Crime

Polícia prende no Maranhão líder de quadrilha de estelionatários de Brasília

A Polícia Civil do Maranhão, através do GPE-18 (Grupo de Pronto Emprego da 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil – Timon), em apoio ao 6º DP (Paranoá) de Brasilia-DF, prendeu em Eugênio Barros-MA, Renilson Alves Torres, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela 7ª vara criminal de Brasilia-DF.

O suspeito é líder de uma organização criminosa de estelionatários, atuante em Brasília-DF, que revendem imóveis alheios como se fossem próprios.

Segundo apurado, atuam falsificando toda a documentação inerente à cadeia dominial dos imóveis, revendendo-os na sequência para as vítimas.

No total, foram identificadas 25 vítimas, sendo que possivelmente a organização já lucrou milhões de reais.
Junto com RENILSON, integram a organização criminosa funcionários de condomínios, corretores de imóveis e funcionários de cartórios, que auxiliavam na falsificação dos contratos e viabilizavam a emissão de escrituras públicas para posterior regularização junto à Secretaria Fazendária do DF.

No total, foram expedidos dez mandados de prisão e busca pela Vara Criminal de Brasília. Renilson estava foragido desde o dia 31/07. Ele foi encaminhado à UPR de Timon, aguardando seu recambiamento à Brasília.


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Política

Auxílio-moradia vai custar mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos

O contribuinte brasileiro vai bancar este ano mais de R$ 2 bilhões com o pagamento do auxílio-moradia a autoridades e funcionários de alto escalão, cuja remuneração pode passar dos R$ 30 mil.

Para ter uma ideia, com o valor do benefício seria possível construir mais de 43 mil casas populares, ao custo de R$ 50 mil cada, ou conceder Bolsa Família para 11 milhões de pessoas. Essas são as despesas previstas com o benefício para os três poderes, o Ministério Público e a Defensoria Pública, no âmbito federal, e para conselheiros dos tribunais de contas de estados e municípios, juízes, procuradores, promotores e defensores públicos estaduais.

O total gasto em todo o país com o auxílio-moradia é ainda maior. Não estão computadas na conta as despesas dos estados com representantes do Legislativo e do Executivo locais.

Os dados são de levantamento da Consultoria Legislativa do Senado. O orçamento federal para este ano reserva R$ 832 milhões para bancar o conforto de autoridades e servidores sem que precisem mexer no bolso, ou engordar seus contracheques. Em média, a verba varia de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil por mês. O estudo não inclui os gastos dos governos estaduais.

Campeões de gastos

A Justiça do Trabalho, com R$ 197,7 milhões, o Ministério das Relações Exteriores, com R$ 188,5 milhões, e o Ministério Público da União, com R$ 124,1 milhões, puxam a lista das instituições com mais verba para o auxílio-moradia em 2018. Para bancar o benefício de seus integrantes, o Ministério da Defesa terá R$ 115,9 milhões e a Justiça Federal, R$ 107,4 milhões. No caso do Itamaraty estão incluídas as despesas com os diplomatas, dentro e fora do país.

A pesquisa não informa o total de pessoas que se valem do benefício em todo o Brasil. A soma de ministros de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, juízes de primeira e segunda instância, conselheiros dos tribunais de contas de estados, Distrito Federal e municípios, além de membros do Ministério Público alcança mais de 30 mil autoridades.

Do Congresso em Foco


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Poder

Prefeito de Capinzal do Norte participa de reunião com ministro da Educação

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Na última sexta-feira (19), o prefeito de Capinzal do Norte, André Portela, participou de uma reunião com o ministro da Educação, Mendonça Filho, onde foram colocados em pautas assuntos relacionados a recursos destinados à educação para os municípios e as dificuldades enfrentadas pelos gestores na área.

O encontro foi realizado em Brasília.

Na ocasião, o prefeito André Portela pontuou sobre problemas deixados pela gestão passada, como obras inacabadas que receberam verbas do FNDE, como escolas e quadras poliesportivas.

Segundo Portela, várias construções foram abandonadas e o recursos desapareceram. Por conta disso, alunos estão sofrendo com a falta de reformas nas unidades de ensino. “Nós estamos trabalhando arduamente para melhorar a educação em Capinzal do Norte. E, com a ajuda do ministro Mendonça, tenho certeza que iremos conseguir”, afirmou o prefeito.


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Poder

Prefeito Idan Torres participa de reunião que evitou corte de R$ 244 milhões da educação

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Na última quarta-feira (26), o prefeito de Santa Filomena, Idan Torres, participou, juntamente com outras lideranças políticas do Maranhão, de uma reunião que conseguiu evitar um corte imediato de R$ 224 milhões da educação do estado do Maranhão. O encontro aconteceu em Brasília.

O valor será repassado à União de forma parcelada.

