Crime

Perseguição policial termina em morte de jovem, em Balsas

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A cidade de Balsas amanheceu com uma tragédia. No início da madrugada desta quinta-feira (15), duas irmãs foram baleadas por policiais descaracterizados, pois foram confundidas com bandidos.

Karina Brito Ferreira e Kamila Brito Ferreira foram as vítimas do crime. Segundo informações, Karina faleceu no momento dos disparos e Kamila levou um tiro no braço, e está internada no hospital de Balsas.

De acordo com a testemunhas, as duas irmãs estavam voltando de um velório. Deram carona pra algumas pessoas e estavam se dirigindo a casa, quando policiais disfarçados, em um veículo não adesivado, deram ordem de parada, nas proximidades da Lagoa do Jardel.

As jovens, com medo, não atenderam a ordem de parar e foram perseguidas pelos policiais, que atiraram constantemente.

A perseguição durou até a praça do Banco do Brasil, quando o veículo bateu em uma calçada e a Kamila, que ficou ferida saiu correndo desesperada.

A Karina Brito trabalhava em uma escola de idiomas e sua irmã Kamila trabalha em uma faculdade em Balsas.

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Judiciário

Justiça determina que prefeitura de Balsas pague salários de servidores em 48h

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A Justiça determinou que a Prefeitura de Balsas deve efetuar o pagamento imediato dos salários dos servidores da Saúde. Para alguns servidores são quase 3 meses de salários atrasados.

Há mais de duas semanas, os funcionários fizeram um movimento grevista para reivindicar a regularização das remunerações. Parte deles já receberam, mas como o salário não foi pago a todos, a Justiça decidiu que parte dos recursos municipais fossem bloqueados para garantir o pagamento.

As atividades já voltaram ao normal, mas só parte dos funcionários recebeu salário, por isso o Sindicato dos Servidores Públicos de Balsas entrou com uma ação na Justiça pedindo o pagamento regular e sem atraso dos salários.

O Judiciário deferiu o pedido e caso a determinação não seja cumprida, o prefeito de Balsa, Luis Rocha Filho, deverá pagar uma multa de R$ 5 mil reais por dia.


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Poder

Júnior Verde solicita escola militar em Balsas

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O deputado estadual Júnior Verde (PRB) apresentou Indicação solicitando ao Governo do Estado a implantação de uma escola militar em Balsas. O parlamentar destacou sua proposição, direcionada à Secretaria de Estado da Educação, durante pronunciamento na Assembleia, nesta terça (04).

A Indicação n.º 593 solicita um colégio militar e um Corpo de Bombeiros. “Temos em São Luís duas escolas militares, uma que é composta pelo Corpo de Bombeiros e outra pela Polícia Militar. Uma escola em Balsas vai atender à região Sul do Estado. Precisamos levar Educação aos municípios maranhenses, resgatar valores. Sou professor por formação e vejo a escalada da violência acontecendo em todos os municípios maranhenses”, justificou.

O parlamentar alertou para a violência também na capital, e defendeu a implantação de mais escolas militares em São Luís. “Se conseguirmos implantar a disciplina nas escolas, não só disciplinas pedagógicas, mas de comportamento, a Educação sairá fortalecida. Precisamos atacar as causas da violência, e uma delas passa por investimentos na Educação”, complementou.

Para Júnior Verde, a Indicação voltada para o município de Balsas é emblemática, referenciada no contexto não apenas do município, “pois é possível sim implantar o modelo de uma educação fortalecendo a disciplina, a honra, o compromisso, e acima de tudo, valores religiosos, éticos e morais que são ensinados quando se tem a condição militar”.


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Poder

Prefeitura de Balsas vai gastar R$ 1 milhão com merenda

O município de Balsas, comandado pelo prefeito Luiz Rocha Filho, vai gastar a extravagante quantia de R$ 1.056.419,05 (hum milhão, cinquenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e cinco centavos) só com gêneros alimentícios para composição da merenda escolar.

Vale destacar que essa fortuna é para atender apenas o segundo semestre do ano letivo. O acordo suspeito foi celebrado com a empresa R.M da Silva, no dia 21 de junho de 2016. O contrato foi pactuado através da Secretaria Municipal de Educação.

Segundo a resenha do contrato,  a prestação de serviço tem a finalidade de atender as necessidades dos alunos da rede municipal e filantrópica de ensino de Balsas.

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Poder

Prefeito de Balsas é acionado por contratações temporárias ilegais

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A contratação irregular de servidores pelo Município de Balsas levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 30 de junho, uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade contra o prefeito Luiz Rocha Filho (conhecido como Rochinha).

A ação é de autoria da titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca (que atua nas áreas de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público), Dailma Maria de Melo Brito.

Por meio de processo seletivo, em abril de 2014, o Município realizou contratações temporárias de servidores para diversos cargos, fora das hipóteses previstas pela Lei Municipal nº 922, de 13 de setembro de 2006.

