Política

Deputado André Fufuca se filia ao PP

filiação ao pp em 09 3 2016

O deputado federal, André Fufuca, anunciou na manhã desta quinta-feira (10), que deixará o Partido Ecológico Nacional para compor a bancada do Partido Progressista (PP).

Fufuca estava no PNE desde o ano 2013, quando ainda era deputado estadual. Agora, se filia ao PP, pois estava insatisfeito com algumas diretrizes do Partido Ecológico.

Veja o anúncio na íntegra:

“Amigos e amigas, o momento no Brasil é de realinhamento político. Passamos por mudanças e temos que ficar atentos. Hoje, eu mudo de partido para poder continuar firme nas minhas convicções. Mudo de partido para poder ter mais força para realizar o que sempre fiz: trabalhar pelo povo do meu estado e do meu país. Neste ano de mandato eu aprendi muito e dei o meu máximo. Mas acho que ainda tenho muito o que aprender e muito o que fazer. E para as pessoas que sempre buscam avançar naquilo que querem na vida, ficar parado é inadmissível. Por isso, hoje inicio um novo momento, mas sigo na mesma caminhada.

Espero que Deus me dê força para seguir fazendo no PP o que fiz em toda a minha trajetória. Agradeço a confiança do Presidente Nacional do Partido, Ciro Nogueira e do amigo Deputado, Waldir Maranhão. E que meus novos correligionários me recebam de braços abertos e que tenham a certeza de que venho para somar. Vamos juntos, rumo ao Progresso”.

Deputado Federa, André Fufuca


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Política

André Fufuca promete lutar contra cortes no Bolsa Família‏

O deputado federal maranhense André Fufuca (PEN) reagiu de forma enérgica em relação a possibilidade de cortes nos programas sociais do Governo Federal. O relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou um corte de R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família. Fufuca afirmou que o corte é inadmissível. “Por muito tempo eu vi e apoiei a defesa incondicional dos programas sociais que beneficiam milhões de pessoas pelo Brasil. Depois de tudo isso, ensaiam um corte absurdo desses? Como parlamentar eu não admito tamanha incoerência e vou lutar contra ela até o fim”.

Caso aconteça, o corte irá representar uma diminuição de 35% no Bolsa Família. Os cortes podem atingir ainda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O programa já foi reduzido pelo governo no pacote anunciado em setembro pelo ministro Joaquim Levy como foram de reverter o rombo de R$ 30,5 bilhões no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso.

Para Fufuca os cortes visam os mais pobres e deixam de lado setores que poderiam ser um alvo melhor. “Quantas famílias pobres que recebem e precisam do Bolsa Família podem ser sustentadas se forem feitos cortes em outros setores? Muitas! E nós devemos encontrar estes setores e evitar ao máximo que o corte chegue nas famílias”, disse Fufuca.

Os cortes nos programas sociais começaram em setembro, quando Levy e Nelson Barbosa (Planejamento) anunciaram a redução de despesas em R$ 26 bilhões, de um lado, e medidas para gerar novas receitas no valor total de R$ 28,6 bilhões, incluindo a recriação da CPMF. Na ocasião, o PAC (sem incluir o Minha Casa, Minha Vida) foi reduzido em R$ 3,8 bilhões e ainda outros R$ 4,8 bilhões diretamente do programa Minha Casa, Minha Vida.

O deputado maranhense promete levar as discussões contra os cortes nos programas sociais até o fim. “Estamos retrocedendo na economia, não podemos retroceder nos avanços sociais. São milhões de pessoas que hoje vivem com o mínimo de dignidade que não podem simplesmente ser abandonadas. Como deputado eu irei fazer o possível e o impossível para impedir isso”, concluiu.


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Política

André Fufuca solicita a criação da Zona Franca de Rosário no Maranhão

Grande esperança para a criação da Zona Franca de Rosário

Grande esperança para a criação da Zona Franca de Rosário

O deputado André Fucuca defendeu e votou favorável a aprovação do projeto de lei 46/15 do deputado Rogério Rosso (DF), que altera a constituição para criar a Zona Franca do entorno do Distrito Federal. Fufuca apresentou projeto semelhante onde também solicita a criação da Zona Franca de Rosário no Maranhão.

O parlamentar argumentou que é dever do legislativo possibilitar Leis que oportunizem impulsionar a igualdade entre os estados no desenvolvimento socioeconômico, que é almejado com a criação de zonas francas de livre comércio. “Quando o governo concede incentivos fiscais para que empresas se instalarem nessas áreas potenciais, pode-se obter um maior desenvolvimento da economia de um estado ou dos estados fronteiriços como acontece no DF e também em Rosário no Maranhão”, disse.

