Poder

Empresário faz ocorrência denunciando fraude na licitação de Bom Jardim

Há possíveis irregularidades nos processos licitatórios da cidade de Bom Jardim, segundo consta no Boletim de Ocorrência registrado na delegacia do município.

De acordo com o documento,  Benaldo Alves Ferreira, administrador de empresas, estava interessado em participar de uma licitação que tinha sido divulgada no Diário Oficial do Maranhão pela Prefeitura de Bom Jardim e, no dia 22 de dezembro, se deslocou até o município para ter acesso ao edital. No entanto, foi informado que todos estavam de recesso natalino.

“Voltei no dia seguindo, e obtive a mesma resposta. Que todos estavam de recesso. Então, retornei à Prefeitura no dia 29 e falei diretamente com a Irlene Ribeiro Lima, integrante da Comissão de Licitação, para que ela conseguisse o edital. Porém, ela informou que o acesso ao documento seria apenas com a Selma e que, além disso, o setor de arrecadação para emissão do DAM (Documento de Arrecadação Municipal não estava funcionando” afirmou Benaldo em seu depoimento.

O administrador disse, ainda, que a Selma não compareceu a sede da Administração Pública entre os dias 28 e 29 e que no local não havia cópia do edital do certame, que seria no dia 31 de dezembro, às 12h e nem aviso nos murais da Prefeitura. Entretanto, a prefeita Malrinete Gralhada decretou recesso entre os dias 21 de dezembro até o dia 6 de janeiro.

“Não me informaram se o processo iria ser adiado ou cancelado por conta do recesso. Não havia ninguém da comissão de licitação no local, inclusive a pregoeira Júlia Silva Araújo. Tentei de todas as formas me informar sobre a licitação, mas não obtive sucesso” reclama, Benaldo.

Esse caso fere a Lei nº 8.666/93 que proíbe agentes públicos admitir, prever, incluir ou tolerar, nos atos de convocação, cláusulas ou condições que comprometam, restrinjam ou frustrem o seu caráter competitivo, inclusive nos casos de sociedades cooperativas, e estabeleçam preferências ou distinções em razão da naturalidade, da sede ou domicílio dos licitantes ou de qualquer outra circunstância impertinente ou irrelevante para o específico objeto do contrato.

É necessário que o Ministério Público investigue o fato, afinal se trata de um processo licitatório com uso de verbas públicas.

bom jardim


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Judiciário

Justiça Federal constata montagem em foto do local da prisão da ex-prefeita de Bom Jardim

Por determinação do Juiz Federal da 2ª vara, José Magno Linhares Moraes, servidores da Justiça Federal estiveram hoje no quartel do Corpo de Bombeiros para verificar, in loco, a real situação das instalações em que se encontra recolhida a presa Lidiane Leite da Silva, ex-Prefeita do município de Bom Jardim, e constataram divergências entre a fotografia divulgada pela mídia, onde as paredes aparecem pintadas de cor de rosa, aparelho de TV, frigobar, cortinas, etc. e o ambiente em que, de fato, se encontra a investigada, conforme mostrado nas fotos.

O relatório foi encaminhado ao Ministério Público Federal e só após a manifestação do órgão é que o Juiz irá apreciar o pedido de transferência da presa para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas ou, eventualmente, para uma carceragem federal em unidade da federação mais próxima.


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Judiciário

Ministra nega HC a ex-secretário de Bom Jardim, Beto Rocha

Beto Rocha

Beto Rocha

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, negou liminar em ação de habeas corpus ao ex-secretário de Assuntos Políticos, do município de Bom Jardim Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, na tarde de hoje (31).

Natural de Lagarto (SE), Beto Rocha candidatou-se à prefeitura de Bom Jardim em 2012, pelo Partido de Mobilização Nacional (PMN), mas não concorreu as eleições devido a um enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

Beto foi preso pela Polícia Federal no dia 20 de agosto, acusado de ser um dos suspeitos por desvios de verbas de merenda escolar, de reforma de escolas, do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O escritório que está atuando em defesa de Beto Rocha é do advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, filho do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF), e que atua em parceria com o desembargador federal aposentado Tourinho.