Pela legislação municipal, as contratações temporárias somente são permitidas em situações de calamidade pública e combate a surtos endêmicos. Em caso de falta de servidores de carreira, é autorizada a contratação de profissionais da área da saúde para o Sistema Único de Saúde do Município e execução de programas e convênios municipais, estaduais e federais; professores e profissionais de recreação.

Para regularizar a situação, o MPMA propôs, em maio de 2014, um Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) estabelecendo a extinção até fevereiro de 2015 dos contratos temporários, exceto os de agentes de vigilância epidemiológica. Deveria ser, ainda, realizado concurso público, a ser homologado até o final de 2015.

Devido ao descumprimento, pelo Município, do CAC, uma Ação de Execução, ajuizada, em abril de 2015, estabeleceu a realização, até julho daquele ano, de um concurso público, o que somente ocorreu dois meses depois. A posse dos servidores aprovados e a exoneração de servidores contratados sem concurso deveriam ser efetivadas até janeiro de 2016.

“O prefeito mantém em sua folha de pagamento servidores contratados sem prévia realização de concurso público, ocupando cargos para os quais existem candidatos aprovados”, destaca a promotora na Ação.

Segundo ela, no Município de Balsas existem servidores contratados para cargos para os quais existem candidatos aprovados no concurso público ou que figuram em cadastro de reserva. Também há casos de desvios de função.

“Há, até mesmo, a aberrante situação de pessoas que trabalham no lugar de servidores que residem em outra cidade”, relata Dailma Brito.

Um exemplo é o de uma de auxiliar de serviços gerais concursada, admitida em 2007. Ela chegou a trabalhar durante um ano, mas entrou em férias e não voltou ao emprego, uma vez que não se adaptou a morar em Balsas.

Desde agosto de 2008, sua filha trabalha em seu lugar. O contracheque é emitido em nome da servidora concursada, que transfere o salário para sua filha.

PEDIDOS

Na ação, o MPMA solicita que o prefeito seja condenado ao ressarcimento integral do valor atualizado do dano; à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos pelo período de três a cinco anos.

Outras sanções requeridas são a proibição, por três anos, do gestor de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

O Ministério Público pede, ainda, a condenação de Luiz Rocha Filho ao pagamento de multa civil de até 100 vezes a remuneração recebida.


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Poder

Prefeitura de Balsas vai pagar R$ 1,4 milhão em pavimentação

A pavimentação asfáltica das vias urbanas do município de Balsas, administrado pelo prefeito Luiz Rocha Filho, vai ter um custo bem elevado. Será gasto a quantia absurda de R$ 1.443.858,41 (hum milhão quatrocentos e quarenta e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) com o serviço.

O pacto foi firmado com a construtora Construeng, no dia 20 de junho deste ano. O acordo tem vigência de 180 dias.  A contratação deve atender aos interesses da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária.

Na resenha do contrato, aparece a construtora Construeng, inscrita no CNPJ sob o nº 02.354.503/0001-90, como a vencedora do processo licitatório. No entanto, ao realizar a consulta na página da Receita Federal, consta o nome da empresa Consril – Construtora Ripardo LTDA.  Confira:

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Saúde

Auditoria da saúde detecta irregularidades em Balsas

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Prefeito Luiz Rocha

Apesar de ser  referência assistencial para 12 municípios, Balsas apresentou algumas irregularidades na área da saúde. Foi o que apontou o Relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, que abrangeu o período compreendido entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2014.

O levantamento teve por finalidade verificar a aplicação dos recursos financeiros do Piso da Atenção Básica e o desenvolvimento das ações por parte das Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

De acordo com o relatório, foram verificados: a não efetivação dos Agentes Comunitários como funcionários públicos municipais; registros desatualizados e inconsistentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);  enfermeiros cadastrados no CNES para atividade na Estratégia Saúde da Família sem vínculo empregatício formalizado; e descumprimento da jornada de trabalho pelos profissionais  das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal.

Também foram constatadas irregularidades nos processos de licitação para aquisição: de medicamentos e material médico-hospitalar; combustíveis para a Secretaria Municipal de Saúde; e materiais de higiene e limpeza para os órgãos da municipalidade. As impropriedades, que infringem os normativos vigentes, foram verificadas no exercício de 2013.

O Relatório apontou ainda, que as ações e atividades das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal estão sendo realizadas de forma comprometida, em decorrência das atuais estruturas prediais provisórias utilizadas. Com a maioria das Unidades de Saúde em reforma, foram disponibilizados imóveis residenciais alugados, com estruturas físicas adaptadas de forma improvisada, com mobiliário, manutenção, conservação e higiene, em desacordo com o recomendado no Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde.

O prefeito Luís Rocha Filho; a secretária Municipal de Saúde, Cristiane Santos Bastos Rocha; o presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro, Aldaênio Carvalho Soares; o secretário da Comissão Permanente de Licitação, Antônio Ernandes de Sousa Cruz; e Juliana da Silva Feitosa, membro da Comissão Permanente de Licitação, foram notificados do teor do relatório preliminar da auditoria.

