Poder

Astro de Ogum percorre bairros de São Luís para buscar solução de problemas

Bastante procurado por moradores nas ruas e em seu gabinete, o presidente da Câmara de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR) está fazendo o caminho inverso: indo ao encontro dos cidadãos nos locais onde moram e vendo de perto as reais necessidades de cada bairro. Por meio de um projeto intitulado de “Fala Comunidade”, o chefe do legislativo ludovicense percorre várias regiões da capital, averiguando problemas estruturais e encaminhando soluções conjuntas para resolvê-los.

Depois de se reunir com diversas lideranças da zona rural, esta semana foi à vez do vereador e sua equipe percorrerem as ruas e espaços públicos dos bairros Tibiri, Vila Esperança, Rio Grande, Matinha do Rio Grande e Maracanã. Andando rua a rua, o vereador foi conferindo de perto uma série de problemas que atrapalham o cotidiano dos moradores da região.

AS DEMANDAS

No Maracanã, por exemplo, entre os problemas relatados, está à necessidade de drenagem e pavimentação nas ruas do bairro para escoamento da água da chuva e limpeza. Além disso, os populares pediram ao parlamentar que ele viabilizasse junto ao poder público estadual e/ou municipal a possibilidade da construção de uma ponte que liga a comunidade ao bairro da Vila Esperança.

Astro de Ogum agradeceu a receptividade da população e destacou que vai trabalhar para que possa resolver alguns dos problemas. “Observei que todas as demandas implicam na melhoria da qualidade de vida da população, por isso vou realizar cada encaminhamento e acompanhar de perto”, afirmou.

No Rio Grande, durante reunião com o Conselho de Defesa Social da Zona Rural, Astro ouviu as demandas e se prontificou em levar cada uma para que o poder público municipal e estadual possa atender as mais emergenciais. Além disso, o chefe do legislativo também avaliou o encontro com representantes das comunidades que expuseram seus anseios em relação às localidades.

“Precisamos deste debate para que os benefícios contemplem verdadeiramente as necessidades das pessoas e isso só é possível com diálogo”, concluiu.

O MANDATO
Astro de Ogum tem uma trajetória politica bem interessante na capital. Ele que nasceu em São Bento, em 16 de outubro de 1957, está no 5º mandato consecutivo de vereador. Ele foi eleito pela primeira vez nas eleições do ano 2.000, quando obteve 3.243 votos. De lá pra cá, foi reeleito sempre com grandes votações. Ascendeu ao cargo de vice-presidente da Câmara e em seguida foi eleito e reeleito presidente da Casa de Leis, período em que desenvolveu várias ações que mudaram a imagem do parlamento perante a sociedade ludovicense.

A cultura e o trabalho social foram dois dos grandes pilares do mandato de Astro nessas duas décadas, fazendo um homem de referência nesses dois setores na cidade. Na semana passada, ele esteve reunido com representantes da Associação Amor Incondicional MA, voltado para assistência de famílias carentes de crianças com microcefalia, para um café da manhã, em sua residência no Olho D’água. Na oportunidade, o chefe do legislativo ludovicense manifestou total apoio à entidade que trabalha em apoio a famílias com bebês que desenvolveram a doença.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Após articulação de Astro de Ogum, vicinais são recuperadas na zona rural de São Luís

O inverno passado deixou alguns bairros da zona rural de São Luís completamente isolados. As chuvas fortes fizeram córregos transbordar, afetando as estradas que ligam algumas comunidades rurais da capital +maranhense. Nesse período, os agricultores alegam que ficaram impossibilitados de escoar a produção e o prejuízo para alguns deles foi grande.

Com o objetivo de resolver essa situação, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), manteve entendimentos junto ao poder público estadual e municipal para que fossem realizadas obras emergenciais visando melhorar os trechos onde as condições estavam piores.

Esta semana, como resultado das ações articuladas pelo parlamentar, foram iniciados a recuperação de acessos vicinais em algumas destas localidades. Um dos assentamentos beneficiados foi o Calembe, que costuma ficar isolado no inverno.

