Maranhão

Assembleia Legislativa resolve arquivar pedido de Impeachment contra a governadora Roseana Sarney

Deputado Arnaldo Melo.

Após parecer técnico da assessoria jurídica, presidente Arnaldo Melo decidiu por arquivar pedido de Impeachment

Não durou nem 24 horas a tentativa de iniciarem um processo de impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB). Em decisão tomada a ser publicada no Diário Oficial da Casa, após parecer da Assessoria Jurídica da Assembleia Legislativa, o presidente Arnaldo Melo (PMDB) arquivou o pedido protocolado ontem por Murilo Morelli do Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHU).

De acordo com informações obtidas com exclusividade pela equipe de O Imparcial, a justificativa de Arnaldo se baseará no não cumprimento da norma prevista, que exige a apresentação de dois documentos originais referentes ao pedido e sua sustentação, no entanto somente um original e uma xerox foram apresentados. O presidente também justificou que o pedido de impeachment não tem justa causa e que esta solicitação deveria ser feita apenas em caso de extremidade, o que não ocorre no estado, uma vez que a situação da crise carcerária e da segurança está contornada, após anúncio de medidas emergenciais tomadas pelo governo estadual e também por conta da presença do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, representando o governo federal.

O líder do PMDB, Roberto Costa, comemorou a decisão do presidente, “não existe nenhuma segurança jurídica no pedido feito por um grupo de advogados de fora do Maranhão, foi um factoide político criado com interesse eleitoreiro e quem assinou o pedido não conhece o Maranhão, nem apresentou embasamento suficiente para reivindicar algo, o bom senso prevaleceu”, declarou o parlamentar.

Ao receber o parecer da assessoria jurídica do parlamento estadual, Arnaldo Melo teria convocado uma reunião com alguns deputados e estes avaliaram como se comportar após a orientação técnica. Participaram do encontro César Pires (DEM), Roberto Costa (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Carlos Alberto Milhomem (PSD), Marcos Caldas (PRTB), Alexandre Almeida (PTN), Antônio Pereira (DEM) e Vianey Bringel (PMDB) e todos decidiram em apoiar a decisão do presidente de arquivar o pedido de impeachment.

Procurado para falar sobre o procedimento adotado, Arnaldo Melo não quis ainda se pronunciar oficialmente, mas disse que sua assessoria teria constatado alguns erros na peça e que o caminho adotado seria pelo arquivamento. Já Edilázio, informou que durante a reunião já tinha sido informado que os proponentes do pedido de impeachment deveriam refazer o procedimento, “foi identificado um erro durante a apresentação do documento e ficou decidido por arquivar”. (Com informações o Imparcial)


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Maranhão

Roseana deve ficar de olhos bem abertos com Arnaldo Melo

Roseana-Viva-Nota

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), ao que parece está mesmo disposto a se tornar o novo governador do Maranhão, embora seja por pouco tempo.

Arnaldo que já provou que é capaz de tudo pelo poder quando passou por cima da ordem da governadora e se candidatou a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão  e desbancou o então deputado Ricardo Murad, com a ajuda de um grupo de deputados que leem na cartilha de Melo.

Agora, Arnaldo tenta a mesma estrategia para ficar no lugar da governadora Roseana Sarney, que provavelmente deixará o governo para entrar na disputa por uma vaga no senado. Melo já teria inclusive contactado a oposição, que através do seu líder, o deputado Rubens Jr declarou que a oposição pretende eleger Melo, caso aconteça uma eleição indireta naquela casa.

Então, sendo assim, a governadora Roseana Sarney precisa ficar atenta e de olho nos pulos de Arnaldo Melo, que já é o que mais se movimenta no tabuleiro dos Leões.


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Maranhão

Presidente da ALEMA convida para o 2º Encontro de Presidentes de Câmaras

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo

O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), destacou, na sessão desta segunda-feira (18), a importância da realização do 2º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão, que acontece nesta terça-feira, a partir da 9 horas. Melo fez um convite especial aos colegas de plenário, à imprensa e à sociedade em geral para participar do evento.

