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Ambulâncias do SAMU de São Luís apresentam problemas na estrutura e no funcionamento

As irregulares no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Luís são inúmeras; conforme auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU), em setembro de 2014. Foram identificados problemas na estrutura e no funcionamento, inclusive, das ambulâncias.

Durante vistoria nas ambulâncias, que compõe a frota do Samu 192 de São Luís, foram encontrados veículos com: amassado na lateral direita; não funcionamento das lâmpadas de foco e o rotolight traseiro; amassados na lataria; vidro elétrico do lado do passageiro  com problema; não funcionamento da luz de foco e das lâmpadas do giroflex dianteiro,  bem como dos intermitentes traseiros e da iluminação externa; deficiência na iluminação interna; e problemas no ar condicionado.

De acordo com o relatório, os problemas elencados não deveriam existir, haja vista que havia um contrato em vigor de manutenção preventiva e corretiva das ambulâncias. O documento, inclusive, foi apresentado à CGU. Isso prova o mau uso do dinheiro público na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A não realização dos serviços, já contratados, colocou em risco a vida das pessoas que precisam do atendimento do SAMU.

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Falta de equipamentos do SAMU compromete atendimento em São Luís

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio de auditoria, identificou a ausência de materiais e equipamentos no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Luís; o que compromete a prestação de serviços às vítimas que dependem do atendimento realizado por meio das ambulâncias e motolâncias.

Durante a vistoria nos veículos,não foram localizados: fitas para isolamento de áreas e frasco do aspirador portátil. A equipe da CGU também verificou a não utilização de duas motolâncias por falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Um verdadeiro absurdo e prejuízo à população que precisa da prestação de serviço de urgência.

Os trabalhos de campo foram realizados no período compreendido entre 1º e 12 de setembro de 2014. As análises só confirmam a má gerência do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e da secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe.

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Motolâncias de São Luís podem ser devolvidas ao Governo Federal por não operarem

Durante auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Luís, foi constatada a inoperância de duas motolâncias (veículos de urgência), doadas pelo Ministério da Saúde. Os trabalhos de fiscalização in loco foram realizados entre os dias 1º e 12 de setembro de 2014.

De acordo com o relatório,  os veículos não estavam em funcionamento porque não estavam habilitados. “Consoante afirmou servidor lotado no Setor de Operação de Frota, corroborado por relatórios consignados em livros, as motolâncias não estão sendo utilizadas há cerca de nove meses, por falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s)” aponta a auditoria.

No relatório, consta como recomendação: notificar o gestor para que regularize o funcionamento das unidades móveis no prazo de sessenta dias. Em caso de descumprimento por parte do gestor local, providenciar a restituição das motolâncias doadas pelo Ministério da Saúde que não são utilizadas no Samu 192.

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Auditoria na Secretaria de Saúde de Santo Amaro aponta diversas irregularidades

Irregularidades em licitações, inexistência dos instrumentos básicos de planejamento e prestação de contas na gestão municipal do SUS e ausência de prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde foram algumas das improbidades constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS no Município de Santo Amaro.

A auditoria foi realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Santo Amaro do Maranhão, no período de janeiro de 2013 a agosto de 2014. O trabalho verificou a organização e funcionamento da rede de saúde no âmbito da Atenção Básica, bem como a aplicação dos recursos recebidos para as Estratégias Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde, Assistência Farmacêutica Básica e a atuação do Controle Social.

A equipe constatou várias irregularidades que contrariam as normas e legislações vigentes propostas pelas Políticas de Saúde, dentre elas: desatualização dos dados contidos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES); descumprimento da carga horária pelos profissionais; registros de atendimentos sem identificação de carimbos e assinaturas dos profissionais responsáveis; e inexistência de controle de quilometragem e de combustível dos veículos utilizados nas ações e serviços de saúde do Município.

