Poder

Prefeitura de Balsas renova contrato em R$ 10,9 milhões com empresa do lixo

A Prefeitura de Balsas firmou o primeiro termo aditivo milionário com a ECOLIMP Limpeza Urbana Ltda, dos sócios Natália Rodrigues Sonvesso e Idelfonso Saraiva de Sousa.

O contrato de renovação foi divulgado no Diário Oficial do Maranhão e tem valor estimado em R$ 10.976.467,62 milhões.

Segundo informações divulgadas, a empresa prestará serviços de limpeza urbana, coleta e transporte de resíduos sólidos. Por mês, o ganho da Ecolimp será de R$ 914.705,63 mil.

O contrato tem validade de 12 meses e foi renovado no final de abril desse ano.


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Poder

Empresa do Pará fatura contrato de R$ 3,3 milhões em Balsas

A Prefeitura de Balsas vai torrar cifras milionárias em organização de eventos.

O contrato divulgado no Diário Oficial foi firmado com a C.A. Kawashima de Oliveira, de nome fantasia Aramzém Eventos & Conteúdos, localizada em Marabá, no Pará.

O valor que será pago à produtora de eventos, que tem como proprietária Cinthia Ayako Kawashima de Oliveira, gira em torno de R$ 3.340.482,00 milhões.

Os serviços prestados pela empresa serão executados até 31 de dezembro de 2019, de acordo com a publicação no DOE-MA.


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Crime

Polícia apreende armas e mais de 5 mil munições em casa abandonada em Balsas

Na segunda-feira (5), a Polícia Militar apreendeu um arsenal de armas de fogo, facas e mais de 5 mil munições em uma casa abandonada em Balsas. Na ação, foi preso Luis Fernando Franco Nascimento, 21 anos, vulgo “Neguim do Coió, por furto.

Segundo informações policiais, uma equipe do 4° BPM recebeu a informação de um furto a residência abandonada no bairro São Luís, localizado naquela cidade, e imediatamente saiu em diligência.

Ao chegarem ao local, os policiais constataram que o imóvel tinha dois cofres abertos e iniciaram buscas na casa. Em seguida, a equipe encontrou diversas facas, três espingardas, dois rifles calibre 44, um revólver calibre 38, um revólver calibre 22, uma pistola calibre 22 e uma pistola calibre 45, além de cerca de cinco mil munições de vários calibres, insumos e máquinas para recarga de munições.

Muitas armas e munições já estavam escondidas próximo ao muro para facilitar que fossem levados.

Luis Fernando Franco Nascimento, 21 anos, vulgo “Neguim do Coió.

De acordo com informações as armas seriam de um senhor que colecionava e tinha um clube de tiro em Balsas. Ele faleceu há três anos e as armas estavam em posse de sua esposa. No entanto, ela teria viajado e deixado as armas em sua residência e ladrões teriam invadido a casa e roubado parte do armamento.

O suspeito do furto é Neguim do Coió, que estava subtraindo as armas do local juntamente com outro comparsa. Ele tem várias passagens pela polícia.

Conforme a investigação da Polícia foram levados do local dois fuzis calibre 762, quatro escopetas calibro 12, pistolas calibre 9 milímetros 1.40 e 1.45 e 765. Ainda foram encontrados no local dois Rifles 44 (restrito), espingardas, um revolver, duas pistolas. Todo material catalogado foi encaminhado a Policia Civil


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Crime

22 motos usadas em rachas são apreendidas em Balsas

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) apreendeu durante uma operação 22 motocicletas que estavam sendo usadas para a disputa de rachas em Balsas, a 810 km de São Luís. A operação foi realizada no último fim de semana durante uma festa de som automotivo.

Segundo a PM, sempre que terminavam festas em casas de shows na cidade, centenas de motoqueiros se reuniam no local para fazer os eventos com som automotivo e que tinham os rachas como principal diversão. As 22 motocicletas que foram apreendidas estão retidas no pátio da Circunscrição Regional de Trânsito de Balsas (Ciretran). Muitos dos condutores não tinham a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o IPVA e o licenciamento estavam vencidos.