Um dos moradores registrou o momento em que os trabalhos de recuperação da via estava sendo executados e encaminhou as imagens para vereador agradecendo o apoio pelo empenho para que a comunidade saísse do isolamento.

“Recebi essas fotos e fico muito feliz em ver que o poder público estadual e municipal estão atendendo às nossas solicitações que vão ajudar a melhorar os acessos às comunidades rurais da capital. Esse investimento vai facilitar o escoamento dessa produção”, disse Astro de Ogum.

SAIBA MAIS

Além do Calembe, a medida que visa a recuperação de estradas vicinais, também deve beneficiar as comunidades do Novo Horizonte, Piçarreira e Sol Nascente, todas na zona rural da cidade.(ICL).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Astro de Ogum viabiliza asfalto para o bairro Calembe, na Zona Rural de São Luís

Após uma espera incansável, moradores do bairro Calembe, na Zona Rural de São Luís, finalmente comemoraram a chegada do asfalto. A comunidade recebeu nesta segunda-feira, 16, as máquinas que serão usadas para os trabalhos de asfaltamento das ruas da localidade. As ações de pavimentação serão realizadas através do programa ‘Mais Asfalto’, que é uma parceria do Governo com a Prefeitura de São Luís.

O empreendimento que vai melhorar a vida dos moradores que residem na região, que é formada, em sua maioria, por pequenos produtores rurais, só foi possível graças a uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), que articulou junto aos poderes públicos estadual e municipal, para que a obra fosse viabilizada.

Na última quinta-feira, 12, um dia após o início do recesso parlamentar, o chefe do legislativo esteve na comunidade participando de uma reunião com os moradores. O encontro serviu para ouvir dos populares as principais reivindicações que visam viabilizar a melhoria em diversos setores do bairro.

Considerado um dos maiores líderes políticos da capital, Astro de Ogum avaliou a chegada das máquinas para iniciar o serviço de pavimentação das ruas. Segundo o parlamentar, o asfalto traz consigo grandes benefícios dentre eles a mobilidade urbana, facilitando a circulação de veículos e pedestres.

“Gostaria de agradecer primeiramente ao Governo e à Prefeitura, por ter atendido ao meu pedido solicitando melhorias asfálticas para o bairro Calembe e a zona rural. O asfalto sempre proporciona benefícios que vão além das melhorias do aspecto urbanístico, pois pode trazer saldos positivos também para a saúde pública, a mobilidade urbana e a autoestima dos cidadãos. Aqui na zona rural, por exemplo, além de baratear os produtos dos agricultores, o investimento facilita o escoamento dessa produção”, disse.

No ato que contou com a presença de lideranças comunitárias e do secretário Estadual de Comunicação e Articulação Política, Ednaldo Neves, os populares agradeceram ao vereador Astro de Ogum pela articulação junto ao poder público para que o bairro fosse contemplado com os investimentos.

“Reunimos com o vereador [Astro] algumas vezes e ele sempre deu total apoio para a nossa comunidade. O asfalto vai valorizar nossa região e facilitar o acesso das pessoas que queiram nos visitar”, declarou Mariana Rodrigues, secretária de finanças da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar-Fetraf/MA, que mora na comunidade Calembe. (ICL)


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Astro reúne servidores e anuncia ponto eletrônico e recadastramento na Câmara

O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), reuniu os servidores, na manhã desta sexta-feira (26), no plenário daquela casa parlamentar, para anunciar que, conforme acordo firmado com o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, Douglas de Melo Martins, irá introduzir uma série de mudanças no âmbito administrativo do Legislativo da capital.

Dentre as mudanças, constam a instalação do ponto eletrônico, recadastramento de todos os servidores, além da adequação ao Portal da Transparência.

A decisão assinada pelo magistrado homologou acordo firmado em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual (MP) contra o Município de São Luís.

Astro de Ogum (PR), se disse disposto a acertar todas as pendências que ainda restam na Câmara de São Luís.