O dinheiro sairá das contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e refere­-se a um adiantamento feito pela União às contas do Estado e de municípios maranhenses ainda em 2016.

De acordo com portaria editada pelo governo federal, a devolução seria feita já no fim do mês de abril, de forma compulsória, e em apenas uma parcela. No total, o Governo do Estado teria perdas de R$ 47 milhões, e os municípios, R$ 177 milhões.

A garantia do parcelamento, foi dada aos integrantes da bancada maranhense em Brasília e à Famem pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy.

O pagamento deverá ser dividido em 10, ou 12, parcelas, de acordo com o entendimento defendido pelos líderes.

Participaram da reunião os deputados federais Pedro Fernandes, Hildo Rocha, Juscelino Filho, Rubens Pereira Jr., Weverton Rocha, André Fufuca e Aluisio Mendes. Além dos prefeitos Maninho, de Alto Alegre.


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Poder

Deputado Léo Cunha é recebido em Brasília pelo presidente do PSC, Pastor Everaldo

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O vice-presidente do Partido Social Cristão (PSC) no Maranhão, deputado estadual Léo Cunha (PSC) foi recebido em Brasília, na manhã da última terça-feira (28) pelo presidente nacional do partido, Pastor Everaldo, onde trataram sobre vários temas, entre eles, as próximas eleições.

Na ocasião, o deputado Léo Cunha apresentou ao presidente Pastor Everaldo, o representante do PSC de Imperatriz e pré-candidato à prefeitura do município, Ribinha Cunha (PSC), cuja pré-candidatura foi anunciada no dia 6 de junho. “Nossa presença hoje aqui fortalece a nossa aliança e o compromisso de levar o PSC ainda mais longe. Esta reunião contribuiu muito para pensarmos em ideias que ajudem a melhorar a qualidade de vida das pessoas, para que possamos servir a população com mais eficiência”, destacou Léo Cunha.

De acordo com o Pastor Everaldo, o encontro provou a força do partido nas regiões e a vontade de cada representante em realizar eleições justas em que a vontade do povo seja ouvida. “Estamos levando aos pré-candidatos a prefeito e vereador, os ideais do Partido Social Cristão. Temos apresentado à sociedade brasileira alguns aspectos que nós entendemos que fazem parte da ética e dos princípios cristãos, pois cada militante do nosso partido está interessado no bem-estar do povo de seu município de acordo com as suas necessidades”, declarou.

O deputado Léo Cunha agradeceu a receptividade. “A reunião foi proveitosa e estamos retornando ao Maranhão com vontade de fazer ainda mais pelo povo que nos confiou esta grande responsabilidade. Agradeço ao nosso presidente, Pastor Everaldo”, finalizou.

Também participaram do encontro o presidente do PSC de Imperatriz e pré-candidato à prefeitura do município, Ribinha Cunha (PSC); o presidente Regional do PSC no Nordeste, Eliel Santana; o presidente Regional do Sudeste e secretário do PSC nacional, Dr. Antônio Oliboni e o 2º vice-presidente do PSC nacional, Dr. Gustavo Carvalhos.


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Maranhão

Policial Civil do MA é preso em Brasília

Policial Civil do Maranhão foi preso, Marcelo Penha, na última quarta-feira (19), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Marcelo estava acampado em frente ao Congresso Nacional, quando passou a marcha das mulheres negras contra o racismo e alguns integrantes da manifestação começou a fazer algazarra dentro do acampamento.

O policial civil afirmou que disparou quatro tiros para alto apenas para defender o local dos vândalos. Em seguida, a Polícia Militar interviu na confusão e deu voz de prisão a Marcelo Penha.

Ele foi encaminhado para a 5ªDP, na Asa Norte, em Brasília, e depois liberado, após pagar fiança de R$ 790. A Polícia informou que o caso será comunicado à Corregedoria da Polícia Civil do DF. A arma dele foi apreendida.

De acordo com a Polícia Civil, ele já havia sido detido na semana passada por supostamente ameaçar com arma manifestantes que participavam de atos na Esplanada.

Momento da prisão do policial civil, Marcelo Penha.

Momento da prisão do policial civil, Marcelo Penha.


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Poder

Tratores derrubam cercas de mansões na orla do Lago Paranoá, em Brasília

Do G1 Brasília

Área desocupada de imóvel ainda em construção à beira do lago Paranoá (Foto: Gabriel Luiz/G1)

Área desocupada de imóvel ainda em construção à beira do lago Paranoá (Foto: Gabriel Luiz/G1)

O governo do Distrito Federal iniciou nesta segunda-feira (24) a desobstrução da orla do Lago Paranoá no Lago Sul, região que concentra alguns dos imóveis mais caros de Brasília. Tratores e funcionários da Agência de Fiscalização (Agefis), chegaram à QL 12 por volta das 8h para a remoção de cercas que chegam até a beira do lago.

