Poder

Empresário de Parnaíba fica à deriva em Barreirinhas e é resgato pelo CTA

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Nesta segunda-feira (20), um empresário de Parnaíba (PI) identificado como Juno, e mais 3 amigos, foram resgatados pelo Centro Tático Aéreo nas proximidades do município de Barreirinhas (MA), após ficarem a deriva por dois dias.

Segundo informações, Juno e os amigos saíram de Parnaíba às 11h da manhã de sábado (18) a bordo de uma lancha , com o intuito de ir até a Barreirinhas pelo mar. Chegaram ao destino por volta das 18h. No domingo, o empresário decidiu fazer o mesmo trajeto de volta a Parnaíba saindo ao meio dia.

No entanto, ao chegar a 15km da costa do Povoado Caburé, em Barreirinhas, já em mar aberto, houve uma pane mecânica que fez com que a lancha ficasse a deriva.

Em razão disso, todos ficaram sem contato até o resgate, que aconteceu hoje, ao meio dia, pelo CTA do Maranhão, que foi acionado pela Marinha do Piauí.

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Poder

Justiça suspende novas contratações temporárias de Barreirinhas

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O juiz Raphael Ribeiro Amorim – titular da comarca de Humberto de Campos e respondendo por Barreirinhas -, proferiu decisão liminar para impedir a Prefeitura Municipal de Barreirinhas de fazer novas contratações temporárias para cargos abrangidos pelo concurso público realizado em 2016, que já possuem candidatos aprovados, sob pena de multa de R$ 10 mil reais.

A decisão judicial – em caráter liminar – foi dada nos autos da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público, pleiteando a anulação dos contratos temporários atualmente vigentes e a convocação, de imediato, dos classificados no concurso de 2016, ainda que fora das vagas previstas no edital do certame.

O juiz Raphael Ribeiro Amorim concedeu a tutela de urgência solicitada na ACP – parcialmente -, após considerar que o Município de Barreirinhas já está cumprindo medida cautelar deferida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que determinou a imediata suspensão de todos os atos de nomeação, posse e exercício dos 370 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2016, até a decisão de mérito de julgamento de processo em tramitação naquela corte.

Quanto à existência de diversas contratações temporárias já efetuadas pelo município nos primeiros meses da gestão, alegadas pelo Ministério Público, o juiz argumentou que a análise da legalidade daquelas exige produção de provas, mediante o contraditório e ampla defesa, inviável de ser alcançada no atual momento do processo.

CF – Nos autos, o juiz assegurou que “[…] mostra-se perfeitamente plausível e recomendável a imediata suspensão por parte da municipalidade de novas contratações temporárias para os cargos ofertados quando do concurso público realizado em 2016 ou de quaisquer outras que pretendam afrontar os requisitos e fundamentos expressamente contidos no art. 37, da Constituição Federal de 1988, sob pena de acarretar-se perigo de dano ao resultado útil do processo e aos cofres municipais […]”.

Após essas considerações nos autos, o juiz deferiu parcialmente a tutela de urgência pleiteada pelo Ministério Público para determinar que o Município de Barreirinhas se abstenha – imediatamente -, de realizar novas contratações temporárias para os cargos para os quais existam candidatos aprovados, dentro ou fora do número de vagas no certame público realizado no ano de 2016 ou que venham a desrespeitar os preceitos da Constituição Federal de 1988, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais.


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Educação

Concursados ocupam Prefeitura de Barreirinhas para cobrar nomeação

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Os aprovados no Concurso Público da prefeitura de Barreirinhas realizam, nesta terça-feira (21), uma manifestação na porta da sede do prédio da administração municipal. Os concursados cobram do atual prefeito Albérico Filho (PMDB) a posse nos cargos. Os concursados foram nomeados, mas após uma decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em dezembro de 2016, foram impedidos de tomar posse nos cargos.

As nomeações foram suspensas um dia após serem assinadas pelo ex-prefeito Léo Costa (PDT). O pedido de suspensão foi feita pelos advogados do atual prefeito Albérico Filho ( PMDB). De acordo com informações dos concursados, o atual prefeito estaria realizando contratações para diversos cargos dentro da administração municipal.