“A partir daí elas começavam a fazer uns rachas, outros levavam carros de som e faziam barulhos altíssimos para a população, uns usavam drogas, outros vendiam e outros iam para dançar. Então a PM esteve no local com um total de cinco viaturas e conseguimos fazer a apreensão de 22 motos e aplicar dezenas de notificações. Muitas dessas pessoas não possuíam carteira de habilitação e estavam sob efeito de álcool”, conta o Tenente-coronel Juarez Medeiros, comandante do 4º Batalhão de Polícia Militar.

Além dos rachas, a PM afirma que em eventos como esse é comum o uso de drogas e bebidas alcoólicas por menores de idade, o que aumenta o risco de acidentes. Ainda segundo a corporação os novos conjuntos habitacionais da cidade que não possuem a presença de muitas casas e estão com as ruas asfaltadas estão se tornando pontos para a prática dos rachas.

A Polícia Militar afirma que novas operações de combate a esses eventos vão continuar sendo realizadas.


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Poder

Prefeitura de Balsas prevê gastar R$ 2,8 milhões com obras de pavimentação de ruas

R$ 2.858.238,51 (dois milhões oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos). Esse é o valor exato que a Prefeitura de Balsas prevê gastar com pavimentação das vias urbanas do município.

A empresa responsável pela execução da obra é a TAC Construções, localizada em Pastos Bons e de propriedade de Roberto Ferreira e José Roberto Guterres de Abreu Ferreira.

O contrato tem validade de apenas 6 meses e foi assinado em 1º de novembro desse ano pela Secretaria Municipal de Finanças.


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Poder

Criança de um ano morre após capotamento na BR-230, em Balsas

Por volta das 5h30 da manhã de segunda-feira (20), na altura do km 389 da BR 230, próximo à cidade de Balsas, no sul do Maranhão, o capotamento de um veículo passeio Fiat Uno deixou uma criança morta e mais quatro passageiros feridos.

Os cinco ocupantes do Uno prata de placas HPT 7026, se deslocavam de Sambaíba para Balsas, onde residiam, quando o condutor, habilitado, porém, sem muita experiência em rodovia, ao cruzar com uma carreta, desceu as rodas direitas para o acostamento, perdeu o controle no desnível e capotou.

Ocupavam o veículo um casal e mais três crianças, uma de nove anos, uma três e uma de um ano e três meses, que faleceu no local. Os feridos foram levados para o hospital de Balsas. A criança morta foi identificada como Murilo Gomes Baldez, de um ano e três meses de idade.

O transporte de crianças deve acontecer fazendo uso de dispositivos de segurança, conforme preceitua o Código de Trânsito Brasileiro de 1997. De acordo com o CTB, as crianças de até um ano de idade deverão ser transportadas no dispositivo chamado bebê conforto. De um a cinco anos utiliza-se a cadeirinha. E de cinco a sete anos e meio no assento de elevação.


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Poder

Empresa de Balsas ganha contrato de R$ 1,2 milhão em Imperatriz

A empresa Ecolimp Limpeza Urbana Ltda -ME, de propriedade de Natália Rodrigues Sonvesso e Idelfonso Saraiva de Sousa, ganhou um contrato milionário na Prefeitura de Imperatriz.

Localizada em Balsas, a Ecolimp ficará responsável pelo serviço de locação de máquinas pesadas com operador para a execução de serviços de manutenção.

O valor que será pago pelo aluguel é de R$ 1.253.753,60 (Um milhão duzentos e cinquenta e três mil setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

O contrato tem validade de 5 meses e foi assinado pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Imperatriz no dia 1º de setembro.


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Poder

Justiça determina que Prefeitura de Balsas regularize transporte escolar

O Poder Judiciário de Balsas, através da 1ª Vara, proferiu sentença na qual condena a Fazenda Pública do Município de Balsas ao pagamento da quantia de R$ 215.464,89 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em favor de Transportes Soluções LTDA. Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada pela empresa de transporte, que alega ter sido contratada pela Prefeitura de Balsas para a prestação de serviço de locação de ônibus, para atender as necessidades de transporte escolar dos alunos do Município, tudo nos termos do processo licitatório nº 031/2012.

