Poder

Bolsa Família teve quase 350 mil fraudes em cadastros, diz CGU

Uma auditoria da Controladoria-geral da União (CGU) nos benefícios do programa social Bolsa Família revelou fraude em quase 350 mil cadastros.

Segundo o relatório da CGU, o governo pagou indevidamente mais de R$ 1 bilhão a pessoas que não tinham direito ao benefício. A CGU afirma que quem recebeu o dinheiro indevidamente está sendo localizado.

“Não é aquele indivíduo que aumentou a renda, conseguiu emprego, melhorou que a gente vai atrás. O que nos preocupa é aquele caso da pessoa que já entrou errada, tem um padrão de vida excelente, que está fraudando o programa de fato”, afirma Antônio Carlos Leonel, secretário federal de controle interno da CGU.

De acordo com a auditoria, tem funcionário público recebendo o benefício. Famílias com casa própria e carro de luxo também foram identificadas no cadastro.

O Bolsa Família foi criado em 2003 para atender famílias em condições de extrema pobreza.

Tem direito ao benefício a família que tem renda de R$ 170 por pessoa. Algumas famílias apontadas na fiscalização da CGU tinham renda de mais de R$ 1.900 por pessoa.

Na cidade de Piancó, no sertão da Paraíba, quase 54% dos moradores tinham cobertura do Bolsa Família. Depois do pente fino, quase metade perdeu o benefício. A cidade tinha servidores da prefeitura e da câmara de vereadores cadastrados no programa.

Benefícios cancelados

O ministério do Desenvolvimento Social disse que recebeu agora as informações da CGU e que vai conferir com a checagem que já estava fazendo. O ministério disse, ainda, que está corrigindo falhas e que os cadastros passaram a ser revistos todos mês.

O governo disse que de outubro de 2016 até a semana passada, cancelou quatro milhões e 700 mil pagamentos. Disse também que já começou a cobrar os casos mais absurdos identificados pelo próprio ministério – são três mil e 200 famílias.

“Nós já temos cartas enviadas pras famílias. e até esse momento espontaneamente devolveram 23 famílias, ainda é um universo muito pequeno, mas eu acredito que no andar no andamento desse processo nós obteremos a devolução dos 12 milhões de reais que foram recebidos indevidamente por essas famílias”, afirmou Alberto Beltrame, secretário-executivo do MDS.


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Poder

Fraude do Bolsa Família no Maranhão pode passar dos R$ 70 milhões

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Mais de 33 mil benefícios do programa Bolsa Família estão sob suspeita no Maranhão e já causaram mais de R$ 70 milhões em prejuízo aos cofres públicos. Entre os beneficiários no estado estão servidores públicos, empresários e até pessoas mortas.

A Prefeitura de São Luís já recebeu do Ministério Público Federal (MPF) os nomes das pessoas que são suspeitos de desviarem recursos pelo programa. Contudo, a prefeitura ainda não fez o cruzamento dos dados. Isto é preciso para se ter ideia do tamanho da fraude na capital.

A prefeitura diz que enfrenta problemas técnicos para fazer este procedimento. Precisa que os nomes sejam disponibilizados de forma digital, pois em uma relação impressa, considera “impossível fazer” o cruzamento de dados.

Enquanto isso, um cruzamento feito nos dados da Receita Federal, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público Eleitoral chegou aos 33 mil casos suspeitos de pagamento irregular do Bolsa Família no Maranhão, o que dá um prejuízo de R$ 70 milhões por ano.

As informações dão conta de 2.400 pessoas no estado receberam dinheiro do Bolsa Família mesmo depois de mortos.

Um exemplo, em Candido Mendes, distante 199km de São Luís, é o caso de Francisco Araújo. Ele morreu em 2011, e mesmo assim teria recebido R$ 5.240,00.

“Existem pessoas que usam documentos de pessoas que já faleceram. Provavelmente, tendo como parâmetro esta mesma situação, acontece de familiares ou até mesmo servidores públicos, que utilizam esses nomes para fazer jus a um benefício que não chega efetivamente a esta família”, declarou o procurador da República, Juracy Guimarães.

Após o recadastramento, os responsáveis pelos casos comprovados de fraude vão ter o benefício cancelado e também devem responder processo judicial por estelionato. Se forem condenados, deverão devolver o dinheiro.

