Política

Desfalque de R$ 2,11 milhões leva justiça a acionar Bia Venâncio mais uma vez

Bia Venâncio.

Bia Venâncio.

O não repasse integral de R$ 2,11 milhões recolhidos pelos servidores de Paço do Lumiar (a 34 Km de São Luís) ao Instituto de Previdência do município (PrevPaço) levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e oferecer Denúncia contra a ex-prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio, mais conhecida como Bia Venâncio.

As manifestações, datadas de 9 de agosto, são subscritas pelos promotores de justiça Gabriela Tavernard (Paço do Lumiar), Samaroni Maia (São José de Ribamar) e Reinaldo Campos Júnior (Raposa).

São baseadas em auditoria fiscal do Ministério da Previdência Social (MPS), que apurou que, apesar de ter sido descontadas da remuneração dos servidores, as contribuições recolhidas dos servidores de Paço do Lumiar, no período de fevereiro de 2006 a agosto de 2010, não foram repassadas integralmente ao PrevPaço, totalizando prejuízo de R$ 2.115.229,23 aos cofres do órgão municipal.

DESCOMPASSO

A auditoria do MPS verificou que, no período avaliado, houve 47% de redução nas receitas do instituto. Enquanto as receitas do instituto em 2008 eram de R$ 1.003.572,23, estes valores foram reduzidos em 2009 para R$ 539.371,40. Um ano depois, as contribuições reduziram-se ao valor de R$ 99.561,90, equivalente a apenas 16% do total recolhido em 2008. As despesas, porém, aumentavam.

“Com a redução das receitas, as contribuições repassadas pela Prefeitura de Paço do Lumiar ao PREVPAÇO foram suficientes para cobrir apenas 47% das despesas com pagamento de benefícios previdenciários”, explicam os representantes do MPMA nas manifestações. “Se o descompasso entre receita e despesa continuar, o erário municipal terá que arcar com o pagamento dos benefícios previdenciários, implicando em graves prejuízos”, acrescentam.

SANÇÕES

Caso as manifestações do MPMA sejam julgadas procedentes, Bia Venâncio pode ser condenada à pena de reclusão, por período que pode variar entre dois e cinco anos, além ao pagamento de multa.

A ex-prefeita também pode ser condenada ao ressarcimento integral dos prejuízos causados e à suspensão de seus direitos políticos por período que varia entre oito e dez anos.

Também pode ser proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, pelo mesmo período.

Outra sanção é o pagamento de multa de até 100 vezes as remunerações recebidas à época dos fatos.


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Política

Venâncio tem nome comentado para assumir saúde em Viana

Presa na Operação Alien da Polícia Federal, a ex-prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, tem o nome comentando para assumir a Secretaria de Saúde de Viana.

A notícia percorre nos quatro cantos da cidade. Até então, a ex-gestora era cotada para virar secretária da Prefeitura de Igarapé Grande. Lá atua como vice-prefeito, Erlânio Furtado Luna Xavier (PDT), que foi preso e teve sua residência vasculhada pela PF por integrar “organização criminosa” que sangrou os cofres públicos de Paço do Lumiar.

O ex-deputado e prefeito de Viana, Chico Gomes, pouco provável dará à Venâncio uma Pasta onde milhões são administrados.


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Judiciário

Bia Venâncio e secretários envolvidos em falta de licitação no São João 2010 são acionados

Bia Venâncio é acionada

Bia Venâncio é acionada

As manifestações do MPMA citam os ex-secretários de Orçamento e de Cultura, além da presidente da associação contratada para organização das festas juninas no município

Ilegalidades cometidas durante a realização do São João 2010 no município de Paço do Lumiar (a 28 km de São Luís) motivaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa e a oferecer Denúncia contra a ex-prefeita do município, Glorismar Rosa Venâncio (mais conhecida como Bia Venâncio), dois auxiliares de sua gestão e a presidente de uma associação de moradores do município.

Além da ex-prefeita Bia Venâncio, são alvos das manifestações do MPMA os ex-secretários de Orçamento e Gestão e de Cultura, Esporte e Lazer, respectivamente, José Eduardo Castelo Branco de Oliveira e Maria do Socorro Rosa Siqueira. Também está sendo acionada pelo a presidente da Associação dos Moradores do Porto do Mocajutuba, Maria das Graças Silva de Araújo.

As manifestações, subscritas pelos promotores de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard, Samaroni de Sousa Maia e Reinaldo Campos Castro Júnior (Comarca da Raposa, em substituição), são baseadas no Convênio nº 01/2010, firmado pela Prefeitura de Paço do Lumiar e pela Associação dos Moradores do Porto do Mocajutuba, no valor de R$ 265,9 mil para a realização do “II São João no Paço do Povo”, no ano de 2010.