O parlamentar explicou que o Encontro dos Presidentes de Câmaras Municipais, que acontecerá no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, trará os presidentes de Câmaras de Vereadores do interior para São Luís, com a finalidade de discutir assunto de interesse com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Assembleia Legislativa.

O 2º Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão faz parte da Jornada de Integração Legislativa, iniciada em abril deste ano, com foco na prestação de contas das Câmaras Municipais.

Com o Encontro, a Assembleia pretende orientar e preparar os presidentes de Câmaras Municipais a montarem uma estrutura e uma equipe que se adequem às normas legais, classificando as despesas e observando as origens dos gastos do município, para que estejam fortalecidos como gestores e, no futuro, não tenham suas contas reprovadas e não fiquem impedidos de continuar o exercício da política.

O diretor Institucional da Assembleia, Ivan Sarney, revela que 95 por cento das contas prestadas pelos presidentes de Câmaras Municipais do Maranhão têm sido rejeitas pelo Tribunal de Contas do Estado, o que implica em uma possível inelegibilidade, daí a importância do assunto ser o foco principal do Encontro.

Os palestrantes do Encontro serão do próprio TCE e discorrerão sobre a importância da aprovação das contas para os gestores, mostrando aspectos relevantes das prestações de contas que devem ser observados e que são essenciais para a aprovação.

Durante o Encontro serão proferidas duas palestras: ‘O julgamento dos Tribunais de Contas e sua influência na inelegibilidade do gestor público’, pelo conselheiro do TCE, Caldas Furtado, e ‘Elementos Fundamentais da Prestação de Contas e a Instrução Normativa nº 28 do TCE/MA’, a ser ministrada pelo procurador de Contas do TCE, Jairo Cavalcanti.

PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO

9h – Abertura: fala do Presidente Arnaldo Melo.

9h:30min – fala do Conselheiro Edmar Cutrim (presidente do Tribunal de Contas do Estado Maranhão).

10h – Palestra: ‘O julgamento dos Tribunais de Contas e sua influência na inelegibilidade do gestor público’.

Palestrante: Caldas Furtado (conselheiro do Tribunal de Contas Estado do Maranhão).

11h – Palestra: ‘Elementos Fundamentais da Prestação de Contas e a Instrução Normativa nº 28 do TCE/MA’.

Palestrante: Jairo Cavalcanti (Procurador de Contas do TCE)


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Maranhão

Agora lascou: presidente Arnaldo Melo ameaça matar blogueiro Luis Pablo

Do Blog do Luis Pablo
arnaldo_meloO presidente do Poder Legislativo do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), ameaçou, agora há pouco, na presença de deputados, que vai matar o titular deste blog.

Arnaldo Melo disse que pode perder o mandato de deputado e a presidência da Assembleia, mas vai mostrar que é homem. Nem que para isso seja preso.

A reação irascível do presidente da Assembleia Legislativa foi por conta da matéria que o blog publicou sobre a sua esposa, Valderês Melo – presidente do Gedema, está utilizando carro alugado pelo legislativo maranhense (revejaAQUI e AQUI).

Em momento algum o titular do blog desrespeitou a mulher do deputado, apenas deu a notícia de que ela está usufruindo de um carro pago com o dinheiro da Assembleia. E isso é notícia, principalmente para a grande imprensa.

Agora, é um absurdo que num tempo em que vivemos, um presidente de um poder venha a fazer esse tipo de ameaça contra a imprensa livre. Logo ele, que comanda uma Casa Legislativa que carrega a frase do senador José Sarney: “Não há democracia sem Parlamento livre”.


