Crime

Policias prende “piratas” armados na cidade de Barreirinhas

Raimundo Silva Castro, de 21 anos, e Leonardo Silva Castro, de 34 anos

O Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BpTur) prendeu “Piratas” em Barreirinhas, cidade localizada nos Lençóis Maranhenses. Após denúncias, que dois suspeitos fortemente armados, estavam invadindo residências ribeirinhas, e praticando diversos assaltos, mediante grave violência, os policiais do BPTur, deslocaram para Beira-Rio, onde pegaram um barco a caminho do povoado de Vassouras, em busca dos suspeitos.

Após diligências no povoado Campo Novo, Raimundo Silva Castro, de 21 anos, e Leonardo Silva Castro, de 34 anos, foram encontrados com um barco roubado, junto com os pertences da vítima.

Os dois foram conduzidos e apresentados no Delegacia de Polícia de Barreirinhas, sem lesões corporais, juntamente com parte dos materiais apreendidos.

O barco, o motor e as redes de pesca, não puderam ser apresentados no na delegacia, por falta de meios necessários para o transporte.

Portal Guará


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Poder

Promotoria aciona prefeito de Barreirinhas por calendário letivo fictício

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em Ação Civil Pública, em 25 de outubro, que o prefeito Albérico Filho e a secretária de Educação de Barreirinhas, Maria Marta Reis Conceição, sejam condenados por improbidade administrativa, por não ter sido observada a carga horária mínima de 800 horas na rede pública de ensino, distribuídas em 200 dias letivos, como determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996).

Baseada na Notícia de Fato nº 28/2017, a manifestação ministerial foi formulada pelo promotor de justiça substituto Guilherme Goulart Soares, que pediu, ainda, a condenação dos dois gestores ao pagamento de danos morais.

“Por meio do prefeito e da secretária de Educação, a Prefeitura criou um calendário letivo fictício com o único fim de burlar a lei e não cumprir o mínimo de 200 dias letivos”, enfatiza o representante do MPMA, na ação.

SEM AULAS

A partir de denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), o MPMA verificou que, apesar de 23 sábados terem sido incluídos como dias letivos no calendário da rede pública de ensino, até o dia 25 de agosto, nenhuma aula ou atividade escolar fora ministrada aos sábados.

No final de agosto, o promotor visitou 14 escolas e constatou que as unidades escolares estavam fechadas. Vizinhos dos imóveis relataram que as escolas não funcionam aos sábados. Em quatro delas, o MPMA observou que ocorriam atividades diferentes de aulas da rede municipal.

Segundo professores, apesar de sábados aparecerem no calendário escolar como dias letivos, os educadores nunca lecionaram para alunos da rede pública municipal nesse dia.

PUNIÇÕES

Caso sejam condenados, Albérico Filho e Maria Marta Reis Conceição serão sujeitos às penas previstas pela Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992.

As punições incluem perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

Outra penalidade é a proibição, pelo prazo de três anos, de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e/ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.


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Poder

Convicta Cooperativa ganha contrato de R$ 2,6 milhões em Barreirinhas

A Prefeitura de Barreirinhas, administrada por Albérico Filho, firmou um contrato milionário com a empresa Convicta Cooperativa de Trabalho e Serviços, localizada em São Luís e de propriedade de Cristiano de Jesus Silva Moreno Bezerra e Ericko Luis Saraiva Salgado.

Segundo o Diário Oficial, a contratação tem como objetivo o serviço de terceirização de mão de obra em caráter complementar.

O valor dispendido pela Prefeitura é de R$ 2.655.636,09 (dois milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e nove centavos).

O contrato, que foi firmado em abril de 2017, tem vigência de apenas 90 dias.


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Poder

Clientes denunciam preços abusivos em shows da 4Mãos em Barreirinhas

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A produtora de eventos 4Mãos tem sido alvo de críticas por contas do preços abusivos cobrados em seus shows. As últimas foram feitas durante o projeto Lençóis Weekend, mas especificamente no show de Bell Marques, realizado em Barreirinhas durante o feriado da Independência.