A atualização cadastral é feita periodicamente para garantir que os perfis continuam dentro do requisitado pelo Governo Federal. Só em São Luís, o programa contempla 85 mil beneficiários.

G1, MA


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Poder

Tesoureira da Prefeitura de Timon recebia recursos do Bolsa Família

De O Estado

Uma servidora lotada atualmente na Prefeitura de Timon e identificada por Márcia Araújo da Silva é suspeita de ter recebido indevidamente benefícios do Bolsa Família. De acordo com documentos obtidos esta semana por O Estado, a servidora estaria recebendo ilegalmente os valores oriundos de verbas públicas da União desde 2013.

Segundo balancete divulgado pelo Portal da Transparência, a servidora recebeu, em dois anos, valores mensais e cujos saques começaram a ser feitos no dia 27 de setembro de 2013. Por meio de documento obtido por O Estado, foi possível concluir que a servidora citada na reportagem pediu desligamento voluntário do programa Bolsa Família na quarta-feira, dia 9 deste mês, para evitar ser flagrada na fraude.

Atualmente, conforme postagem publicada no Facebook, a servidora exerce a função de Tesoureira da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes) da Prefeitura de Timon, justamente o órgão que administra o Bolsa Família no município. Conforme documento da Prefeitura de Timon, a servidora foi admitida na relação de funcionários da Prefeitura no dia 7 de março de 2013, durante a gestão do atual prefeito, Luciano Leitoa (PSB).

Outro fato que chama a atenção consta na edição do Diário Oficial Eletrônico de Timon, datado do dia 30 de junho deste ano. Segundo o documento, a servidora Márcia Araújo da Silva que – até aquela data – era diretora do Departamento Administrativo-Financeiro do município de Timon foi exonerada do cargo e nomeada, no mesmo dia, para o cargo em comissão no setor de Tesouraria da administração timonense.

Além de ser funcionária da Prefeitura de Timon, Márcia Araújo da Silva também – conforme consulta no site da Receita Federal – possui uma empresa em seu nome (Auto Mecânica Marcauto), criada em 28 de novembro do ano passado e localizada na avenida Presidente Médici, nº 2608, bairro Formosa, em Timon. Conforme descrição da própria Receita, a empresa executa “serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores”. De acordo com outro documento (CadÚnico), o CPF de Márcia Araújo da Silva constava no sistema do Bolsa Família e o número citado é o mesmo da empresa Auto Mecânica Marcauto, de sua propriedade e é o mesmo CPF que consta na folha de pagamento da atual gestão da prefeitura de Timon.

Ligação

Nas redes sociais, é possível constatar a proximidade da funcionária com o prefeito Luciano Leitoa (PSB). Em várias fotos, a servidora é vista com o gestor em eventos ligados à Prefeitura. Neste link, por exemplo, é possível ver a tesoureira Márcia Araújo da Silva ao lado do prefeito da cidade de Timon em evento público.

Procurada por O Estado, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Timon informou que, até o momento, “não há quaisquer documentos ou qualquer outro elemento que imponha, sobre a servidora, desvio de conduta”. Ainda segundo o Município, “a administração está aberta a posteriores esclarecimentos”.

Mais

Não é a primeira vez que o nome do prefeito Luciano Leitoa é ligado com escândalos de servidores lotados em sua administração suspeitos de receberem indevidamente o Bolsa Família. Em 2008, a cidade de Timon foi destaque negativo nacional pela denúncia de recebimento indevido do Bolsa Família por parte da candidata, à época ao cargo de vereadora na cidade de Timon, Gislene Alcântara Magalhães e Silva. Atualmente, Gislene Alcântara está lotada no gabinete do prefeito, Luciano Leitoa, no cargo de “assessora do Prefeito”.


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Política

Vereador do PT de São Mateus e esposa receberam irregularmente benefícios do Governo Federal

Registros do Portal da Transparência do Governo Federal mostram que Olinda Tavana Guedes, esposa do vereador de oposição em São Mateus, Mario Marcos Sousa Veras (PT), era beneficiária do programa Bolsa Família até 2014. Do início dos saques até janeiro de 2014, foram destinados a Olinda Tavana mais de R$ 4 mil reais.