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Poder

Associação dos Magistrados esclarece afirmações contra o juiz de Bom Jardim

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), vem a público esclarecer, em face de matéria veiculada esta sexta-feira (21), no JMTV 1ª edição, que o juiz Raul José Duarte Goulart Júnior, titular da Comarca de Bom Jardim, não foi afastado do cargo, após os últimos episódios que envolveram a prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PP). O magistrado está em gozo do direito de férias e volta em setembro atuando novamente no município.

Em dezembro do ano passado, após o juiz Raul Goulart Júnior ter determinado o afastamento da prefeita de Bom Jardim pelo prazo de 180 dias, com determinação baseada no descumprimento judicial relacionado à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar no município maranhense, aquela conseguiu cassar a liminar em 48 horas junto ao Tribunal de Justiça.

Segundo o juiz, a prefeita entrou, em janeiro de 2015, logo após o seu afastamento e retorno à prefeitura, com cerca de onze ações (todas baseadas nos mesmos fatos, apenas se repetindo) pedindo a declaração da suspeição do magistrado junto ao TJ/MA, como forma de impedi-lo de atuar nos processos envolvendo a prefeitura de Bom Jardim. No entanto, das onze ações, cerca de oito já foram julgadas e indeferidas (derrubadas) pelo TJ-MA, que não aceitou as argumentações invocadas pela prefeita para afastar o magistrado, ou seja, não houve afastamento algum do juiz Raul.

“Não existe decisão que me impeça, em definitivo, de atuar em qualquer caso que se refira ao município, nem mesmo ao que envolve a Prefeitura de Bom Jardim. Apenas se estando a aguardar o julgamento, pelo TJ-MA, das últimas três exceções propostas, para se retomar a presidência dos autos aqui existentes e que tratam de tais matérias. Por ora, outro magistrado responde pela comarca (durante nossas férias) e dá andamento aos feitos regularmente”, explicou o magistrado.

A AMMA lamenta a divulgação da matéria e que a imprensa, ao exercer o seu mister de informar a sociedade, às vezes não tenha a devida preocupação de investigar a veracidade dos fatos, dando credibilidade a fontes duvidosas que têm como única intenção macular a imagem dos magistrados.

AÇÃO

A prefeita é investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MP-MA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) pelos mesmos motivos que o juiz já havia determinado o seu afastamento do cargo em dezembro de 2014.


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Política

Com apenas um Fiat Uno, Câmara de Bom Jardim contratou por quase R$ 100 mil Posto Magnólia

Informe do Vale

Câmara Municipal de Bom Jardim.

Câmara Municipal de Bom Jardim.

A Câmara Municipal de Bom Jardim, presidida pelo vereador Silvano Andrade (PSB), firmou um contrato de abastecimento de combustíveis e lubrificantes no mínimo curioso. O documento publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão informa que a casa legislativa contratou um serviço no valor de mais de R$ 91 mil em apenas nove meses.

Segundo o publicado no dia 23 de dezembro de 2013, no Diário Oficial do Estado do Maranhão, a Câmara Municipal de Bom Jardim firmou um contrato com o Posto Magnólia LTDA no valor de R$ 91.296,00 para fornecimento de combustíveis e lubrificantes.

O contrato vigorou nove meses, entre março e dezembro, o que daria uma média de gasto no valor R$ 10.144,00 por mês com combustíveis. No ano de 2013 o preço médio da gasolina no Maranhão era de R$ 2,88 o litro. Com R$ 10 mil era possível comprar 3.522 litros de gasolina por mês.

A Câmara Municipal de Bom Jardim conta com apenas um veículo, trata-se de um Fiat Uno, que tem média de consumo de 15 Km por litro. A distância entre Bom Jardim e a capital São Luís é de 280 km. Gastando 3.522 litros de gasolina por mês seria possível percorrer 52.830 Km, ou seja, daria para o carro da câmara viajar 188

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vezes por mês entre Bom Jardim e a capital São Luís.

