Poder

Assembleia e Poder Judiciário firmam parceria na área da Comunicação

Os poderes Judiciário e Legislativo do Maranhão celebram, nesta sexta-feira (27), às 11h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, convênio que vai viabilizar a veiculação do programa “Justiça Cidadã” na TV Assembleia (Digital – Canal 51.2 e TVN – Canal 17). A ideia é estreitar a relação do Poder Judiciário com a sociedade.

O convênio será assinado pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (Presidente do TJMA), Marcelo Carvalho Silva (Corregedor-Geral da Justiça) e pelo deputado Othelino Neto (Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão).

O programa – que estreia neste sábado (28), ao meio-dia – trará reportagens, quadros informativos e entrevistas com magistrados e outros profissionais do Direito, levando a população a conhecer mais a fundo as ações e serviços da Justiça estadual. Ele será reapresentado às segundas e quartas, às 21h.

Na estreia, com apresentação de Heider Lucena e Amanda Campos, o presidente do Tribunal de Justiça vai falar sobre o trabalho de aproximação do Judiciário com o cidadão, além de fazer um balanço dos primeiros meses de sua gestão, iniciada em 15 de dezembro do ano passado.

O quadro “Fala aí, juiz”, uma novidade na área de informação jurídica em uma emissora de TV, cujo objetivo é levar à população em geral esclarecimentos sobre posicionamentos judiciais que geralmente não são bem compreendidos, mostrando quais fundamentos legais levam os juízes a tomarem determinadas decisões. No primeiro programa, o juiz Márcio Brandão vai responder perguntas sobre a Lei de Execuções Penais e temas como livramento condicional e saída temporária.

Já o quadro “Juridiquês” vai explicar o significado de palavras e expressões usadas no mundo jurídico, de forma clara e objetiva, a fim de que o público possa entender melhor o conteúdo de decisões judiciais e de termos usados na rotina dos fóruns e tribunais.

O “Justiça Cidadã” é produzido por profissionais das assessorias de Comunicação do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, com informações de todos os órgãos do Judiciário estadual, a exemplo da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), em parceria com toda a equipe da TV Assembleia. Os editores-chefes são os jornalistas Antonio Carlos de Oliveira e Juliana Mendes. O roteirista é o jornalista Paulo Lafene.

A cada edição semanal, novos entrevistados vão dar informações e tirar dúvidas sobre áreas específicas de atuação do Judiciário maranhense. O público pode colaborar com perguntas e informações pelo Whatsapp do programa (98) 98880-4461, ou ainda se informar pelo Telejudiciário (0800-707-1581).


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Assembleia aprova redução de imposto para grandes empresários

bd1c72fadb3641821341390fa56117ce

O Plenário aprovou, na sessão desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei nº 224/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Estado do Maranhão. Na Mensagem nº 103, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que o objetivo do projeto é constituir no Maranhão um vigoroso pólo atacadista, gerando emprego e renda e estimulando o investimento produtivo.

“Consolida-se, assim, a construção de uma política tributária eficiente, em especial a medida que exige que os contribuintes que forem incentivados por esta lei fiquem obrigados a converterem em investimentos no Estado do Maranhão a mesma soma de valores decorrentes dos benefícios recebidos, como estímulo à implantação ou expansão de seus empreendimentos econômicos”, afirma o governador Flávio Dino, na Mensagem Governamental.

Com parecer verbal e favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, o projeto foi defendido no plenário pelo líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB). Ele destacou que o objetivo do projeto é o de fomentar a geração de renda e novos empregos.

O líder do governo, que anteriormente, por meio de suas redes sociais, já havia manifestado repúdio quanto ao posicionamento da Oposição em obstruir a votação da matéria, foi enfático ao fazer a defesa do projeto do lei.

Rogério Cafeteira explicou que, ao contrário do discurso feito pelos deputados da bancada de oposição, não se trata de beneficiar atacadistas “ricos” e sim conceder um tratamento isonômico, já que, pela medida, todos os atacadistas terão o mesmo tratamento, com o incentivo de 2%. Ele destacou, que diferente dos pequenos e médios atacadistas, os Centros de Distribuição ainda terão de conceder uma contrapartida mínima de 500 empregos, por Centro.

“Todos os outros atacadistas têm esse mesmo incentivo, tanto pequenos, quanto médios. Dessa vez o incentivo é para os Centros de Distribuição, que diferentemente dos menores atacadistas, têm que oferecer, em contrapartida desse benefício, um mínimo de 500 empregos por Centro”, esclareceu o parlamentar.

