Política

Relator declara que janelas para mudanças partidárias não passam no senado

Romero Jucá

Romero Jucá

Da Coluna Panorama Político

Para tentar afinar o interesse das duas Casas (Câmara Federal e Senado), o relator da reforma política no Senado, Romero Jucá (PMDB), mantém conversas com o relator da Câmara, Rodrigo Maia (DEM). Ontem, Jucá relatou ao deputado que a janela para mudanças partidárias, um dos maiores desejos da Câmara, não tem votos para passar no Senado.

O prognóstico de Jucá é um duro golpe nas pretensões de políticos que almejam trocar de partido, sobretudo naqueles que, movidos pelo oportunismo, pela necessidade de sobrevivência ou mesmo para se livrar de condenações judiciais, tentam se apropriar de legendas cujas direções já estão devidamente constituídas e em franca articulação visando às próximas eleições.


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Poder

Câmara aprova, sem alterações, redução da maioridade penal

Do G1, em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) em segundo turno, por 320 votos a favor, 152 contra e 1 abstenção, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz maioridade idade penal de 18 para 16 anos no caso de crimes de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos, como o estupro. O texto segue agora para o Senado, onde precisará passar por duas votações para ser promulgado.

A matéria foi aprovada em primeiro turno no início de julho, com 323 votos favoráveis e 155 contra, sob protestos de deputados contrários à mudança constitucional. Um texto um pouco mais abrangente havia sido rejeitado pelo plenário na véspera, mas após uma manobra regimental, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), colocou o tema novamente em votação e o texto acabou passando.

Após a sessão desta quarta, Cunha disse que o resultado era esperado. “Eu disse que ninguém mudaria o voto. Eu achei que daria até um pouco menos, pelo tamanho do quórum que tinha. Acabou dando mais votos [que no primeiro turno]”, afirmou o peemedebista, que é defensor da redução da maioridade.

Pela proposta aprovada pela Câmara, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Após completar 18 anos, eles irão para presídios comuns. A votação ocorreu sem a presença de manifestantes no Salão Verde e com as galerias do plenário vazias.


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