Crime

Investigador da Polícia Civil é preso em Barreirinhas

PC Barreirinhas2

Investigador da Polícia Civil, Salomão Mendes.

O investigador da Polícia Civil do Maranhão Salomão Mendes de Abreu foi preso por tentativa de facilitação de fuga de dois detentos da Delegacia de Barreirinhas. Ele receberia R$ 2.500,00 para permitir a fuga.

Além de Salomão, os policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), com o apoio das delegacias de Rosário e Barreirinhas, prenderam em flagrante Marcelo Pereira Duailibe, Joadson Santos dos Santos, Fabio Lopes dos Santos, José Melquiades Lima Reis e Francilene Garcês da Costa.

O acerto era para facilitar a fuga de Marcelo e Joadson, presos na Delegacia de Barreirinhas por receptação e trafico de drogas. O acerto para pagamento do suborno ao investigador Salomão foi feito por Franciele e Jose Melquíades. A fuga seria na madrugada desta quinta-feira (07).

Francilene foi presa em flagrante por volta das 20h30 de quarta-feira (6), no momento em que fora entregar a quantia acertada ao policial civil.

Em revista na cela foram encontradas as chaves deixadas em seu interior pelo agente administrativo Fábio a mando do policial civil.

Os presos responderão pelos crimes de associação ao tráfico , corrupção ativa e passiva e facilitação de fuga de preso.

PC Barreirinhas

PC Barreirinhas3


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Judiciário

Justiça bloqueia bens do prefeito de Barreirinhas

00027

Em decisões datadas dessa terça-feira, 24, o juiz da Comarca de Barreirinhas decretou o bloqueio dos bens do prefeito do município, Arieldes Macário da Costa, do secretário municipal de Educação, Manoel Santos Costa Júnior, além de outros cinco requeridos: Ismar da Silva Freitas, Alcionete Coelho Cavalcante, José Mário Cardoso da Rocha, Edvaldo Almeida de Carvalho e Milton Silva Nunes, no valor total de R$ 262.495,00 (duzentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e noventa e cinco reais).

As decisões atendem ao Pedido de Prisão Preventiva (processo 1023-44-2016) do secretário de Educação; do presidente da Comissão de Licitação do Município, José de Ribamar Laune Campelo; e dos réus Vivadavel da Costa Silva Sobrinho e Milton Ataíde Caldas, bem como às Ações Civis por Ato de Improbidade Administrativa (Processos 991-39-2016 e 908-23-2016) interpostas pelo Ministério Público do Estado do Maranhão contra os réus em face de “irregularidade na distribuição de merenda escolar do Povoado Palmeira dos Reis (zona rural de Barreirinhas)” (processo 991-39-2016) bem como de contratos fraudulentos de locação celebrados entre a Secretaria Municipal de Educação e particulares para funcionamento de escolas de ensino infantil e fundamental em diversos povoados do município (proc. 908-23-2016)

O imediato afastamento do presidente da Comissão de Licitação também consta da decisão judicial que determina ainda ao Município o prazo de até 30 (trinta) dias, para realizar, em caráter de urgência, obedecidas as formalidades legais, e supridas as ausências referidas pelo Ministério Público nos autos de Ação Civil Pública, bem como com seu simultâneo acompanhamento, novo procedimento licitatório para contratação do fornecimento de merenda escolar.

Quanto à ação que trata dos contratos de locação, “a suspensão imediata dos contratos envolvidos e a realização de novos contratos, com imóveis dignos e salubres para o exercício da atividade de educação básica” estão entre as determinações do juiz. “Em caso de inexistência de imóvel em condições dignas para locação, que a Prefeitura Municipal destine um transporte seguro e adequado nos termos da legislação em vigor e faça o redirecionamento dos alunos para escolas mais próximas, devendo buscar e deixar os alunos nas respectivas escolas e horários escolares”, determina o juiz.