Foto 2- Concursados realizam manifestação em Barreirinhas

“ Temos informações e documentos que comprovam que o prefeito Albérico está realizando contratações. Até um Aviso de Pregão já foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, no qual a prefeitura de Barreirinhas realizará uma licitação para contratar uma empresa que irá terceirizar os serviços no município, que será realizada no próximo dia 2 de março. Queremos nosso direito de trabalhar”, comentou um dos concursados durante a ocupação do prédio da prefeitura.

Está é a segunda vez que os concursados ocupam o prédio da prefeitura de Barreirinhas. Em dezembro do ano passado, o local também já havia sido ocupado. Desde a época nenhum avanço em relação a data da posse dos concursados foi tomado. Os concursados entregaram ao chefe de gabinete da prefeitura a pauta contendo as reivindicações e aguardam um posicionamento do prefeito Albérico Filho.


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Poder

TCE suspende convocação de concursados em Barreirinhas

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu nesta quinta-feira (29), conceder medida cautelar suspendendo a convocação de aprovados em concurso público pela prefeitura de Barreirinhas. Concedida monocraticamente pelo conselheiro Raimundo Oliveira Filho, em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a medida determina que o atual prefeito do município, Arieldes Macário da Costa, ou o prefeito eleito Albérico de França Ferreira Filho, suspendam todos os atos de nomeação, posse e exercício dos 370 candidatos aprovados em concurso realizado pela prefeitura do município.

A decisão se deu em razão de denúncia formulada pelo advogado Rodrigo de Barros Bezerra, membro da Comissão de Transição de Barreirinhas. De acordo com o documento, os aprovados foram convocados para tomarem posse em seus respectivos cargos em 27 de dezembro, sob o argumento de obediência ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público.

A peça inicial afirma que as nomeações estão em desacordo com a legislação vigente, em especial a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que não existe previsão orçamentária nem estudos de viabilidade econômica e financeira para a contratação de 370 novos servidores.

Em seu despacho, o conselheiro observa que o decreto municipal “deu-se dentro dos 180 dias anteriores ao fim do mandato eletivo, o que é expressamente vedado pelo artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Com a decisão, que será referendada pelo Pleno na próxima sessão plenária, o prefeito ou seu sucessor tem prazo de 15 dias a partir da citação para cumpri-la integralmente sob pena de aplicação de multa, e ainda para apresentar alegações de defesa ou produção de provas.

Em relação a pelo menos três outros municípios o TCE decidiu de forma semelhante neste final de ano. São eles Raposa, Brejo de Areia e Carolina.


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Poder

Sobrinho de Amílcar Rocha ostenta com maços de dinheiro em foto

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Vazou uma uma foto do sobrinho de Dr. Amílcar Rocha (PCdoB), candidato derrotado nas urnas em Barreirinhas, Bruno Rocha, está em clima de ostentação.

Na imagem é possível ver que Bruno Rocha exibe maços de dinheiro. Segundo informações, a foto foi tirada na sexta-feira (30), véspera das eleições municipais.

Apesar da ostentação do sobrinho, o tio, Dr. Amílcar, perdeu a disputa para Albérico Filho (PMDB), que conseguiu 18.717 mil votos contra 15.226 mil de Rocha.


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Poder

Juiz de Barreirinhas dá decisão escandalosa a favor de empresa multinacional

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O juiz de Barreirinhas, Fernando Jorge Pereira, deu uma decisão escandalosa a favor da empresa Delta 3 VII Energia S.A., subsidiária do grupo multinacional Omega Energia, no dia 16 de junho, permitindo que ela explore uma área privada localizada no Povoado Cocal, zona rural de Barreirinhas, com um preço bem abaixo de mercado.

O magistrado concedeu uma liminar para a Delta para que ela pudesse utilizar 1,6 hectare (16000 metros quadrados) das terras do médico José Domingos da Costa pagando apenas R$ 701,35 reais. Um absurdo!

“CONCEDO a Tutela de Urgência pretendida, instituindo a servidão administrativa em favor da parte requerente, razão pela qual determino sua IMISSÃO PROVISÓRIA na posse sobre o imóvel referido na inicial, restrita à área de implantação da linha de transmissão, respeitados os limites contidos no memorial descritivo presente nos autos, devendo a parte requerida abster-se de quaisquer investidas contra a posse da demandante”, decidiu o juiz Fernando Jorge Pereira.

