Poder

Clientes denunciam preços abusivos em shows da 4Mãos em Barreirinhas

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A produtora de eventos 4Mãos tem sido alvo de críticas por contas do preços abusivos cobrados em seus shows. As últimas foram feitas durante o projeto Lençóis Weekend, mas especificamente no show de Bell Marques, realizado em Barreirinhas durante o feriado da Independência.

Por meio de áudios e vídeos, consumidores reclamaram da falta de organização e comunicação, dos preços de bebidas altíssimos, da cobrança de copos e mesas, entre outras coisas.

“O que eu to querendo relatar é o seguinte: é a falta de respeito desse grupo 4Mãos, que organiza esses shows em São Luís, no Maranhão, de forma geral. Agora, eles chegaram ao ponto de cobrar R$ 1,10 por um copo de papelão que em duas ou três doses simplesmente se dissolve em suas mãos. Já não bastava se pagar um valor absurdo R$ 150,00 para ir para um falso camarote e pagar um valor de R$ 380 por uma garrafa de Wísk, que custa R$ 140,00 em qualquer supermercado de São Luís, ai agora estão começando a cobrar R$ 1,10 pelo copo. Acho que tempo que dar um basta nesse tipo de abuso”, reclamou um consumidor.

Ouça e assista aos áudios e vídeo abaixo:

Diante de tantas críticas, o Procon terá que averiguar essas informações.


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Poder

Motoristas sem habilitação são flagrados realizando transporte escolar em Barreirinhas

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Na manhã do dia 1º de setembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) – após inspeção no transporte escolar para alunos da Unidade Integrada Domingos da Silva Reis, localizada no povoado Palmeiras dos Reis, zona rural de Barreirinhas – constatou que três dos cinco motoristas, que realizam o serviço na região, não possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A operação foi coordenada pelo promotor de justiça substituto de Barreirinhas, Guilherme Goulart Soares.

Os três condutores inabilitados foram autuados em flagrante por cometimento de crimes de trânsito previstos no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). A pena prevista é de detenção de seis meses a um ano ou multa.

Na ocasião, os motoristas foram conduzidos à Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos.

Após a vistoria, o promotor de justiça enviou ofício para a Prefeitura Municipal de Barreirinhas relatando os fatos e solicitando que fosse providenciado transporte escolar regular para as crianças e adolescentes da Unidade Integrada Domingos da Silva Reis.

O Ministério Público irá apurar as responsabilidades dos gestores municipais, bem como dos responsáveis por realizar o serviço de transporte escolar no município.


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Poder

Empresa de Teresina fatura contrato de R$ 2 milhões em Barreirinhas

A empresa de Teresina, Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos, foi contratada pela Prefeitura de Barreirinhas por um valor exorbitante.

De acordo com o Diário Oficial, a distribuidora, que pertence à Antônio Francisco Rocha Abreu e Marilene Rocha de Abreu Santos, irá fornecer medicamentos em geral e controlados, materiais hospitalares e medicamentos para a Farmácia Básica.

O acordo, que foi orçado em R$ 2.000.661,67 (dois milhões seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), foi firmado em 20 de março e valerá até 31 de dezembro.

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Crime

Delegado detalha tragédia com tenente-coronel e a esposa

O delegado Cristiano Morita, titular da delegacia de Barreirinhas, informou detalhes sobre o assassinato seguido de suicídio envolvendo um tenente-coronel da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), em Barreirinhas.

O delegado comentou, na manhã desta segunda-feira (12), que a vítima, Clodiany Carvalho Garcia, esposa do tenente-coronel, foi morta com quatro disparos de arma de fogo. O autor do crime, que se matou em seguida, era Miguel Gomes Neto, ex-comandante do 15º BPM.

Ainda segundo o delegado, a polícia havia recebido informação da família da vítima sobre a situação em que se encontrava: ela estava em uma casa com o PM, onde estava sofrendo agressões físicas.

Ao chegarem à residência, na manhã deste domingo (11), os policiais foram recebidos por Miguel Neto, que parecia tranquilo. Com marcas de agressões, a vítima já estava no carro da polícia quando pediu que o companheiro entregasse os pertences dela, que se encontravam no carro dele. Ao se aproximar, ele entregou as sacolas e disparou os tiros.

