Poder

Locação de máquinas pesadas e caminhões vai custar R$ 1,4 milhão para Bela Vista

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Prefeito Orias

As prefeituras maranhenses gastam valores altíssimos com locação de veículos. Os gestores empregam cifras milionárias nesse tipo de prestação de serviço, e negligenciam setores essenciais para a população. Um verdadeiro desperdício de recursos públicos. Os órgãos fiscalizadores devem estar atentos a esses acordos, que são tão costumeiros, e suspeitos de superfaturamento.

O Município de Bela Vista do Maranhão, por exemplo, contratou a empresa Brito e Dias para locar caminhões e máquinas pesadas, pela vultosa quanta de R$ 1.467.060,00 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e sete mil e sessenta reais),  por apenas 10 meses.

O contrato foi assinado pelo prefeito do Município, Orias de Oliveira Mendes, no dia 11 de abril deste ano. Confira a resenha publicada no Diário Oficial do Maranhão:

Bela Vista

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Judiciário / Poder

Bela Vista do Maranhão contrata serviços terceirizados por quase R$ 4 milhões

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Prefeito Orias

A prefeitura de Bela Vista do Maranhão, administrada pelo prefeito Orias de Oliveira Mendes, celebrou um acordo milionário e muito suspeito com a empresa Interativa Cooperativa de Trabalho e serviços múltiplos, no dia 16 de março deste ano.

A contratação tem como objetivo a prestação terceirizada dos serviços administrativos do Município, pelo período de nove meses. A quantia absurda destinada para a prestação de serviço foi R$ 3.753.665,55. Foi o próprio prefeito quem assinou a contratação superfaturada.

Confira a resenha do contrato publicada no Diário Oficial do Maranhão:

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Política

Construtora Sollo fatura contrato de mais de R$ 1 milhão em Bela Vista do MA

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Prefeito Orias de Oliveira

A Prefeitura de Bela Vista do Maranhão firmou mais uma parceria bem lucrativa, e muitíssimo suspeita. Desta vez, com a Construtora Sollo, localizada em São Luís. O acordo foi celebrado no 10 de março e vai custar aos cofres públicos a expressiva quantia de R$ 1.494.236,01.

De acordo com a resenha do contrato, publicada no Diário Oficial do Maranhão, o objeto da contratação da empresa é para prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas públicas municipais de Bela Vista do Maranhão, no período de seis meses.

Além do valor altíssimo para a execução do serviço em um curto espaço de tempo, não foram especificadas no contrato: o número de escolas e nem quais unidades de ensino serão reformadas no Município. A única certeza que deixa é de uma aliança bem suspeita entre a prefeitura e a empresa contratada. Quem assinou o contrato foi o próprio prefeito, Orias de Oliveira.

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Poder

Prefeitura de Bela Vista do MA vai torrar mais de R$ 1 milhão em material permanente

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Prefeito Orias de Oliveira Mendes

São incontáveis o número de contratos suspeitos e superfaturados celebrados no Maranhão. Gestores públicos e empresários firmam parcerias fraudulentas para saquear os cofres públicos, usando meios legais para conseguir mascarar os desvios.

Na publicação do Diário Oficial do Maranhão do dia 11 de março constata-se mais um caso. A Prefeitura de Bela Vista do Maranhão, comandada por Orias de Oliveira Mendes, celebrou dois contratos para aquisição de material permanente pela exorbitante quantia de R$ 1.055.108,97 (um milhão, cinquenta e cinco mil, cento e oito reais e noventa e sete centavos).

Duas empresas foram beneficiadas com a prestação de serviço: a E. Marques Pereira (R$ 880.108,97), localizada em São Luís, e a empresa piauiense Ótima Distribuidora (R$ 175 mil). Os contratos foram assinados pelo prefeito Orias no dia 3 de março deste ano, com vigência até 31 de dezembro.

