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TCE julga contas de Buriti Bravo, Buriticupu e Matões nesta quarta

Contas anuais de várias Prefeituras e de presidentes de Câmaras de Vereadores compõem, entre outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Maranhão para esta quarta-feira (24), que será presidida pelo conselheiro Edmar Cutrim

Por ordem de agendamento, o TCE verificará as contas dos ex- prefeitos de Buriti Bravo (Raimundo Nonato Pereira Ferreira),  Buriticupu ( Antonio  Marcos de Oliveira, o Primo) e  da prefeita de Matões, (Suely Pereira Torres e Silva e Raimundo Nonato Medeiros Carvalho). Todos esses processos dos quais serão julgados são relacionados a malservação de verba pública, sendo estadual ou federal, como – por exemplo, o Fundeb e FMS.

Na sessão de amanhã, a lista dos julgados compõe principalmente nomes de ex-gestores.


10 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3547/2006

Prefeitura Municipal de Buriti Bravo
Responsável..: Raimundo Nonato Pereira Ferreira – Prefeito
Ministério Público: Douglas Paulo da Silva
Relator……….: Yêdo Flamarion Lobão
Advogado…..: Danilo Gonçalves Costa e Lima – Oab/ma 6487
Advogado…..: Antino Correa Noleto Junior – Oab/ma 8130
Procurador…:Torlene Mendonça Silva – CPF 947.735.643-34
Procurador…:Sâmara Santos Noleto CPF 641.716123-49
Procurador…:Joanathas Langeni Cézar – CPF 015.233.353-35
Observação…: . Recurso de Reconsideração. Suspenso Julgamento (30/01/2013)..

23 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO Nº 3075/2007

Prefeitura Municipal de Buriticupu
Responsável..: Antonio Marcos de Oliveira
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: José de Ribamar Caldas Furtado
Advogado…..: Antino Correa Noleto Junior – Oab/ma 8130
Observação…: . Fundo Municipal de Saúde-FMS. Recurso de Reconsideração. Ivanildo Santos dos Santos (ordenador de despesa). Vistas ao Conselheiro Raimundo Nonato Lago em 26/10/11..

36 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 2504/2010

Prefeitura Municipal de Matões
Responsável..: Suely Torres e Silva
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação…: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 03/04/2013.

37 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 2509/2010
Prefeitura Municipal de Matões
Responsável..: Suely Torres e Silva e João Antonio Fernandes de Oliveira
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação…: . Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 03/04/2013.

38 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2513/2010
Prefeitura Municipal de Matões
Responsável..: Suely Torres e Silva e Raimundo Nonato Medeiros Carvalho
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação…: . Apensado ao Processo n.º 2509/2010. Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 03/04/2013.

39 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2515/2010
Prefeitura Municipal de Matões
Responsável..: Suely Torres e Silva e Isamar Moura Nunes
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação…: . apensado ao Processo n.º 2509/2010. Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 03/04/2013.

40 – TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 2518/2010
Prefeitura Municipal de Matões
Responsável..: Suely Torres e Silva e Oziel Silva Oliveira
Ministério Público: Jairo Cavalcanti Vieira
Relator……….: Antonio Blecaute Costa Barbosa
Observação…: . apensado ao Processo n.º 2509/2010. Vistas ao Cons. João Jorge Jinkings Pavão em 03/04/2013.

 


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