Quatro atingiram Clodiany; na testa, na boca, no pescoço e na clavícula. Instantes depois, o tenente-coronel apontou a pistola .40 para a própria cabeça e puxou o gatilho. Os dois policiais tentaram buscar atendimento médico para Clodiany, mas ela morreu no caminho para o hospital.

A arma passa por análise de peritos, e a as investigações sobre o caso continuam.

Do Imirante


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Poder

Ex-prefeito de Barreirinhas é condenado e terá que devolver R$ 1,3 milhão

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Em resposta a ação proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou José de Jesus Rodrigues Sousa, ex-prefeito do município de Barreirinhas (MA), por ato de improbidade administrativa. O ex-gestor teria praticado irregularidades com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em 2002 e 2003.

Segundo o MPF/MA, José de Jesus Rodrigues de Sousa cometeu ato de improbidade administrativa por fragmentar indevidamente despesas custeadas com recursos do Fundef, contratar serviços sem observar a obrigatoriedade da licitação, aplicar irregularmente verbas do Fundo e descumprir normas procedimentais da Lei de Licitações.

“A presente ação envolve vasto conjunto de despesas fracionadas, cuja divisão indevida teve o intuito de permitir ao Requerido furtar-se à obrigação de promover licitação, ocultando irregularidade nas compras efetuadas pela prefeitura. Outrossim, também envolveu o levantamento de recursos sem a posterior comprovação de gastos”, conforme texto da sentença. Ainda de acordo com o juiz federal da 13ª Vara, o longo tempo no qual o ex-prefeito persistiu na prática das irregularidades (2 anos) revela atuação voltada à violação da probidade administrativa. “Não se trata aqui de irregularidade puramente formal, desprovida de má-fé, ou defeito esporádico, relacionado a fatos isolados”, afirmou.

Assim, a Justiça Federal condenou José de Jesus Rodrigues de Sousa a ressarcir o dano ao erário no valor de R$ 1.357.218,49, a pagar multa civil no valor de R$ 458.406,16 (montante correspondente a um terço do prejuízo verificado) e suspendeu seus direitos políticos pelo prazo de oito anos, além de proibi-lo de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.


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Poder

Empresário fatura contratos de R$ 5,1 milhões em Barreirinhas com 2 institutos

A Empresa Brasileira de Gestão de Ativos – BR Ativos e o Instituto Azimuth de Tecnologia vão lucrar alto na Prefeitura de Barreirinhas, que é comandada por Albérico Filho. Ambas as empresas tem como sócio-proprietário Vitelio Shelley Silva.

No início de março, a BR Ativos e o Azimuth faturaram dois contratos, que somados chegam a R$ 5.100.000,00 milhões (Cinco milhões e cem mil reais).

Os acordos preveem a prestação de serviços de consultoria e auditoria fiscal tributária com assessoramento técnico para ratificação, atualização monetária, cobrança e recuperação de créditos tributários vencidos; e consultoria e
assessoramento, técnico e jurídico, na formulação e análise dos processos de regularização fundiária para Barreirinhas.

Segundo o Diário Oficial, pela execução do serviço, a BR Ativos, e tem como proprietários José Ferreira da Silva Filho, Maria de Fátima da Paz Baima e Vitelio Shelley Silva, receberá o montante de R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil).

Já o Instituto Azimuth, que é de propriedade de Vitelio Shelley Silva e Luciana Fernandes Sousa Rodrigues, R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos e mil reais).

As duas empresas ficam localizadas em Barreirinhas.

O Ministério Público tem que apurar tais contratos milionários, pois o empresário Vitelio está usando duas empresas para lucrar alto na Prefeitura.

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Poder

Gráfica de São Luís ganha contrato de R$ 1,6 milhão em Barreirinhas

A Cemic Serviços Gráficos, que tem como razão social E.G.Araújo Eireli-ME, ganhou uma licitação da Prefeitura de Barreirinhas, e deve faturar alto em 2017. A gráfica fica localizada no bairro do Calhau, em São Luís.

Segundo o Diário Oficial do Maranhão, a empresa, que tem como proprietário Eric Guimarães Araújo, deverá receber cerca de R$ 1.689.000,00 (hum milhão seiscentos e oitenta e nove mil reais) pela prestação de serviço.

