Poder

Promotor pede prisão de secretário de Barreirinhas e empresários

A Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas pediu a prisão preventiva do secretário municipal de Educação Manoel Santos Costa Júnior. O pedido foi formulado na última sexta-feira, 6 de maio, em razão de irregularidades constatadas no fornecimento de merenda escolar.

Também são alvo da ação o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Barreirinhas, José de Ribamar Launé Campelo, e os empresários Vivadavel da Costa Silva Sobrinho e Milton Ataíde Caldas (presidente da Cooperativa dos Produtores Hortifrutigranjejros de Barreirinhas), vencedores das licitações fraudadas.

Eles são acusados pelo Ministério Público do Maranhão de terem fraudado licitações e contratos administrativos para fornecimento de merenda escolar, que acarretaram prejuízo ao erário no valor de R$ 7.695.714,45.

Originada de um inquérito civil, a Ação Civil Pública apurou, além das fraudes em licitações, superfaturamento de preços, produtos entregues na merenda escolar de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores e gêneros alimentícios estragados ou em condições impróprias ao consumo.

Autor dos pedidos de prisão preventiva, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo se fundamentou na garantia da ordem pública para prevenção de reiteração dos fatos criminosos.


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Poder

Prefeito de Barreirinhas é alvo de ação por improbidade

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Devido a fraudes atestadas em contratos de locação de imóveis particulares para o funcionamento de escolas, a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas ingressou com Ação Civil Pública por improbidade administrativa, em 26 de abril, contra o prefeito Léo Costa e o secretário municipal de Educação Manoel Santos Costa Junior.

Também são alvos da manifestação Imar da Silva Freitas, Alcionete Coelho Cavalcante, José Mário Cardoso da Rocha, Edvaldo Almeida de Carvalho e Milton Silva Nunes. Propôs a ação o promotor de justiça Francisco Thiago da Silva Rabelo.

Uma denúncia anônima enviada ao Ministério Público do Maranhão relatou a existência de possíveis fraudes em contratos de locação entre a Secretaria Municipal de Educação e particulares para funcionamento de escolas de ensino infantil e fundamental em diversos povoados de Barreirinhas.

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Somente em alguns imóveis locados funcionavam escolas, em vários jamais foram instaladas unidades educacionais. O MPMA conseguiu identificar diversas fraudes, especialmente nos povoados São Raimundo, Olho D’Água dos Bentos, Massangano I, Vera Cruz e Laranjeira.

Segundo o promotor de justiça, os contratos dos referidos povoados foram realizados por interesses pessoais do prefeito, com ciência e ratificação por meio de assinatura do secretário municipal de Educação.

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No povoado Massangano I, um imóvel residencial é alugado para funcionar uma escola. Mesmo assim, o local serve de residência para o locatário e a família dele.

Na manifestação, o Ministério Público requer a indisponibilidades e sequestro de bens dos demandados; o afastamento imediato do prefeito e do secretário municipal de Educação; a suspensão dos referidos contratos de locação.

Também foi pedida a condenação dos requeridos por prática de atos de improbidade administrativa, com a imposição das penalidades de ressarcimento integral dos danos (materiais e morais), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até 100 cem vezes o valor da remuneração por eles recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.


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Poder

Fraude na merenda escolar causa prejuízo de R$ 7,6 milhões para Barreirinhas

13/12/2012 Crédito: Mauricio Alexandre/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luis-MA- Prefeito eleito de Barreirinhas Leo Costa fala sobre recurso na Justiça Eleitoral

Promotoria de Barreirinhas instaurou, em julho de 2015, inquérito para apurar denúncias de irregularidades no fornecimento da merenda escolar em Barreirinhas. Entre os procedimentos adotados, foram emitidas requisições ao secretário de Educação e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Ao primeiro, para que disponibilizasse cópias do procedimento de contratação das empresas que fornecem a merenda escolar e dos processos de pagamento; ao segundo, para que fosse realizada inspeção “in loco”, a fim de verificar a regularidade de abastecimento, qualidade e aceitação da alimentação escolar.

Após as respostas encaminhadas à Promotoria, os processos licitatórios, bem como os contratos e prestações de contas, foram submetidos à análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça. Além disso, os servidores da Promotoria de Justiça realizaram vistorias em escolas de povoados do município, para comprovar se os itens constantes nas notas eram realmente entregues e na quantidade especificada, bem como diligências em mercados e feiras, a fim de examinar se os preços dos itens alimentícios declarados pelos contratados estavam adequados aos preços locais.

