Política

Deputado Léo Cunha e prefeito Vagtonio garantem mais conquistas para Buritirana

O deputado Léo Cunha (PSC), ao lado do governador Flávio Dino, do prefeito Vagtonio Brandão, vereadores e lideranças locais, participou, na terça-feira (19), em Buritirana, da assinatura da ordem de serviço para a construção de uma escola de ensino médio, e vistoria das obras do Hospital Municipal e do programa Mais Asfalto.

Na ocasião, foi realizada a entrega de material escolar, além da autorização para implantação do sistema de abastecimento de água. Em maio, o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, esteve na cidade para o lançamento do programa Mais Asfalto, com investimentos destinados à pavimentação de 8 km de ruas na sede e zona rural de Buritirana. A conquista foi uma das reivindicações do deputado Léo Cunha, por meio de indicação encaminhada ao Governo do Estado.

“Hoje é dia de celebrar mais vitórias para Buritirana. Ao lado do Vagtonio, temos trabalhado, incansavelmente, para suprir essas e outras necessidades, que fiz questão de reiterar junto ao governador, como a construção e inauguração do hospital e recursos para a construção do campo de futebol no povoado Centro Novo”, ressaltou Léo Cunha.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino destacou a importância desses investimentos, que vão contribuir para o desenvolvimento do município e exaltou a parceria entre Governo, Prefeitura e lideranças.

O deputado Léo Cunha confirmou que o trabalho vai continuar, assim como as reivindicações junto ao Governo do Estado, por mais melhorias e investimentos para a cidade. “Agradecemos ao governador por atender aos nossos anseios, e vamos continuar trabalhando para garantir que novos investimentos sejam feitos para esta comunidade”, concluiu.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Antônio Pereira participa da entrega de reforma de escolas em Buritirana

O deputado Antônio Pereira (DEM), acompanhado do prefeito Vagtonio Brandão, vereadores, secretários, lideranças políticas e centenas de populares, participou, na segunda-feira (4), em Buritirana, da entrega da reforma das escolas Rui Barbosa e Alvino Venerando, localizadas no povoado Varjão dos Crentes.

Ao chegar ao povoado para entregar os benefícios, o deputado Antônio Pereira e o prefeito foram recepcionados pelos pais e estudantes com apresentações culturais, um gesto de agradecimento pelas melhorias na estrutura das duas escolas municipais.

Na ocasião, Antônio Pereira parabenizou o prefeito e a população pela reforma das escolas, que receberam grandes melhorias na estrutura física, e vão oferecer mais conforto e comodidade aos estudantes dos povoados e das comunidades adjacentes.

NOVOS BENEFÍCIOS

O democrata destacou o trabalho do prefeito, agradeceu a recepção de todos e prometeu continuar trabalhando para levar os benefícios cobrados pelo povo de Buritirana, especialmente na saúde, educação, infraestrutura e segurança.
Na solenidade, o prefeito Vagtonio Brandão agradeceu ao deputado Antônio Pereira pelo trabalho de parceria pelo povo, e anunciou novos investimentos em Buritirana, como a ampliação das áreas de saúde, abastecimento d’água e infraestrutura.
A diretora da Escola Rui Barbosa, Nágila, destacou a preocupação do prefeito e do deputado com a educação. “Desde o começo do mandato, são viabilizadas condições para realizar os serviços de manutenção e melhorias das escolas em Buritirana”, disse.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

TSE suspende plebiscito em três cidades do Maranhão

size_810_16_9_minsitra_do_stf-324111

A consulta popular que seria realizada no dia 2 de outubro concomitante às eleições 2016 nos municípios de João Lisboa, Buritirana e Senador La Rocque acerca de desmembramento e anexação de povoados está suspensa por liminar concedida pela ministra Rosa Weber do Tribunal Superior Eleitoral no Mandado de Segurança, impetrado pelo município de João Lisboa.

Em sua decisão, a ministra registrou: é “firme a jurisprudência deste Tribunal Superior Eleitoral no sentido de que, ‘enquanto não editada a lei federal prevista no artigo 18 da Carta da República, revela-se imprópria a realização de plebiscito visando a definir criação, incorporação, fusão ou desmembramento de município’, isso porque ‘não se justifica a realização de gastos e dispêndio de recursos com consulta popular que, pelo não advento da lei complementar federal, não poderia alcançar seu fim último em razão da inconstitucionalidade de eventual lei estadual’, ausente, portanto, utilidade concreta na realização da consulta plebiscitária, cuja homologação, ao final, tem sido inadmitida por esta Corte Superior”.