“A instalação do ponto eletrônico é uma necessidade, já que vai corrigir distorções”, afirmou o dirigente da Câmara, lembrando aos seus servidores que vem adotando uma política de valorização do funcionalismo desde que assumiu o comando da Casa.

Astro de Ogum lembrou que um dos principais problemas que encontrou na Câmara, diz respeito à aposentadoria dos funcionários. “Tinha servidor beirando os 80 anos, mas ainda no quadro efetivo. Realizamos um levantamento e conseguimos, em acordo com o IPAM, aposentar estas pessoas”, assinalou.

Respondendo às indagações de diversos funcionários, Astro disse que todos os problemas enfrentados foram encontrados e que sua luta é para superá-los. Ele afirmou que sua equipe técnica já está debruçada em estudos técnicos, para estabelecer remuneração justa para aqueles que realmente trabalham e que apresentam qualificação técnica de acordo com suas funções.

“Nossa meta é fazer com que todos os funcionários se sintam realmente gratificados pela função que exercem, pela assiduidade e pela capacidade”, assegurou o presidente do Legislativo de São Luis.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Astro de Ogum recebe homenagem de grupo evangélico

A Igreja Adventista da zona rural de São Luís e seu grupo de adolescentes Desbravadores da Associação Maranhense Adventista homenagearam com uma visita surpresa o presidente da Câmara de Vereadores, Astro de Ogum (PR), na tarde desta terça-feira, 10.

À frente da comitiva que esteve na Câmara estava o pastor Tadeu Monteiro, o coordenador da Associação Adventista, Fábio Monteiro, a líder do grupo Aventureiros, Ana Rosa Souza, 17 diretores de clubes Desbravadores e Washington Moraes, líder de jovens.

Os cerca de 120 adolescentes fizeram apresentações de ordem unida, os dirigentes trocaram amabilidades com o presidente Astro de Ogum e lhe comunicaram que a visita decorria da atenção que o vereador dá à ação da igreja na zona rural. O vereador-presidente agradeceu a distinção e pousou para fotos com o grupo.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Astro de Ogum pede retratação de vereadores com a Câmara e a sociedade

Astro de Ogum busca restabelecer a paz entre Honorato Fernandes e Beto Castro.

Fazendo uso da tribuna da Câmara Municipal, na manhã dessa segunda-feira, 10, o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), disse que entrou no plenário e ficou muito feliz, quando o vereador Honorato Fernandes (PT) estava fazendo pronunciamento fazendo uma retratação sobre os lamentáveis fatos ocorridos na semana passada, quando foi um dos protagonistas com o vereador Beto Castro (PROS).

Na ocasião, ele pediu que o parlamentar do PROS seguisse a mesma postura do seu colega, lembrando que os acontecimentos não engrandecem em nada o Legislativo e conclamou a todos para respeitar os eleitores. “Vamos respeitar os eleitores, a sociedade e a verdade tem de ser dita”, disse. O presidente disse ainda esperar que já estejam quebradas as arestas entre Honorato Fernandes e Beto Castro.

Ao falar que não conhece nenhum vereador rico com emendas, o dirigente do parlamento estava se referindo ao assunto que foi o estopim de toda a polêmica que levou ao desentendimento dos dois vereadores. Beto Castro acusou Honorato Fernandes de usar ilegalmente o dinheiro de emendas de R$ 1 milhão. O vereador do PT esclareceu e mostrou documentos para comprova como foi aplicada a verba destinada por meio de emenda parlamentar.

Ainda sobre o caso, Astro de Ogum assinalou que tudo isso poderá vir em um relatório e que o Ministério Público deverá receber um resumo sobre essa emenda do carnaval.

CASO ELEIÇÃO – Astro de Ogum disse entender que tudo está acontecendo com a proximidade da eleição para o próximo mandato da Mesa Diretora da Câmara Municipal, e se dirigiu ao vereador Osmar Filho (PDT) deixando claro não ter nada contra o mesmo. Sobre as divergências entre dois vereadores parece está sendo motivada por Beto Castro apoiar um candidato para o pleito e Honorato Fernandes ficar ao lado de Astro de Ogum.