O deputado destacou ainda a importância da aprovação do projeto e lamentou que a Oposição se coloque contra o estímulo de geração de empregos. “O governador Flávio Dino tem trazido projetos importantes para a Assembleia, que visam, principalmente, garantir os serviços essenciais à nossa população funcionem e funcionem cada vez melhores. Esse Projeto que está em discussão na Assembleia tem, entre outros objetivos, o de estimular a geração de emprego e renda no Maranhão. Colocar-se contra um projeto que estimula a geração de empregos, injeta recursos na nossa economia, é colocar-se contra uma população inteira de nosso Estado”, frisou o líder do Governo.

CRÍTICAS DA OPOSIÇÃO

No encaminhamento da votação, a deputada Andrea Murad (PMDB) fez ressalvas ao projeto, dizendo que o governo deveria ter tido a preocupação de contemplar com o benefício todo o setor atacadista, e não apenas para uma empresa com capital de R$ 100 milhões e com mais de quinhentos funcionários. “Temos mil empresas atacadistas e o projeto do Governo vai beneficiar apenas uma empresa”, argumentou Andrea Murad.

Os deputados Eduardo Braide (PMN) e Adriano Sarney (PV) também criticaram o projeto, dizendo que a proposta do governo contempla somente dois requisitos: que o atacadista tenha acima de R$ 100 milhões e que gere mais de quinhentos empregos.

“Eu tive a curiosidade de pesquisar quais são as empresas atacadistas no Maranhão que se adequam principalmente ao capital social, e encontrei somente uma. Essa lei é feita única e exclusivamente para uma empresa, mas mesmo assim quero dizer que não sou contra a lei de
início, porque se for uma lei que vier para beneficiar, para gerar mais emprego, tudo bem”.

Ao defender seu ponto de vista, o deputado Eduardo Braide sugeriu à Mesa Diretora que o projeto fosse retirado de pauta, para uma discussão mais ampla na Casa. O deputado Max Barros (PRP) manifestou-se, também, sugerindo que a Mesa adiasse, mediante entendimento com os líderes partidários, por uma sessão, a votação da matéria.

Eu vejo até que os líderes do governo estão conversando com os empresários, ouvindo a ponderação, já ouvi inclusive que há possibilidade de estender isso aos empresários. Mas a oportunidade de fazer essa emenda é agora quando a lei está sendo votada. Se isso não for feito agora, dificilmente será feito posteriormente. Então a nossa proposta não é do confronto, muito pelo contrário, é do entendimento para que seja dada oportunidade para que o governo converse com os empresários e essa lei seja aprimorada e não beneficie apenas uma empresa, mas beneficie o conjunto dos empresários do setor”, argumentou Max Barros.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Poder

Promotoria Eleitoral pede que Edivaldo Júnior explique uso indevido da Assembleia

1

A 15ª Promotoria de Justiça Especializada com atuação Eleitoral instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar a utilização indevida do auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, durante o lançamento da pré-candidatura de Edivaldo Holanda Júnior.

Segundo a promotora Marinete Avelar, que é a responsável pelo procedimento, no dia 24 de junho foi distribuída a Notícia de Fato que informava do uso indevido do local pelo prefeito de São Luís. A promotora pede para que Edivaldo Holanda Júnior explique o uso da Assembleia em ato extremamente político.

“Considerando que, em tese, os fatos podem configurar a conduta prevista no art. 73, I, da Lei nº 9.504/97, foi instaurado Procedimento Preparatório Eleitoral expedindo-se ofícios ao Prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para apresentar manifestação, os quais ainda se encontram dentro do prazo para resposta”, afirmou Marinete Avelar.

A Promotoria deverá também abrir procedimento para apurar a utilização de duas ambulâncias durante ato político do prefeito, que foi denunciado em matéria do Blog do Neto Ferreira (relembre aqui e aqui)


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Deputados se exaltam durante votação de projeto que proíbe procuradores de advogar

Durante a votação para modificar os anexos I e VI da Lei Complementar n° 020, de 30 de junho de 1994, que trata sobre a atuação dos procuradores do Estado, os ânimos entre os deputados estaduais ficaram exaltados, no final da manhã desta quarta-feira (06), na sessão extraordinária realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O clima ficou bastante tenso no plenário Nagib Haickel, após o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Edilázio Júnior (PV), entrar com uma emenda para evitar com que a alteração fosse votada ainda hoje. Na ocasião, o parlamentar questionou a votação do projeto em caráter de urgência, proposta pelo deputado governista Zé Inácio (PT).

