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Justiça Federal condena ex-prefeito de Bom Jardim por uso irregular do Fundef

Após ação civil por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou Antônio Roque Portela de Araújo, ex-prefeito de Bom Jardim(MA). Durante a gestão do acusado, no exercício financeiro de 2005, o município recebeu recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que foram aplicados de forma irregular.

De acordo com a ação oferecida pelo MPF, diversas irregularidades na aplicação dos recursos federais foram constatadas. O ex-prefeito não aplicou o mínimo de 60% em gastos com a remuneração de profissionais do Magistério, não comprovou a despesas e houve divergência entre o valor das ordens de pagamento e das notas de empenho. Essas condutas na liberação de recursos mostram que o ex-gestor municipal não observava as normas para o uso e assim, agia em desconformidade com a lei.

Segundo o juiz federal da 5º Vara, Antônio Roque não cumpriu as obrigações de representante do município de Bom Jardim que assumiu ao receber os recursos federais. “Estas condutas mostraram-se lesivas ao erário do município de Bom Jardim e assim, ao patrimônio do Fundef”.

Dessa forma, a Justiça Federal suspendeu os direitos políticos de Antônio Roque Portela de Araújo pelo prazo de cinco anos e o proibiu de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo mesmo período. Além disso, o ex-prefeito de Bom Jardim foi condenado a ressarcir quase sete milhões de reais aos cofres do Fundef e ao pagamento de multa civil correspondente ao valor do ressarcido.


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Ex-prefeita de Bom Jardim é condenada por compra de votos

Com base em uma Ação Penal Eleitoral proposta pelo promotor de justiça da 78ª Zona Eleitoral, Fábio Santos de Oliveira, a Justiça condenou a ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos (conhecida como Malrinete Gralhada), Rejane Kelman Cutrim Sousa, Raíssa Gabriele Cutrim Sousa e Alcione da Silva Martins pelos crimes de “boca de urna” e corrupção eleitoral.

Rejane Sousa (irmã de Malrinete Gralhada), Raíssa Sousa (sobrinha da ex-prefeita) e Alcione Martins (genro de Rejane Sousa) foram flagrados na madrugada anterior às eleições de 2016 – nas quais Malrinete Gralhada concorria à reeleição – em um carro parado no bairro Santa Clara, cercado por cerca de 20 pessoas. Dentro do veículo a polícia encontrou R$ 900 escondidos no banco do motorista, outros R$ 200 com Rejane Sousa, além de santinhos de Malrinete Gralhada e do candidato a vereador Marconi Mendes. Havia, ainda, papéis com promessas eleitorais de fornecimento de bens e serviços.

Para o promotor Fábio de Oliveira, os crimes foram praticados “com o nítido objetivo de descumprir as determinações legais e corromper os eleitores desta Municipalidade, oferecendo-lhes dinheiro ou prometendo-lhes o cumprimento de diversas vantagens ou benefícios, devidamente descritos na xerocópia do caderno de anotações”.

Todos os envolvidos foram condenados à pena de um ano de reclusão e seis meses de detenção, substituída por penas restritivas de direito. Dessa forma, Rejane Kelman Cutrim Sousa, Raíssa Gabriele Cutrim Sousa e Alcione da Silva Martins deverão pagar o equivalente a cinco salários mínimos a projeto ou instituição determinado pela Justiça. Além disso, estão proibidos, por um ano e seis meses, de frequentar bares, festas ou qualquer outro lugar público em que seja servida bebida alcoólica.

Eles foram condenados, ainda, ao pagamento de cinco dias-multa (cada dia-multa equivale a 1/30 do salário mínimo vigente), além de multa de 5 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência). O mesmo pagamento deverá ser feito por Malrinete Gralhada. Sua pena restritiva de direitos, no entanto, é diferente da aplicada aos demais.

A ex-prefeita de Bom Jardim deverá pagar o equivalente a 50 salários mínimos a projeto ou instituição determinada pelo Poder Judiciário, além de prestar serviços à comunidade, em entidade a ser indicada, pelo prazo de um ano e seis meses.

