Poder

Contribuinte vai bancar mais de R$ 1 milhão em organização de eventos na Assembleia do MA

O valor milionário gasto com a organização de eventos na Assembleia Legislativa do Maranhão nesse ano será bancado pelo contribuinte. O montante licitado para o serviço gira em torno de R$ 1.084.900,00 milhão.

Três empresas foram contratadas para garantir os serviços: A Marka Serviços e Locação Ltda, localizada no Maiobão, em Paço do Lumiar; a LHP Silva Cia Ltda, conhecida como Equipar, situada no Calhau, na capital maranhense; e a E. de J. da Silva Eireli, de Marabá, no Pará.

Dos sócios Elza Maria Amaral Vieira da Silva e Márcia Andréa Vieira da Silva, a Marka foi a que ficou com a fatia maior do contrato, orçada em R$ 885 mil.

A Equipar, de Lia Pinheiro e Hortêncio Silva e Fábio Túlio Vieira da Silva, deve receber R$ 101 mil pelos serviços e a empresa paraense, de propriedade de Jane Costa da Silva, ficou com a menor parte e vai lucrar R$ 98.900 mil.

O detalhamento dos contratos mostra que somente para som e iluminação, a Assembleia vai pagar uma diária de R$ 5 mil, gerando, assim, um valor de R$ 150 mil por 30 dias. Em pesquisa a empresas do segmento, o Blog do Neto Ferreira apurou que, em média, a mesma estrutura custa cerca de R$ 3 mil.

Outro ponto do contrato chama atenção. Para garantir painel de led nos eventos, a Casa deverá desembolsar dois valores diferentes em diárias, uma vai custar R$ 4.500 mil, chegando a um total de R$ 90 mil por 20 diárias. E a outra R$ 3.800 mil, gerando um montante de R$ 76 mil pelo mesmo número de dias. O total pago pelo aluguel será R$ 166 mil.

Em comparação a outras empresas do ramo, a quantia é alta, pois o aluguel do painel de led sai, em média, por R$ 2 mil.

A diária do aluguel de iluminação para operação e montagem de cabos de ligação e manutenção vai custar cerca de R$ 3.012,00 mil. Durante 20 dias, a Alema vai pagar R$ 60.250 mil pelo serviço.

A vigência contratual é de 12 meses.

Outros itens dos contratos poderão ser visto abaixo:


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Poder

Assembleia vai torrar quase R$ 400 mil em pasta de couro e água mineral

A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) vai torrar quase R$ 400 mil com a compra de água mineral e pastas de couro. Os contratos foram publicados no Diário Oficial do Estado.

Segundo as informações divulgadas, as fornecedoras contratadas são a LH Durans Pinheiro, de nome fantasia H.P. Comércio Serviços e Sonorizações, e a J.Amorim Castro-ME, conhecida como JC Serviços.

O valor total das compras está estimado de R$ 369.770 mil, sendo que para a água mineral, a Alema vai desembolsar R$ 339.300,00 mil; e para adquirir as pastas de couro, a Casa deverá pagar R$ 30.470 mil.

As pastas serão destinadas ao deputados estaduais e cada unidade sairá a R$ 277,00.

Um ponto merece destaque. A Assembleia publicou que as pastas serão fornecidas pela J. Amorim Castro-ME, localizada em São Luís. O Blog do Neto Ferreira apurou que a empresa mudou a razão social. Em pesquisa no site da Receita Federal, foi verificado que a J. Amorim agora responde pelo nome de Yamoveis Corporativo & Planejados Ltda, conhecida como Hope Office, que fica no Distrito Industria, na capital maranhense.

A fornecedora é comandada pelos sócios Cipriano Amorim Castro e Antônia Yara Moreira Lima Silva.

Já H.P. Comércio, fica situada no bairro Lira, em São Luís, e tem como proprietário Luís Henrique Durans Pinheiro.


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Poder

Rafael Leitoa gastou quase R$ 110 mil em combustíveis

O deputado estadual Rafael Leitoa (PDT) fez gastos estratosféricos com dinheiro público no último ano de seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O Blog do Neto Ferreira apurou que custos tidos pelo pedetista foram, principalmente, com combustíveis e lubrificantes. O total gasto foi de quase R$ 110 mil.

O mês que Leitoa mais usou verba pública para abastecer o veículo foi fevereiro, quando ele declarou que gastou R$ 12.491,50 mil.

O montante utilizado pelo deputado faz parte da cota parlamentar. Verba essa que é uma regalia destinada aos membros da Alema todos os meses. Cada deputado tem direito a, média, R$ 42 mil. Esse dinheiro sai dos cofres públicos e serve para bancar combustíveis, diárias, divulgação da atividade parlamentar, alimentação e manutenção, peças e acessórios de veículos.