O presidente do Legislativo Municipal procurou explicitar que não existe mandato que trate sobre reeleição ou não de membros da Mesa Diretora e que cada vereador tem a prerrogativa de concorrer a qualquer cargo e vence aquele que obter a maioria de votos. Antes ele falou que não está pleiteando a disputa da presidência da Casa. “Quero cumprir aquilo que me propus, de resgatar a imagem da Câmara, organizar a casa e deixar concluída a obra que estamos realizando”, esclareceu Astro de Ogum.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Astro de Ogum diz que reunião com vereadores representa harmonia entre os Poderes

Astro de Ogum ladeado pelo governador Flávio Dino, pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior e outros participantes do encontro.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), avaliou na quarta-feira (31), em entrevista ao Jornal ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas, das 12h às 13h, pela Rádio Difusora AM (680), que o Encontro com Vereadores e Vereadoras promovido pelo Goverini di Estado representa um grande incentivo ao entendimento entre os Poderes no Maranhão. Além de Astro de Ogum, quem também participou do encontro foi vereador Osmar Filho (PDT), vice-presidente da Câmara de São Luís.

Promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o encontro realizado, na tarde da terça-feira (30), no Centro de Convenções Pedro Neiva, no Multicenter Sebrae, teve como tema ‘Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental’. O evento reuniu mais de 1.100 representantes das Câmaras Municipais de 194 municípios maranhenses, na capital maranhense.

O chefe do legislativo ludovicense elogiou a iniciativa do Governo do Estado em buscar estreitar o diálogo com vereadores dos 217 municípios maranhenses com o Executivo Estadual. “É uma oportunidade de inserir os legisladores nas discussões da gestão estadual, uma decisão do governador que merece aplausos”.

Para Ogum, o diálogo estabelecido no encontro é reflexo do amplo apoio que a atual gestão tem recebido dos municípios. “É uma prova de que os Poderes estão harmônicos. O governador Flávio Dino faz um bom governo e essa caminhada junto com o Legislativo Municipal é muito importante para todo o estado”, diz.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Astro de Ogum promulga lei que cria incentivos fiscais e gera empregos em São Luís

Astro de Ogum assina a promulkgação da lei.

Foi promulgada no dia 7 de março, pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum (PR), a lei que cria o “Programa de Incentivos, Eventos, Empreendimentos e Negócios – denominado de Pró-São Luís”. A legislação publicada essa semana, no Diário Oficial do Município (DOM), conta com 17 artigos. Como o dispositivo não foi sancionado pelo prefeito Edivaldo Júnior (PDT), coube ao chefe do Legislativo Municipal promulgar a lei.

A legislação municipal, resultante do Projeto de Lei nº 130/2016, de autoria da vereadora Rose Sales, explicita como deve ser a competência para o ordenamento das atividades econômicas e urbanas, a inserção formal de mão de obra ociosa no mercado de trabalho.

“O Programa Pró-São Luís engloba, eventos, empreendimentos e negócios, com o intuito de simplificar os tramites administrativos, identificar e mapear áreas de especial interesse do município às empresas que desenvolvam atividades na área de construção civil; construção civil pesada, engenharia eletrônica; metalurgia; transportes de cargas e logística empresarial; ações portuária de carga e descarga de petróleo e gás; engenharia de segurança do trabalho; gestão e engenharia ambiental, oportunizando a valorização de mão-de-obra local”, afirma o paragrafo I, do artigo 1º da lei.

Além de criar os incentivos fiscais para eventos, empreendimentos e negócios, o dispositivo promulgado pela Câmara também visa gerar novos empregos e renda, priorizando a mão-de-obra local da capital maranhense.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Cultura

A importância de Astro de Ogum para Cultura Popular Maranhense

Astro de Ogum tem importância destacada na área cultural.