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Poder

Arnaldo Melo é acusado de crime de assédio moral

Do Atual7

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB), e o diretor-geral da Casa, Heraldo Marinelli, foram acusados, na terça-feira (3), de prática de crime de assédio moral pelo economista Luiz Carlos Noleto, presidente do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindsalem). A denúncia foi feita na página que o sindicato mantém na internet.

Arnaldo Melo teria tentando negociar PCCV com diretoras de sindicato. Foto: Divulgação / Agência Assembleia

Arnaldo Melo teria tentando negociar PCCV com diretoras de sindicato. Foto: Divulgação / Agência Assembleia

De acordo com Luiz Noleto, dirigentes da entidade foram impedidos de participar de uma reunião para discutir a proposta Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) apresentada pela direção do Sindsalem.

‘Ao entramos na sala do diretor-geral, ele se dirigiu a mim da seguinte forma: ‘não te avisaram a reunião é só com os técnicos do Sindsalem? Não faremos reunião com a presença do presidente do Sindicato’, relatou Noleto.

Em resposta, o presidente do Sindsalem teria dito a Marinelli que ele, o tesoureiro Ricardo Cardoso, e Clemilton Goulart Costa, presidente do Conselho Fiscal da entidade, eram os técnicos indicados pela direção do sindicado.

Diante da recusa de sua entrada, Noleto e os outros dirigentes do Sindsalem se retiram da reunião, acreditando que tudo não se tratava de uma farsa montada por Arnaldo Melo e Heraldo Marinelli.

A proposta do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e outras demandas foram aprovadas em Assembleia Geral da categoria deste o dia 9 de agosto, e apresentadas à direção da Assembleia no dia 13.

Noleto afirma também que Arnaldo Melo procurou duas diretoras do sindicato para negociar o PCCV. ‘Como essas investidas não surtiram efeito, eles simularam uma reunião com objetivo de jogar a categoria contra o presidente do Sindsalem’, declarou.

Segundo o presidente do Sindsalem, com essa atitude, Arnaldo Melo e Heraldo Marinelli cometeram o crime de assédio moal contra um servidor da Casa e outro contra a organização sindical, na medida em que resolveram impor quem negocia com a direção da Casa e não aceitam quem o sindicato escolheu.


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Poder

Marcos Caldas bomba com diárias na Assembleia; veja a relação dos deputados

Marcos Caldas também tem fome de diárias.

Marcos Caldas também tem fome de diárias.

Mesmo que viajando para as suas cidades, onde pernoitam nas próprias casas ou de parentes, alguns deputados estaduais do Maranhão receberam diárias volumosas no primeiro semestre deste ano.

Só em 2013, deputados e assessores consumiram cifras milionárias em diárias de viagens.

Segundo dados analisados pelo Blog do Neto Ferreira, um dos maiores exemplos de quem bomba em diárias chama-se Marcos Antonio de Carvalho Caldas, o Marcos Play (PRB).

Entre os dez deputados estaduais que mais receberam esse tipo de verba que mais parece uma forma de agraciar, Marcos Caldas aparece na lista em 5º colocação com diárias cheias para pernoitar, inclusive em cidades onde é votado.

Caldas que, diga-se de passagem, somou só no primeiro semestre quase R$ 15 mil reais. Ou seja, mais de dois mil reais por mês.

Arnaldo Melo e Caldas bombam em diárias.

Arnaldo Melo e Caldas bombam em diárias.

A mesma situação se repete com o deputado Arnaldo Melo (PMDB), que foi classificado como campeão disparado de Diárias na Assembleia após aparecer na relação sendo beneficiado com R$ 60 mil reais em diárias.

Se questionar Marcos Caldas ou Arnaldo Melo, a resposta será uma: que agiu dentro da lei. É mole?