Em 2018, Rafael Leitoa foi eleito para legislar por mais 4 anos na Assembleia, portanto os gastos de recursos públicos, possivelmente, irão acontecer.


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Poder

Assembleia e Poder Judiciário firmam parceria na área da Comunicação

Os poderes Judiciário e Legislativo do Maranhão celebram, nesta sexta-feira (27), às 11h, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça, convênio que vai viabilizar a veiculação do programa “Justiça Cidadã” na TV Assembleia (Digital – Canal 51.2 e TVN – Canal 17). A ideia é estreitar a relação do Poder Judiciário com a sociedade.

O convênio será assinado pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (Presidente do TJMA), Marcelo Carvalho Silva (Corregedor-Geral da Justiça) e pelo deputado Othelino Neto (Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão).

O programa – que estreia neste sábado (28), ao meio-dia – trará reportagens, quadros informativos e entrevistas com magistrados e outros profissionais do Direito, levando a população a conhecer mais a fundo as ações e serviços da Justiça estadual. Ele será reapresentado às segundas e quartas, às 21h.

Na estreia, com apresentação de Heider Lucena e Amanda Campos, o presidente do Tribunal de Justiça vai falar sobre o trabalho de aproximação do Judiciário com o cidadão, além de fazer um balanço dos primeiros meses de sua gestão, iniciada em 15 de dezembro do ano passado.

O quadro “Fala aí, juiz”, uma novidade na área de informação jurídica em uma emissora de TV, cujo objetivo é levar à população em geral esclarecimentos sobre posicionamentos judiciais que geralmente não são bem compreendidos, mostrando quais fundamentos legais levam os juízes a tomarem determinadas decisões. No primeiro programa, o juiz Márcio Brandão vai responder perguntas sobre a Lei de Execuções Penais e temas como livramento condicional e saída temporária.

Já o quadro “Juridiquês” vai explicar o significado de palavras e expressões usadas no mundo jurídico, de forma clara e objetiva, a fim de que o público possa entender melhor o conteúdo de decisões judiciais e de termos usados na rotina dos fóruns e tribunais.

O “Justiça Cidadã” é produzido por profissionais das assessorias de Comunicação do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, com informações de todos os órgãos do Judiciário estadual, a exemplo da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), em parceria com toda a equipe da TV Assembleia. Os editores-chefes são os jornalistas Antonio Carlos de Oliveira e Juliana Mendes. O roteirista é o jornalista Paulo Lafene.

A cada edição semanal, novos entrevistados vão dar informações e tirar dúvidas sobre áreas específicas de atuação do Judiciário maranhense. O público pode colaborar com perguntas e informações pelo Whatsapp do programa (98) 98880-4461, ou ainda se informar pelo Telejudiciário (0800-707-1581).


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Política

Assembleia aprova redução de imposto para grandes empresários

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O Plenário aprovou, na sessão desta quinta-feira (30), o Projeto de Lei nº 224/2016, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Estado do Maranhão. Na Mensagem nº 103, encaminhada à Assembleia Legislativa, o governador Flávio Dino explica que o objetivo do projeto é constituir no Maranhão um vigoroso pólo atacadista, gerando emprego e renda e estimulando o investimento produtivo.

“Consolida-se, assim, a construção de uma política tributária eficiente, em especial a medida que exige que os contribuintes que forem incentivados por esta lei fiquem obrigados a converterem em investimentos no Estado do Maranhão a mesma soma de valores decorrentes dos benefícios recebidos, como estímulo à implantação ou expansão de seus empreendimentos econômicos”, afirma o governador Flávio Dino, na Mensagem Governamental.

Com parecer verbal e favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, o projeto foi defendido no plenário pelo líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB). Ele destacou que o objetivo do projeto é o de fomentar a geração de renda e novos empregos.

O líder do governo, que anteriormente, por meio de suas redes sociais, já havia manifestado repúdio quanto ao posicionamento da Oposição em obstruir a votação da matéria, foi enfático ao fazer a defesa do projeto do lei.

Rogério Cafeteira explicou que, ao contrário do discurso feito pelos deputados da bancada de oposição, não se trata de beneficiar atacadistas “ricos” e sim conceder um tratamento isonômico, já que, pela medida, todos os atacadistas terão o mesmo tratamento, com o incentivo de 2%. Ele destacou, que diferente dos pequenos e médios atacadistas, os Centros de Distribuição ainda terão de conceder uma contrapartida mínima de 500 empregos, por Centro.

“Todos os outros atacadistas têm esse mesmo incentivo, tanto pequenos, quanto médios. Dessa vez o incentivo é para os Centros de Distribuição, que diferentemente dos menores atacadistas, têm que oferecer, em contrapartida desse benefício, um mínimo de 500 empregos por Centro”, esclareceu o parlamentar.

