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Parmênio usou duas empresas para obter vantagens na “Máfia da Sefaz”

Parmênio Mesquita de Carvalho.

Parmênio Mesquita de Carvalho.

O empreiteiro piauiense Parmênio Mesquita de Carvalho, natural de Castelo do Piauí, usou duas empresas para obter benefícios bastante vantajosos na “Máfia da Sefaz” durante o governo Roseana Sarney. À época, a Secretaria da Fazenda era comandada por Cláudio Trinchão. Os documentos foram obtidos com exclusividade pelo Blog do Neto Ferreira.

De acordo com o relatório técnico do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da Sefaz, Parmênio é proprietário da Canopus Construções Ltda e da Construtora Ângulo Ltda – ambas funcionam no mesmo endereço, que fica no Jardim Renascença, em São Luís-, e foi beneficiado com regimes de tributação especiais concedidos pela Sefaz durante os anos de 2011 a 2014.

“Fica concedido, a sociedade empresária acima qualificada, beneficio fiscal relativo ao imposto sobre operações relativas á circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e íntermunicipal e de comunicação – ICMS, na forma deste Regime Especial.”, trecho do Regime Especial concedido à Parmênio Carvalho.

O documento aponta que no período de setembro de 2011 a agosto de 2012 o empresário sequer chegou a pagar impostos para o Estado das duas empresas. Já entre 2012 e 2013, a Canopus e a Construtora Ângulo pagaram apenas 1% de ICMS. No intervalo de 2013 a 2014, Parmênio contribuiu com o Estado apenas com 2% de impostos e a partir de setembro de 2014, o empresário pagou somente 3% para os cofres públicos.

“Na hipótese de a beneficiária adquirir mercadorias ou bens ou receber prestação de serviço de transporte.’ ou de comunicação de outra unidade da Federação fica reduzida a carga tributária, mediante recolhimento do ICMS correspondente ao resultado da aplicação dos percentuais abaixo indicados sobre o valor da operação e/ou da prestação, inclusive em se tratando de aquisição para uso, consumo ou ativo fixo do estabelecimento, vedada a utilização de quaisquer créditos fiscais”, diz o documento assinado por Cláudio Trinchão.

Parmênio, que é um dos homens de negócios mais bem-sucedidos no ramo da Construção Civil do Estado do Maranhão, lesou supostamente os cofres públicos do estado através de suas empresas que são investigada na Máfia da Sefaz.

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Canopus de Parmênio foi beneficiada na “Máfia da Sefaz”

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Canopus de Parmênio foi beneficiada na “Máfia da Sefaz”

Parmênio Mesquita de Carvalho.

Parmênio Mesquita de Carvalho.

Mais um escândalo pode vir à tona e abalar o meio empresarial do Maranhão. Segundo o relatório técnico do Núcleo de Estudos Econômico-Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda, obtido pelo Blog do Neto Ferreira, a Canopus Construções Ltda, de propriedade de Parmênio Mesquita de Carvalho, pode estar envolvida na Máfia da Sefaz e deve virar alvo por obter benefícios tributários durante o governo Roseana Sarney.

De acordo com o documento, a Canopus foi beneficiada de setembro de 2011 a agosto de 2012 com o pagamento de 0% de imposto. Entre setembro de 2012 a agosto de 2013, a empresa pagou apenas 1% de ICMS. A porcentagem aumentou entre setembro de 2013 e agosto de 2014, mas continuou baixa e a construtora repassou aos cofres do estado apenas 2%.

E o benefício continuou a partir de 2014. A Canopus efetuou o pagamento de ICMS de apenas 3% referente ao seu patrimônio nesse ano.

O relatório técnico serviu como base para que o Ministério Público entrasse com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra a cúpula da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) mês de junho do corrente ano.

Durante o período de 2010 a 2014, a Sefaz beneficiou diversas empresas com o regime especial, desse modo deixou um rombo nos cofres públicos de R$ 410 milhões. Além disso, concedeu compensações de créditos tributários ilegais para diversos grupos empresariais.

Portanto, a Canopus também pode estar envolvida nesse esquema criminoso, que tem como integrantes a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, o ex-secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, procuradores-gerais do Estado e membros do alto escalão da Sefaz.

Ao todo, a organização criminoso desviou cifras bilionárias dos cofres do Estado. (releia aqui e aqui)


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Relatório revela que Canopus chegou a pagar 1% de ICMS para o Estado

A Canopus Construções Ltda, de propriedade de Parmênio Mesquita de Carvalho e Marlene Vasconcelos Vidal de Carvalho, está entre as 190 empresas que foram beneficiadas com o regime especial de tributação concedido pela Secretaria Estadual da Fazenda na época do governo Roseana Sarney (PMDB).

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As informações, obtidas pelo Blog do Neto Ferreira, são do relatório que serviu como base para Ministério Público do Maranhão entrar com uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

O regime especial é a redução da carga tributária nas aquisições de mercadorias ou bens, inclusive sobre a prestação de serviço de transporte em operações interestaduais, mediante recolhimento do ICMS correspondente ao resultado da aplicação dos percentuais abaixo indicados inclusive em se tratando de aquisição para uso, consumo ou ativo fixo do estabelecimento, vedada a utilização de quaisquer créditos

Segundo o documento, a Canopus foi beneficiada de setembro de 2011 a agosto de 2012 com o pagamento de 0% de imposto. Entre setembro de 2012 a agosto de 2013, a empresa pagou apenas 1% de ICMS. A porcentagem aumento entre setembro de 2013 e agosto de 2014, mas continuou baixa e a construtora repassou aos cofres do estado apenas 2%.

E o benefício continuou a partir de 2014. A Canopus efetuou o pagamento de ICMS de apenas 3% referente ao seu patrimônio nesse ano.

Entre 2010 e 2014, a Sefaz beneficiou diversas empresas com o regime especial, desse modo deixou um rombo nos cofres públicos de R$ 410 milhões.

Uma das empresas beneficiadas, a CDA – Companhia de Distribuição Araguaia, entrou com uma ação na Justiça contra a Secretaria Estadual da Fazenda após o órgão retirar o benefício do regime especial, mas o pedido foi indeferido.

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