Por meio de áudios e vídeos, consumidores reclamaram da falta de organização e comunicação, dos preços de bebidas altíssimos, da cobrança de copos e mesas, entre outras coisas.

“O que eu to querendo relatar é o seguinte: é a falta de respeito desse grupo 4Mãos, que organiza esses shows em São Luís, no Maranhão, de forma geral. Agora, eles chegaram ao ponto de cobrar R$ 1,10 por um copo de papelão que em duas ou três doses simplesmente se dissolve em suas mãos. Já não bastava se pagar um valor absurdo R$ 150,00 para ir para um falso camarote e pagar um valor de R$ 380 por uma garrafa de Wísk, que custa R$ 140,00 em qualquer supermercado de São Luís, ai agora estão começando a cobrar R$ 1,10 pelo copo. Acho que tempo que dar um basta nesse tipo de abuso”, reclamou um consumidor.

Ouça e assista aos áudios e vídeo abaixo:

Diante de tantas críticas, o Procon terá que averiguar essas informações.


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Poder

Motoristas sem habilitação são flagrados realizando transporte escolar em Barreirinhas

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Na manhã do dia 1º de setembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) – após inspeção no transporte escolar para alunos da Unidade Integrada Domingos da Silva Reis, localizada no povoado Palmeiras dos Reis, zona rural de Barreirinhas – constatou que três dos cinco motoristas, que realizam o serviço na região, não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A operação foi coordenada pelo promotor de justiça substituto de Barreirinhas, Guilherme Goulart Soares.

Os três condutores inabilitados foram autuados em flagrante por cometimento de crimes de trânsito previstos no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano ou multa.

Na ocasião, os motoristas foram conduzidos à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos.

Após a vistoria, o promotor de justiça enviou ofício para a Prefeitura Municipal de Barreirinhas relatando os fatos e solicitando que fosse providenciado transporte escolar regular para as crianças e adolescentes da Unidade Integrada Domingos da Silva Reis.

O Ministério Público irá apurar as responsabilidades dos gestores municipais, bem como dos responsáveis por realizar o serviço de transporte escolar no município.


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Poder

Empresa de Teresina fatura contrato de R$ 2 milhões em Barreirinhas

A empresa de Teresina, Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos, foi contratada pela Prefeitura de Barreirinhas por um valor exorbitante.

De acordo com o Diário Oficial, a distribuidora, que pertence à Antônio Francisco Rocha Abreu e Marilene Rocha de Abreu Santos, irá fornecer medicamentos em geral e controlados, materiais hospitalares e medicamentos para a Farmácia Básica.

O acordo, que foi orçado em R$ 2.000.661,67 (dois milhões seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), foi firmado em 20 de março e valerá até 31 de dezembro.

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Crime

Delegado detalha tragédia com tenente-coronel e a esposa

O delegado Cristiano Morita, titular da delegacia de Barreirinhas, informou detalhes sobre o assassinato seguido de suicídio envolvendo um tenente-coronel da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), em Barreirinhas.

O delegado comentou, na manhã desta segunda-feira (12), que a vítima, Clodiany Carvalho Garcia, esposa do tenente-coronel, foi morta com quatro disparos de arma de fogo. O autor do crime, que se matou em seguida, era Miguel Gomes Neto, ex-comandante do 15º BPM.

Ainda segundo o delegado, a polícia havia recebido informação da família da vítima sobre a situação em que se encontrava: ela estava em uma casa com o PM, onde estava sofrendo agressões físicas.

Ao chegarem à residência, na manhã deste domingo (11), os policiais foram recebidos por Miguel Neto, que parecia tranquilo. Com marcas de agressões, a vítima já estava no carro da polícia quando pediu que o companheiro entregasse os pertences dela, que se encontravam no carro dele. Ao se aproximar, ele entregou as sacolas e disparou os tiros.

Quatro atingiram Clodiany; na testa, na boca, no pescoço e na clavícula. Instantes depois, o tenente-coronel apontou a pistola .40 para a própria cabeça e puxou o gatilho. Os dois policiais tentaram buscar atendimento médico para Clodiany, mas ela morreu no caminho para o hospital.