O acordo prevê o fornecimento de materiais gráficos para o Executivo municipal até o dia 31 de dezembro.

Abre o olho Ministério Público, a Prefeitura de Barreirinhas está fazendo uma verdadeira farra de contratos milionários.

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Poder

Materiais de limpeza vão custar R$ 1,7 milhão em Barreirinhas

A Prefeitura de Barreirinhas continua celebrando contratos milionários. A empresa beneficiada da vez é a Goldem Comércio, que fica localizada no Parque Aurora, em São Luís, e pertence a Ana Lúcia Gomes Vieira.

Conforme fora publicado no Diário Oficial, a empresa vai faturar cerca de R$ 1.745.000,00 (um milhão setecentos e quarenta e cinco mil), no Executivo municipal de Barreirinhas.

O acordo firmado entre ambas as partes prevê o fornecimento de materiais de limpeza para atender as necessidades dos órgãos públicos municipais.

O prazo para o contrato findar é em 31 de dezembro.

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Poder

Empresário de Parnaíba fica à deriva em Barreirinhas e é resgato pelo CTA

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Nesta segunda-feira (20), um empresário de Parnaíba (PI) identificado como Juno, e mais 3 amigos, foram resgatados pelo Centro Tático Aéreo nas proximidades do município de Barreirinhas (MA), após ficarem a deriva por dois dias.

Segundo informações, Juno e os amigos saíram de Parnaíba às 11h da manhã de sábado (18) a bordo de uma lancha , com o intuito de ir até a Barreirinhas pelo mar. Chegaram ao destino por volta das 18h. No domingo, o empresário decidiu fazer o mesmo trajeto de volta a Parnaíba saindo ao meio dia.

No entanto, ao chegar a 15km da costa do Povoado Caburé, em Barreirinhas, já em mar aberto, houve uma pane mecânica que fez com que a lancha ficasse a deriva.

Em razão disso, todos ficaram sem contato até o resgate, que aconteceu hoje, ao meio dia, pelo CTA do Maranhão, que foi acionado pela Marinha do Piauí.

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Poder

Justiça suspende novas contratações temporárias de Barreirinhas

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O juiz Raphael Ribeiro Amorim – titular da comarca de Humberto de Campos e respondendo por Barreirinhas -, proferiu decisão liminar para impedir a Prefeitura Municipal de Barreirinhas de fazer novas contratações temporárias para cargos abrangidos pelo concurso público realizado em 2016, que já possuem candidatos aprovados, sob pena de multa de R$ 10 mil reais.

A decisão judicial – em caráter liminar – foi dada nos autos da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público, pleiteando a anulação dos contratos temporários atualmente vigentes e a convocação, de imediato, dos classificados no concurso de 2016, ainda que fora das vagas previstas no edital do certame.

O juiz Raphael Ribeiro Amorim concedeu a tutela de urgência solicitada na ACP – parcialmente -, após considerar que o Município de Barreirinhas já está cumprindo medida cautelar deferida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou a imediata suspensão de todos os atos de nomeação, posse e exercício dos 370 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2016, até a decisão de mérito de julgamento de processo em tramitação naquela corte.

Quanto à existência de diversas contratações temporárias já efetuadas pelo município nos primeiros meses da gestão, alegadas pelo Ministério Público, o juiz argumentou que a análise da legalidade daquelas exige produção de provas, mediante o contraditório e ampla defesa, inviável de ser alcançada no atual momento do processo.

CF – Nos autos, o juiz assegurou que “[…] mostra-se perfeitamente plausível e recomendável a imediata suspensão por parte da municipalidade de novas contratações temporárias para os cargos ofertados quando do concurso público realizado em 2016 ou de quaisquer outras que pretendam afrontar os requisitos e fundamentos expressamente contidos no art. 37, da Constituição Federal de 1988, sob pena de acarretar-se perigo de dano ao resultado útil do processo e aos cofres municipais […]”.

Após essas considerações nos autos, o juiz deferiu parcialmente a tutela de urgência pleiteada pelo Ministério Público para determinar que o Município de Barreirinhas se abstenha – imediatamente -, de realizar novas contratações temporárias para os cargos para os quais existam candidatos aprovados, dentro ou fora do número de vagas no certame público realizado no ano de 2016 ou que venham a desrespeitar os preceitos da Constituição Federal de 1988, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais.


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