O valor a ser pago pela Delta é irreal, pois, segundo corretores, 1 mil metro quadrado naquela área está avaliada em aproximadamente R$ 20 mil.

O médico irá recorrer da decisão.

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Poder

Prefeitura de Barreirinhas vai pagar R$ 600 mil em materiais de limpeza

Os materiais de limpeza para atender a demanda, do segundo semestre deste ano, da Secretaria Municipal de Educação de Barreirinhas custaram um valor bem alto: R$ 643.071,00 (seiscentos e quarenta e três mil e setenta e um reais).

Três empresas abocanharam a prestação de serviço: M & F Comércio e Serviços ( R$ 465.445,00), Comércio de Variedades Global (R$ 135.640,00) e R. Corvel Pereira (R$ 41.986,00). Os acordos foram celebrados no dia 21 de julho.

Nos contratos, constam as assinaturas do prefeito de Barreirinhas, Arieldes Macario da Costa,e do secretário municipal de Educação, José de Ribamar Rodrigues Mota.  A limpeza está valendo ouro no município. É bom que o Ministério Público apure esses contratos valiosos. Afinal, essa fortuna é só para atender às necessidades de uma pasta em um semestre.

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Poder

Barreirinhas vai torrar mais de meio milhão em combustível

Só  no segundo semestre deste ano, a Prefeitura de Barreirinhas vai torrar R$ 528.662,75 (quinhentos e vinte e oito mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos) com combustíveis, somente para abastecer a Secretaria Municipal de Saúde.

O acordo foi firmado no dia 21 de julho com a empresa Leal Comercialização de Derivados de Petróleo. Quem  assinou o contrato foi o próprio prefeito de Barreirinhas, Arieldes Macario da Costa. Confira a publicação:

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Crime

Agência bancária é alvo de bandidos em Barreirinhas

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Criminosos explodiram pelo menos um caixa eletrônico da agência do Banco do Brasil de Barreirinhas, na madrugada desta segunda-feira (15). Segundo testemunhas, além da ação que teve como alvo o equipamento, os bandidos atacaram um posto policial e fizeram reféns.

A ação teve início por volta de 0h30. Eram dois caixas eletrônicos na agência; um com o sistema de destruição de notas e outro – escolhido pelos criminosos – já com pouco dinheiro disponível. De acordo com as testemunhas, a quadrilha, com cerca de 10 ladrões, só possuía explosivo para destruir um equipamento.

Para evitar uma ofensiva policial, o bando atirou contra a fachada o quartel da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) na cidade, onde haviam quatro policiais militares, e atingiram ainda uma viatura.

Após o arrombamento, eles fizeram dois reféns – liberados pouco depois – e incendiaram o veículo usado na fuga, uma caminhonete modelo Hilux, próximo ao Morro Alto.

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Crime

Investigador da Polícia Civil é preso em Barreirinhas

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Investigador da Polícia Civil, Salomão Mendes.

O investigador da Polícia Civil do Maranhão Salomão Mendes de Abreu foi preso por tentativa de facilitação de fuga de dois detentos da Delegacia de Barreirinhas. Ele receberia R$ 2.500,00 para permitir a fuga.

Além de Salomão, os policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), com o apoio das delegacias de Rosário e Barreirinhas, prenderam em flagrante Marcelo Pereira Duailibe, Joadson Santos dos Santos, Fabio Lopes dos Santos, José Melquiades Lima Reis e Francilene Garcês da Costa.

O acerto era para facilitar a fuga de Marcelo e Joadson, presos na Delegacia de Barreirinhas por receptação e trafico de drogas. O acerto para pagamento do suborno ao investigador Salomão foi feito por Franciele e Jose Melquíades. A fuga seria na madrugada desta quinta-feira (07).

Francilene foi presa em flagrante por volta das 20h30 de quarta-feira (6), no momento em que fora entregar a quantia acertada ao policial civil.

Em revista na cela foram encontradas as chaves deixadas em seu interior pelo agente administrativo Fábio a mando do policial civil.

Os presos responderão pelos crimes de associação ao tráfico , corrupção ativa e passiva e facilitação de fuga de preso.

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