O deputado destacou ainda a importância da aprovação do projeto e lamentou que a Oposição se coloque contra o estímulo de geração de empregos. “O governador Flávio Dino tem trazido projetos importantes para a Assembleia, que visam, principalmente, garantir os serviços essenciais à nossa população funcionem e funcionem cada vez melhores. Esse Projeto que está em discussão na Assembleia tem, entre outros objetivos, o de estimular a geração de emprego e renda no Maranhão. Colocar-se contra um projeto que estimula a geração de empregos, injeta recursos na nossa economia, é colocar-se contra uma população inteira de nosso Estado”, frisou o líder do Governo.

CRÍTICAS DA OPOSIÇÃO

No encaminhamento da votação, a deputada Andrea Murad (PMDB) fez ressalvas ao projeto, dizendo que o governo deveria ter tido a preocupação de contemplar com o benefício todo o setor atacadista, e não apenas para uma empresa com capital de R$ 100 milhões e com mais de quinhentos funcionários. “Temos mil empresas atacadistas e o projeto do Governo vai beneficiar apenas uma empresa”, argumentou Andrea Murad.

Os deputados Eduardo Braide (PMN) e Adriano Sarney (PV) também criticaram o projeto, dizendo que a proposta do governo contempla somente dois requisitos: que o atacadista tenha acima de R$ 100 milhões e que gere mais de quinhentos empregos.

“Eu tive a curiosidade de pesquisar quais são as empresas atacadistas no Maranhão que se adequam principalmente ao capital social, e encontrei somente uma. Essa lei é feita única e exclusivamente para uma empresa, mas mesmo assim quero dizer que não sou contra a lei de
início, porque se for uma lei que vier para beneficiar, para gerar mais emprego, tudo bem”.

Ao defender seu ponto de vista, o deputado Eduardo Braide sugeriu à Mesa Diretora que o projeto fosse retirado de pauta, para uma discussão mais ampla na Casa. O deputado Max Barros (PRP) manifestou-se, também, sugerindo que a Mesa adiasse, mediante entendimento com os líderes partidários, por uma sessão, a votação da matéria.

Eu vejo até que os líderes do governo estão conversando com os empresários, ouvindo a ponderação, já ouvi inclusive que há possibilidade de estender isso aos empresários. Mas a oportunidade de fazer essa emenda é agora quando a lei está sendo votada. Se isso não for feito agora, dificilmente será feito posteriormente. Então a nossa proposta não é do confronto, muito pelo contrário, é do entendimento para que seja dada oportunidade para que o governo converse com os empresários e essa lei seja aprimorada e não beneficie apenas uma empresa, mas beneficie o conjunto dos empresários do setor”, argumentou Max Barros.


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Poder

Promotoria Eleitoral pede que Edivaldo Júnior explique uso indevido da Assembleia

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A 15ª Promotoria de Justiça Especializada com atuação Eleitoral instaurou Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar a utilização indevida do auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, durante o lançamento da pré-candidatura de Edivaldo Holanda Júnior.

Segundo a promotora Marinete Avelar, que é a responsável pelo procedimento, no dia 24 de junho foi distribuída a Notícia de Fato que informava do uso indevido do local pelo prefeito de São Luís. A promotora pede para que Edivaldo Holanda Júnior explique o uso da Assembleia em ato extremamente político.

“Considerando que, em tese, os fatos podem configurar a conduta prevista no art. 73, I, da Lei nº 9.504/97, foi instaurado Procedimento Preparatório Eleitoral expedindo-se ofícios ao Prefeito Edivaldo Holanda Júnior e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para apresentar manifestação, os quais ainda se encontram dentro do prazo para resposta”, afirmou Marinete Avelar.

A Promotoria deverá também abrir procedimento para apurar a utilização de duas ambulâncias durante ato político do prefeito, que foi denunciado em matéria do Blog do Neto Ferreira (relembre aqui e aqui)


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Política

Deputados se exaltam durante votação de projeto que proíbe procuradores de advogar

Durante a votação para modificar os anexos I e VI da Lei Complementar n° 020, de 30 de junho de 1994, que trata sobre a atuação dos procuradores do Estado, os ânimos entre os deputados estaduais ficaram exaltados, no final da manhã desta quarta-feira (06), na sessão extraordinária realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O clima ficou bastante tenso no plenário Nagib Haickel, após o primeiro-secretário da Mesa Diretora, Edilázio Júnior (PV), entrar com uma emenda para evitar com que a alteração fosse votada ainda hoje. Na ocasião, o parlamentar questionou a votação do projeto em caráter de urgência, proposta pelo deputado governista Zé Inácio (PT).