Entende-se por material permanente tudo aquilo que, em razão de seu uso corrente, não perde a sua identidade física ou tem uma durabilidade superior a dois anos; como por exemplo: computadores, impressoras, coleções e materiais bibliográficos, máquinas, aparelhos e utensílios de escritório. É um absurdo a quantia paga pelo Município por essa prestação de serviço.

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Judiciário

CGU aponta irregularidades nas contas da Educação de Bela Vista

O município de Bela Vista do Maranhão foi uma das cidades sorteadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) para ter as contas fiscalizadas. A auditoria aconteceu entre os dias 10 a 14 de março de 2014.

Nesse período, a CGU detectou diversas falhas relativas à aplicação dos recursos federais, que foram destinados através dos Programas de Governo e Ministérios. Segundo o relatório da Controladoria, em todas as licitações nas modalidades pregão presencial, tomada de preço e concorrência, promovidas pela Prefeitura de Bela Vista, a disputa resumiu-se a uma única empresa interessada.

Ainda de acordo com os auditores da União, em todos os processos licitatórios cometeram erros de competitividades. Como, alterações contratuais ocorridas no ato constitutivo da empresa, desde a criação; presença física do representante das empresas interessadas durante a sessão de abertura dos envelopes, nos convites; termos de abertura e encerramento do livro Diário, além do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado do Exercício.

“As licitações, mesmo quando a lei exigia, não foram publicadas em jornal de grande circulação” constatou a CGU. Além disso, houve troca de datas da abertura da licitação prevista nos resumos do edital, publicado no Diário Oficial e em outros jornais.

O relatório também chama atenção para duas obras de escolas que foram abandonadas. Os locais seriam destinados para alunos da Educação Básica. As construções foram financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), por meio dos Convênios nos 656181/2009 e 654768/2009, apesar dos débitos financeiros, na conta dos convênios, superarem a execução física da obra.

O documento identificou, ainda, que em obras de recuperação de escola, com recursos do FUNDEB e do EJA, houve pagamentos por serviços não executados no valor de R$ 45.041,50 à Construtora Matheus, e mais R$ 148.511,86 à empresa Signandes Empreendimentos Ltda.

O prefeito de Bela Vista não honrou com o seu compromisso e não efetuou pagamentos de profissionais da Educação Básica conforme a lei, segundo detectou a CGU. “A valorização dos profissionais da Educação Básica não foi alcançada no município, pois, apenas 44,64% dos recursos do FUNDEB foram destinados à remuneração deste segmento profissional”.

Os auditores também afirmaram no relatório que a Prefeitura da cidade ainda não criou o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério, assim como não pagou a todos os professores o piso salarial nacional.

Ademais, a Prefeitura acumulou dívida de R$ 1.921.657,26 perante o INSS, entre janeiro de 2013 e janeiro de 2014, em decorrência de recolhimento de contribuições sociais a menor dos servidores da Educação Básica, durante esse período. Foi constatado, também, que o administrador municipal de Bela Vista efetuou um pagamento de R$ 263.112,83 a uma empresa de fachada M. Rossilda da Silva – ME, para fornecimento de material de limpeza.

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Política

Prefeito de Bela Vista do Maranhão é preso por porte e posse ilegal de arma

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O prefeito de Bela Vista do Maranhão foi detido por porte ilegal e posse irregular de arma no final da manhã desta terça-feira (14). A apreensão de Orias de Oliveira Mendes aconteceu, na BR 316, em Santa Inês e além dele, seu irmão Oseas e o motorista do veículo identificado como Edivan estavam com revólveres calibre 38 com a numeração raspada.

Todos foram conduzidos para a delegacia de Santa Inês. Segundo o inspetor Landim, da Polícia Rodoviária Federal, o prefeito alegou que vem sofrendo ameaças de morte , por este motivo tem andado acompanhado e armado. O crime de porte e posse ilegal de armas é afiançável e o prefeito deve ser liberado até o final da tarde. (Imirante)


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