Entenda

Projeto de Decreto Legislativo de autoria da deputada Valéria Macedo estabelece consulta às populações dos povoados Tabuleirão I, Centro dos Machados, Açaizal Grande, Cajá Branca, Olho D’água, Jenipapo, Novo Horizonte, Parsondas, Araparí, Centro do Zezinho, Centro do Toinho e projetos de assentamento Pingo de Ouro, Lagoa da Cigana, Alvorada I e Alvorada III sobre o desmembramento e anexação aos municípios de Senador La Rocque, Buritirana e João Lisboa.

Segundo explica a parlamentar, em 2001, a Assembleia Legislativa, que era presidida pelo deputado Manoel Ribeiro, aprovou Projeto de Lei de autoria do ex-deputado Hélio Soares que fez a anexação dos referidos povoados ao município de Senador La Rocque. Porém, em 2009, o TJMA anulou a Lei Estadual n.º 265/2001 e as referidas localidades ficaram sem vínculo legal com nenhum dos três municípios.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Justiça condena ex-prefeito de Buritirana

Ex-prefeito-de-Buritirana-José-Willian-de-Almeida-Zé-do-Mundico

Em decisão proferida pelo juiz Paulo Vital Souto Montenegro, o ex-prefeito da cidade de Buritirana, Willian Almeida foi condenado por não prestar contas sobre a aplicação de verbas recebidas a título de convênio para a compra de uma ambulância. A ação foi movida pelo Município de Buritirana.

A gestão de Willian Almeida foi de 2005 a 2012. Entre as penalidades sofridas pelo ex-gestor está o ressarcimento integral dos danos no valor de R$ 136.119,09. Ele já havia sido condenado em 2014 por concessão ilegal de empréstimos. A decisão é da Comarca de Senador La Roque, da qual Buritirana é termo judiciário.

Consta no pedido do Ministério Público que o ex-prefeito não teria prestado contas ao órgão competente sobre a aplicação de verbas recebidas a título de convênio para a compra de uma ambulância, o que teria trazido prejuízos à municipalidade. Quando notificado para prestar informações o requerido informou, preliminarmente e no mérito, que foram apresentadas as contas, bem como a inexistência de ato de improbidade.

“Em sede de contestação, o requerido reiterou os fundamentos expendidos nas informações outrora prestadas nestes autos. Instados a produzirem provas, a parte autora informou não ter interesse e pugnou pelo julgamento antecipado da lide. O réu requereu expedição de ofícios à SES/MA para informar sobre a existência ou não de apresentação de contas pelo Município de Buritirana/MA referente ao convênio 29/2011”, versa a decisão. O Ministério Público se manifestou pugnando pela procedência da ação.

Comportando o caso o julgamento antecipado da lide, o juiz decidiu: “Inicialmente, cumpre destacar que o requerimento pela expedição de ofício à SES/MA para informar acerca da prestação de contas do convênio deve ser indeferida porque as informações solicitadas pelo requerido são de acesso público e prescindem de intervenção judicial porquanto não sujeitas a sigilo ou reserva de jurisdição, podendo o próprio advogado do requerido ter acesso a essas informações”.

Na fixação das penas previstas nesta lei o juiz levou em conta a extensão do dano causado, assim como o proveito patrimonial obtido pelo agente. Quanto ao ressarcimento integral dos danos causados pelo recebimento de valores aos quais não comprovou aplicação em seus fins devidos, nem os devolveu ao erário, devidamente corrigido, implica no montante de R$ 136.119,09, servindo de base para a condenação do requerido para o ressarcimento. “Quanto à perda da função pública, resta prejudicada, uma vez que o requerido não atua mais na qualidade de prefeito”.

Por fim, o magistrado julgou procedente a ação e condenou o ex-prefeito, além da devolução dos valores acima citados, à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 anos, à multa civil de 10 vezes o valor da última remuneração percebida a ser apurado em liquidação de sentença, bem como à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.