Porém, o presidente da Casa em exercício, Othelino Neto (PCdoB), mandou, com urgência, publicar no Diário Oficial da Assembleia a emenda proposta por Edilázio, para que a matéria fosse votada ainda nesta quarta-feira.

A deputada Andréa Murad (PMDB) com a intenção de também barrar a votação, pediu vista de 24h – regimental e constitucional -, pois faz parte da Comissão de Constituição de Justiça da AL-MA e tem autonomia para isso. Ou seja, a parlamentar tentou evitar o pleito e quer que a Assembleia faça uma audiência pública para discutir as alterações.

Mesmo com o pedido de vista de Andréa, o presidente da Comissão, deputado Luciano Leitoa, recusou e deu continuidade a votação da qual aprovou a alteração da lei que, segundos os procuradores, afeta diretamente a categorioa.

A solicitação de alteração dos anexos referidos acima partiu do Governo do Estado, que enviou, na última quinta-feira (31), à Assembleia Legislativa, a mensagem 22/2016 pedindo que procuradores do Maranhão fiquem proibidos de advogar em causas particulares, conforme foi divulgado no Blog (Reveja).

Essa modificação vai de encontro com a constituição federal e com o estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse tema é matéria federal, inclusive, está sendo discutido no Congresso Federal.

Desse modo, a alteração da Lei abriu uma crise institucional entre o governador Flávio Dino e os procuradores.

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Política

Humberto Coutinho é reeleito presidente da Assembleia

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Presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho.

Não houve surpresa durante a votação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão realizada na manhã desta quinta-feira (10). O atual presidente, Humberto Coutinho (PDT), foi reeleito por unanimidade.

A decisão de continuar com Humberto no comando da Casa já havia sido tomada pelos deputados estaduais muito antes do pleito e foi confirmada durante a eleição, no Plenário Nagib Haickel, pelo 38 parlamentares que participaram da votação.

Em uma conversa com o titular do Blog, o presidente da Assembleia falou sobre a sua reeleição: “O sentimento é de satisfação e alegria. Isto reconhece o meu trabalho durante o primeiro ano de governo. Quero ir até o fim do segundo mandato com essa mesma filosofia, tratando todos os deputados com muito respeito e valor” declarou.

Humberto Coutinho iniciou sua carreira política sua carreira política em 1988 como vereador, o mais votado de Caxias, elegendo-se logo a seguir, em 1990, deputado estadual com reeleições sucessivas nos pleitos de 1994, 1998 e 2002. Em 2004, foi eleito prefeito da cidade de Caxias, sendo reeleito em 2008 com a maior votação da história de um prefeito daquela cidade.

Em 2014, Humberto retornou à Assembleia Legislativa como o deputado mais votado das oposições, com 67.982 votos, e em 2015 foi eleito pela primeira vez Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão para comandar a Casa pelo biênio 2015-2016.

E nesta quinta-feira (10), foi reeleito para continuar na Presidência da AL-MA.


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Política

Definida a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

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Nova composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Na manhã desta quinta-feira (10), em sessão extraordinária, os deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão elegeram a nova a composição da Mesa Diretora para o biênio 2017-2019.

Dos 42 deputados, 38 participaram da eleição no Plenário Nagib Haickel, e em votação unânime, o presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT), foi reeleito para comandar a AL-MA por mais dois anos.

E depois de várias tentativas de se manter como vice-presidente da Mesa Diretora da Assembleia, o deputado Othelino Neto (PCdoB) conseguiu se reeleger para a primeira vice-presidência.

Além de Coutinho e Othelino, foram eleitos Fábio Macedo (PDT) como segundo vice-presidente; Josimar de Maranhãozinho (PR) será o terceiro vice-presidente e Adriano Sarney (PV) ficou com a quarta vice-presidência.

Já para a Secretaria foi definido como 1º secretário o já cotado parlamentar Ricardo Rios (PEN). E em seguida vem Stenio Resende (PMDB) ficando com a segunda secretária, Zé Inácio (PT) com a terceira secretaria e Nina Melo (PMDB) como quarta secretaria.


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Política

Ricardo Rios será 1° secretário por imposição

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A eleição para antecipação da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa ocorrerá amanhã. Nos corredores, a movimentação é grande por parte de alguns deputados que estão fora da relação e querem um espaço na Mesa.

O deputado estadual Ricardo Rios já é cotado para assumir a 1ª Secretaria, por imposição da cúpula da Casa. Isso tem gerado uma imensa insatisfação.

Parlamentares do alto escalão da Assembleia não aceitam Rios no cargo, que tem sido disputado por deputados de peso da AL-MA. Muitos já chamam o Ricardo de “Humbertinho” por andar com o presidente pra cima e pra baixo.

É bem provável que, diante da pressão dos deputados, Ricardo Rios fique de fora de um cargo tão desejado na Casa.


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