Prisão preventiva – O juiz também determinou que “caso se conclua, no curso das investigações que as medidas ora determinadas foram descumpridas, mostrem-se insuficientes, ou caso surjam novas práticas que levem à conclusão de surgimento dos fundamentos legais” a prisão preventiva dos investigados poderá ser decretada.

Quanto ao pedido de afastamento liminar do Prefeito, presente em ambos os processos, diz a decisão que o autor da ação não demonstrou de forma satisfatória a presença dos requisitos legais para tanto. Segundo as decisões, “A regra, assim, é que apenas sentença condenatória transitada em julgado afaste um chefe de executivo. Para que liminarmente, quando nem iniciado efetivamente o processo, ainda, tal se faça, é necessário que a instrução processual corra concretos riscos. E estes, no momento, inexistem”.

Ressaltaram as decisões que “caso se conclua, no curso do processo, na instrução processual, ainda não iniciada” que presentes os requisitos legais “poderá [o Prefeito] ser liminarmente afastado”.

Para ambos os casos, o magistrado determinou o envio de cópia dos processos para a Câmara dos Vereadores de Barreirinhas, para analisar se instaura processo de impeachment contra o prefeito, e ao Tribunal de Contas do Estado. O prefeito e os demais requeridos, têm quinze dias úteis para apresentar defesa, em cada processo. Cabem recursos das decisões.

Fraudes – Conforme o Ministério Público em uma das ações (processo 908-23-2016), teriam sido celebrados contratos de aluguel de imóveis para funcionamento de escolas com vistas a se retribuir tão somente apoio político nas eleições municipais passadas, sem que funcionassem efetivamente nos imóveis.

Na ação que trata da merenda escolar, o Ministério Público alega que“conseguiu identificar diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda, um prejuízo ao erário municipal que poderá alcançar R$ 7.695.714,45 (sete milhões, seiscentos e noventa e cinco mil, setecentos e quatorze reais e quarenta e cinco centavos)”.

Além das“licitações totalmente irregulares”, o Ministério Público Estadual narra “superfaturamento de preços; produtos entregues nas escolas com marcas diversas das exigidas nas licitações; itens não entregues ou enviados em quantidades menores; gêneros orgânicos estragados ou em condições impróprias ao consumo”.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Profissão Repórter prepara matéria sobre desvio de verbas

Uma equipe de reportagem da TV Globo está nesse momento em Barreirinhas. Os profissionais da emissora vão retratar as suspeitas de desvios de verbas no Município, envolvendo as secretarias de Educação e de Obras.

O Ministério Público está na cola do prefeito Léo Costa e de seus cúmplices, suspeitos de desviar recursos da merenda escolar. No último dia 5, o MP solicitou o afastamento imediato do prefeito e do secretário de Educação do Município, Manoel dos Santos Costa Junior.

Os dois estão sendo acusados pela Promotoria de Justiça de Barreirinhas de terem fraudado licitações e contratos administrativos para fornecimento de merenda escolar, que acarretaram prejuízo ao erário no valor de R$ 7.695.714,45.

A Ação Civil Pública também apurou o superfaturamento de preços, produtos entregues na merenda escolar de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores e gêneros alimentícios estragados ou em condições impróprias ao consumo.

Diante das irregularidades constatadas no fornecimento da merenda escolar, a Promotoria de Justiça de Barreirinhas pediu a prisão preventiva do secretário municipal de Educação, no último dia 6.

IMG-20160516-WA0007

IMG-20160516-WA0008

IMG-20160516-WA0009


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Promotor pede prisão de secretário de Barreirinhas e empresários

A Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas pediu a prisão preventiva do secretário municipal de Educação Manoel Santos Costa Júnior. O pedido foi formulado na última sexta-feira, 6 de maio, em razão de irregularidades constatadas no fornecimento de merenda escolar.

