Saúde

Servidores de Bacuri reclamam de atraso nos salários

Servidores

Na manhã desta quinta-feira (25), servidores municipais da Saúde de Bacuri realizaram um ato público contra os desmandos do prefeito da cidade, José Baldoíno Nery.

Segundo a categoria, faltam remédios, médicos e equipamentos nos hospitais; os profissionais estão com salários atrasados há mais de 1 mês e o acordo judiciai firmado em relação ao 1/3 (um terço) das férias não foi cumprido. “Nós merecemos respeito e ser valorizados. Esse prefeito é um irresponsável”, desabafou uma funcionária da saúde.

A situação da Saúde em Bacuri é precária. Assim como a educação que, a qualquer momento, pode entrar em colapso. Um absurdo!

Baldoíno Nery pretende se reeleger e continuar no cargo do Executivo municipal, no entanto ele já foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por fraude em processo licitatório do transporte escolar e terá que devolver ao Erário R$ 1.092.700,00 milhão, portanto a sua candidatura deverá ser rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, conforme manda a Lei da Ficha Limpa.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Prefeito de Bacuri e aliados tem R$ 2,7 milhões em bens bloqueados por esquema em licitações

A Justiça determinou, no dia 7 de outubro, por ato de improbidade administrativa, a indisponibilidade e o bloqueio dos bens do prefeito de Bacuri, Baldoino da Silva Nery, de membros da Comissão Permanente de Licitação e de empresários que prestam serviços à Prefeitura de Bacuri, por irregularidades em cinco processos licitatórios realizados em 2013.

As irregularidades foram constatadas em análise dos procedimentos licitatórios feita pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, requerida pela promotora de justiça Alessandra Darub Alves, da Promotoria de Bacuri.

De acordo com o parecer dos técnicos da PGJ, foram desrespeitados vários comandos legais obrigatórios, como a não publicação do resumo do edital de licitação e o resultado do processo, conforme determina as Leis 8.666/1993 e 10.520/2002. “Nos referidos pregões não consta o termo de referência, documento que deverá conter elementos capazes de propiciar a avaliação do custo pela administração, diante de orçamento detalhado, considerando os preços praticados no mercado, a definição dos métodos, a estratégia de suprimento e o prazo de execução do contrato”, acrescenta o parecer.

No caso do bloqueio e indisponibilidade dos bens do prefeito e dos membros da CPL, o valor atingido deve ser de RS 2.795.743,16, que equivale ao montante dos contratos decorrentes das licitações com irregularidades.

Já as empresas tiveram bens bloqueados e colocados em indisponibilidade no valor de cada contrato dos quais foram vencedoras das licitações. Somente a empresa Adson Carlos Silva Oliveira e A.C.S. Oliveira Comércio teve bens bloqueados no valor de R$ 1.707.687,16.

Também foram atingidos os empresários Moises da Silva Feitosa – representante da empresa Oliveira e Silva Ltda-ME (R$ 550 mil), Diego Roberto Assunção dos Santos (R$ 475.636,00) e João Francisco Mafra ( R$ 611.870,00).

Na decisão, o juiz Marcelo Santana Farias, titular da Comarca de Bacuri, determinou que “o bloqueio dos valores deva ser feito via Banco Central nas contas-correntes, contas poupanças e demais investimentos financeiros de titularidade dos requeridos através do CPF e/ou CNPJ, as quais somente poderão ser movimentados por determinação deste juízo, salvo os créditos de natureza alimentar e os valores que ultapassem a referida quantia bloqueada”.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.