Esse contrato é absurdo, levando em conta que dificilmente uma Câmara Municipal do porte da cidade do Bom Jardim gastaria tanto em gasolina e lubrificante em tão pouco tempo.

Está na hora do Ministério Público entrar em ação.


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Poder

Em Bom Jardim, médico é assassinado com sete tiros

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Um médico foi morto com sete tiros de pistola, na porta de sua fazenda, na zona rural do município de Bom Jardim/MA. O nome do médico não foi

divulgado. Segundo informações da polícia, o crime foi cometido por dois homens que estavam em uma moto, e que fugiram do local após os disparos.

Ainda de acordo com a polícia, existe a suspeita de que o crime tenha sido encomendado. Os suspeitos ainda não foram identificados. (Oimparcial)


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Poder

Antônio Pereira prestigia eventos em Bom Jardim e Barra do Corda

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou nos últimos dias de dois importantes eventos, promovidos pela Prefeitura de Bom Jardim e pela Prefeitura de Barra do Corda, municípios localizados nas regiões Oeste e Centro Sul do Estado do Maranhão.

Antonio Periera, a prefeita Lidiane e Beto Rocha, em Bom Jardim.

Antonio Periera, a prefeita Lidiane e Beto Rocha, em Bom Jardim.

Em Bom Jardim, Antônio Pereira participou, acompanhado da prefeita Lidiane Rocha, do líder político Beto Rocha, de vereadores, secretariados e de funcionários públicos municipais, da inauguração da unidade da Estratégia da Saúde da Família (ESF).

A ESF foi instalada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para atender cerca de três mil pessoas dos bairros Alto do Praxedes e da Vila São Bernardo, com serviços médicos de boa qualidade, disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na oportunidade, Antônio Pereira parabenizou a prefeita Lidiane Rocha e a população pelo importante benefício no setor de saúde pública. A ESF fica localizada na Rua Nova, próxima ao Colégio Feitosa Primo, e vai desafogar o atendimento no Hospital Municipal.

Durante a solenidade, a prefeita Lidiane Rocha e o líder político Beto Rocha, destacaram a importância da ESF para a população, especialmente para o Bairro Alto do Praxedes e comunidades vizinhas. Lidiane apresentou a equipe que vai trabalhar na mais nova unidade de saúde pública do município de Bom Jardim.

BARRA DO CORDA

Em Barra do Corda, o deputado Antônio Pereira participou da festa em Comemoração ao Dia da Crianças, acompanhado do prefeito Eric Costa (PSC), da esposa Caroline Pereira, da primeira dama Bruna Costa, vereadores, secretário e milhares de crianças. “A festa foi o mais grandioso e belo evento dedicado às crianças que já presenciei”, reconheceu o deputado.

Antonio Pereira e o prefeito Erick Costa.

Antonio Pereira e o prefeito Erick Costa.

Durante a festa, o prefeito Eric Costa e a primeira dama Bruna Costa receberam abraços carinhosos das crianças que lotaram o Espaço Cultural da Trezidela. A recepção aos pais e filhos foi feita por equipes das secretarias. Todos foram orientados acerca do acesso aos brinquedos infláveis e às camas elásticas. A Polícia Militar calculou que cerca de 60 mil pessoas participaram da festa.

As crianças e acompanhantes receberam credenciais que garantiram a participação nas brincadeiras e ganharam brinquedos, pipocas, refrigerantes, cachorros quentes e picolés. Oito crianças que fazem parte do pioneiro projeto Reforço Nota 10, promovido pela Prefeitura de Barra do Corda, foram premiadas com tablets, por que se destacarem em suas atividades.