De acordo com o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, após a fase investigatória, foram identificadas diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, causando um prejuízo ao erário municipal que poderá alcançar R$ 7.695.714,45.

“O prefeito de Barreirinhas, o secretário de Educação e o presidente da Comissão de Licitação realizaram licitações totalmente contrárias ao ordenamento jurídico para o fornecimento de merenda escolar, retirando recursos da municipalidade sob suas responsabilidades e transferindo a particulares, causando imenso e constante prejuízo ao erário municipal”, observou o membro do Ministério Público.

QUALIDADE DOS ALIMENTOS

Segundo o relatório das vistorias nas escolas, além da questão dos preços superfaturados e ausência de alguns itens alimentícios previstos nos contratos, em algumas unidades foi observada a completa inadequação dos alimentos para o consumo.

Em uma escola no povoado Varas, ao chegar à cozinha do prédio, a equipe sentiu um forte mau cheiro. “Após abrir o freezer descobriu-se que o forte odor de animal morto vinha dos frangos congelados entregues pela Prefeitura há apenas quatro dias. Mesmo estragados e impróprios para o consumo, os frangos foram recebidos pela escola”, consta no relatório.


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Poder

Promotor pede afastamento do prefeito de Barreirinhas do cargo

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Prefeito Léo Costa.

O Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada nesta quinta-feira, 5, requereu o imediato afastamento dos cargos do prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, e do secretário de Educação do município, Manoel dos Santos Costa Junior.

Eles estão sendo acusados pela Promotoria de Justiça de Barreirinhas de terem fraudado licitações e contratos administrativos para fornecimento de merenda escolar, que acarretaram prejuízo ao erário no valor de R$ 7.695.714,45.

Também são alvo da ação o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Barreirinhas, José de Ribamar Launé Campelo, e os empresários Vivadavel da Costa Silva Sobrinho e Milton Ataíde Caldas, vencedores das licitações fraudadas.

Oriunda de um inquérito civil, a Ação Civil Pública apurou, além das fraudes em licitações, superfaturamento de preços, produtos entregues na merenda escolar de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores e gêneros alimentícios estragados ou em condições impróprias ao consumo.

Autor da ação, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo também requereu à Justiça a indisponibilidade dos bens dos acusados e das empresas vencedoras das licitações.

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Política

Governo autoriza reinício de obras do Aeroporto de Barreirinhas

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), e o prefeito de Barreirinhas (MA), Léo Costa (PDT), assinaram nesta segunda-feira (22) a ordem de serviço para reinício das obras do aeroporto da cidade.

A medida faz parte de um programa de investimentos voltado para a qualificação e consolidação da “Rota das Emoções”. O contrato de rateio para a reativação da Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS), que retoma a rota, foi assinado no dia 26 de janeiro em conjunto com os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e do Ceará, Camilo Santana (PT). O secretário de Turismo, Diego Galdinho, disse ao G1 que o reinício das obras será imediato.

De acordo com o governador, também estão previstos investimentos na infraestrutura da Região dos Lençóis Maranhenses, nas estradas de Paulino Neves a Barreirinhas e de Barreirinhas a Santo Amaro, que chegará até Primeira Cruz, assim como saneamento básico e projetos de fomento à cultura.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, o aeroporto, orçado em R$ 4,8 milhões, está 50% concluído. A previsão é de que o Governo do Estado entregue a obra em 90 dias. Além das edificações do terminal de passageiros, será construído também o acesso até o centro da cidade.

Também participaram da solenidade de assinatura da ordem de serviço para reinício das obras do aeroporto o superintendente de Articulação Regional da cidade, Amílcar Rocha, e secretários municipais.

Turismo
Paraíso escondido no Nordeste do Brasil, os Lençóis Maranhenses são um dos principais destinos turísticos do Maranhão. Criado em 1981, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – com área total de 156,5 mil hectares – integra a Rota das Emoções.

As dunas – comuns nessa região do país – são formadas pela força dos ventos, que criam uma paisagem única e alteram constantemente sua aparência. Nesse ‘deserto’ gigante é possível encontrar lagoas formadas pelo acúmulo de água das chuvas do primeiro semestre.

