Judiciário

Corregedoria vai apurar possível omissão da Promotoria de Bom Jardim

Após matéria veiculada no Blog do Neto Ferreira titulada “Promotora engaveta denúncias contra prefeita de Bom Jardim”, o Ministério Público do Maranhão divulgou nota, nesta segunda-feira (22), negando omissão por parte da promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, tutelar da Comarca de Bom Jardim, em apurar com veemência denúncias que pesam contra o executivo municipal.

A promotora Cristiane mantém um laço amoroso com o advogado da Prefeitura, Thyego Coutinho.

A promotora Cristiane mantém um laço amoroso com o advogado da Prefeitura, Thyego Coutinho.

Ainda segundo a nota, a Corregedoria Geral do MP está apurando os fatos e, cobrou da promotora relatório de trabalho desenvolvido na comarca como – por exemplo -, processos e procedimentos.

No ponto de vista do Blog, é curioso que o Ministério Público saia em defesa da promotora que têm como namorado um funcionário da Prefeitura.

Confira a íntegra a abaixo:

Nota de Esclarecimento

Publicado em Segunda, 22 Abril 2013 13:38 Acessos: 64
Em respeito à opinião pública, diante de postagem publicada em blog local, que trata de suposta omissão da Promotoria de Justiça de Bom Jardim em relação a denúncias contra a administração municipal, o Ministério Público do Maranhão vem esclarecer o que segue:

1 – É dever institucional do Ministério Público, previsto na Constituição Federal, atuar na defesa da sociedade, zelando pela aplicação da lei, da ordem jurídica e do estado democrático de direito;

2 – Em Bom Jardim, o Ministério Público, representado pela promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, vem desempenhando o seu papel no combate à improbidade administrativa e na fiscalização da prestação de serviços públicos. Exemplo disso foi a recente interposição de Ação Civil Pública, com pedido de antecipação de tutela, contra a atual prefeita de Bom Jardim, devido a irregularidades e ilegalidade em decreto municipal que tornou nulas nomeações de servidores ocorridas em 2012;

3 – A titular da Promotoria de Justiça de Bom Jardim realiza um importante trabalho de cunho social, que é reconhecido pela comunidade local;

4 – A administração superior do Ministério Público do Maranhão, ao tempo em que ratifica sua confiança na promotora de justiça Cristiane dos Santos Donatini, profissional séria e cumpridora de suas obrigações funcionais, esclarece que aCorregedoria Geral do órgão está empenhada na apuração dos fatos, já tendo solicitado e recebido da promotora relatório circunstanciado de todas as atividades desenvolvidas na comarca, bem como os processos e procedimentos em tramitação.

Fabíola Fernandes Faheína Ferreira

Diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão


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Poder

Fórum em Bom Jardim vai suspender atendimento por acúmulo de processos

A juíza Denise Reis, titular de Zé Doca e respondendo por Bom Jardim, assinou uma Portaria na qual determina a suspensão do expediente externo no fórum da comarca de Bom Jardim. A suspensão será na próxima semana, na segunda-feira (25) e terça-feira (26).

Um dos motivos da medida adotada pela juíza foi a constatação do grande volume de processos registrados no Sistema Themis PG, na Secretaria Judicial da Vara Única da Comarca de Bom Jardim, anteriores ao ano de 2010, pendentes do cadastro da classe e competência e assuntos respectivos.

Na Portaria, ela também observou os vários processos que se encontram sem a devida alimentação no Sistema Themis PG e, ainda, a constatação de vários processos arquivados no Sistema Themis PG sem a respectiva baixa. Os termos do Ofício CIRC-GCGJ-242013, que trata da implementação do sistema “Júris-RMA”, visando interligar os dados alimentados no Sistema Themis PG ao RMA também foram levados em consideração.


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Poder

Documentos da Prefeitura de Bom Jardim são apreendidos na casa de Roque Portela

Polícia na casa do ex-preeito Dr. Roque Portela.

Polícia na casa do ex-preeito Dr. Roque Portela.

A Polícia Militar, a Polícia Civil e um oficial de justiça cumpriram no final da tarde desta terça-feira (5), uma operação de mandados de busca e apreensão de documentos oficiais da prefeitura expedidos pelo Poder Judiciário do Maranhão, na residência do ex-prefeito do município de Bom Jardim, Dr. Roque Portela.

