eles vão ficar em um hotel, incomunicáveis até o fim do julgamento. São os jurados que determinam se os acusados serão condenados ou não.

Logo depois as 11 testemunhas foram apresentadas. Estavam presentes as cinco testemunhas de acusação e as seis da defesa. Entre as 11 testemunhas, três estão entre os acusados pronunciados pelo MP-MA. Em seguida o juiz Osmar Gomes fez a leitura dos autos, que consta desde a descrição do crime até a os fatos que levaram os acusados a serem pronunciados pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA).

Declaração das testemunhas

Três testemunhas de acusação foram ouvidas na manhã do primeiro dia do julgamento. Duas mulheres e um homem responderam as perguntas dos promotores e doas advogados de defesa.

Uma das testemunhas afirmou que o réu Jhonathan Silva mantinha contato com o acusado Shirliano Graciano de Oliveira (foragido). De acordo com a testemunha, os dois sempre se encontravam. Quanto ao réu Marcos Bruno, ela afirmou que ele nunca foi envolvido com práticas criminosas, e que não tinha relação alguma com o Jhonathan, afirmou, ainda, que Marcos Bruno sempre foi um rapaz trabalhador e não entendia o porquê de ele estar sendo acusado.

Outra testemunha afirmou, perante o júri, que viu dois homens em uma moto pararem na praia da São Marcos na Avenida Litorânea. O condutor da moto estava de capacete, era magro, moreno claro, estatura mediana. Segundo a testemunha, o garupa da moto desceu carregando algo que seria uma arma e deixou pra trás uma sandália de cor branca. No depoimento a testemunha disse que ao ver a cena, imaginou que os dois homens teriam cometido algum assalto. Mas ao saberem do assassinato do jornalista, ligaram os fatos e chegaram à conclusão de que os homens teriam envolvimento no crime.

Outra testemunha, também, afirmou que viu dois homens chegarem de moto na praia, perto da barreira eletrônica na Avenida Litorânea. O que estava na garupa, desceu da moto com alguma coisa embaixo da camisa e pra subir a duna deixou a sandália de cor branca cair. A testemunha disse que o piloto da moto era de cor clara.

Das três testemunhas ouvidas, duas não quiseram prestar depoimento na presença dos acusados.

O julgamento teve recesso às 13h para almoço. Os trabalhos vão voltar às 14h. Dos familiares de Décio, apenas a esposa está presente no julgamento. (As informações são do O Imparcial)


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