Também são alvo da ação o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Barreirinhas, José de Ribamar Launé Campelo, e os empresários Vivadavel da Costa Silva Sobrinho e Milton Ataíde Caldas (presidente da Cooperativa dos Produtores Hortifrutigranjejros de Barreirinhas), vencedores das licitações fraudadas.

Eles são acusados pelo Ministério Público do Maranhão de terem fraudado licitações e contratos administrativos para fornecimento de merenda escolar, que acarretaram prejuízo ao erário no valor de R$ 7.695.714,45.

Originada de um inquérito civil, a Ação Civil Pública apurou, além das fraudes em licitações, superfaturamento de preços, produtos entregues na merenda escolar de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores e gêneros alimentícios estragados ou em condições impróprias ao consumo.

Autor dos pedidos de prisão preventiva, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo se fundamentou na garantia da ordem pública para prevenção de reiteração dos fatos criminosos.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeito de Barreirinhas é alvo de ação por improbidade

CONTRATO.VERA_CRUZ_01_reduz

Devido a fraudes atestadas em contratos de locação de imóveis particulares para o funcionamento de escolas, a Promotoria de Justiça da Comarca de Barreirinhas ingressou com Ação Civil Pública por improbidade administrativa, em 26 de abril, contra o prefeito Léo Costa e o secretário municipal de Educação Manoel Santos Costa Junior.

Também são alvos da manifestação Imar da Silva Freitas, Alcionete Coelho Cavalcante, José Mário Cardoso da Rocha, Edvaldo Almeida de Carvalho e Milton Silva Nunes. Propôs a ação o promotor de justiça Francisco Thiago da Silva Rabelo.

Uma denúncia anônima enviada ao Ministério Público do Maranhão relatou a existência de possíveis fraudes em contratos de locação entre a Secretaria Municipal de Educação e particulares para funcionamento de escolas de ensino infantil e fundamental em diversos povoados de Barreirinhas.

CONTRATO.PJB.02_reduz

Somente em alguns imóveis locados funcionavam escolas, em vários jamais foram instaladas unidades educacionais. O MPMA conseguiu identificar diversas fraudes, especialmente nos povoados São Raimundo, Olho D’Água dos Bentos, Massangano I, Vera Cruz e Laranjeira.

Segundo o promotor de justiça, os contratos dos referidos povoados foram realizados por interesses pessoais do prefeito, com ciência e ratificação por meio de assinatura do secretário municipal de Educação.

CONTRATO.PJB.08_reduz

No povoado Massangano I, um imóvel residencial é alugado para funcionar uma escola. Mesmo assim, o local serve de residência para o locatário e a família dele.

Na manifestação, o Ministério Público requer a indisponibilidades e sequestro de bens dos demandados; o afastamento imediato do prefeito e do secretário municipal de Educação; a suspensão dos referidos contratos de locação.

Também foi pedida a condenação dos requeridos por prática de atos de improbidade administrativa, com a imposição das penalidades de ressarcimento integral dos danos (materiais e morais), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até 100 cem vezes o valor da remuneração por eles recebida e proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Fraude na merenda escolar causa prejuízo de R$ 7,6 milhões para Barreirinhas

13/12/2012 Crédito: Mauricio Alexandre/OIMP/D.A Press. Brasil. São Luis-MA- Prefeito eleito de Barreirinhas Leo Costa fala sobre recurso na Justiça Eleitoral

Promotoria de Barreirinhas instaurou, em julho de 2015, inquérito para apurar denúncias de irregularidades no fornecimento da merenda escolar em Barreirinhas. Entre os procedimentos adotados, foram emitidas requisições ao secretário de Educação e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Ao primeiro, para que disponibilizasse cópias do procedimento de contratação das empresas que fornecem a merenda escolar e dos processos de pagamento; ao segundo, para que fosse realizada inspeção “in loco”, a fim de verificar a regularidade de abastecimento, qualidade e aceitação da alimentação escolar.