A representação pela busca e apreensão foi ajuizada pelos advogados da nova prefeita do município de Bom Jardim Lidiane Rocha, alegando que a subtração e desvio de documentos públicos da Prefeitura, que deveriam estar no acervo municipal e estavam na casa do Dr. Roque Portela.

Documentos apreendidos pela Polícia.

Documentos apreendidos pela Polícia.

O advogado da Prefeitura de Bom Jardim, Renato Marinho, esclareceu além de subtrair os documentos oficiais, Roque Portela comprometeu seriamente a área tributaria e o setor financeiro de Bom Jardim, prejudicando a nova administração, comandada pela prefeita Lidiane Rocha.

Renato Marinho informa que Dr. Roque Portela deixou quase R$ 5 milhões de débitos com a Previdência Social e mais de R$ 2 milhões de débitos com o PASEP. “Os débitos foram parcelados e não honrados, deixando as finanças do município de Bom Jardim inviáveis”, lamenta.

Para quem não lembra, Roque Portela é aquele conhecido ex-prefeito “balaio” do município de Bom Jardim, que disse ter ânsia de vomito durante conversa “secreta” com a governadora Roseana Sarney (PMDB).

O motivo do qual levou tal declaração, se deu pela forma do tratamento recebido durante diálogo com a peemedebista, segundo áudio obtido pelo blog do Neto Ferreira e divulgado abaixo:


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Crime

PF começa agir; três ex-prefeitos são presos em 10 dias

A Polícia Federal tem cumprido mandado de prisão com relação a decisões da Justiça Federal. Apesar das investigações  ocorrer em sigilo absoluto, a Policia Federal tem concentrado equipes em diversos municípios do Maranhão com a intenção de investigar vestígios do crime.

As investigações são voltadas para fraudes de recursos federais principalmente em programas do setor da saúde e educação.

A região nordeste concentra os trabalhos principalmente nos estados do Piauí e Maranhão onde os indícios de crimes são maiores. Em todo o país a Policia Federal tem a estimativa de que as fraudes somadas ultrapassam a quantia de 11 bilhões.

Alzira Barros administrou Santo Antônio dos Lopes na década de 90

Alzira Barros administrou Santo Antônio dos Lopes na década de 90

Até agora foram apenas três ex-gestores, mais a PF do Maranhão vem trabalhando para prender pelo menos 70% de gestores e ex-gestores envolvidos em esquemas fraudulentos.

Em 10 dias a PF, prendeu o ex-prefeito de Bom Jardim de 58 anos, o ex-prefeito de Cândido Mendes Edson Costa de 56 anos e por último a PF prendeu ontem, (22), a ex-prefeita de Santo Antônio dos Lopes de 70 anos de idade.

Agora é só esperar que é prisão a todo instante, deve ter gente que não está nem conseguindo dormir direito.


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Maranhão

Imundície no matadouro de Bom Jardim

Animal sendo abatido no chão do matadouro

Animal sendo abatido no chão do matadouro

Populares da cidade de Bom Jardim enviaram ao blog para denunciar o descaso da Prefeitura local com o Matadouro Público Municipal. De acordo com as imagens no vídeo abaixo, o local está em completo estado de imundície e o Município não toma nenhuma providência.

O atual matadouro está localizado em uma zona totalmente habitacional próximo a um Hospital do Município. A falta de higiene no local é gritante e não existem as mínimas condições de trabalho para abater os animais, colocando em risco a saúde da população que não tem carne de boa procedência.

Não há constatação se a Prefeitura local faz um trabalho de inspeção constante a fim de garantir a qualidade da carne que vão para a mesa da população.

No local não existe a preocupação em colocar a carne em locais e mesas adequadas como pede as normas de vigilância sanitária. Tudo é feito no chão sem preocupação com a higiene. Os trabalhadores também não usam material de proteção e o local é sem infraestrutura alguma, como revelam as imagens.

Mesmo com tanto descaso, não se tem notícia que o local tenha sido interditado alguma vez e a Prefeitura não toma nenhuma providência para resolver o problema.

Os magarefes ficam sem luvas e botas, não usam tocas na cabeça, ou sempre de pés descalços, colocando a vida deles e da população em risco, podendo contrair doenças graves, como revelam as imagens abaixo:


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