Na sentença, o juiz Raphael Leite Guedes ressalta que as “anotações encontradas dentro do veículo tinham compromissos que somente ela, como então prefeita municipal, poderia cumprir, tal como pagar salários atrasados, o que demonstra que a referida acusada era a autora intelectual do crime de corrupção eleitoral e boca de urna”.


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Desembargador determina retorno de prefeito de Bom Jardim ao cargo

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, determinou o retorno de Francisco Alves de Araújo ao cargo de prefeito de Bom Jardim. O prefeito, que está sendo investigado por ato de improbabilidade administrativa, ficou afastado por cinco dias.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), o prefeito Francisco Alves de Araújo, o secretário administrativo Ayrton Alves de Araújo, e os vereadores Antônio Carlos Sousa dos Anjos, também conhecido como “Maninho”, Charles Viana da Silva, o “Lebreu”, Manoel da Conceição Ferreira Filho (“Sinego”), Maria Sônia Brandão de Jesus, Antônio Barbosa de Almeida Filho, o “Filho”, Clebson Almeida Bezerra, reconhecido também como “Professor Clebson” e José de Ribamar Ferreira, o “Dandor”, estariam participando de um esquema irregular de compra de combustível com dinheiro da prefeitura.

Desde o afastamento do prefeito, o município de Bom Jardim estava sendo comandado pelo vice-prefeito João Rodrigues Fortaleza (PHS) que foi empossado na tarde da segunda-feira (9). A decisão do desembargador Cleonis Carvalho Cunha anula o bloqueio das contas do prefeito, secretário e dos sete vereadores.


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Bom Jardim terá novo ônibus escolar para zona rural

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Mais um importante passo para o fortalecimento da educação de Bom Jardim foi dado na última segunda-feira (21). O Prefeito de Bom Jardim. Dr. Francisco Araújo recebeu do governador Flávio Dino um novo ônibus escolar para transporte estudantes da zona rural.

Dr. Francisco Alves acredita que o novo transporte chegou em um bom momento para a cidade, quando se faz urgente melhorar a condição de transporte dos estudantes da zona rural. “Chega de forma muito satisfatória. Nosso município é muito extenso territorialmente, 65% da população está na zona rural em povoados grandes e muito distantes da sede do municípios e temos alunos tanto do fundamental, quando do ensino médio, que precisam do transporte escolar, e o município investe todo mês uma quantidade razoável de recursos no custeio do transporte escolar e é muito bem vindo esse ônibus que o governador disponibiliza”, pontuou.

O governador Flávio Dino destacou a importância de ajudar os municípios, por meio da compra de equipamentos, neste momento de crise econômica que o país atravessa. “Nós continuamos esse programa de parceria com os municípios nessas áreas tão importantes, hoje, no caso, educação e saúde. Estamos em busca da nossa meta de atender todos os municípios de diferentes formas, com entrega de ambulâncias, ônibus escolares, viaturas policiais, motoniveladoras, patrulhas agrícolas, que são equipamentos básicos para que os municípios tenham instrumentos para garantir a prestação de melhores serviços à população e visam amenizar os efeitos da crise econômica nos municípios”, destacou Flávio Dino.

Além de Bom Jardim, foram beneficiados os municípios de Carutapera, Nova Iorque, Porto Rico, Mirinzal, Governador Eugênio Barros, Igarapé do Meio, Passagem Franca e Vitorino Freire.


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Prefeito vistoria retomada de obras da MA-318

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O prefeito Dr. Francisco Araújo, vereadores e secretários municipais participaram, nesta quinta-feira (17), ao lado do secretário de estado de Infraestrutura Clayton Noleto, de uma visita técnica às obras de pavimentação da MA 318. A visita marca a retomada das obras na rodovia, as quais estão previstas para serem concluídas até dezembro.

Serão ao todo 86km de asfalto, passando por 8 povoados de Bom Jardim até o município de São João do Caru. “Para nós é uma imensa felicidade ver isto acontecer no nosso município, desde 2005, quando era secretário de Saúde, empurrei muitos carros aqui nessa estrada, na lama, nos igarapés, nas pontes de madeira, e a gente ver isso acontecendo é um sonho”, declarou o prefeito.