Após as respostas encaminhadas à Promotoria, os processos licitatórios, bem como os contratos e prestações de contas, foram submetidos à análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça. Além disso, os servidores da Promotoria de Justiça realizaram vistorias em escolas de povoados do município, para comprovar se os itens constantes nas notas eram realmente entregues e na quantidade especificada, bem como diligências em mercados e feiras, a fim de examinar se os preços dos itens alimentícios declarados pelos contratados estavam adequados aos preços locais.

De acordo com o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, após a fase investigatória, foram identificadas diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, causando um prejuízo ao erário municipal que poderá alcançar R$ 7.695.714,45.

“O prefeito de Barreirinhas, o secretário de Educação e o presidente da Comissão de Licitação realizaram licitações totalmente contrárias ao ordenamento jurídico para o fornecimento de merenda escolar, retirando recursos da municipalidade sob suas responsabilidades e transferindo a particulares, causando imenso e constante prejuízo ao erário municipal”, observou o membro do Ministério Público.

QUALIDADE DOS ALIMENTOS

Segundo o relatório das vistorias nas escolas, além da questão dos preços superfaturados e ausência de alguns itens alimentícios previstos nos contratos, em algumas unidades foi observada a completa inadequação dos alimentos para o consumo.

Em uma escola no povoado Varas, ao chegar à cozinha do prédio, a equipe sentiu um forte mau cheiro. “Após abrir o freezer descobriu-se que o forte odor de animal morto vinha dos frangos congelados entregues pela Prefeitura há apenas quatro dias. Mesmo estragados e impróprios para o consumo, os frangos foram recebidos pela escola”, consta no relatório.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Promotor pede afastamento do prefeito de Barreirinhas do cargo

image21

Prefeito Léo Costa.

O Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada nesta quinta-feira, 5, requereu o imediato afastamento dos cargos do prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, e do secretário de Educação do município, Manoel dos Santos Costa Junior.

Eles estão sendo acusados pela Promotoria de Justiça de Barreirinhas de terem fraudado licitações e contratos administrativos para fornecimento de merenda escolar, que acarretaram prejuízo ao erário no valor de R$ 7.695.714,45.

Também são alvo da ação o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Barreirinhas, José de Ribamar Launé Campelo, e os empresários Vivadavel da Costa Silva Sobrinho e Milton Ataíde Caldas, vencedores das licitações fraudadas.

Oriunda de um inquérito civil, a Ação Civil Pública apurou, além das fraudes em licitações, superfaturamento de preços, produtos entregues na merenda escolar de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores e gêneros alimentícios estragados ou em condições impróprias ao consumo.

Autor da ação, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo também requereu à Justiça a indisponibilidade dos bens dos acusados e das empresas vencedoras das licitações.

2_MERENDA.PJB_reduz


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Governo autoriza reinício de obras do Aeroporto de Barreirinhas

assinatura_ordem_servico_aeroporto_de_barreirinhas_19

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), e o prefeito de Barreirinhas (MA), Léo Costa (PDT), assinaram nesta segunda-feira (22) a ordem de serviço para reinício das obras do aeroporto da cidade.

A medida faz parte de um programa de investimentos voltado para a qualificação e consolidação da “Rota das Emoções”. O contrato de rateio para a reativação da Agência de Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS), que retoma a rota, foi assinado no dia 26 de janeiro em conjunto com os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), e do Ceará, Camilo Santana (PT). O secretário de Turismo, Diego Galdinho, disse ao G1 que o reinício das obras será imediato.

De acordo com o governador, também estão previstos investimentos na infraestrutura da Região dos Lençóis Maranhenses, nas estradas de Paulino Neves a Barreirinhas e de Barreirinhas a Santo Amaro, que chegará até Primeira Cruz, assim como saneamento básico e projetos de fomento à cultura.