Vereador Mario.

De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, mesmo em 2013, quando Mario Marcos tinha assumido como vereador, sua esposa não cancelou o cadastro. A esposa do vereador não se enquadra nos requisitos do programa, a renda per capita familiar ultrapassa R$ 100.

O benefício para a esposa do vereador, segundo mostra documento abaixo, levou o Governo Federal a adotar procedimento administrativo para cobrança de ressarcimento dos valores do Beneficio do Programa Bolsa Família, sacados irregularmente. Este caso envolvendo a família do vereador deverá ser repassado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que devem tomar as medidas cabíveis.

Mario Marcos Sousa Veras, aliado político do pretenso candidato a prefeito Genilson Alves, ambos do PT, também fraudou o seguro desemprego de pescador artesanal. Ele sacou em 2013 mais de R$ 2 mil reais, algo em torno de quatro parcelas do benefício do Governo Federal.

Criados para retirar pessoas da extrema pobreza e assegurar o pescador profissional, o Programa Bolsa-Família e o Seguro-Defeso foram fraudados pela vereador e sua esposa, que podem ser alvo de inquerido policial pelos crimes de estelionato praticados contra União. Mario Marcos pode ter o mandato cassado por improbidade administrativa e quebra de decoro parlamentar.


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Brasil

Investigação da PF contraria discurso do governo sobre boatos do Bolsa Família

A Polícia Federal finalizou o inquérito que investigou a onda de boatos sobre o Bolsa Família, após quase dois meses de trabalho, mas não identificou nenhum indício de crime. Por isso, nenhuma pessoa foi indiciada ou responsabilizada.

A conclusão contraria o discurso oficial do governo federal explicitado logo após a onda de boatos, no sentido de que haveria uma ação orquestrada para difundir o boato sobre o fim do programa.

Segundo o relatório final, foi um conjunto de “fatores desassociados” que levou à onda de boatos, que teriam sido espontâneos, sem intenção de causar qualquer dano ao governo. Por isso a PF afirma que não houve crime ou contravenção.

Entre esses fatores desassociados, a PF aponta uma decisão de gestão da Caixa Econômica Federal, que antecipou parte dos pagamentos sem aviso prévio para os beneficiários. O inquérito também constatou um aumento no volume de saques em Ipu (CE) e Cajazeiras (PB), cidade onde teve a primeira notícia do pagamento no Facebook. Também não foi identificado o uso de empresas contratadas ou rádios comunitárias. Cerca de 200 pessoas foram ouvidas.

Em maio, milhares de pessoas correram até as agências da Caixa Econômica para sacar os benefícios, após a propagação do boato de que o programa iria acabar. Houve tumulto em alguns locais. Também foi difundida a informação de que o governo iria depositar um dinheiro extra por conta do Dia das Mães.

caixa

Um dia antes do tumulto, o banco liberou de uma vez todos os pagamentos do Bolsa Família, ao invés de fazê-los de maneira escalonada, que era o habitual. O presidente da Caixa, Jorge Hereda, demorou para admitir que a liberação havia acontecido na véspera dos boatos e passou informações equivocadas sobre os pagamentos do programa. Só corrigiu o equívoco depois que a Folha revelou que uma dona de casa fez saque na sexta-feira anterior ao corre-corre, ao menos 12 dias antes do programado.

Chefe da PF, o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) chegou a declarar: “Evidentemente houve uma ação de muita sintonia em muitos pontos do território nacional, o que pode ensejar a avaliação de que alguém quis fazer isso deliberadamente, planejadamente, articuladamente. Não dá para afirmar isso ainda, mas seguramente as situações nos levam a cogitar essa hipótese. Mas nessa hora acho importante investigar, apurar, com o sigilo que o inquérito policial recomenda”, disse o ministro em 21 de maio.

A ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) foi mais incisiva e afirmou em 20 de maio, na internet, que os boatos eram fruto “da central de boato da oposição”.

Nos últimos dois dias, integrantes do governo fizeram reuniões para definir como a informação seria divulgada e por quem. A preocupação era evitar desconforto com a conclusão das investigações.

O Bolsa Família, que contempla 13,8 milhões de famílias e completa dez anos em outubro, é o maior programa social do governo, com forte apelo eleitoral.