Após a aprovação do Projeto de Rosso, Fufuca ficou mais confiante para viabiliza seu projeto de criação da Zona Franca no município de Rosário, que conforme o deputado, irá impulsionar o desenvolvimento econômico do Maranhão. A Zona Franca de Rosário de acordo com o projeto prevê a criação de três polos econômicos: comercial, industrial e agropecuário, e abrigará projetos voltados á atividades de produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo e beneficiamento de madeira, entre outras.


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Política

Deputado Fufuca vira homem de confiança do presidente da Câmara Federal

Deputado Federal - André Fufuca

Deputado Federal – André Fufuca

O deputado Federal André Fufuca (PEN-MA), será um dos membros da CPI que investiga irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que terá quatro sub-relatorias, para dividir as apurações em áreas.

Fufuca será o sub-relator de financiamentos a entes federados. Ele foi escolhido pelo presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tem demonstrado confiança no jovem deputado, colocando-o em assuntos extremamente delicados.

A lealdade foi conquistada após o deputado se destacar na CPI das Próteses, da qual também era membro. A atuação de Fufuca nas investigações, com denúncias e pedidos de indiciamentos, fizeram com que ele pudesse gozar da amizade com Eduardo Cunha, tendo a oportunidade de desempenhar novamente um excelente trabalho.


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Política

Deputado federal cobra ação sobre derrame de esgoto em praias do MA

Nos últimos dias uma foto de derramamento indiscriminado de esgoto nas praias de São Luís ganhou as redes sociais. De Brasília, o deputado federal André Fufuca (PEN) criticou duramente o ocorrido. “A imagem é estarrecedora em sua completude. Desde o perigo que representa para a saúde das pessoas, passando pelo desrespeito da Caema e colimando com uma péssima propaganda para o turismo de nossa cidade”, criticou.

Fufuca, deputado federal.

Fufuca, deputado federal.

Depois que a foto ganhou notoriedade nas redes sociais, a Caema lançou uma nota afirmando que a mancha era de esgoto e justificou que o problema já havia sido resolvido.

André Fufuca demonstrou indignação com o trato que a empresa deu ao caso. “E quem usou a praia no dia? Como fica? Já que foi algo motivado por um problema, o que se esperava era que a empresa tivesse agido com respeito! Deveriam ter noticiado antes, avisado antes e respeitado o direito das pessoas de saber. Tudo o que não fizeram”.

O deputado ainda suspeita que este pode não ser um caso isolado. “A foto que flagrou o desrespeito da Caema foi aérea, o que deixou a coisa mais visível. Eu se não tivessem fotografado? Ficaria por isso mesmo? E isso nos leva a crer que existe sim a possibilidade de ser um problema recorrente”.

Para o deputado a imagem não foi tratada com a devida importância pelo governo. “Essa imagem rodou o país, com toda a certeza. E o governo fez o que para tentar minimizar o problema? Absolutamente nada. Quem mais vai perder com isso, depois das pessoas que banharam em esgoto por causa da omissão da Caema, é o turismo do Maranhão”, criticou.


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Política

CPI aprova propostas para coibir fraudes

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investigou a Máfia das Órteses e Próteses aprovou, nesta quarta-feira (15), por unanimidade, o relatório final do deputado André Fufuca (PEN-MA). No documento de 257 páginas, o relator propõe a tramitação de quatro projetos de lei (PL) para coibir as fraudes no mercado de implantes médicos. Os projetos trazem sugestões para modernizar a regulamentação do setor de implantes, barrar práticas comerciais abusivas e dar transparência à relação entre médicos e empresários.

As propostas serão enviadas à M1esa da Câmara, onde serão numeradas, para que sigam o trâmite das proposições legislativas ordinárias, com análise pelas comissões temáticas, a menos que acordo de liderança decida analisá-las em conjunto por comissão especial.

O presidente do colegiado, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), destacou: “Eu sou médico e fiquei escandalizado com alguns procedimentos na área de Medicina. Muitas vezes, se imputa a nós parlamentares determinados práticas que a gente abomina, mas, na área de saúde, quando todos nós fazemos um juramento, nós ficamos muito estarrecidos com essa prática muito maior nesse setor. Essa CPI não terminou em pizza, mas num trabalho que servirá de exemplo para a afirmação de que há CPIs e CPIs”.

Indiciamentos

O texto aprovado também conclui pelo indiciamento de dez profissionais envolvidos nas fraudes e pede a investigação de 16 empresas que atuam na área – a lista será encaminhada ao Ministério Público que aprofundará as investigações.

A CPI também se compromete a enviar ao MP as denúncias apuradas sobre supostas irregularidades no comércio de implantes em Minas Gerais (Montes Claros e Uberlândia), no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, na Bahia e em São Paulo.