Porém, o presidente da Casa em exercício, Othelino Neto (PCdoB), mandou, com urgência, publicar no Diário Oficial da Assembleia a emenda proposta por Edilázio, para que a matéria fosse votada ainda nesta quarta-feira.

A deputada Andréa Murad (PMDB) com a intenção de também barrar a votação, pediu vista de 24h – regimental e constitucional -, pois faz parte da Comissão de Constituição de Justiça da AL-MA e tem autonomia para isso. Ou seja, a parlamentar tentou evitar o pleito e quer que a Assembleia faça uma audiência pública para discutir as alterações.

Mesmo com o pedido de vista de Andréa, o presidente da Comissão, deputado Luciano Leitoa, recusou e deu continuidade a votação da qual aprovou a alteração da lei que, segundos os procuradores, afeta diretamente a categorioa.

A solicitação de alteração dos anexos referidos acima partiu do Governo do Estado, que enviou, na última quinta-feira (31), à Assembleia Legislativa, a mensagem 22/2016 pedindo que procuradores do Maranhão fiquem proibidos de advogar em causas particulares, conforme foi divulgado no Blog (Reveja).

Essa modificação vai de encontro com a constituição federal e com o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse tema é matéria federal, inclusive, está sendo discutido no Congresso Federal.

Desse modo, a alteração da Lei abriu uma crise institucional entre o governador Flávio Dino e os procuradores.

IMG-20160406-WA0035


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Humberto Coutinho é reeleito presidente da Assembleia

HUmbertoCoutinho

Presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho.

Não houve surpresa durante a votação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão realizada na manhã desta quinta-feira (10). O atual presidente, Humberto Coutinho (PDT), foi reeleito por unanimidade.

A decisão de continuar com Humberto no comando da Casa já havia sido tomada pelos deputados estaduais muito antes do pleito e foi confirmada durante a eleição, no Plenário Nagib Haickel, pelo 38 parlamentares que participaram da votação.

Em uma conversa com o titular do Blog, o presidente da Assembleia falou sobre a sua reeleição: “O sentimento é de satisfação e alegria. Isto reconhece o meu trabalho durante o primeiro ano de governo. Quero ir até o fim do segundo mandato com essa mesma filosofia, tratando todos os deputados com muito respeito e valor” declarou.

Humberto Coutinho iniciou sua carreira política sua carreira política em 1988 como vereador, o mais votado de Caxias, elegendo-se logo a seguir, em 1990, deputado estadual com reeleições sucessivas nos pleitos de 1994, 1998 e 2002. Em 2004, foi eleito prefeito da cidade de Caxias, sendo reeleito em 2008 com a maior votação da história de um prefeito daquela cidade.

Em 2014, Humberto retornou à Assembleia Legislativa como o deputado mais votado das oposições, com 67.982 votos, e em 2015 foi eleito pela primeira vez Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para comandar a Casa pelo biênio 2015-2016.

E nesta quinta-feira (10), foi reeleito para continuar na Presidência da AL-MA.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Definida a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

IMG-20160310-WA0035

Nova composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Na manhã desta quinta-feira (10), em sessão extraordinária, os deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão elegeram a nova a composição da Mesa Diretora para o biênio 2017-2019.

Dos 42 deputados, 38 participaram da eleição no Plenário Nagib Haickel, e em votação unânime, o presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT), foi reeleito para comandar a AL-MA por mais dois anos.

E depois de várias tentativas de se manter como vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia, o deputado Othelino Neto (PCdoB) conseguiu se reeleger para a primeira vice-presidência.

Além de Coutinho e Othelino, foram eleitos Fábio Macedo (PDT) como segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) será o terceiro vice-presidente e Adriano Sarney (PV) ficou com a quarta vice-presidência.

Já para a Secretaria foi definido como 1º secretário o já cotado parlamentar Ricardo Rios (PEN). E em seguida vem Stenio Resende (PMDB) ficando com a segunda secretária, Zé Inácio (PT) com a terceira secretaria e Nina Melo (PMDB) como quarta secretaria.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Ricardo Rios será 1° secretário por imposição

ricardoriosfev

A eleição para antecipação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ocorrerá amanhã. Nos corredores, a movimentação é grande por parte de alguns deputados que estão fora da relação e querem um espaço na Mesa.

O deputado estadual Ricardo Rios já é cotado para assumir a 1ª Secretaria, por imposição da cúpula da Casa. Isso tem gerado uma imensa insatisfação.

