Judiciário

Lavradores ganham direito de permanecer em fazenda no município de Buriti

O desembargador Raimundo Barros foi o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)

O desembargador Raimundo Barros foi o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)

Um grupo de trabalhadores rurais do povoado Capão Grande, na zona rural do município de Buriti, ganhou o direito à permanência provisória numa fazenda em que mora, até julgamento do mérito da ação reivindicatória ajuizada pela empresa Fanip Agrícola.

Decisão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença de primeira instância, cassando a liminar deferida que mandava intimar os lavradores a entregar o imóvel à empresa no prazo de dez dias, sob pena de desocupação forçada.

O órgão colegiado do TJMA foi unanimemente favorável ao recurso de agravo de instrumento dos camponeses. Entendeu que, ainda que a empresa tenha comprovado nos autos a propriedade do imóvel, não demonstrou a posse injusta exercida pelos trabalhadores, que alegam estar na fazenda há mais de 15 anos.

Os desembargadores Raimundo Barros (relator), Maria das Graças Duarte e Ricardo Duailibe consideraram estar pendente a análise da natureza da posse dos agravantes – se justa ou injusta – bem como se, de fato, eles teriam adquirido a propriedade do imóvel em razão de usucapião.

UNIDADE CAMPONESA – De acordo com os autos, os trabalhadores afirmam que produzem e colhem diversos tipos de alimentos na fazenda. Admitem que jamais receberam autorização para morar na localidade, mas que a empresa deseja desalojá-los da área onde alegam estar há tanto tempo e que consideram uma unidade familiar camponesa, também constituída por mulheres, crianças e idosos.

Em sua ação na Justiça de 1º grau, a Fanip Agrícola alega ser a proprietária da fazenda e diz que a área foi invadida pelos réus em agosto de 2011.

A antecipação de tutela deferida em primeira instância informou que a empresa realizou prova do domínio por meio de certidão de escritura pública. Ainda citou fundado receio de violação ao exercício do direito de propriedade.


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Crime

Buriti: menor flagra ex na cama com outro e aplica duas facadas

Na cidade de Buriti, foi preso um adolescente de 16 anos, no sábado (1º), após aplicar duas facadas em Francisco Eusébio Carvalho Veras , 19 anos.

O adolescente havia terminado um relacionamento com uma namorada há uma semana. Ocorre que, a ex-namorada teria marcado um encontro com o atual namorado e com o ex em sua própria casa. Segundo apurou a Polícia, a jovem queria causar ciúmes ao ex-namorado.

Quando o adolescente chegou à residência flagrou a ex-namorada com Francisco. Nesse momento, o adolescente teria se dirigido a cozinha e de posse de um faca desferiu dois golpes na vítima, atingido a região da costela. Francisco chegou a ser internado em um hospital, mas não resistiu e veio a óbito.


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