Na inspeção, a equipe detectou que as Unidades Básicas de Saúde, que são referências para as Estratégias de Saúde da Família e Saúde Bucal, apresentam estrutura físico-funcional sem conservação/adaptação predial, o que propicia a disseminação de infecção.

Foi verificado também que a Assistência Farmacêutica Básica do Município não conta com a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF); e ainda, que a Farmácia Central não dispõe de documentação legal para seu funcionamento; sem contar que não dispensa medicamentos para saúde mental e carece de planejamento na aquisição de medicamentos básicos como: antibióticos, antialérgicos, anti-hipertensivos e hipoglicemiantes.

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Péssimas condições das Unidades de Saúde de Cajari são detectadas pelo DENASUS

A situação caótica das unidades de Saúde do Município de Cajari foi detectada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). Rachaduras, infiltrações generalizadas, medidor de energia danificado, e até focos de cupim foram encontrados nos postos de saúde.

A condição do consultório odontológico  da Unidade Básica de Saúde Enseada Grande também é lastimável. No local, sem as mínimas condições de funcionamento, faltam sugador e instalação hidráulica, o aparelho de refletor está com a fiação exposta e a lâmpada queimada. Até uma casa de maribondo foi encontrada debaixo da mesa de instrumental odontológico.Todos esses absurdos foram registrados pela equipe do DENASUS.

Dentre as várias observações contidas no Relatório, contam: que a Atenção Básica ressente-se, com o não cumprimento da carga horária semanal de trabalho pelos profissionais de nível superior e com as precárias condições da estrutura física, mobiliários e equipamentos das Unidades de Saúde, que comprometem o bom atendimento aos usuários do SUS.

Outra irregularidade identificada no Município foi o registro, de forma errônea,  da Unidade Básica de Saúde do povoado Tamancão no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), uma vez que o posto não existe.

Diante dos problemas apresentados, o Relatório concluiu que a gestão municipal de saúde de Cajari apresenta distorções, devendo ser implementada de acordo com o preconizado nas Políticas de Saúde, viabilizando um atendimento digno e resolutivo aos usuários.

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Auditoria aponta irregularidade de Mário Macieira na OAB

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Mário Macieira

A situação do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira pode ficar complicada.

Isso porque uma auditoria realizada pelo Departamento Financeiro da seccional apontou um rombo superior a R$ 720 mil na gestão dele, referente ao triênio 2013/2015.

Documento da auditoria obtido pelo Blog do Neto Ferreira mostra que as despesas no órgão (OAB-MA), vem em processo de evolução acima dos índices de inflação.

A auditoria detalhou as movimentações financeiras do período e caracterizou a situação como irregularidade de gestão. Confira:

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Auditoria detecta falhas em Hospital de Cantanhede

Com a finalidade de verificar a utilização de recursos e assistência ao usuário da Unidade Mista Filomena, no Município de Cantanhede, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) realizou uma inspeção no estabelecimento hospitalar, com foco no exercício de 2010.

De acordo com o Relatório, durante o processo de auditoria foram identificadas inúmeras irregularidades quanto aos aspectos físico e funcional da unidade, que contrariam as legislações sanitárias vigentes e dificultam o processo de trabalho. Os setores de urgência, internação, centro cirúrgico, nutrição e central de material e esterilização apresentaram sérios problemas.

As fotos abaixo mostram as condições precárias da Unidade Hospitalar encontradas pela equipe da auditoria. É possível perceber várias infiltrações nas paredes, e até fungos, nas enfermarias; além de cozinha e lavabo hospitalar fora dos padrões.

A auditoria também detectou que a instituição não possui Alvará de Autorização Sanitária, Comissões necessárias para o funcionamento e nem o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde, o que propicia a disseminação de infecção.

A Unidade Mista Santa Filomena é uma instituição pública municipal de gestão dupla (estadual e municipal), que realiza atendimento ambulatorial, internação, de urgência, serviços auxiliares de diagnóstico e terapia; sendo referência municipal para internações em clínica médica e obstetrícia clínica. Lamentável que apresente tantos problemas.