Parlamentares do alto escalão da Assembleia não aceitam Rios no cargo, que tem sido disputado por deputados de peso da AL-MA. Muitos já chamam o Ricardo de “Humbertinho” por andar com o presidente pra cima e pra baixo.

É bem provável que, diante da pressão dos deputados, Ricardo Rios fique de fora de um cargo tão desejado na Casa.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Wellington destaca 2ª Oficina de Libras realizada na Assembleia

Deputado estadual Wellington do Curso

Deputado estadual Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PPS) destacou o sucesso da 2° Oficina de Libras (Língua Brasileira de Sinais), realizada na Assembleia Legislativa na última quinta-feira (3). A iniciativa do deputado Wellington, em oferecer capacitação em Libras aos servidores da Assembleia, contou com a formação de mais duas turmas, sendo uma pela manhã e outra a tarde.

Para Wellington, o Parlamento estadual precisa fomentar a inclusão e, para tanto, faz-se necessário enfatizar a capacitação dos servidores. O próprio deputado participou da oficina e destacou que esse é apenas o passo inicial.

“Após realizarmos a 1° Oficina no mês passado, temos agora o sucesso da 2° Oficina de Libras, o que nos motiva mais ainda a articular ações que garantam a plena inclusão das pessoas. Esperamos continuar com outras oficinas e cursos, já que o nosso objetivo é deixar a Assembleia Legislativa do Maranhão de braços abertos para acolher o povo maranhense e, assim, garantir plena inclusão, evidenciando o zelo por aquilo que é fundamento em nosso Estado: a dignidade da pessoa humana”, ressaltou o parlamentar.

A Oficina de Libras ocorreu durante toda a última quinta-feira (3) e concedeu certificado, através da Escola do Legislativo, aos participantes.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Notas da manhã

Deputada Whatsapp

Deputada Andrea Murad durante audencia que tratava sobre saúde pública.

Deputada Andrea Murad durante audencia que tratava sobre saúde pública.

A deputada Andrea Murad (PMDB) demonstrou na tarde de ontem (17) o quanto se preocupa com a saúde do Maranhão. Enquanto o Secretário de Saúde do Estado Marcos Pacheco mostrava as necessidades do estado e suas ações para amenizar os problemas, em audiência na Assembléia Legislativa, Andrea estava mexendo em seu celular, provavelmente no whatsapp.

Engraçado é que a deputada todo dia sobre na tribuna da Casa para cobrar e criticar o secretário e quando tem a oportunidade de confrontá-lo, não dá à mínima.

Pedido de autonomia

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou ontem esta terça (17), em seu pronunciamento, no plenário da Assembleia Legislativa, a Indicação apresentada por ele requerendo a desvinculação da Secretaria de Estado da Juventude à Casa Civil, transformando-a em Secretaria Ordinária. O objetivo é desburocratizar os processos e procedimentos voltados para os programas de políticas públicas.

A pasta da Juventude hoje tem status de Extraordinária, e a transformação em Secretaria Ordinária dotaria a pasta de uma estrutura com autonomia operacional e orçamentária.

Mais perdido do que cego em tiroteio

Quem estava na Audiência Pública na Assembleia observou que o deputado Zé Inácio (PT) estava mais perdido do que cego em tiroteio. Além de não saber nada do tema abordado, ainda ficou em lugar desprestigiado da mesa, onde não conseguia nem olhar os slides apresentados pelo secretário. Restou-lhe tomar água e ficar olhando de um lado pro outro.

Candidato Mentiroso

O empresário Herialdo Pelúcio, candidato derrotado nas eleições de 2012 no município de Presidente Vargas, anda gritando aos quatro ventos que é o candidato do Governador Flávio Dino na cidade. Herialdo tem inclusive pago blogueiros da região para espalhar a mentira.

Ora, como se Flávio Dino fosse se importar com as eleições de uma cidade de pouco mais de 10 mil habitantes. É cada uma! E o pior é que tem gente que ainda acredita.

Precariedade

A situação de Presidente Vargas não é nada boa. A administração da prefeita Aninha (PV) vai de mal a pior e pouco se importa com a população. Para se ter idéia, foram os moradores de uma rua do centro da cidade que tiveram que construir uma ponte, pois a prefeita, que não manda em nada, diga-se de passagem, quem manda é o marido, não fez e nem sequer deu satisfação. Para piorar, o promotor Benedito Coroba está no seu pé e pode cassá-la qualquer momento por fraude no transporte escolar.

Belezinha leva vaia

Na tarde da última sexta-feira (13), a prefeita de Chapadinha, Dulcilene Pontes (Belezinha), foi vaiada durante uma reunião na escola municipal ‘Francisco Gonçalves ’ na localidade Macajuba por Pais de alunos.

