Poder

Alexandre Almeida é indicado para líder do bloco parlamentar

Durante a primeira Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa, da nova legislatura, o deputado Alexandre Almeida (PTN) foi oficialmente indicado para ser o líder do Bloco Parlamentar Democrático, formado pelos partidos PTN, PSC, PV E DEM. “Fiquei muito honrado com a indicação dos meus pares para a liderança do nosso bloco. Farei de tudo para corresponder a esta missão. Buscaremos fortalecer todos os deputados no sentido de cada um
desenvolver seu trabalho de bem representar a população maranhense”, declarou o deputado.

A indicação da composição do Bloco foi encaminhada à presidência da Assembleia Legislativa no último dia 1º de fevereiro. O Bloco Parlamentar Democrático (BPD) é composto por 10 parlamentares: Alexandre Almeida, Rogério Cafeteira, César Pires (DEM), Antonio Pereira (DEM), Edilázio Júnior (PV), Hemetério Weba (PV), Rigo Teles (PV), Léo Cunha (PSC), Adriano
Sarney (PV) e Sousa Neto (PTN). Este é o segundo maior bloco da Casa e obteve duas vagas na Mesa Diretora da Assembleia, a de 1º secretário, com o deputado Edilázio Júnior e a de 3º secretário, ocupada pelo deputado César Pires.


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Política

Famílias Macedo e Coutinho brigam pela presidência da Assembleia

O resultado vitorioso e o fracasso nas urnas eletrônicas acendeu as discussões políticas sobre a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2015/2017.

Duas famílias de peso aliadas ao futuro governador Flávio Dino (PCdoB), mal aguardaram passar a ressaca eleitoral e já caíram em campo nas articulações para a composição da próxima mesa diretora.

Apontado pela classe política como próximo presidente do legislativo com aval do governo comunista, o deputado eleito Humberto Coutinho enfrentará a cobiça da família Macedo pelo posto.

O deputado Fábio Macedo, irmão do prefeito de Dom Pedro, ambos filhos do empresário Dedé Macedo, já começou a pedir votos aos colegas que vão entrar no parlamento. Segundo informou ao Blog do Neto Ferreira.

Há três meses da eleição da mesa, o assunto ganha ânimo e deve encurralar a cada dia Flávio Dino pela amizade que nutri com os Macedos e Coutinhos.


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Poder

Deputados faltam sessão da Assembleia no Dia dos Namorados

Plenário da Assembleia vazio.

Plenário da Assembleia vazio.

Mais uma vez por falta de quórum não houve sessão nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa do Maranhão. O engraçado é que justamente na data em comemoração ao Dia dos Namorados vários deputados não compareceram ao plenário.

O motivo do qual levou a ausência de boa parte dos parlamentares simplesmente seria pelo dia dos casais apaixonados?

Na verdade, há única maneira de coibir o excesso de faltas no legislativo será após a implantação do projeto das chamadas medidas moralizadora que hoje é utilizado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), que tem por objetivo o corte no salário de deputados faltosos -, o número de faltas dos parlamentares segue alto.

Caso os deputados adotem a medida, pode-se ter o parlamento completo e composto pelas bancadas da base governista e oposicionista. Ou então, datas comemorativas e dias insignificantes serão utilizadas como pretexto para ausência no Poder Legislativo.


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Poder

Justiça manda suspender atividades da CPI da Assembleia Legislativa

A desembargadora Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz concedeu liminar, nesta quinta-feira (12), determinando a suspensão de todos os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada na Assembleia Legislativa para apurar aplicação de recursos previstos em convênios celebrados pelo Governo do Estado com a Prefeitura de São Luís.

De acordo com a decisão da desembargadora Anildes Cruz, estão suspensas, a partir de agora, todas as investigações feitas pela CPI, que não mais poderá proceder devassa no sigilo bancário das contas da Prefeitura, nem poderá expedir mandados de notificação para depoimentos até o julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pela Prefeitura de São Luís, através da Procuradoria Geral do Município.

Ao comentar a decisão proferida pela Justiça, o procurador-geral do Município, Francisco Coelho Filho, afirmou que a CPI instalada na Assembleia Legislativa do Estado “é inconstitucional, possui puro caráter político e afronta o primado da isonomia”. O procurador ressaltou que a CPI não tem competência para investigar diretamente atos da Prefeitura, sob a forma de prestação de contas, que deve ser feita somente à Câmara Municipal ou ao Tribunal de Contas do Estado”.