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Saúde

Auditoria da saúde detecta irregularidades em Balsas

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Prefeito Luiz Rocha

Apesar de ser  referência assistencial para 12 municípios, Balsas apresentou algumas irregularidades na área da saúde. Foi o que apontou o Relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, que abrangeu o período compreendido entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2014.

O levantamento teve por finalidade verificar a aplicação dos recursos financeiros do Piso da Atenção Básica e o desenvolvimento das ações por parte das Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

De acordo com o relatório, foram verificados: a não efetivação dos Agentes Comunitários como funcionários públicos municipais; registros desatualizados e inconsistentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES);  enfermeiros cadastrados no CNES para atividade na Estratégia Saúde da Família sem vínculo empregatício formalizado; e descumprimento da jornada de trabalho pelos profissionais  das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal.

Também foram constatadas irregularidades nos processos de licitação para aquisição: de medicamentos e material médico-hospitalar; combustíveis para a Secretaria Municipal de Saúde; e materiais de higiene e limpeza para os órgãos da municipalidade. As impropriedades, que infringem os normativos vigentes, foram verificadas no exercício de 2013.

O Relatório apontou ainda, que as ações e atividades das equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal estão sendo realizadas de forma comprometida, em decorrência das atuais estruturas prediais provisórias utilizadas. Com a maioria das Unidades de Saúde em reforma, foram disponibilizados imóveis residenciais alugados, com estruturas físicas adaptadas de forma improvisada, com mobiliário, manutenção, conservação e higiene, em desacordo com o recomendado no Manual de Estrutura Física das Unidades Básicas de Saúde.

O prefeito Luís Rocha Filho; a secretária Municipal de Saúde, Cristiane Santos Bastos Rocha; o presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro, Aldaênio Carvalho Soares; o secretário da Comissão Permanente de Licitação, Antônio Ernandes de Sousa Cruz; e Juliana da Silva Feitosa, membro da Comissão Permanente de Licitação, foram notificados do teor do relatório preliminar da auditoria.

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Ricardo Murad é pego em auditoria e pode ser condenado pelo Tribunal de Contas

Ricardo Murad, ex-secretário Estadual de saúde

Ricardo Murad, ex-secretário Estadual de saúde

O Tribunal de Contas do Estado, em relatório técnico da auditoria, constatou diversas irregularidades na prestação de contas da Secretaria de Saúde do Estado, durante a gestão de Ricardo Murad, em 2010. O relator das contas de 2010 é o conselheiro Antônio Blecaute Costa.

No relatório anual, as improbidades vão além da autenticidade do Relatório de Serviço da Contabilidade. Há ainda, ausência de esclarecimento/comprovação acerca do contrato firmado com a Cruz Vermelha, no valor de R$ 33.796.653,57 de procedimento licitatório, para terceirização de atividade na área da saúde.

Nas informações técnicas do relatório são citados ainda, os secretários Sr. Luiz Alfredo Netto Guterres Soares Júnior (Secretário de Estado, 03/2010 a 05/2010), José Márcio Soares Leite (Secretário de Estado, 07/2010 a 12/2010), Sérgio Sena de Carvalho (Secretário Adjunto de Administração e Finanças, 07/2010 a 12/2010), e Fernando Neves da Costa Silva (Secretário Adjunto de Administração e Finanças, 01/2010 a 05/2010).

O documento descreve a divergência entre os valores constantes no Balancete/Balanço Patrimonial (R$ 5.944.201,75), e do Inventário Físico Financeiro de Bens de Almoxarifado (R$ 8.913.393,72), que aponta diferença de R$ 30.808,03.