O relator fez poucas alterações na versão preliminar do relatório apresentada na última quarta-feira (08). Uma das mudanças restringe as competências da Câmara de Regulação ao mercado de implantes e de medicamentos. Para tanto, foi suprimida a expressão “produtos médicos”.

Em outra alteração, o relator pede que o Ministério Público também investigue a Santa Casa de Misericórdia de Montes Claros (MG) e o Hospital Dilson Godinho, situado na mesma cidade.

Corrupção privada

Para o deputado Odorico Monteiro (PT-CE), o destaque do texto aprovado é o projeto de lei que criminaliza a corrupção privada. “Estamos tipificando algo que não existia no País, antes um médico recebia propina e isso não era considerado crime”, ressaltou. Essa conduta entre médicos e empresários é condenada apenas no código de ética profissional e, portanto, punida com pouco rigor, argumentou.

Hoje, essa prática é considerada crime apenas quando envolve prejuízo aos cofres públicos, explicou o relator André Fufuca. Por essa razão, a CPI não pode pedir o indiciamento das empresas denunciadas no esquema.

“Nos casos de corrupção pública, todas foram indiciadas no nosso relatório, no entanto, aquelas que cometeram corrupção privada, que não está tipificada na lei atual, não poderão ser indiciadas. Mas não ficarão impunes, pois foram encaminhadas ao Ministério Público e à Polícia Federal e serão investigadas”, explicou Fufuca.

De acordo com o projeto que criminaliza a corrupção privada, o profissional de saúde que aceitar ou pedir vantagem financeira de fabricantes ou distribuidores de implantes estará sujeito à pena de reclusão, de dois anos a seis anos, além de multa.

Já para o médico que fizer cirurgia desnecessária que envolva implantes, a pena é de dois a quatro anos de reclusão. Se a cirurgia resultar na morte do paciente, a prisão varia de seis a quinze anos.

Treinamento continuado

O relator deputado André Fufuca, por sua vez, destacou o projeto de lei que atribui ao Estado a competência de fornecer treinamento permanente a médicos na área de novas tecnologias.

A proposta cria o Sistema de Educação em Tecnologia e Dispositivos Médicos, vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme o parlamentar, a ideia é romper a fidelidade dos profissionais às empresas que financiam cursos de especialização no País e no exterior. “Cria-se um vínculo ilegal entre o setor privado e o médico, à medida que a empresa paga pela formação do residente”, argumentou.

Nomenclatura

O texto aprovado também pede o aprimoramento da nomenclatura para os produtos médicos em um esforço de regulamentar o setor. “Não existe padronização e lista pública de preços confiável para uma grande diversidade de produtos”, ressaltou Fufuca.

Segundo ele, hoje a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) registra 44 mil produtos sob a classificação de “órteses e próteses”, e muitos dos itens estão repetidos.

Demandas judiciais

O texto também fixa uma série de regras para a concessão de urgência aos pedidos feitos à Justiça para fornecimentos de implantes e medicamentos. De acordo com o projeto, caberá ao juiz solicitar uma segunda opinião de médico antes de aprovar as liminares. Esses profissionais de saúde irão compor câmara técnica que passará a funcionar no tribunal e em instituições conveniadas.


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Maranhão

Maranhão pode ganhar Zona Franca em Rosário

Com o intuito de impulsionar o desenvolvimento econômico do Maranhão, foi apresentado projeto para a criação da Zona Franca de Rosário e o mesmo teve parecer Favorável da Relatora e foi aprovado por unanimidade na Comissão da Amazônia e foi aprovado por unanimidade . O PL que segue para a Comissão de Finanças e Tributação, irá conceder incentivos fiscais para empresas que se instalarem no local, aumentando o número de empregos e dinamizando a economia do estado. O projeto é de autoria do deputado federal André Fufuca (PEN).

De acordo com o Parlamentar o principal motivo para a apresentação da proposta, será o impacto positivo para o mercado de trabalho. “O impacto social provocado na região com a geração de empregos já justificaria a Zona Franca de Rosário. Mas, temos outros motivos”.

André acredita que promover a melhor integração produtiva e social na região é um grande desafio a ser enfrentado após a aprovação do projeto. “Não podemos apenas dar incentivo e esperar geração de emprego, é preciso mais. Creio que as empresas que se beneficiarem do apoio estatal devam também cumprir metas de investimento em tecnologia e inovação”, disse o deputado.

A Zona Franca de Rosário iria compreender três polos econômicos: comercial, industrial e agropecuário. O polo agropecuário abrigaria projetos voltados a atividades de produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo, beneficiamento de madeira, entre outras.