O prefeito afirmou ainda que a estrada será de fundamental importância para o desenvolvimento econômico do município, pois proporcionará aos produtores dos povoados a possibilidade de escoamento de produção no verão e no inverno. “Esta vai ser uma verdadeira revolução neste município, já que nós, através da secretaria de Agricultura, vamos trabalhar projetos de produção para que o cidadão possa produzir e vender o seu produto o ano todo”, pontuou.

A população dos povoados cortados pela rodovia estadual já comemoram o progresso advindo com a construção da estrada. O sr Bernardo “Dentista”, morador da Vila Bandeirante desde a década de 70, diz que por falta de pavimentação, já presenciou inúmeros problemas, inclusive óbitos ocasionados pela dificuldade de conseguir atendimento médico. “A gente nunca imaginava que um dia teria uma estrada e hoje estamos andando nela”, declarou o morador.

Clayton Noleto pontuou que está será uma importante obra entregue nesta gestão, a qual já era uma antiga demanda da população dos dois municípios, e garantiu a conclusão das obras em dezembro. “Nós já temos a execução de aproximadamente 50 km de asfalto e agora vamos avançar para que até o final o início de dezembro, com a presença do governador, seja feita a entrega da obra”, afirmou o secretário.


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Ex-gestores do Caixa Escolar de Araioses e Bom Jardim são acionados por irregularidades

MPF-MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública contra Edilce dos Santos Carvalho e Kennedy Santos da Silva, ex-gestores do Caixa Escolar nos municípios de Araioses (MA) e Bom Jardim (MA), respectivamente, pela não prestação de contas dos recursos da educação no prazo legal. A irregularidade gerou bloqueio de verbas à unidade de ensino sob a responsabilidade de cada gestor.

Foi constatado que Edilce dos Santos não apresentou à prefeitura de Araioses comprovação da aplicação de verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2012, no valor de R$ 28 mil, através do Programa Dinheiro Direto na Escola. Kennedy Santos, por sua vez, foi omisso em relação aos R$ 33.094,93 recebidos para serem aplicados na educação do município de Bom Jardim durante os anos 2013 e 2014.

Segundo o MPF, o dever de prestar contas se estende a todos que recebem ou gerenciam recursos de transferências do Poder Público, estando sujeitos às penalidades, caso deixem de apresentar tal aplicação no prazo legal.

Na ação, o MPF/MA pediu à Justiça Federal que os ex-gestores sejam condenados a pagar multa civil, além de ressarcirem integralmente o dano. Além disso, o MPF/MA também quer que os ex-gestores sejam proibidos de contratar com o Poder Público, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de três anos.


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Poder

Justiça decreta bloqueio de bens de ex-prefeito de Bom Jardim

Roque Prtela

Em atendimento à solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), foi decretada, em 31 de julho, a indisponibilidade dos bens, até o limite de R$ 1,54 milhão, do ex-prefeito de Bom Jardim, Antonio Roque Portela de Araújo.

A determinação judicial foi motivada por irregularidades na execução de um convênio firmado em julho de 2007 entre o Município e a Secretaria de Estado de Saúde (SES).

A decisão, proferida pelo juiz Raphael Leite Guedes, atende à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa (ACP), ajuizada em 18 de junho, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Fábio Santos de Oliveira.

AÇÃO

Na ação que motivou a decisão, o MPMA relata que, dos R$ 145 mil recebidos pelo Município em decorrência do Convênio nº 537/2007-SES, somente 15% foram usados para as obras indicadas no acordo.

Apesar disso, o ex-prefeito atestou que as obras haviam sido totalmente executadas. Foram verificadas, ainda, irregularidades na licitação relativa ao convênio.

Segundo o Ministério Público, no processo licitatório, vencido pela empresa Pimenta e Dias LTDA, houve um acordo prévio à apresentação das propostas, uma vez que os outros dois concorrentes – as empresas Delbrisa e Rdourado – apresentaram propostas exatamente iguais, no valor de R$ 148.935,00. Somente a empresa Pimenta e Dias LTDA apresentou proposta inferior às dos outros participantes da licitação.

