Judiciário

Postos de combustível e de distribuição de gás são inspecionado em Imperatriz

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Em operação realizada nos dias 8, 9 e 10 de março, pelo Ministério Público do Maranhão e Agência Nacional de Petróleo (ANP), foram interditados um posto por comercializar gasolina adulterada (40% de álcool) e três postos de revenda de gás de cozinha por falta de segurança nas instalações.

A fiscalização, que foi feita em quatro postos distribuidores de gás de cozinha e oito postos de combustível de Imperatriz, aplicou 21 multas e recolheu 16 amostras de combustível para análise.

A inspeção é realizada anualmente na região. Segundo o promotor de justiça Sandro Pofahl Bíscaro, titular da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor de Imperatriz, a iniciativa tem feito com que os proprietários de postos de combustível e distribuidores de gás de cozinha adequem-se às normas de segurança.

O promotor afirma que o objetivo das fiscalizações é garantir, em primeiro lugar, o cumprimento das normas de segurança do local e propiciar o fortalecimento das empresas regulamentadas.

“Manusear líquidos inflamáveis é algo muito delicado, há uma série de normas que precisam ser cumpridas para garantir a segurança das pessoas. Os locais de revenda de gás de cozinha, por exemplo, não podem ter ralos. Se houver um vazamento de gás, o produto pode infiltrar pelo ralo e colocar em risco a saúde de várias outras pessoas, já que o encanamento de esgoto é conectado a várias outras casas”, ressalta o promotor.


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Poder

Maranhão é destaque na 11° Rodada de Licitação da ANP no Rio de Janeiro

Secretário Ricardo Guterres

Secretário Ricardo Guterres

O secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, acompanha, nesta terça (14) e quarta-feira (15), no Rio de Janeiro, a 11a Rodada de Licitação da Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O Maranhão é o único estado com oferta na rodada de áreas em três bacias sedimentares, sendo duas no mar, Pará-Maranhão e a de Barreiinhas, e uma em terra, a do Parnaíba, que juntas totalizam mais de 35 mil Km2..

A rodada vai ofertar 289 blocos, em 23 setores para exploração de petróleo e gás natural, cobrindo 155,8 mil km². Estão distribuídos em 11 bacias sedimentares localizadas em 11 estados, sendo 10 no Norte e Nordeste.

Nesta segunda-feira (13), durante entrevista coletiva, realizada no Rio Janeiro, com a presença de jornalistas de vários estados, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, destacou a importância de a rodada ser focada em estados do Norte e no Nordeste, o que representa a possibilidade de consolidar a expansão da produção de petróleo e gás no Brasil, antes praticamente restrita a estados do Sudeste.

Magda Chambriard fez questão chamar a atenção para a relevância da presença na rodada das bacias marítimas localizadas na área da Margem Equatorial (nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte) que pode ter 30 bilhões de barris de petróleo de reserva. Ela enfatizou o despertar de interesse de empresas internacionais pela Bacia de Barreirinhas, pois há a possibilidade de haver óleo leve, produto com boa densidade, parecido com o petróleo produzido no Oriente Médio, e diferente do petróleo pesado que tem dificuldade para fluir.

A diretora-geral da ANP citou como exemplo para o Brasil a geração de gás que já vem sendo realizada na parte maranhense da bacia terrestre do Parnaíba, onde a energia produzida segue diretamente para a linha de transmissão. Esta estratégia, segundo ela, consolida uma alternativa para os empresários em termos de escoamento da produção, antes, mais focada no uso de gasodutos. O Maranhão corresponde a maior parte dos cerca de 700 quilômetros quadrados da Bacia do Parnaíba, incluindo, área do Piauí e uma pequena parte da Bahia e Tocantins. A ANP já marcou a 12a para 30 e 31 de outubro deste ano, voltada para as bacias terrestres incluindo, novamente, a do Parnaíba.

A expectativa em torno da 11a Rodada é muito grande. A movimentação na sede da ANP, no centro do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (13), alterou a rotina da agência, com os preparativos finais para a realização do leilão, que acontecerá em um hotel na Zona Sul da cidade.

Há previsão de arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão.  Antes da coletiva de Magda Chambriard, a superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Cláudia Rabelo, fez uma exposição de todo o processo envolvendo os preparativos da rodada, desde as fases de pré-edital; consulta de audiência, quando a sociedade foi ouvida; edital de licitações; e a qualificação técnica, econômico-financeira, jurídica e de regularização fiscal e trabalhista das 64 empresas participantes, sendo 17 brasileiras e 47 de outros 19 países. São 19 são estreantes e 30 classificadas com alta capacidade de exploração. Do total, 44 já deram garantia de oferta. Somente em termos de taxa de participação das empresas, a ANP já arrecadou R$ 33.367,000,00.

Depois do leilão desta terça (14) e quarta-feira (15), ainda haverá as etapas de recursos administrativos, apresentação das ofertas e julgamento das licitações e a assinatura dos contratos, a serem realizadas em agosto. Depois, será iniciado o prazo para exploração. Nas bacias de Pará e Maranhão e na de Parnaíba será de oito anos, sendo cinco para encontrar gás, prorrogado por mais três para gerar produção. Na de Parnaíba, seis anos, sendo quatro para encontrar gás, prorrogado por mais dois para produção.

O objetivo do leilão é ampliar as reservas brasileiras de petróleo e gás e o conhecimento das bacias sedimentares; descentralizar os investimentos exploratórios com a presença de empresas nacionais e estrangeiras, gerando emprego e distribuição de renda, entre outros.

As rodadas de licitação da ANP começaram em 1997 e a última foi em 2008. A demora para a realização da 11a é por causa, entre outros fatores, da necessidade de delimitação visando consolidar a área petrolífera do Pré-Sal, no Litoral da Região Sudeste, entre outros fatores.

De acordo com Magda Chambriard, o retardamento trouxe alguns benefícios, pois, neste espaço de tempo, foi detectada a descoberta de petróleo da Costa Oeste da África, região que, em termos de espaço geológico, está mesma linha dos blocos da Margem Equatorial, o que cosolida a possibilidade de haverá produto similar em bacias que estão nesta área, como as do Pará-Maranhão e Barreirinhas.


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Maranhão

Gasolina vendida no Maranhão é a mais barata do país

O valor da gasolina que encontrasse no Maranhão, R$ 2,50, é um dos mais baratos do país, segundo a pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo taxistas, se o motorista ainda tiver disposição e resolver fazer uma pesquisa pela capital, pode encontrar preços mais baixos do que os divulgados pela ANP. Em um posto foi possível encontrar o produto por R$ 2,38.

De acordo com a pesquisa, o preço da gasolina subiu em 15 estados na semana passada. No Acre, o produto custa R$ 3,10, o mais caro do país.

Já o etanol registrou alta de preço em 19 estados. No Maranhão Paraíba, o preço médio do produto é de R$ 2,15. O etanol mais em conta está no Mato Grosso, R$ 1,71. Já no Acre, o produto fica em media R$ 2,52. E maranhense ainda reclama!


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