A arma passa por análise de peritos, e a as investigações sobre o caso continuam.

Do Imirante


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Poder

Ex-prefeito de Barreirinhas é condenado e terá que devolver R$ 1,3 milhão

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Em resposta a ação proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou José de Jesus Rodrigues Sousa, ex-prefeito do município de Barreirinhas (MA), por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor teria praticado irregularidades com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em 2002 e 2003.

Segundo o MPF/MA, José de Jesus Rodrigues de Sousa cometeu ato de improbidade administrativa por fragmentar indevidamente despesas custeadas com recursos do Fundef, contratar serviços sem observar a obrigatoriedade da licitação, aplicar irregularmente verbas do Fundo e descumprir normas procedimentais da Lei de Licitações.

“A presente ação envolve vasto conjunto de despesas fracionadas, cuja divisão indevida teve o intuito de permitir ao Requerido furtar-se à obrigação de promover licitação, ocultando irregularidade nas compras efetuadas pela prefeitura. Outrossim, também envolveu o levantamento de recursos sem a posterior comprovação de gastos”, conforme texto da sentença. Ainda de acordo com o juiz federal da 13ª Vara, o longo tempo no qual o ex-prefeito persistiu na prática das irregularidades (2 anos) revela atuação voltada à violação da probidade administrativa. “Não se trata aqui de irregularidade puramente formal, desprovida de má-fé, ou defeito esporádico, relacionado a fatos isolados”, afirmou.

Assim, a Justiça Federal condenou José de Jesus Rodrigues de Sousa a ressarcir o dano ao erário no valor de R$ 1.357.218,49, a pagar multa civil no valor de R$ 458.406,16 (montante correspondente a um terço do prejuízo verificado) e suspendeu seus direitos políticos pelo prazo de oito anos, além de proibi-lo de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.


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Poder

Empresário fatura contratos de R$ 5,1 milhões em Barreirinhas com 2 institutos

A Empresa Brasileira de Gestão de Ativos – BR Ativos e o Instituto Azimuth de Tecnologia vão lucrar alto na Prefeitura de Barreirinhas, que é comandada por Albérico Filho. Ambas as empresas tem como sócio-proprietário Vitelio Shelley Silva.

No início de março, a BR Ativos e o Azimuth faturaram dois contratos, que somados chegam a R$ 5.100.000,00 milhões (Cinco milhões e cem mil reais).

Os acordos preveem a prestação de serviços de consultoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico para ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários vencidos; e consultoria e
assessoramento, técnico e jurídico, na formulação e análise dos processos de regularização fundiária para Barreirinhas.

Segundo o Diário Oficial, pela execução do serviço, a BR Ativos, e tem como proprietários José Ferreira da Silva Filho, Maria de Fátima da Paz Baima e Vitelio Shelley Silva, receberá o montante de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil).

Já o Instituto Azimuth, que é de propriedade de Vitelio Shelley Silva e Luciana Fernandes Sousa Rodrigues, R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos e mil reais).

As duas empresas ficam localizadas em Barreirinhas.

O Ministério Público tem que apurar tais contratos milionários, pois o empresário Vitelio está usando duas empresas para lucrar alto na Prefeitura.

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Poder

Gráfica de São Luís ganha contrato de R$ 1,6 milhão em Barreirinhas

A Cemic Serviços Gráficos, que tem como razão social E.G.Araújo Eireli-ME, ganhou uma licitação da Prefeitura de Barreirinhas, e deve faturar alto em 2017. A gráfica fica localizada no bairro do Calhau, em São Luís.

Segundo o Diário Oficial do Maranhão, a empresa, que tem como proprietário Eric Guimarães Araújo, deverá receber cerca de R$ 1.689.000,00 (hum milhão seiscentos e oitenta e nove mil reais) pela prestação de serviço.

O acordo prevê o fornecimento de materiais gráficos para o Executivo municipal até o dia 31 de dezembro.

Abre o olho Ministério Público, a Prefeitura de Barreirinhas está fazendo uma verdadeira farra de contratos milionários.

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