Confira abaixo a relação dos deputados e os valores de suas diárias extraído no Blog do Clodoaldo Corrêa:

Arnaldo Melo R$ 60.000

Hélio Soares R$ 28.400

Rogério Cafeteira R$ 22.000

Carlinhos Florencio R$ 17.600

Marcos Caldas R$ 14.400

Zé Carlos R$ 14.000

Edilázio Jr. R$ 11.600

César Pires R$ 9.600

Stênio Rezende R$ 8.000

Edson Aráujo R$ 6.400

Jota Pinto R$ 6.400

Rigo Teles R$ 6.000

Eduardo Braide R$ 4.800

Leo Cunha R$ 4.800

Dr. Pádua R$ 4.400

Fábio Braga R$ 4.400

Alexandre Almeida R$ 3.200

André Fufuca R$ 3.200

Magno Bacelar R$ 3.200

Neto Evangelista R$ 3.200

Raimundo Cutrim R$ 2.400

Roberto Costa R$ 2.400

Tatá Milhomen R$ 2.400

Valéria Macedo R$ 2.400

Afonso Manoel R$ 1.600

Antônio Pereira R$ 1.600

Francisca Primo R$ 1.600

Gardênia Castelo R$ 1.600

Max Barros R$ 1.600

Carlos Amorim R$ 1.200

Cleide Coutinho R$ 800

Eliziane Gama R$ 800

Othelino Neto R$ 800

Rubens Júnior R$ 800

Bira do Pindaré R$ 0

Camilo Figueiredo R$ 0

Graça Paz R$ 0

Hemeterio Weba R$ 0

Manoel Ribeiro R$ 0

Marcelo Tavares R$ 0

Raimundo Louro R$ 0

Vianey Bringel R$ 0


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Política

Diretor nomeado por Arnaldo Melo é obrigado a devolver quase R$ 2 milhões

Funcionário da Assembleia e ex-prefeito de Grajaú.

Funcionário da Assembleia e ex-prefeito de Grajaú.

Enrolado até o pescoço com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Grajaú, Mercial Lima Arruda, que é mantido na Assembleia Legislativa do Maranhão, foi condenado a devolver quase R$ 2 milhões ao erário público.

Conhecido pelas irregularidades nos recursos federais do Fundeb, o ex-gestor foi simplesmente agraciado com o cargo de diretor legislativo recebendo mais de R$ 10 mil mensais.

Nomeado no dia 11 de janeiro deste ano através da resolução administrativa de número 095/2013, Mercial foi condenado pelo TCE, durante sessão plenária, a devolver mais cifra milionária e multas no valor de R$ 213 mil.

Melo tomando uma cerveja com o ex-prefeito e aliado.

Melo tomando uma cerveja com o ex-prefeito e aliado.

Além de ser multado em R$ 80 mil e ser obrigado a devolver R$ 771 mil do Fundeb, o diretor da Assembleia Legislativa terá de pagar multas no valor de R$ 64 mil e débito de R$ 612 mil referente ao Fundo Municipal de Saúde e multa de R$ 4 mil do Fundo Municipal de Assistência Social.

E não para por aí! O direto da Casa Legislativa comandado pelo peemedebista, também é obrigado a pagar multa de R$ 56 mil e débito de R$ 265 mil de Administração Direta e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto soma uma multa de R$ 9 mil e débito de R$ 76 mil.

Mesmo com inúmeros pontos negativos apontados pelo relator do processo, conselheiro Yêdo Lobão, a exemplo, irregularidades em processos licitatórios, despesas indevidas com recursos do Fundeb, pagamentos indevidos com juros e multas referentes aos encargos do INSS, dentre outras, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), não deve fechar os olhos e manter políticos que desmoralizem a Casa do Povo.

Nomeação na Assembleia Legislativa.

Nomeação na Assembleia Legislativa.


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Poder

Assessor da Assembleia é atrelado em esquema de desvios milionários

Uma empresa ligada a um assessor da Assembleia Legislativa e irmão da diretora de Comunicação Dulci Brito, que oferece serviços correspondentes a construção civil entre outras ramificações, tem sido alvo de favorecimentos por parte de associações que celebram convênios milionários com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), comandada pelo engenheiro Fernando Fialho.