Há exatos 60 dias, insistentemente, os convênios firmados com o Poder Público, mas, especificamente, a Prefeitura de São Luís e o Instituto Lógica, entidade sem fins lucrativos, fundado pelo matemático e bacharel em Direito – Itamilson Lima, que também é o atual Diretor Administrativo da Câmara Municipal de São Luís, portanto, um dos principais assessores do presidente daquela Casa, o vereador Astro de Ogum -, vêm sendo alvo de inúmeros ataques.

O valor do convênio, num total de mais de sete milhões de reais usado para a realização das festas juninas e carnavalescas, além da ligação do assessor com o assessorado, são os principais tópicos abordados. No entanto, ou por desconhecimento da atividade precípua que regulamenta o chamado terceiro setor, categoria em que o Instituto Lógico se enquadra ou, ainda, maldade mesmo, a importância do convênio para o fomento das atividades culturais na capital maranhense não foi abordado.

Os representantes da entidade, o próprio presidente Astro de Ogum, o atual diretor da CMSL, bem como o Parque Estadual, órgão que fiscaliza tais entidades, e com a emissão de certidões tem o condão de autorizar ou não a liberação de recursos públicos, mediante convênio, jamais foram procurados.

E o que é pior, nenhum integrante do movimento cultural foi ouvido para se pronunciar o que representou a liberação do montante já afirmado. O retorno para o município, em termo de recursos, com a realização de ambas as festas também passou despercebido. Ou seja, de fato, todas as publicações, nem de longe, atenderam ao regramento que deve pautar o jornalismo, digo, a divulgação de uma informação precisa e imparcial.

Para o movimento cultural, as intervenções do vereador Astro de Ogum, por meio de emenda parlamentar, mecanismo este amparado por lei (Lei de Diretrizes Orçamentárias), têm sido de fundamental importância para manter acesa a chama da cultura popular no Estado. Em um rápido bate papo com dezenas de representantes de diferentes entidades culturais, facilmente podemos detectar o sentimento de gratidão e respeito pelo trabalho realizado pelo vereador em prol da cultura, como segue abaixo.

“A importância do vereador Astro de Ogum para a cultura popular é algo inegável, mesmo para aqueles que não gostam dele. O vereador se envolve e luta por nós. Ele figura como um ponto de apoio para as inquietações e reivindicações de todos que fazem parte da cultura local, seja no Carnaval, São João, Procissão dos Orixás, Festa para Yemanjá, Festa do Divino e em outras ações culturais. Enfim, ele é o elo principal de muitasiniciativas para o segmento artístico. Louvo a sua motivação que sempre o leva a buscar melhorias, e quando a gente acha que tudo está perdido, ele consegue desenrolar sempre os nossos anseios. Astro de Ogum é um homem de fé, luta e, acima de tudo, coragem para enfrentar as dificuldades do dia a dia”, afirmou Clodenir Araújo , o Zeca da Cultura, presidente da União Folclórica e Cultura Luso Brasileiro do Maranhão e participante da comissão da Federação Folclórica.

Quem também ressaltou a contribuição e importância do vereador Astro de Ogum para a cultura popular, foi à comunicadora Helena Leite, que comanda o programa ‘Canta Maranhão’ pelas ondas da Rádio Difusora AM, de segunda a sexta-feira, das 14 às 16h. “Tenho respeito e admiração pelo vereador Astro de Ogum, por tudo que ele representa ao povo da cultura popular. Com ele podemos contar como o único ponto de apoio. Ao longo de décadas, ele é que tem feito intervenções junto aos governos do Estado e Município, o que só tem garantido muitos ganhos às nossas manifestações folclóricas. E foi em boa hora que o governo do estado devolveu o comando do Parque Folclórico da Vila Palmeira à Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão” afirmou a comunicadora, que também é uma das incentivadoras do Boi da Pindoba.