Segundo o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, o aeroporto, orçado em R$ 4,8 milhões, está 50% concluído. A previsão é de que o Governo do Estado entregue a obra em 90 dias. Além das edificações do terminal de passageiros, será construído também o acesso até o centro da cidade.

Também participaram da solenidade de assinatura da ordem de serviço para reinício das obras do aeroporto o superintendente de Articulação Regional da cidade, Amílcar Rocha, e secretários municipais.

Turismo
Paraíso escondido no Nordeste do Brasil, os Lençóis Maranhenses são um dos principais destinos turísticos do Maranhão. Criado em 1981, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – com área total de 156,5 mil hectares – integra a Rota das Emoções.

As dunas – comuns nessa região do país – são formadas pela força dos ventos, que criam uma paisagem única e alteram constantemente sua aparência. Nesse ‘deserto’ gigante é possível encontrar lagoas formadas pelo acúmulo de água das chuvas do primeiro semestre.

Um dos portais mais conhecidos dos Lençóis Maranhenses é a cidade de Barreirinhas, a 250 km de distância da capital maranhense. Bem estruturada para receber os visitantes, a cidade é cercada pelas águas escuras do rio Preguiças – que leva o nome por causa da presença do simpático bicho-preguiça. Para conhecer o roteiro, é preciso primeiro chegar a São Luís.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Locação de impressoras custará mais de meio milhão para prefeitura de Barreirinhas

Prefeito Léo Costa (Foto: Mauricio Alexandre)

Prefeito Léo Costa (Foto: Mauricio Alexandre)

A cada dia que passa os absurdos na política tomam novas proporções. Administradores agem compulsivamente de olho no dinheiro público, como se fosse a única coisa que lhe restassem fazer quando tomam posse.

Um novo absurdo vem da prefeitura de Barreirinhas, mais um pode-se dizer, já que o prefeito Léo Costa está acostumado a cometer irregularidades, como nepotismo, fraude na merenda escolar e funcionários fantasmas.

Agora, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD), a prefeitura vai pagar a empresa Ilha Departamentos Digitais Ltda, que está localizada na Vila Luizão, em São Luís, a quantia de R$ 584.040,00 mil para a prestação de serviços de locação de scanners e máquinas de reprografia.

A prazo vigente do contrato é de 12 meses, mas vamos combinar que o valor é absurdo e que por este preço daria para colocar um equipamento em cada casa no município e ainda sobraria verba para comprar as folhas, que como o extrato descreve, não serão fornecidas.

Certamente mais meio milhão será investido na compra de papel.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Maranhão

Prefeito de Barreirinhas cometeu crime com conivência da esposa

Léo e Sandra Costa em viagem à China

Léo e Sandra Costa em viagem à China

Nepotismo: termo utilizado para designar favorecimento de parentes ou amigos mais próximos, em detrimento de pessoas mais qualificadas para nomeação ou elevação de cargos. Todos sabem que a prática é ilegal nos poderes da união, dos estados e dos municípios e se for constatada, pode ser movida uma ação civil pública contra o gestor, por cometer improbidade administrativa, que consiste em um crime.

Acredita-se que o Brasil é um país sem lei quando políticos desafiam a ordem e passam por cima de qualquer lei para satisfazer seus caprichos. Ontem (19), falamos dos funcionários fantasmas que formam um “cabide de empregos” em Barreirinhas e hoje fomos surpreendidos com mais uma atrocidade de Léo Costa, que deixa a desejar, e muito, na administração do município.

A esposa do prefeito, a sra. Sandra Maria Torres da Costa foi contratada como funcionária da prefeitura em 2014, no cargo de Secretária de Gabinete, com salário de R$ 3.361,03 mensais, o que classifica a contratação como nepotismo.

O que falta para o Ministério Público iniciar uma investigação na cidade? Provas não irão faltar contra Léo Costa, que já desviou verbas da merenda escolar, sustenta funcionários fantasmas e agora mais essa.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.