Dos serviços terceirizados verificou-se uma declaração de “não cabível”, quando em consulta ao SIAFEM 2010 observou-se o pagamento de R$ 31.199.365,26, tendo como beneficiário a Cruz vermelha Brasileira, filial Maranhão, para prestação de serviço de administração, gerenciamento do complexo ambulatorial e hospitalar Dr. Carlos Macieira.

O termo “não cabível” aplica-se a tomada de posição a respeito da natureza do aludido termo de cooperação. Ou seja, tem-se que as entidades de apoio (em especial fundações, associações e cooperativas), que podem firmar esse tipo de parceria, são as entidades qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público.

A todos os mencionados no relatório foi enviado ofício com informações do não cumprimento as determinações do art. 3º, da IN 18/2008-TCE quanto ao prazo de dez dias contados da publicação do ato na imprensa oficial para comunicação ao Tribunal de Contas da celebração dos convênios.

Outro ponto foi quanto aos bens de estoque, que ao final do exercício mostrou que o saldo no Balanço Patrimonial foi de R$ 5.944.201, 75 (cinco milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, duzentos e um reais e setenta e cinco centavos), valor em desconformidade com o apontado no Inventário Físico-Financeiro do Almoxarifado.

A auditoria detectou graves irregularidades de Ricardo Murad sobre os convênios, podendo resultar em condenação, inclusive, ressarcimento milionário ao erário público.


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Relatório aponta crimes de Ricardo Murad em 2009

Ex-secretário de Saúde Ricardo Murad.

Ex-secretário de Saúde Ricardo Murad.

Um Relatório de Informação Técnica divulgada pelo Tribunal de Contas do Estado aponta irregularidades na gestão de Ricardo Murad, quando secretário de Saúde do Estado no ano de 2009, podem ter causado prejuízos ao erário, conforme documentos obtidos pelo Blog do Neto Ferreira.

Segundo o relatório do TCE, Murad cometeu cinco graves ilegalidades que pode resultar em condenação. Ele afrontou a lei com ausência do Inventário de Bens Imoveis, Balanço Orçamentário, Comparativo de despesa autorizada com a realizada e foi constatado divergência entre os valores constantes no balancete.

Confirma-se, assim, que apenas, teria ocorrido o lapso de se ter constatado na primeira análise da conta anual feita Tribunal de Contas o fato do controle interno não ter percebido esta distinção entre Unidade Administrativa e Unidade Orçamentária.

A execução orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos estaduais é operacionalizada através dos Sistemas SIAFEM e SIAGEM. É possível extrair a respectiva nota de empenho no SIAFEM, para posterior liquidação da despesa de empenhada (SIAGEM), e por fim, a emissão da devida ordem bancaria.

Nessa ocorrência, constatou-se que a diferença apresentada decorreu apenas de uma medida de salvaguarda dos dados inseridos nos sistemas, quando as transações entre as contas de resultado e de natureza patrimonial não foram concluídas devido algumas interferência anômala, fazendo com que os valores informados fossem registrados provisoriamente na conta denominada materiais em transito.

Após a análise do Balanço Patrimonial foi constatado improbidades: o saldo de mais de R$ 30 milhões da conta Bens Imóveis não pôde ser confrontado com o respectivo Inventário de Bens Imóveis, eis que em lugar deste se fez constar a declaração de “não cabível.

Outro ponto foi na ausência de autenticidade no Relatório do Serviço de Contabilidade, responsabilidade solidária de Maria das Graças Barros. Houve também omissão nos esclarecimentos de efetuação de pagamentos a duas Ongs em valores que somados ultrapassam R$ 12 milhões, além de ausência demonstrativo sintético dos procedimentos licitatórios realizados no exercito.

Por ultimo, a auditoria constatou ausência no resumo das Conciliação Bancárias.

O ex-secretário de Saúde se complicou não somente com o Tribunal de Contas do Estado, mas também com a Controladoria Geral da União (CGU), que faz uma devassa nos contratos para os serviços de manutenção das UPAs consumiram mais de R$ 1 bilhão.


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