A sonora vaia, que ecoou por todo o recinto, foi registrada por vários minutos no momento em que a prefeita não conseguiu explicar a indagação de um pai de aluno em perguntar sobre o motivo em que a prefeita não mandava um ônibus para a região para fazer o transporte dos alunos para estudarem na cidade de Chapadinha distante 45 quilômetros.

Sumiu de Vargem Grande

A população de Vargem Grande está sofrendo e carregando uma cruz que não merece. A cidade está entregue a violência e ao uso de drogas e o poder público não faz nada para coibir. O prefeito Edvaldo Nascimento (PMDB) nem pisa na cidade e para terminar de completar, um dono de cabaré quer ser prefeito a partir de 2016 com o apoio de um deputado federal envolvido na Operação Lava-Jato, trata-se de Matias Pancadão, dono da Bam Bam Bam, e de Waldir Maranhão.

Prejuízo aos cofres

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está buscando reverter no Supremo Tribunal Federal (STF) o reajuste linear de 21,7 porcento concedido a partir de decisão judicial, a servidores de nível médio do Executivo e do Poder Judiciário. O impacto da decisão judicial aos cofres públicos implicaria em um custo anual de R$ 953 milhões e mais de R$ 4 bilhões se for considerada a medida em caráter retroativo.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, explica que os reajustes diferenciados concedidos pela lei estadual 8.369/2006 são constitucionais, pois a Emenda nº 19/98, que trata da Reforma Administrativa permitiu a efetivação deste tipo de reajuste e que este é um dos argumentos principais das alegações feitas pela PGE junto ao STF.

Moralistas I

Os deputados estaduais que pretendem levar no Ministério Público uma suposta irregularidade ocorrida na Central de Licitação, também deveria aproveitar para questionar o caso do amigo de parlamento, Sergio Frota, que empregou a mulher no próprio gabinete. Nepotismo descarado.

O caso é grave é deveria ter a mesma atenção dos deputados que questionam a moral do governo Flávio Dino.

Moralistas II

Os deputados de oposição Edilazio Júnior, Andrea Murad, Adriano Sarney e Sousa Neto atuam como moralistas do parlamento. Embora eles fechem os olhos para imoralidade do deputado Sérgio Frota.

É inadmissível que os mesmos não se
manifestem e aceitem calados certos atos torpes que jogam na lama a ética e moral do parlamento maranhense.

Biometricamente

Os juízes eleitorais de Imperatriz e Açailândia, juntamente com os chefes de cartórios, se reuniram nesta terça-feira, 17 de março, com o juiz auxiliar Sebastião Bonfim (presidência), o diretor Gustavo Campos (geral) e o secretário Wagner Sales (Tecnologia da Informação) para discutirem os preparativos para a revisão do eleitorado dos dois municípios pela biometria.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.

Política

Deputados estaduais faltaram mais da metade das sessões em 2014

Assembleia Legislativa do Maranhão.

Assembleia Legislativa do Maranhão.

Um expressivo número de deputados estaduais deixou de cumprir suas obrigações parlamentares e sumiram, sem explicação, de suas cadeiras no plenário da Assembleia Legislativa durante o período de Fevereiro a Setembro de 2014.

Das 120 sessões realizadas durante esse período, encabeçam a lista de mais faltosos, sem justificativa, os ex-deputados Carlos Filho, que teve 24 presenças e totalizou 96 faltas; Afonso Manoel com 28 presenças e inacreditáveis 92 faltas. Em seguida vêm nomes como o de Hélio Soares, com 82 faltas, Doutor Pádua com 75 e Léo Cunha com 74 ausências de fevereiro a setembro.

Outros que pouco compareceram às sessões plenárias foram Hemétrio Weba com 70 faltas, Camilo Figueiredo que possui 69 e Graça Paz com 66 faltas.

Os demais deputados com pouquíssimas presenças como Antônio Pereira e Neto Evangelista, por exemplo, precisaram se licenciar para tratamento de saúde. Já Lima Neto, que possui 11 presenças, tomou posse na Assembleia em substituição de outro parlamentar em setembro de 2014.

São descontados dos contracheques dos parlamentares as faltas sem justificativa, e ainda no regimento Interno do Poder Legislativo existe uma cláusula que pune o deputado estadual que possuir menos de um terço de presenças nas sessões. A punição resulta em cassação de seu mandato.


Acompanhe o Blog do Neto Ferreira também pelo Twitter™ e pelo Facebook.