Para o MPMA, o objetivo da participação das empresas Delbrisa e Rdourado foi somente dar aparência de legalidade ao procedimento licitatório.

Mesmo com essas irregularidades, o ex-prefeito Antonio Araújo homologou o contrato firmado com a Pimenta e Dias LTDA.


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Crime

Idosa morre desnutrida e neta é presa acusada de homicídio

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A pedido da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, a Justiça decretou, no dia 30 de maio, a prisão preventiva de Betiene Bezerra Nunes, acusada de negligência e maus tratos a seus quatro filhos e à sua avó, que possuía um ferimento não tratado em um dos pés. A necrose do ferimento causou a morte da idosa.

A decisão foi proferida atendendo pedido cautelar formulado junto à Denúncia oferecida, em 29 de maio, pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). O pedido foi apresentado pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. Proferiu a decisão o juiz Raphael Leite Guedes.

DENÚNCIA

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A Denúncia é baseada nas Notícias de Fato n°s 053-009/2016 e 054-009/2016 e em relatórios do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Tutelar de Bom Jardim (CT).

Segundo os dois órgãos, Betiene não fornecia as condições mínimas de higiene e alimentação à avó dela. A ré também foi negligente com os filhos, de dez, sete, cinco e dois anos.

A denunciada também impediu a entrada dos representantes dos órgãos de fiscalização em sua residência, além de insultar racialmente e ameaçar uma conselheira. A visita somente foi possível após intervenção policial. No local, não foram encontrados alimentos, fraldas geriátricas e curativos.

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CRIMES

MPMA denunciou Betiene Nunes pelos crimes previstos nos artigos 133 (abandono de incapaz), 121 (homicídio doloso praticado contra a idosa), 331 (desacato contra Conselheiros Tutelares), 147 (ameaça) e 140 (utilização de elementos referentes à raça e cor, etnia, origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência), do Código Penal.

A manifestação ministerial também cita o artigo 236, do Estatuto da Criança e do Adolescente (embaraçar ação dos membros do Conselho Tutelar) e o artigo 20, da Lei 7716/89 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional).


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Poder

Prefeitura de Bom Jardim estaria alugando imóveis para favorecer aliados

Após o Blog do Neto Ferreira revelar os altos gastos da prefeitura de Bom Jardim com aluguéis de imóveis de pessoas físicas, denúncias encaminhadas à reportagem afirmam que os imóveis foram alugados para favorecer aliados do prefeito. Segundo as denúncias, muitos dos imóveis alugados não são utilizados para o que a prefeitura alega.

Um dos imóveis, que foi alugado por R$ 7.200, deveria servir para abrigar um Posto de Saúde. Mas, de acordo com as denúncias encaminhadas à reportagem, isso nunca saiu do papel. E, mesmo assim, todos os meses a prefeitura deposita os R$ 7.200 na conta da proprietária do imóvel.

Ainda de acordo com as denúncias encaminhadas à reportagem, outro imóvel, que deveria estar sendo utilizado como uma casa de apoio, está fechado há vários meses, sem nenhuma utilidade. E na casa que deveria funcionar a Vigilância Epidemiológica, há anos, funciona o comando da Polícia Militar.

O caso mais grave, no entanto, ocorre em uma das casas que foi alugada pelo valor de R$ 48 mil. Segundo as denúncias, o aluguel foi superfaturado para beneficiar um político l da cidade. Além disso, a casa também está fechada.


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Crime

Delegacia é incendiada em Bom Jardim

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A delegacia de Polícia Civil do município de Bom Jardim, foi alvo de ataque na segunda-feira (2).

Segundo informações dos policiais que estavam no local no momento da ação criminosa, as chamas atingiram quatro veículos que estavam apreendidos no local. Os carros estavam estacionados bem em frente ao prédio.

A polícia suspeita que o incêndio tenha sido criminoso. Entre os carros queimados estava uma caminhonete que se envolveu em um acidente na semana passada na rodovia MA-318, estrada que liga a cidade de Bom Jardim a São João do Caru.

Na ocasião do acidente, o carro bateu em uma motocicleta em que estavam três pessoas. O motociclista morreu e uma idosa e uma menina ficaram feridas.

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