Ao analisar o Convênio nº 01/2010, os promotores constataram que a Prefeitura de Paço de Lumiar contratou diretamente a associação para a realização das festas juninas no município, em 2010. Uma das evidências encontradas é o fato de que os custos de contratação das atrações totalizavam o valor exato do convênio. Também não foi demonstrada a impossibilidade de contratação de outra entidade por meio de edital de licitação para a organização do evento.

O MPMA apurou, ainda, que as atrações foram cadastradas, contactadas e pagas diretamente pela Secretaria de Cultura e não pela associação. A própria presidente da associação confirmou que nem conhecia a maioria dos representantes da atrações contratadas, somente assinando os cheques de pagamento.

“Os demandados dispensaram indevidamente o procedimento licitatório, conferindo a aparência de legalidade à contratação direta da Associação dos Moradores do Porto do Mocajutuba e recebendo vantagem econômica. Esta prática afrontou aos princípios da legalidade e da moralidade da administração pública”, relatam os promotores nas manifestações.

Na Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa, os promotores solicitam que os acionados sejam condenados à suspensão de seus direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de multa valor de 100 vezes o valor da remuneração recebida em dezembro de 2012, ao ressarcimento do valor do convênio ao erário público municipal e à proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do poder público pelo prazo de três anos.

Caso seja a Denúncia do MPMA seja aceita, os acionados podem ser condenados à detenção de três a cinco anos e ao pagamento de multa.

 


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Política

Josemar é motivo de ‘piadas’e ‘gargalhadas’em Paço do Lumiar

O prefeito de Paço do Lumiar que se intitula professor, Josemar Sobreiro (PR), desde o início de sua gestão vem sendo motivos de piadas, iguais às criadas em nome do saudoso empresário Noronha.

Prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro.

Prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro.

Josemar que, diga-se de passagem, foi eleito em Paço do Lumiar – cidade saqueada há anos por gestões anteriores -, por simples e mera falta de opção política do eleitorado que, sem sombra de dúvidas, não suportaria viver conivente com uma possível reeleição de Bia Venâncio ou eleição de Almeida, indicado pela ex-prefeita presa na Operação Allien da Polícia Federal.

Mesmo não mostrando serviço em áreas que carregam condições precárias, resultante do descaso da antiga administração, Josemar Sobreiro foi desde a semana passada ridicularizado e achincalhado publicamente através de uma nota de esclarecimento da Prefeitura de Paço do Lumiar que diz: “um mal-entendido nos levou a divulgação de nota à imprensa com informações equivocadas”. E mais: “esperamos com isso, ter evitado qualquer mal entendido com relação à ‘boa condução’ da gestão do ex-prefeito Raimundo Filho”, pondera o último parágrafo da nota que gerou risos da gestão de Josemar.

Na verdade, não se trata especificamente de um equívoco do intitulado ‘professor’ ou do seu subordinado, mas sim de um despreparo imensurável e carência no entendimento sobre gestão pública municipal. É claro né ‘professor’.

E nesse mesmo contexto, o Blog mostrará a gritante falta de experiência que encobre a gestão de Josemar em contratos como – por exemplo -, o pagamento da banda que gravou recentemente DVD em Paço do Lumiar, e que seu filho é integrante.

Mais isso é assunto para uma próxima publicação. Aguardem!


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Política

Josemar Sobreiro ainda não mostrou trabalho em Paço do Lumiar

Prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro

Prefeito de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro

Após assumir a gestão da Prefeitura de Paço do Lumiar, Josemar Sobreiro (PR), demitiu todos os funcionários contratados. Os servidores ainda não receberam os salários do mês de dezembro e nem tem previsão de quando irá sair o pagamento.

O atual gestor também cancelou o contrato com o único hospital que recebe pacientes pelo SUS, ainda não se sabe quando será feito um novo convênio. Enquanto isso, a população luminense ainda sofre as consequências de uma administração desastrosa.

Após o afastamento da Prefeita Bia Venâncio, presa pela PF, assumiu o seu vice Raimundo Filho que maqueou a cidade deixando o municipio no mesmo caos.

Por último a atual gestão acusou o ex-secretário de educação do município de ter sumido com quase R$ 1 milhão das contas da prefeitura, conforme publicado neste blog.

E até agora nada foi feito em Paço do Lumiar, cidade que comemou 52 anos ontem, e vive uma péssima administração há mais de 10 anos.


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Política

Inquérito da operação que prendeu Bia Venâncio e Thiago Aroso é concluído

A Polícia Federal finalizou nesta terça-feira (11), o relatório referente ao inquérito policial que originou a operação alien, deflagrada no dia 20 de setembro de 2012, nas cidades de Paço do Lumiar, Igarapé Grande, São José de Ribamar e São Luís.