Francisco Coelho Filho explicou que inexiste “fato determinado” a ser investigado pela CPI em razão da nulidade dos convênios 04/2009, 05/2009 e 07/2009 já declarada pela Justiça. Ele esclareceu ainda que os recursos repassados pelo Governo do Estado ao Município de São Luís por meio destes convênios, no valor total de R$ 73 milhões e 500 mil, estão sendo devolvidos aos cofres estaduais por meio da retenção mensal da parcela do ICMS destinada a repasse ao Município, até o limite de R$ 2 milhões por mês.~

Ao impetrar o mandado de segurança, o procurador-geral argumenta que a prestação de contas dos gastos municipais é devida somente à Câmara de Vereadores de São Luís, bem como somente este órgão é competente para apurar malversação de valores incorporados ao erário municipal, sendo que ao Tribunal de Contas do Estado cabe a fiscalização de repasses de verbas estaduais. Francisco Coelho Filho disse também que é irregular a açodada determinação de quebra de sigilo bancário da Prefeitura.

Débito parcelado – Ao explicar que os R$ 73 milhões e 500 mil foram parcelados em 36 vezes, o procurador esclareceu que foi o próprio Estado do Maranhão que interpôs uma Medida Cautelar Inominada Incidental, com pedido de liminar (nº 27556/2011), relacionada à Ação Popular proposta pelo então deputado estadual Ricardo Murad, onde o Estado do Maranhão passou a celebrar com o Município de São Luís, figura como litisconsorte ativo, após a cassação do ex governador Jackson Kepler Lago.

Nessa Medida Cautelar Inominada, foi o próprio Estado que requereu a retenção mensal da importância referente ao repasse das parcelas pertencentes ao município de São Luís que dizem respeito à arrecadação do ICMS, até o montante do débito em questão, R$ 73 milhões e 500 mil, com o dever de informar mensalmente ao juízo o montante retido.

Após a interposição dessa Ação Cautelar, o Município foi instado a se manifestar em 18/08/2011, através da juíza Maria José França Ribeiro, que não concedeu a liminar de imediato e determinou que o Município fosse ouvido. No dia 22/08/2011, o Município apresentou a sua contestação, demonstrando sua irresignação com a possibilidade de qualquer tipo de retenção.

Quando do retorno do titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdala, este remeteu os autos ao Ministério Público, que emitiu seu parecer. Dessa forma, o juiz decidiu pelo deferimento parcial da liminar pleiteada pelo Estado, reconhecendo o direito deste de reter o repasse das parcelas destinadas ao Município de São Luís até o valor de R$ 2 milhões por mês, em face dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, até que fosse julgada a ação principal, de atingir o limite total pleiteado pelo próprio Estado do Maranhão de R$ 73 milhões e 500 mil.

“Sobre essa decisão da retenção mensal no valor de R$ 2 milhões, já foi feito o repasse aos cofres públicos do Estado do Maranhão. A segunda está sendo feita agora – conforme ofício do Banco do Brasil, que, em comunicado oficial ao juiz Megbel Abdala, comunica que já reteve a importância e já foi transferida para a conta pertencente ao Estado do Maranhão”, complementou o procurador-geral do Município.

Mesmo com a retenção da parcela a partir de decisão judicial, o procurador informa que a Prefeitura de São Luís entrou com recurso de Agravo de Instrumento para o Tribunal de Justiça do Maranhão, distribuído para a 4ª Câmara Cível, que coube à relatoria do desembargador Jaime Ferreira de Araújo, que, ao analisar a questão, manteve a decisão de primeiro grau proferida pelo juiz Megbel Abdala. A decisão foi publicada em 20/12/2011.


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Poder

Jovem estuprada da depoimento na Assembleia Legislativa

A Comissão de Direitos Humanos e da Minoria deve ouvir, somente nesta sexta-feira (4), o depoimento de uma das adolescentes abusadas sexualmente por três rapazes. A violência foi gravada e as imagens foram parar na internet. Os familiares da vítima também devem ser ouvidas.

Os depoimentos deveriam acontecer na tarde desta quinta-feira (3), mas foi transferido para amanhã. Familiares disseram que a adolescente estava muito abalada emocionalmente e não teria condições de participar da reunião.

A presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama (PPS), informou que também a pedido da família, os depoimentos vão ser reservados sem a presença da imprensa.


Da Agência Assembleia


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