A empresa relatou, ainda, que mesmo tendo prestado o serviço o Município permaneceu inadimplente. Pediu a citação do requerido e, ao final, procedência da ação, com a condenação do requerido ao pagamento da referida importância. Citado, o município não apresentou resposta à pretensão do autor.

“Analisando as provas colididas aos autos, vislumbro que a parte autora fez prova da contratação do serviço, precedida por procedimento licitatório, bem como logrou êxito em demonstrar a prestação do serviço, disponibilizando ônibus para atender as necessidades do Transporte Escolar dos alunos do Município de Balsas, entre os períodos de 01 de fevereiro de 2012 a 21 de dezembro de 2012 e de 16 de maio de 2012 a 21 de dezembro de 2012”, destaca a sentença.

A parte autora anexou documentos, entre os quais os contratos nº 39/2012 e nº 86 (SEMED), celebrados entre as partes, após a realização do pregão presencial nº 031/2009 e nº031/2012, respectivamente. E, ainda, as notas fiscais nº138, 139, 140 e 142, com assinatura do órgão municipal responsável municipalidade.

Inerte a Fazenda Pública Municipal, os efeitos da revelia, faz presumir, que a integralidade da dívida cobrada permanece inadimplida. “Registre-se que, conforme entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, faz-se perfeitamente possível a decretação da revelia em face da Fazenda Pública quando o litígio versar sobre obrigação de direito privado firmado pela Administração”, entendeu o Judiciário.

E segue: “(…) Assim, no que concerne aos fatos cuja alegação era incumbência do réu, a ausência de contestação não conduz exatamente à revelia, mas à preclusão quanto à produção da prova que lhe competia relativamente a esses fatos (…) A prova do pagamento é ônus do devedor, seja porque consubstancia fato extintivo do direito do autor, seja em razão de comezinha regra de direito das obrigações, segundo a qual cabe ao devedor provar o pagamento, podendo até mesmo haver recusa ao adimplemento da obrigação à falta de quitação oferecida pelo credor (arts. 319 e 320 do Código Civil de 2002)”, citando o Código de Processo Civil e jurisprudências.

O Judiciário julgou procedente o pedido da parte autora e condenou a Fazenda Pública do Município de Balsas ao pagamento do valor “certo e líquido” de R$ 215.464,89 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), em favor de Transportes Soluções LTDA.

“Sobre o valor deverão incidir juros moratórios a partir da citação e até a data do pagamento, com base nos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança e correção monetária, que deverá recair sobre a parcela devida desde o momento em que deveria ter sido paga, nos termos da Súmula 43 do Superior Tribunal de Justiça”, finaliza a sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (3).


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Poder

Cromo Construtora ganha contrato de R$ 2 milhões em Balsas

A Prefeitura de Balsas contratou a empresa Cromo Construtora e Incorporadora, localizada no Setor Industrial da cidade, para executar erviços de tapa-buracos com ampliação de concreto asfáltico e conservação de vias públicas.

O valor do contrato é R$ 2.085.483,79 (dois milhões oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e nove centavos).

A Cromo, de propriedade de Francisco José Honaiser, Deise Honaiser, Lisiane Honaiser e Renan Francisco Honaiser, terá que finalizar a obra em dezembro de 2017, de acordo com o que foi firmado no dia da assinatura do contrato.

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Poder

Sana Medicamentos ganha contrato de R$ 2 milhões em Balsas

A Sana-Comercial de Medicamentos vai faturar uma fortuna na Prefeitura de Balsas.

Pertencente à Célio Antônio Weiler, Eloi Eduardo Pritzel e César Oscar Weiler, a empresa ganhou um contro milionário para fornecer medicamentos e correlatos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

O valor que será pago até o dia 31 de dezembro de 2017 é R$ 2.030.173,11 (dois milhões, trinta mil, cento e setenta e três reais e onze centavos).

O contrato foi assinado no dia 1º de junho, ou seja, o montante milionário será repassado em apenas 6 meses à Sana.

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