De acordo com dados do Diário Oficial, a empresa SONORTEC (Sociedade Norte Técnica de Construções Ltda.) teve contrato de implantação do sistema de abastecimento de água no município de São Luís com dispensa de licitação. Em alguns contratos, a empresa é agraciada juntamente com a IM Construções e Serviços LTDA, de pertence a Zé Augusto.

Mas as irregularidades da empresa ligada a Arcelino Brito, o coronel, não param por aí. Contrariando as normas contratuais, a empresa além de não executar serviços na Raposa, teria feito a mesma coisa na periferia da capital.

Mesmo não constando o nome de Arcelino em documentações, ele se apresenta para classes política e empresarial como proprietário da marca SONORTEC, empresa localizada na estrada que dá acesso ao Araçagy.

O escândalo que envolve o assessor é tão grande que a diretora de uma associação afirmou ter assinado o convênio. Porém, não chegou a ver a cor dos R$ 3 milhões que seriam empregados em poços artesianos.

O envolvimento de um funcionário da Assembleia Legislativa no possível desvio de recursos do estado, deveria levar o presidente do Poder Legislativo, deputado Arnaldo Melo (PMDB), a se manifestar sobre tal fato. É claro, se necessário cobrar a exoneração do funcionário que permanece lotado no gabinete de um parlamentar.

Com a palavra Arnaldo Melo.


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Política

Em Açailândia, Arnaldo Melo diz que Assembleia vai elaborar manual de orientação para vereadores

Como mais uma iniciativa em busca da qualificação dos legisladores de todo o Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), afirmou que a Casa vai elaborar uma espécie de manual de orientação sobre processo legislativo que será distribuído às 217 câmaras municipais.

Presidente da Assembleia deputado Arnaldo Melo.

Presidente da Assembleia deputado Arnaldo Melo.

O anúncio foi realizado no dia (13), em Açailândia, no segundo dia do encontro regional da Jornada de Integração Legislativa, que começou em Imperatriz na última sexta-feira (12).

O “Manual do Vereador”, como foi chamado por Arnaldo Melo, vai funcionar como um guia, abordando com bastante profundidade as competências, direitos e obrigações dos vereadores. “Esse trabalho será realizado por nossa Escola do Legislativo e elaborado em parceria com o Senado, que já possui um manual da atividade legislativa. Através desse manual, o vereador poderá tirar mais dúvidas, além daquelas que surgiram aqui na Jornada”, explicou Arnaldo Melo.


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Política

Título eleitoral pode ser cancelado caso não sejá feito recadastro biométrico

O eleitor que não realizar o recadastro eleitoral biométrico terá o título cancelado, alerta o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A informação foi dada pelo desembargador José Bernardo Silva Rodrigues (vice-presidente, corregedor e ouvidor) durante sessão plenária especial da Assembleia Legislativa realizada nesta quinta-feira (21).

“Senhores deputados, é importante alertar que aquele eleitor que não atender à convocação da Justiça Eleitoral para fazer o recadastro terá o título cancelado, o que o impede de votar, dentre outras penalidades”, frisou o corregedor.

O presidente da Assembleia, deputado estadual Arnaldo Melo, enalteceu o esforço que o Tribunal tem feito para dar mais agilidade e transparência ao processo eleitoral, agradecendo a deferência do órgão em atender ao convite da Casa para dar explicações de como a biometria será implantada em mais 9 cidades durante este ano de 2013.

Ele ainda disponibilizou espaço da Assembleia para instalação de posto do Regional para o atendimento dos deputados, de servidores e da sociedade em geral.

Servidores do TRE ainda explicaram aos parlamentares como os dados dos eleitores são armazenados pelo Tribunal Superior Eleitoral. No dia 4 de março, será a vez da Câmara Municipal de São Luís receber o TRE para esclarecimentos.


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