Maranhão

Primeiro casamento Gay do Maranhão aconteceu ano passado em Bacabal

Toda a imprensa divulgou durante a semana passada a realização da união homoafetiva de Ruber Paulo Marques de Souza e Armando Souza Filho, como o primeiro casamento Gay do Maranhão, porém o Blog do Neto Ferreira, recebeu  informação de que, na verdade, o primeiro casamento gay foi em novembro do Ano passado na cidade de Bacabal.

Veja a matéria do site Catro Digital, que registrou a união em novembro de 2012.

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Foi realizado em Bacabal – MA o primeiro casamento homoafetivo. A cerimônia aconteceu no final da tarde do dia 16 de novembro de 2012,  no Salão do Juri do Fórum de Justiça. Gilmar Silva Berredo (42 anos) e Júlio Pereira da Silva (38 anos) trocaram as alianças e oficializaram uma relação que já durava 19 anos.

O fato inédito em Bacabal – primeiro casamento na cidade entre pessoas do mesmo sexo – chamou a atenção de toda população. Uns aprovando o acontecimento, ressaltando o livre arbítrio e a evolução dos tempos, e outros reprovando totalmente essa situação.

O Grupo Flor de Bacaba, formado por LGBTs de Bacabal (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) deu total apoio ao casamento. E neste domingo (18) o grupo organiza a Parada Gay 2012 de Bacabal, que vai percorrer as principais ruas da cidade.

Mas apesar de ser novidade em Bacabal, o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil tem ocorrido desde 2004. As uniões do mesmo sexo agora utilizam-se das disposições de diversos princípios constitucionais e à ausência de legislação proibitiva no Brasil.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que casais do mesmo sexo têm o direito legal a essas uniões e estabeleceu uma base jurídica para uma futura legislação sobre os direitos matrimoniais das uniões de mesmo sexo. Mas apesar dessa legislação ainda não existir, quem quiser casar com outra pessoa do mesmo sexo, pode fazer isso atualmente sem nenhum problema.

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Maranhão

Casal comenta repercussão do 1° casamento homoafetivo do Maranhão

Imirante.

Na última terça-feira (6), Ruber Paulo Marques de Souza e Armando Souza Filho Marques foram protagonistas de um fato que entrou para a história do Maranhão. Morando juntos há cinco meses, os dois oficializaram a união e tornaram-se o primeiro casal homoafetivo do Estado a se beneficiar da Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Desde então, o acontecimento vem despertando uma variedade de reações, que vão do total apoio ao repúdio absoluto.

Depois de cinco meses morando juntos, Ruber e Armando decidiram oficializar o casamento. (Foto: Jorge Martins/Imirante)

Depois de cinco meses morando juntos, Ruber e Armando decidiram oficializar o casamento. (Foto: Jorge Martins/Imirante)

Em entrevista ao Imirante, os dois empresários comentaram a repercussão da notícia nas redes sociais. Armando admite que ficou surpreso com o tom preconceituoso de alguns comentários e por isso preferiu não acompanhá-los. Já Ruber afirma que estava preparado para esse tipo de reação e quis saber o que as pessoas estavam comentando. Ele destaca que quando uma novidade é exposta, ela abre margem para opinões diversas, e que ele e o marido poderiam ter feito um casamento discreto se quisessem. “A gente escolheu divulgar para contribuir com a naturalização disso”, revela.

Apesar das opiniões contrárias, o casal reforça que houve também muitas manifestações de apoio. No dia do casamento, por exemplo, eles lembram que tiveram uma recepção bastante positiva desde a entrada no cartório. Os dois contam que receberam bastante apoio de suas famílias, que são naturais dos Estados de Goiás e Minas Gerais. Contudo, Armando ressalta que somente a mãe e a irmã vieram assistir ao casamento, já que o pai ainda vê a homossexualidade do filho com restrições.

Mesmo assim, os dois garantem que, no geral, têm uma boa relação com a família um do outro. Ruber conta que só conheceu a mãe e a irmã do marido pessoalmente no dia do casamento, mas que já se dão muito bem. Armando destaca que Ruber tem poucos familiares, e que não tem nenhum problema de relacionamento com eles. Ambos compartilham o desejo de fazer a família crescer, mas advertem que a união ainda é muito recente, e por isso adotar uma criança não chega a ser um projeto, mas um sonho que pode ser realizado futuramente.

O casal exibe as alianças que trocaram na última terça-feira (6). (Foto: Alex Barbosa/TV Mirante)

O casal exibe as alianças que trocaram na última terça-feira (6). (Foto: Alex Barbosa/TV Mirante)

Antes do casamento civil, eles já moravam juntos e consideram que já levavam uma vida de casados. O que mudou foi a seguridade legal em situações como a contratação de plano de saúde ou recebimento de herança, que passam a funcionar para casais hetero e homossexuais igualmente. Armando ressalta, inclusive, que os dois já vão utilizar a certidão de casamento neste fim de semana. “Domingo a gente vai tirar o visto americano já com a certidão de casamento. Tanto que a nossa entrevista, por sermos casados, já vai ser junta”, disse. Eles planejam uma viagem em lua-de-mel para os Estados Unidos em dezembro.

Para Ruber e Armando, a resolução do CNJ significou um passo à frente em termos de cidadania. “Somos dois homens que trabalham, que têm uma postura séria e respeitosa e que frequentam qualquer lugar. Eu acho que isso vai mostrando para as pessoas que existe uma outra vertente também”, declara Ruber. Ambos almejam a desmistificação de um estereótipo que acaba marginalizando os homossexuais. Eles têm consciência do que a oficialização de seu relacionamento representa para a comunidade LGBT e se mostram muito felizes em fazer parte da história do lugar onde decidiram se estabelecer e dividir uma vida juntos.

No Fórum Desembargador Sarney Costa, Ruber e Armando se casaram com a presença de amigos, familiares e imprensa. (Foto: Flora Dolores/O Estado)

No Fórum Desembargador Sarney Costa, Ruber e Armando se casaram com a presença de amigos, familiares e imprensa. (Foto: Flora Dolores/O Estado)


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Judiciário

Casamento entre duas mulheres é aprovado pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou ontem terça-feira o casamento civil entre duas mulheres gaúchas que vivem juntas há cinco anos, em uma união homoafetiva.

Casamento entre mulheres é liberado pelo STJ

Casamento entre mulheres é liberado pelo STJ

A decisão foi tomada pela Quarta Turma do tribunal, por quatro votos a um. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia reconhecido a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Mas, agora, as pessoas terão direito a uma certidão de casamento registrada em cartório, no mesmo modelo da usada por casais heterossexuais.

– Se é verdade que o casamento civil melhor protege a família e sendo múltiplos os arranjos familiares, não há de se discriminar qualquer família que dele optar, uma vez que as famílias constituídas por casais homossexuais possuem o mesmo núcleo axiológico das famílias formadas por casais heterossexuais – disse o ministro Luís Felipe Salomão.

Antes da decisão do STF, as gaúchas quiseram registrar o casamento em cartório e, diante da recusa, entraram na Justiça. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou o pedido e elas recorreram ao STJ. Lembraram que, se não existe impedimento legal para o casamento entre pessoas do mesmo sexo, não haveria como proibí-lo. Os nomes das mulheres são mantidos em sigilo porque a ação tramita em segredo de Justiça.

A decisão do STF abriu espaço para a transformação da união estável entre pessoas do mesmo sexo em casamento, como já ocorre com uniões entre pessoas de sexos opostos.

O Globo


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