O inquérito policial que investigou e desarticulou uma quadrilha que atuava na prefeitura de Paço do Lumiar, fraudando licitações e desviando recursos públicos federais da educação, foi remetido à Justiça Federal em São Luís.

O inquérito tramitou inicialmente junto ao TRF 1ª Região, que declinou da competência em razão do afastamento da prefeita de Paço do Lumiar Bia Venâncio, à época da operação.

Como consequência da investigação, 20 pessoas foram indiciadas, 6 veículos apreendidos e, aproximadamente, R$ 350.000 reais foram apreendidos e depositados judicialmente.

Uma das medidas cautelares utilizadas durante o curso do Inquérito foi o uso de tornozeleiras eletrônicas por parte dos indiciados, que foi possível em razão da cooperação do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN/MJ.

A continuidade do monitoramento eletrônico de 17 indiciados ficará a cargo do juiz responsável pelo andamento processual na Justiça Federal.


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Poder

Contator de Bia Venâncio é morto na Avenida dos Holandeses

Velocímetro da moto parou em uma velocidade de 130 Km/h.

Velocímetro da moto parou em uma velocidade de 130 Km/h.

O contador da Prefeitura de Paço do Lumiar, Helder Jayro Rodrigues da Costa, de 33 anos, morreu após colidir com um veículo na Avenida dos Holandeses, em São Luís, durante a madrugada desta sexta-feira (28).

Proprietário da empresa de contabilidade “Contato”, Helder estava pilotando uma moto esportiva quando houve um choque com uma caminhonete de luxo, por volta das 4h, próximo à Associação Atlética Banco do Brasil.

Segundo apurou o blog, Helder Jayro Rodrigues da Costa teria sido chamado para depor ainda nesta semana na Superintendência da Polícia Federal.

A empresa ‘Contato’ que fica no Edifício Vinícius de Moraes, era o principal local de encontros entre Thiago Aroso, Bia Venâncio, o lobista Luis Carlos Teixeira e contadores, onde lá tratavam sobre licitações fraudulentas. A mesma empresa foi vasculhada por agentes da PF que fizeram busca e apreensões de documentos e HDs, conforme mostra a foto abaixo:


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Poder

Bomba! Blog divulgará escuta telefônica entre Bia Venâncio, Thiago Aroso e Alderico Campos

É nitroglicerina pura! O blog conseguiu com exclusividade grampos telefônicos onde desvenda todo o esquema dentro da Prefeitura de Paço do Lumiar.

Você vai ver como funcionava o esquema no desvio dos recursos federais; chatagens e até mensalinhos recebidos por vereadores e pelo presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, Alderico Campos.

Aguardem….


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Poder

PF faz operação Allien na Prefeitura de Paço do Lumiar

Agente da PF na Prefeitura de Paço do Lumiar.

Agente da PF na Prefeitura de Paço do Lumiar.

A Polícia Federal realizaa nesta quinta-feira (20), a Operação Alien, em São Luís e Paço do Lumiar, após investigação no desvio de recursos públicos da Prefeitura daquele município. Segundo informação, já foram desviado R$ 6 milhões de reais, mas o valor pode chegar a R$ 16 milhões.

Ao todo, 80 pessoas trabalham na operação que combate a ação de uma quadrilha que atuava fraudando licitações na prefeitura, para desviar recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escola (PNATE)

Estão sendo cumpridos 19 mandados de Cumprimento de Medidas Cautelares Diversas da Prisão e 20 mandados de busca e apreensão. Entre os investigados estão a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, um vereador e três secretários. A operação é uma ação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União.


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Poder

Bia Venâncio não concorrerá á reeleição em Paço do Lumiar

Venâncio não será candidata em Paço do Lumiar

Venâncio não será candidata em Paço do Lumiar

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PSD), não deve concorrer à reeleição para prefeito que acontece em outubro deste ano. A informação foi divulgada no domingo (27), após longa reunião que definiu a retirada da corrida eleitoral.

Com isso, o PSD abre espaço para nomes como do Professor Josemar Sobreiro (PR), deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB), deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) e a petista Núbia Dutra (esposa do deputado federal Domingos Dutra).

Segundo informações, a prefeita tomou essa decisão em prol da união do grupo, no qual deve apoiar a campanha e pré-candidatura de Adriano Sarney, filho do deputado federal Sarney Filho, ambos do PV.

Bia Venâncio foi eleito no dia 5 de outubro de 2008 com 13 mil votos, contra seus adversários: o professor Josemar Sobreiro, Franklin Fonseca e Inácio.


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