Pensamento similar é o que comunga a presidente do Boi da Floresta, Nadir Cruz. “Tenho uma grande admiração pelo vereador Astro de Ogum porque ele tem um olhar diferenciado para a cultura, por isto é reeleito sempre. E nós concordamos com este trabalho que vem desenvolvendo há mais de duas décadas. Ele sempre está a serviço da cultura popular. Eu aprecio a posição, como parlamentar, de defesa da cultura popular. Se pelo menos oitenta por cento dos parlamentares tivesse esta mesma dedicação que ele desenvolve, estaríamos numa posição melhor”, finalizou.

“Sempre digo que seria muito bom para nós da cultura popular, se tivesse colaboradores como o vereador Astro de Ogum. Ele ajuda sempre, e é impossível não reconhecer o trabalho desenvolvido por ele em favor do movimento cultural. Fiquei mais feliz ao saber que ele vai coordenar o Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira. O arraial vai voltar a ter um novo visual e será mais um espaço para apresentações e inclusões de nossas manifestações culturais, declarou, o folclorista Zequinha de Coxinho, presidente do Grupo Fruto da Raça Show.

“Não tem como não reconhecer que o vereador Astro de Ogum é profundo amante e conhecedor de todas as manifestações culturais da nossa terra, seus atores e suas carências, sendo uma voz firme na defesa e manutenção da cultura popular”. Tony Mota, ex -presidente da União das Escolas de Samba do Maranhão , vice Presidente da Escola de Samba Túnel do Sacavém.

“Um notável apaixonado, admirador e articulador da nossa rica diversidade cultural. O vereador Astro de Ogum tem demonstrado todo seu amor ao povo da cultura popular e em todos os momentos, seja no carnaval ou nos festejos juninos, com comprometimento e atenção” (Brasa Santana, presidente da Associação Maranhense de Blocos Carnavalescos).

Portanto, os depoimentos acima conseguem evidenciar a importância do vereador Astro de Ogum para aqueles que realmente fazem cultura popular, fato esse que também não foi mencionado em qualquer publicação feita até então envolvendo o Instituto Lógica, o diretor da Câmara e o próprio presidente.

No fundo, em tese, temos a nítida impressão que as informações divulgadas têm o fito propósito de induzir o leitor a pensar que, de fato, o montante do convênio fora desviado pelo Instituto visando beneficiar ao vereador.

Ao falar sobre o assunto, o presidente Astro de Ogum mostrou bastante tranquilidade. “Ao longo dessas duas décadas aprendi que política tem dessas coisas. Estou bastante tranquilo em relação a tais colocações. Por noite, milhares de pessoas visitaram o Arraial Pertinho de Você bem como o Carnaval na passarela do samba, e submeto-me ao julgamento do povo. Os amantes da cultura popular maranhense, de fato, podem falar da grandiosidade dos nossos eventos. Temos um alto custo que precisamos custear, principalmente com os grupos folclóricos, por isso, essa colocação infundada não tem o menor cabimento”, afirmou o presidente.

Também não foi informado que o terceiro setor, segmento que o Instituto Lógica está inserido, não visa ao lucro, razão pela qual se permite, legalmente, a parceria público/privado, haja visto que ambos têm o bem comum da coletividade como finalidade primordial.

“O objetivo das parcerias do poder público com o terceiro setor — termo utilizado para definir organizações de iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviços de caráter público — “não é o lucro, mas o ganho social”, essa foi à declaração de Itamilson Lima, à equipe do Jornal ‘Câmara News’, informativo que vai ao ar todas as sextas, das 12h às 13h, pela Rádio Difusora AM (680).

Durante a entrevista, o diretor admitiu que, de fato, foi um dos fundadores do instituto, mas renunciou ao cargo de presidente mesmo antes de findar seu mandato, na época e, desde então, não possui qualquer ligação com a entidade. Aclareou, ainda, algumas informações equivocadas sobre recursos de emendas apresentadas por vereadores ao Orçamento do Município, por meio do qual o parlamentar utiliza para financiar uma obra ou projeto.