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Maranhão

Bom Jardim, São João do Carú, Alto Alegre do Pindaré, Newton Bello e Zé Doca ficam sem energia

Um acidente com quebra de poste, no município de Santa Inês, foi a causa da falta de energia na tarde de ontem, dia 19, às 17 horas e 17 minutos. O acidente afetou o fornecimento de energia para os municípios de Bom Jardim, São João do Carú, Alto Alegre do Pindaré, Zé Doca e Governador Newton Bello. O acidente foi provocado pelo condutor de uma carreta, cor vermelha, placa KLN 4050, que deixou aproximadamente 45 mil pessoas sem luz.

Equipes de plantão da CEMAR foram mobilizadas, isolaram a área do acidente e, por transferência de cargas, (procedimento no qual os municípios atingidos passaram a ser atendidos por meio de outras redes de distribuição)
restabeleceram a energia. Às 18 horas e 20 minutos o fornecimento de energia foi reestabelecido para os municípios de Bom Jardim, Alto Alegre do Pindaré, Governador Newton Bello e Zé Doca, e às 18 horas e 30 minutos o município de
São João do Carú teve o fornecimento de energia reestabelecido.

Acidentes envolvendo quebra de postes em vias públicas é um fato constante em todo o Brasil. No Maranhão a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR tem utilizado palestras e ações educativas para conscientizar os condutores que
imprudência no trânsito pode ocasionar quebra de postes, seguido de mortes e lesões muitas das vezes irreversíveis.


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Política

Prefeita faz a “farra” em Bom Jardim

Enquanto a população de Bom Jardim padece com o sistema de saúde pública e Infraestrutura, a prefeita Lidiane Leite da Silva (PRB), promoveu um dos maiores queimas de dinheiro a céu aberto para comemorar seu aniversário.

Casada com o primeiro damo Beto Rocha – que foi considerado Ficha Suja pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal – Lidiane contratou a Banda Forró Sacode pelo simples desejo pessoal, se esquecendo que alunos estão sem frequentar escolas da rede municipal por falta de aula. Ou seja, resultado de uma péssima administração.

Mesmo que as cifras gastas com a farra sejam de ordem pessoal e não oriundas dos cofre público, a transloucada postura da gestora foi interpretada da pior forma possível, conforme mostra abaixo o acumulo de lixo na cidade após a abundância.


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Poder

Bomba! Empresa que ganhou licitações de R$ 2,8 milhões em Bom Jardim funciona como bar

Sede da empresa vencedora das licitações.

Sede da empresa vencedora das licitações.

O que, para muitos prefeitos, é algo que não pode acarretar em uma cassação, acaba objetivando e reforçando em provas de opositores que travam guerra em busca do valoroso Executivo Municipal.

E um dos maiores argumentos embasados dos vereadores de Bom Jardim, Silvano Andrade e Sandra do Salomão, são duas contratações da prefeita Lidiane Rocha que se trata da empresa A.O.S. da Silva e Cia Ltda., agraciada com duas importantes licitações que referem-se a reforma de escolas e coleta de lixo urbano.

Até aí tudo bem, tudo bacana. Ocorre, porém, além de ser utilizado para coleta de lixo R$ 1,4 milhão que a dotação orçamentária está direcionada para o FUNDEB, na sede da empresa vencedora da licitação funcionada nada mais nada menos que uma bodega, popularmente conhecido como bar.

Segundo apurou o Blog do Neto Ferreira, o bar, Mercearia do Carmo ou Sistema Tur (Venda de Passagens), que sequer tem estrutura para executar obras, é de propriedade do pai do dono da empresa que abocanhou quase R$ 3 milhões da gestão de Lidiane Rocha.

O mais curioso é que a A .O.S. da Silva e Cia Ltda., que carrega como nome fantasia Zaba Produções, foi contratada por duas vezes no mesmo dia 8 de abril para executar serviços básicos urbanos, durante 12 meses, como também para reforma de escolas no período de 8 meses.

Para sociedade, os contratos deveriam ser assistidos pelo Ministério Público, representado pela promotora Cristiane dos Santos Donatini. É claro, caso permanece ainda como titular da Promotoria de Bom Jardim.

CNPJ

Licitação em Bom Jardim


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