A operação de desocupação da orla atende a uma decisão judicial transitada em julgado (quando não cabe mais recurso) em 2012. Na decisão, o DF foi condenado a promover a desocupação de todas as construções feitas a menos de 30 metros das margens sul e norte do lago.

Neste primeiro dia de operação, a Agefis pretende derrubar cercas de sete lotes — um deles já havia se antecipado e recuado os limites da casa para atender à determinação judicial. No total, 439 imóveis terão de se adequar à decisão da Justiça. A operação para a remoção de construções irregulares vai levar até dois anos.

Ficam de fora da operação as embaixadas e lotes escriturados que têm autorização de ocupar até a margem do lago. Nessas quadras, foram construídas estruturas como píeres e quadras de esporte. De acordo com o governo, essas instalações não serão derrubadas e servirão para uso público.

Além da Agefis, são 15 órgãos envolvidos na operação, como Terracap e Instituto Brasília Ambiental (Ibram). Ao todo, 44 servidores foram mobilizados.

A operação provocou a revolta de vários moradores, que tentaram ao longo do ano impedir na Justiça a desobstrução. A maior parte acompanhava a derrubada de cercas-vivas e de metal de suas salas. Um dos moradores xingou a reportagem do G1.

O governo diz que, depois da desocupação, o Ibram vai cuidar da preservação das áreas verdes e que vai policiar as áreas públicas, garantindo a segurança de frequentadores do lago e moradores.

Disputa judicial

Neste sábado (22), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Associação de Amigos do Lago Paranoá para tentar impedir a ação de desobstrução da orla. O ministro do STJ Napoleão Nunes decidiu também encerrar o processo, não cabendo mais recurso.

Enquanto isso, a Câmara Legislativa pretende analisar um projeto que prevê a ocupação da orla por imóveis particulares a uma distância de 5 metros da margem.

O acordo de desocupação foi firmado em 12 de março, após o governo perder uma ação civil pública ajuizada em 2005 pelo Ministério Público, que transitou em julgado em 2012.

Em junho, o MP enviou um requerimento para a Vara de Meio Ambiente solicitando que o governo do DF cumprisse a decisão judicial para a desocupação da orla.

A operação havia sido marcada pela Agefis para a primeira quinzena de maio, mas foi suspensa por um recurso judicial. A Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) questionou a autorização inicial e disse que não havia participado do debate.

Após análise da Justiça, porém, a decisão sobre a derrubada de construções irregulares foi mantida, o que possibilitou ao governo preparar a ação para a desobstrução da orla. Serão fiscalizados 125 lotes no Lago Norte e 314 no Lago Sul.


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Poder

Nelma Sarney estava em voo que fez pouso emergencial

Desembargadora Nelma Sarney

Desembargadora Nelma Sarney

A desembargadora Nelma Sarney passou por um baita susto na tarde de ontem (21). Por volta de 13h um urubu entrou na turbina do Airbus A320 da TAM com destino a Brasília.

Nelma Sarney disse que o avião chegou a passar 35 minutos sobrevoando o aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, para que a aeronave pudesse gastar o combustível, a desembargadora disse ainda que os passageiros puderam ver duas explosões na turbina do avião.

Os passageiros que tinham compromisso inadiável foram encaminhados a Brasília em um voo alternativo. Nelma Sarney e outros passageiros que fariam voos internacionais ficaram para que fossem embarcados em outros voos.

De acordo com a imprensa da TAM, o Airbus irá passar por manutenção e a turbina passará por inspeção.

Em 2011, o deputado Roberto Costa (PMDB) denunciou na Tribuna da Assembleia a ameaça da Infraero de fechar ou restringir os voos no Aeroporto de São Luís por causa do excesso de urubus no local. As aves são atraídas à área de pouso e decolagem devido à proximidade do Aterro da Ribeira, onde é depositado o lixo da capital. Segundo o deputado, o próprio ministro Nelson Jobim (Justiça) encaminhou relatório ao Governo do Maranhão alertando para o problema.

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semosp), informou que está em andamento um estudo sobre uma nova área para aterro sanitário na capital. O resultado do estudo deve ser divulgado em 20 dias.

 

 


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Poder

Dividido, PT adia escolha de novo líder na Câmara

Congresso em Foco

Maior bancada da Câmara, com 85 deputados, o PT vai entrar na primeira semana do semestre legislativo sem a definição de quem será seu novo líder. As articulações para a escolha, que iniciaram no fim do ano passado, foram adiadas para 7 de fevereiro. Até lá, uma comissão formada por petistas terá a missão de conseguir unir os deputados em torno de um dois nomes que permanecem na disputa: Jilmar Tatto (PT-SP) e José Guimarães (PT-CE).