Um dos portais mais conhecidos dos Lençóis Maranhenses é a cidade de Barreirinhas, a 250 km de distância da capital maranhense. Bem estruturada para receber os visitantes, a cidade é cercada pelas águas escuras do rio Preguiças – que leva o nome por causa da presença do simpático bicho-preguiça. Para conhecer o roteiro, é preciso primeiro chegar a São Luís.


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Política

Locação de impressoras custará mais de meio milhão para prefeitura de Barreirinhas

Prefeito Léo Costa (Foto: Mauricio Alexandre)

Prefeito Léo Costa (Foto: Mauricio Alexandre)

A cada dia que passa os absurdos na política tomam novas proporções. Administradores agem compulsivamente de olho no dinheiro público, como se fosse a única coisa que lhe restassem fazer quando tomam posse.

Um novo absurdo vem da prefeitura de Barreirinhas, mais um pode-se dizer, já que o prefeito Léo Costa está acostumado a cometer irregularidades, como nepotismo, fraude na merenda escolar e funcionários fantasmas.

Agora, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a prefeitura vai pagar a empresa Ilha Departamentos Digitais Ltda, que está localizada na Vila Luizão, em São Luís, a quantia de R$ 584.040,00 mil para a prestação de serviços de locação de scanners e máquinas de reprografia.

A prazo vigente do contrato é de 12 meses, mas vamos combinar que o valor é absurdo e que por este preço daria para colocar um equipamento em cada casa no município e ainda sobraria verba para comprar as folhas, que como o extrato descreve, não serão fornecidas.

Certamente mais meio milhão será investido na compra de papel.


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Maranhão

Prefeito de Barreirinhas cometeu crime com conivência da esposa

Léo e Sandra Costa em viagem à China

Léo e Sandra Costa em viagem à China

Nepotismo: termo utilizado para designar favorecimento de parentes ou amigos mais próximos, em detrimento de pessoas mais qualificadas para nomeação ou elevação de cargos. Todos sabem que a prática é ilegal nos poderes da união, dos estados e dos municípios e se for constatada, pode ser movida uma ação civil pública contra o gestor, por cometer improbidade administrativa, que consiste em um crime.

Acredita-se que o Brasil é um país sem lei quando políticos desafiam a ordem e passam por cima de qualquer lei para satisfazer seus caprichos. Ontem (19), falamos dos funcionários fantasmas que formam um “cabide de empregos” em Barreirinhas e hoje fomos surpreendidos com mais uma atrocidade de Léo Costa, que deixa a desejar, e muito, na administração do município.

A esposa do prefeito, a sra. Sandra Maria Torres da Costa foi contratada como funcionária da prefeitura em 2014, no cargo de Secretária de Gabinete, com salário de R$ 3.361,03 mensais, o que classifica a contratação como nepotismo.

O que falta para o Ministério Público iniciar uma investigação na cidade? Provas não irão faltar contra Léo Costa, que já desviou verbas da merenda escolar, sustenta funcionários fantasmas e agora mais essa.


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Política

Prefeitura de Barreirinhas está cheia de funcionários fantasmas

Prefeito de Barreirinhas, Léo Costa

Prefeito de Barreirinhas, Léo Costa

Envolvido em diversos escândalos desde o início de seu mandato, o prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, parece ter aprendido tudo o que não presta para não ficar de fora da cúpula da má gestão que domina o Maranhão.

Acusado de desvios e ilegalidades com a merenda escolar, o prefeito agora tem mais uma façanha para acrescentar em seu currículo. Entre uma das atitudes mais imorais que podem ser cometidas por um gestor, Léo Costa mantém na folha de pagamento do município pessoas que nunca cumpriram um dia de expediente.

O “cabide de empregos” tem nomes como o de Aziz Aboud, Aroldo Mandacaru, o ex-deputado Domingos Dutra, que tem salário no município de procurador e, Zé Maria do Sobradinho, que também não trabalha, além de outros funcionários fantasmas.

Os apadrinhados políticos, assim como o prefeito, desdenham da população que fica a mercê de um prefeito que não se preocupa com investimentos para cidade, que padece sobre sua má administração enriquecendo ilicitamente pessoas à custa do cofre público e do suor do contribuinte.