Com informações da Folha


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Poder

População de Apicum-Açu não consegue sacar Bolsa Família

A população de Apicum-Açu tem passado por aperreios para receber o benefício do Bolsa Família. De acordo com um dos beneficiários, José Antônio, há cerca de três meses, os beneficiários do município tem se deslocado para o município de Bacuri para sacar os proventos.

Ocorre que, A Caixa Econômica Federal está sem dinheiro, é o que conta o leitor do Blog do Neto Ferreira. “Quando vamos sacar o dinheiro do Bolsa Familia somos informados que a agência não possui dinheiro, está sendo muito difícil pois temos que pagar de R$ 15 a 20  reias para irmos até o município de Bacuri para receber o dinheiro”, relatou.


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Política

Vereadora aliada do prefeito de Cajari recebe o Bolsa-Família

Um dos principais programas oriundo do governo Lula, o Bolsa-Família que contribui significativamente na redução da pobreza de milhões de famílias, virou uma onda de desvio onde pessoas que não possuem perfil perante lei, são beneficiados de forma ilegal pelo Governo Federal.

A exemplo disto, é o caso da vereadora da cidade de Cajari, Ana Clara de Melo Santos (PMN), de 44 anos, que deve ser denunciada por perceber o beneficio, mesmo com uma renda acima do exigido para ter direito ao recurso.

Aliada politica do prefeito Dr. Joel (PRB) e eleita pela Coligação “Cajari Não pode Parar 2” com 272 votos, ela atualmente recebe salário acima de hum mil, mais verba de gabinete e ajuda de custo, na Câmara Municipal de Cajarí.

A fraude no beneficio que integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), é bastante questionado pelo fato do vereadora receber o valor mensal pela Câmara, e ter sido cadastrada?

Ana Clara que, diga-se de passagem, é um dos casos que devem ser apontados pela controladoria por está fora da lei, já que a funcionária têm renda acima de R$ 140, sendo esse o valor máximo permitido.

Mesmo a prefeitura tendo acesso a ficha financeira quanto ao cadastro da parlamentar, compactuou com a irregularidade afrontando o Decreto 5.209/2004, que proíbe políticos eleitos de receberem oBolsa-Família.


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Brasil

Mesmo desmentido boato, agências da CEF continuam lotadas na capital

Centenas de pessoas permanecem lotando agências da Caixa Econômica Federal (CEF), em São Luís, devido a boatos de suspensão de pagamento do Bolsa Família. Neste domingo (19), algumas agências, como a do bairro São Francisco, chegaram a ser fechadas para evitar atos de vandalismo. Desde ontem, rumores começaram a circular, primeiramente dando conta que o benefício seria suspenso e, posteriormente, que uma bonificação de Dia das Mães só poderia ser retirada até a meia-noite de sábado.

A história gerou tensão e pelo menos nove serviços de autoatendimento foram depredados neste sábado (18), no Maranhão. “Fiquei sabendo às 18h e foi um desespero. Soube que já até quebraram algumas agências e outras foram fechadas porque o dinheiro está acabando”, disse Mara Mendes, vendedora ambulante que é beneficiária do programa e aguardava na fila da agência do Monumental Shopping, no bairro Renascença, em São Luís.

“Todo mundo está querendo o dinheiro e e ninguém sabe a verdade: quanto é [a bonificação], se uns recebem mais, outros menos… O certo é que se caiu na conta e é nosso, eles não podem tirar de volta”, afirmou Edielma dos Santos, vendedora, que desistiu de esperar para retornar às agências só na segunda-feira (20).

O superintendente da Caixa no Maranhão, Hélio Duranti, desmentiu a história. “Muita gente procurou os caixas eletrônicos ao mesmo tempo e o dinheiro acabou. É preciso tranquilizar a população e informar de que as informações sobre o final deste projeto é inverídico. Há dinheiro disponível”, explicou o superintendente.

O próprio governo federal esclareceu a questão, afirmando, por meio de nota, que não há qualquer veracidade nos boatos relativos à suspensão ou interrupção dos pagamentos do Programa Bolsa Família. Foi assegurado que o calendário de pagamentos divulgado anteriormente está mantido e que não há qualquer possibilidade de alteração nas regras do Programa. (Do G1)


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