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Judiciário

Justiça condena ex-prefeito de Balsas por fraudes em licitação

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Em sentença datada dessa segunda-feira, 02, a juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas, condenou o ex-prefeito do Município, Jonas Demito, além de Iranil Botelho Moreira e José Maria Dias Martins – ex-integrantes da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura – a, respectivamente, duas penas de prestação pecuniária de R$ 50 mil e multa de 97 dias-multa (ex-prefeito) e duas penas de prestação pecuniária de R$ 10 mil e 97 dias-multa (integrantes da CPL). Na sentença, a magistrada determina ainda a suspensão dos direitos políticos dos réus enquanto durarem os efeitos da condenação. Os réus têm o direito de recorrer em liberdade.

A sentença judicial atende à Ação Penal interposta pelo Ministério Público contra os réus em virtude de irregularidades constatadas no processo licitatório nº 02/2001 CPL para a contratação de firma, empresa ou cooperativa especializada em execução de serviços de limpeza e higienização, lavanderia, jardinagem, telefonia e outros no Matadouro Municipal.

Entre as irregularidades apontadas pelo MPE, a anulação do ato que determinava a abertura das propostas, designada para o dia 25 de janeiro de 2002, às 10h, na sala da CPL. A contratação, pelo então prefeito Jonas Demito, da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos – COTRABA, antes da realização da licitação também é ressaltada pelo autor da ação. Consta dos autos que a contratação da empresa data do dia 01/12/2001, portanto antes de ser realizada a licitação.

Fraude no processo licitatório – Em suas considerações, a juíza destaca o fato dos denunciados não haverem juntado aos autos nenhum dos documentos exigidos para a habilitação dos licitantes. De acordo com a magistrada, o único documento que aparece é o Certificado de Registro Cadastral expedido pela Secretaria de Administração do Governo da Bahia às empresas MISERV e COTRABA, “emitida em 03/10/2001, portanto, em data posterior à sessão de recebimento e abertura de envelopes de habilitação e proposta de preços, realizada em 20/07/2001. Não se pode chegar a outra conclusão senão que os documentos foram juntados posteriormente”, frisa a magistrada.

“Compulsando os autos, constata-se que todas as três firmas escolhidas para participar do certame eram do Estado da Bahia, Estado este que nem possui fronteira com o Maranhão”, acrescenta.

A titular da 1ª Vara de Balsas ressalta ainda as divergências entre os prazos de vigência do contrato estabelecido na Carta Convite nº 21/2001 (de 12 (doze meses, com previsão de início em fevereiro de 2002), e na minuta do contrato anexo à Carta Convite (duração mensal, com início em 1º de agosto, e podendo ser prorrogado). Diz a juíza: “a existência de prazos conflitantes entre a Carta Convite e a minuta do contrato pressupõe a ausência ou ineficiência de uma análise de assessoria técnico-jurídica da Prefeitura, contrariando o que é estabelecido no art. 38, VI, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93”.

Para a magistrada, “a fraude no processo licitatório ainda pode ser comprovada através da própria minuta juntada aos autos do contrato anexado à Carta Convite, onde já existe o nome da COTRABA, vencedora do processo licitatório. Isso bem antes da abertura da sessão de licitação”, observa, ressaltando ainda a omissão de cláusulas indispensáveis a qualquer contrato administrativo na referida minuta.
Reportando-se ao depoimento de testemunhas, a juíza afirma que todas confirmaram com riquezas de detalhes todos os fatos declinados na inicial e confirmaram que os réus foram os autores dos crimes apontados.


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Poder

Prefeitura de Balsas vai gastar mais de R$ 2 milhões com reformas na cidade

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A cidade de Balsas está passando por um período de grandes reformas, ou pelo menos é o que se imagina, haja vista que no mês de dezembro de 2015, a Prefeitura contratou, por R$ 2.505.457,81 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e um centavos), a empresa D R Empreendimentos para realizar os serviços de reconstrução de ruas, contenção de pontes e passarelas no Município.

O extrato do contrato dessa parceria extravagante só foi publicado no último dia 17, no Diário Oficial do Maranhão. O acordo milionário entre a Prefeitura e a empresa tem vigência de 240 dias, ou seja, oito meses. Pelo visto, o prefeito Luiz Rocha Filho, mais conhecido como Rochinha, está rindo à toa com o trato de mais de R$ 2 milhões.

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Crime

Idoso é preso acusado de violentar bebê em Balsas

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Um homem, identificado como Miguel Ferreira Barros, de 61 anos foi preso suspeito de violentar sexualmente um bebê de onze meses, no bairro Santa Rita de Cássia, em Balsas, no fim de semana.

Segundo informações policiais, uma vizinha da família que ao dar banho na criança notou que estava com manchas vermelhas pelo corpo e chamou a Polícia Militar.

Ainda de acordo com as autoridades, Miguel é o principal suspeito, mas nega as acusações. No entanto, o idoso confessou que estava embriagado na hora do crime. A mãe da criança, uma tia e o idoso foram encaminhados para a 11ª Delegacia Regional de Balsas.

Miguel será autuado por estupro de vulnerável e a mãe, por abandono de incapaz.

A criança está sob os cuidados do Conselho Tutelar e vai ser encaminhada para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz para realização de exames.


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