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Política

Deputado Fufuca solicita Centro de Hemodiálise para Santa Inês

A falta de um departamento de hemodiálise no Vale do Pindaré sempre foi um dos grandes problemas enfrentados pela população da região no setor de saúde pública. Preocupado com essa demanda, o deputado federal André Fufuca (PEN) reuniu-se com o ministro da saúde, Arthur Chioro, para encontrar uma solução para o problema.

André Fufuca cobrou melhorias na saúde para o vale do Pidaré durante reunião com ministro Arthur Chioro .

André Fufuca cobrou melhorias na saúde para o vale do Pidaré durante reunião com ministro Arthur Chioro .

A maioria das pessoas que precisam do serviço na região são obrigadas a se deslocar para Bacabal ou Caxias. De acordo com o deputado André Fufuca, algumas percorrem distâncias ainda maiores. “Conheço casos de pessoas que são obrigadas a percorrer mais de 300 km. Essa realidade é de partir o coração”.

Após intervenção do deputado, esta triste realidade deve chegar logo ao fim. André Fufuca solicitou ao ministro Arthur Chioro a criação do serviço de hemodiálise para a cidade de Santa Inês, uma das maiores do Vale do do Píndaré.

Para o deputado, além da situação do povo, a posição estratégica da cidade na regiçao, visto que é a capital do Vale do PIndaré, foi determinante para o pedido. “A maioria das cidades possui acesso razoável para Santa Inês. Implantar o serviço de hemodiálise na cidade é o mais razoável a ser feito”, disse.

Arthur Chioro acatou a solicitação do deputado, além de garantir que logo após o término das obras do Hospital Regional e aprovação das autoridades vigilantes e competentes, o serviço será autorizado.


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Política

Deputado André Fufuca lamenta assassinato de conterrânea

O deputado André Fufuca.

O deputado André Fufuca.

A estudante Ananda Brasil foi uma das vítimas da chacina ocorrida na praia de Panaquatira, em São José de Ribamar, no último sábado. Assim como o deputado federal André Fufuca, a estudante era moradora de Alto Alegre do Pindaré. O crime chocou a cidade.

André lamentou a morte de Ananda. “Era uma pessoa jovem, assim como eu, que tinha muitos sonhos e a vida inteira pela frente. Uma tragédia que abalou a família e uma perda que será sentida por todos os amigos e conhecidos de Alto Alegre”.

Para André Fufuca a barbaridade do crime, que também vitimou o policial Max Muller e o empresário Alexandro Carvalho, não pode ficar impune. “Tenho certeza que a polícia irá fazer o que for possível para prender todos os envolvidos. E espero que a justiça condene a todos por este crime covarde e bárbaro”.

O deputado fez questão de enaltecer o policial Max Muller: “Max Muller fez jus ao seu ofício e morreu servindo e protegendo a população. Tombou como os heróis”.

Defensor da revisão da lei de maioridade penal, André Fufuca disse que o episódio só reforça ainda mais sua posição. “Um dos responsáveis por este massacre se escondeu atrás da menoridade para cometer este crime tão bárbaro. Vou dedicar cada dia do meu mandato para rever está lei que traz apenas sofrimento para famílias como a da jovem Ananda e impunidade para os assassinos”.


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Política

Deputado maranhense será relator de CPI na Câmara

Foi instalada nesta quinta feira (26) Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denuncias vinculadas no programa Fantástico da TV Globo na série de reportagens sobre a “Máfia das Próteses”. A CPI tem como objetivo investigar esquema fraudulento de comercialização e uso de próteses médicas no país.

O Deputado maranhense e médico André Fufuca (PEN-MA) foi indicado Pelo Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, ao cargo de Relator da CPI e o Presidente será o Médico e Deputado mato-grossense Geraldo Resende (PMDB-MS). Ao pronunciar se o deputado André Fufuca lamentou a atitude de ” médicos e industriais nessa situação que fora denunciada pela mídia e a sociedade. “A máfia das próteses, infelizmente, é uma realidade no Brasil. Nós estaremos combatendo essa prática nefasta e investigando a fundo tudo isso, a participação de médicos, industriais e todos que cometeram crime contra a vida das pessoas e contra o erário público. Esperamos contar com o apoio da imprensa e das vítimas para podermos apurar tudo minuciosamente e dar nossa parcela de contribuição para o fim desse prática nociva a sociedade”, afirmou.

O programa das Rede Globo Fantástico mostrou médicos recebendo comissões para utilizar o material de determinadas empresas ou indicar cirurgias desnecessárias com orçamentos superfaturados para obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) ou planos de saúde a pagarem pelos “procedimentos”. Conforme o Relator na segunda feira (30) os membros da comissão se reuniram para definirem o plano de trabalho da Comissão.


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