Fica o alerta para que o Ministério Público possa abrir um inquérito para apurar a denúncia e tome providências contra mais essa irregularidade de Léo Costa. Vale ressaltar que o artigo 12 da Lei de improbidade administrativa, ao falar dos atos que atentam contra os princípios da administração conceitua o desvio de poder, como um ato de improbidade administrativa. E neste caso fica claro que a autoridade pública responsável pela nomeação do funcionário fantasma responde administrativamente pela prática do ato.


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Crime

Operação apreende caminhonete, dois quadriciclo e jetski em Barreirinhas

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Maranhão apresentou na tarde de ontem sexta-feira (14), o resultado da segunda etapa da ‘Operação Cayenne’, deflagrada no município de Barreirinhas. Realizada pela Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, a operação contou com o suporte da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC).

A operação investiga suspeitos de envolvimento em um esquema que desviou R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (Univima), ligada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. “A nossa meta é recuperar na totalidade tudo o que foi desviado por esse esquema de corrupção, pois é patrimônio público”, frisou o Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Durante esta segunda fase da operação foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos imóveis que são de propriedade de Francisco José Silva Ferreira, o “Chico Tricolor”, que já tinha sido preso na primeira fase
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No cumprimento dos mandados, a polícia apreendeu: uma caminhonete de luxo, dois quadriciclo, um jetski de última geração, avaliados em aproximadamente R$ 300 mil. Também foram apreendidos vários documentos e aparelhos eletrônicos, que ainda serão analisados pela polícia.

“O Francisco José Silva Ferreira possui um patrimônio de valores vultuosos que não são compatíveis com o seu trabalho. Há uma estimativa de que R$ 20 milhões dos R$ 34 milhões desviados da Univima foram para as contas dele”, explicou o delegado Ricardo Moura, da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção.

A intenção é que esses bens apreendidos sejam leiloados e que o valor recuperado seja reincorporado ao patrimônio do Estado. “Essa operação visa recuperar o dinheiro desviado da Univima. Os bens serão indicados à Justiça a fim de que sejam leiloados, de maneira que a renda seja revertida aos cofres do estado, seguindo um das diretriz de governo”, pontuou o delegado-geral Augusto Barros.

Operação Cayenne

A primeira etapa da megaoperação ‘Cayenne’ foi desencadeada em 27 de maio deste ano com a prisão de quatro suspeitos de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão (UNIVIMA). Com os homens detidos, a polícia apreendeu carros de luxo, jóias estimadas em mais de meio milhão de reais, relógios de marca, com unidades que superam R$20 mil, dentre outros objetos e documentos, que apontaram que os envolvidos levavam uma vida de ostentação e luxo, não condizente aos ganhos declarados por eles.

O esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: os ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas. Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema SIAFEM e lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos, sem que os gestores máximos dos órgãos impedissem a reiteração. A quadrilha operou na Universidade Virtual do Maranhão no período de 2010 a 2012.


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Maranhão

Verba da merenda escolar de Barreirinhas é desviada

Nota emitida e paga em 2014

Nota emitida e paga em 2014

Falamos a pouco da situação precária das escolas no Maranhão e esse será o assunto dia. Não basta deixar de investir em condições melhores de ensino, é pouco! Muito mais precisa ser feito para o benefício próprio de um gestor e a educação parece ser o caminho mais fácil para isso.

Escolas recebem apenas biscoitos e suco

Escolas recebem apenas biscoitos e suco

Ano passado, a merenda escolar que não foi entregue em Barreirinhas foi paga e, muito bem paga. Se não houve um desvio de verba, o secretário de Educação foi negligente ou desleixado por não cobrar a entrega dos produtos. Para se ter uma ideia da situação do que acontece por lá, os alunos de uma escola tiveram que dividir um ovo na hora do lanche.

A situação é revoltante! E piora com o discurso da presidente do Conselho de Alimentação, que diz que a merenda foi entregue. Acontece que uma nota é assinada e transferida, mas o que é descrito em pedidos não é o que as escolas de fato recebem (como mostra as imagem ao lado). Picaretagem, roubalheira ou corrupção, podemos chamar de qualquer coisa.

O prefeito da cidade, Léo Costa, se não estiver ciente, precisa saber que o secretário de Educação não tem mais condições de manter-se no cargo, assim como a presidente do conselho. A população de Barreirinhas precisa de uma resposta imediata e que sejam punidos os culpados por tanta negligência e abuso no município.


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