“É importante deixar claro que as matérias parecem maldosas, uma vez que elas denotam um ganho de uma entidade sem fins lucrativos, sem explicar qual é a destinação ou o objetivo desses repasses?”, questionou o diretor da Casa Legislativa.

Itamilson, que é mestrando em Estatística e formado em Direito, afirmou também que uma emenda destinada, quando é executada, imperativamente será para cumprir o termo proposto entre entidade e ente público.

“Nenhum poder público vai repassar para uma entidade sem fins lucrativos qualquer que seja o valor, que não seja para cumprir um plano de trabalho. Os valores que são repassados, necessariamente serão para cumprir o termo proposto entre entidade e ente público, seja prefeitura, governo do estado ou união”, esclareceu.

O diretor da Câmara assegurou que não há qualquer ilegalidade na destinação de emendas de vereadores para a entidade filantrópica e lamentou como as informações estão sendo divulgadas de forma distorcida.

“Quando o profissional de imprensa é correto, as informações são corretas. Como é que divulgam os valores dos recursos, mas ignoraram os custos? Qualquer entidade que recebe recursos para cumprir o termo proposto com o poder público precisa apresentar sua prestação de contas com os custos detalhando qual foi a destinação ou o objetivo desses repasses, por exemplo. Assim como o poder público, o objetivo do terceiro setor não é o lucro, mas o ganho social”, pontuou.

“CUSTO CULTURA”

Durante a entrevista, Itamilson, que também atua na área cultural apresentou, brevemente, alguns aspectos que mostram os custos do setor cultural. Foram relacionadas algumas despesas como mão de obra e serviços, além de gastos com som e palco, seguranças, ornamentação, alimentação, entre outros. Ele explicou ainda que entre os serviços, o que mais encarece um projeto cultural são as despesas com energia (iluminação e estrutura de som), segurança, mão de obra para confeccionar a ornamentação e cachês das apresentações.

“Quando se falam em aplicação de recursos públicos para projetos na área cultural não se leva em consideração, por exemplo, o custo para se montar a estrutura do espetáculo. Existe toda uma despesa com mão de obra, som e palco, ornamentação e alimentação. Além disso, tem ainda o gasto com seguranças, energia e o pagamento dos cachês das apresentações que é o que mais encarece um projeto cultural”, concluiu.

PERGUNTAS E RESPOSTAS

TERCEIRO SETOR?

O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. Com a falência do Estado, o setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor. Ou seja, o terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público.

EMENDAS PARLAMENTARES?

Colocando de forma simples e direta, as emendas parlamentares são uma maneira que os legisladores brasileiros têm à sua disposição para direcionar recursos do orçamento público. Em outras palavras, é por meio delas que Vereadores, Deputados Estaduais e Deputados Federais podem influenciar no que o dinheiro público será gasto.

No Brasil, quem elabora o orçamento (ou seja, o documento que define quanto dinheiro o governo pretende arrecadar e gastar durante o ano) é o poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos). Por isso, a participação direta dos parlamentares nessas decisões é feita por meio das emendas.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Astro de Ogum promulga Lei que permite marcação de exames por celular em São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou a Lei Nº466 de 24 de Março de 2017 de autoria do Vereador Pavão Filho (PDT), que dispõe sobre a criação de um Aplicativo Móvel nominado de “Programa Saúde do Cidadão” para marcação de Consultas e Exames Médicos, destinado aos usuários da rede de saúde pública de São Luís.

A Prefeitura Municipal de São Luís ficará obrigada a instalar um Aplicativo Móvel nominado de “Saúde do Cidadão” para marcação de consultas e exames médicos, no âmbito da rede pública municipal de saúde, sem prejuízo dos serviços prestados pela Central de Marcação de Consultas.

O Aplicativo deverá ser de uso gratuito e deve estar disponível em todas as plataformas digitais para ser baixado pelos dispositivos móveis, além de disponibilizar os seguintes serviços:

– Marcação de consultas;
– Marcação de exames;
– Retorno para avaliação dos exames;
– Avaliação de atendimento; – Denúncias.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.