Reunião ocorrida ontem (24) em Brasília definiu o adiamento para 7 de fevereiro a escolha. “Tivemos um papo com os deputados da nossa bancada para equacionar o tema da transição. Refletimos que o principal ativo da bancada é a sua unidade”, afirmou o atual líder da legenda na Câmara, Paulo Teixeira (SP). Ele coordena um grupo de deputados encarregado de decidir quem vai comandar a bancada nos próximos anos. A conversa aconteceu antes da cerimônia no Palácio do Planalto, quando o governo liberava o ministro petista Fernando Haddad para disputar a eleição municipal em São Paulo.

Deputados ouvidos pelo Congresso em Foco repetem a palavra “unidade” à exaustão. Dentro da bancada, virou o mantra predileto. Em ano eleitoral, quando o Congresso deve ter uma pauta movimentada somente até julho, parlamentares ressaltam que, por ter o maior número de integrantes, a união será “fundamental para o sucesso” do governo de Dilma Rousseff.

Temas sensíveis para o Palácio do Planalto, como a criação da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), a Lei Geral da Copa, a divisão dos lucros do petróleo na camada pré-sal e o novo Código Florestal, devem ser votados até o meio do ano. Depois, boa parte do Congresso vai se concentrar nas eleições municipais de outubro. Somente com a votação da Lei Orçamentária Anual de 2013 é que o Congresso voltará a ter movimento.

Comissões

Por conta desse hiato na programação da Câmara, a intenção dos petistas é dividir entre os principais grupos da bancada o poder para o próximo dois anos. Além de já definir o líder para 2012 e 2013, o PT pretende também já dividir o comando das comissões. No ano passado, o partido teve direito a quatro presidências. Entre elas, a da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa.

Por ser a maior bancada, o PT tem a prioridade na escolha e a maior quantidade de comissões permanentes da Câmara. Além da presidência, também são divididas proporcionalmente as vice-presidências e as secretarias de cada colegiado. O número de deputados também influi na quantidade de cargos comissionados no Legislativo.

“A conversa envolve os dois anos. Vamos tratar no plano da política. Nós vamos fazer um desenho para compor as forças do PT”, afirmou o atual líder, Paulo Teixeira. Antes da cerimônia de posse dos dois novos ministros do governo Dilma Rousseff – Aloizio Mercadante na Edução e Marco Antônio Raupp na Ciência e Tecnologia –, Guimarães e Tatto se encontraram com Teixeira e outros integrantes da bancada.

Um acordo não foi possível. O atual líder apresentou a proposta de dividir os próximos dois anos entre os dois. “Os dois mandatos são bons. Um é bom, mas é pequeno, o outro é maior, mas é depois”, resumiu Teixeira. Além da presidência de comissões permanentes na Casa, também está em jogo o comando da Comissão Mista de Orçamento. No ano passado, o cargo coube ao Senado, ficando com Vital do Rego (PMDB-PB).

“Vamos trabalhar na construção de uma unidade acerca da nossa liderança, evitando disputas e processos de votação. Estamos fortalecendo os debates e esse processo é muito rico e importante. Também já começamos a discutir a nossa distribuição dentro das comissões permanentes dentro da Câmara”, disse Valmir Assunção (PT-BA), que participou do encontro na tarde de ontem. A intenção é evitar que a disputa chegue ao ponto de ser decidida no voto.

A tentativa de acomodar o desejo de Tatto e de Guimarães em assumir a liderança é para cicatrizar as feridas deixadas pela disputa da presidência da Câmara, em 2010. Na oportunidade, o grupo comandado por Marco Maia (PT-RS) e por Arlindo Chinaglia (PT-SP) teve mais força do que os apoiadores de Cândido Vaccarezza (PT-SP). Enquanto o gaúcho acabou eleito para presidir a Casa, o paulista permaneceu na liderança do governo.

“Não tem divisão”

Jilmar Tatto, que em São Paulo foi secretário de quatro pastas diferentes durante a prefeitura de Marta Suplicy, entre 2001 e 2004, tem o apoio do atual presidente da Câmara, Marco Maia. Já Guimarães, um dos vice-líderes do governo, irmão do ex-deputado José Genoino (PT-SP), é apoiado pelo grupo de Vaccarezza. O petista do Ceará ficou conhecido nacionalmente após um dos seus assessores ser preso com US$ 100 mil dólares na cueca no aeroporto de Congonhas (SP), em 2005, ano da eclosão do escândalo do mensalão.

“Não tem divisão, mas esse período é para chegar a uma unidade do que os grupos querem”, afirmou Guimarães ao Congresso em Foco. Para ele, a decisão não passa de 7 de fevereiro. “Não pode passar”, completou. Até lá, petistas admitem que muitas conversas vão acontecer, apesar de nenhuma nova reunião estar marcada. “Isso mostra que eu ganhei mais uma semana na liderança”, brincou Teixeira, que comanda o grupo de transição do seu cargo.


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