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Wellington cobra construção de ponte em Anapurus

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Após ouvir as demandas da população do município de Anapurus por meio do Gabinete Móvel, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, algumas das solicitações dos moradores da cidade.

Entre elas, há a ponte do Povoado Guadalupe, que está sem qualquer condição de uso, inviabilizando o tráfego seguro e podendo isolar e prejudicar centenas de famílias.

“Essa solicitação foi recebida por meio do nosso projeto ‘Ouvindo o Maranhão’, que consiste em visitar os municípios e ouvir as demandas de cada cidadão. As famílias do povoado de Guadalupe solicitaram que a Prefeitura adotasse medidas a fim de garantir a infraestrutura, ainda que básica, da ponte em questão. Muitas pessoas se arriscam ao passar por ali, já que é o meio principal que interliga o povoado. Encaminhamos o ofício à Prefeitura e ao Governo do Estado e esperamos que reformem a ponte, pois é uma reivindicação antiga da população de Anapurus”, disse Wellington.

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“Nomear aprovados em concurso não é favor”, diz Wellington em Anapurus

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Enquanto presidente da Comissão de Administração da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou, na última terça-feira (16), audiência pública que abordou a nomeação dos aprovados no concurso de Anapurus. A audiência aconteceu no Interclub da cidade e contou com a presença dos vereadores Anastácio Alves (PSDC), Leovana Guimarães (PSD), Rose Monteles (PSDC) e Robert Ressandro (PSDC); além dos aprovados no concurso.

De acordo com os concursados, até hoje, nenhum dos 208 aprovados foi chamado pela Prefeitura. O concurso foi realizado em outubro de 2016 para diversos cargos nos níveis fundamental, médio e superior.

“Fizemos o concurso, passamos e, até agora, não fomos nomeados. Ao invés de concursados, a Prefeitura prioriza os contratados. Já que é assim, pra que fizeram concurso? Fomos enganados pela Prefeitura de Anapurus. Isso é um desrespeito. Não estamos pedindo favor.”, disse Daniel, um dos aprovados no concurso.

Sobre o caso, o deputado Wellington destacou que enquanto deputado estadual não pode nomear aprovado algum e ressaltou o seu papel a fim de intermediar o diálogo entre Prefeitura e aprovados.

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“Enquanto deputado estadual, eu não posso nomear e nem obrigar que a Prefeitura faça isso. O que eu posso fazer é intermediar essa discussão, a fim de que tenhamos uma solução que concilie os interesses dos aprovados e da Gestão Municipal. É inadmissível que haja contratações temporárias para os cargos em que temos aprovados. Isso fere a moralidade no serviço público. Nomear aprovados em concurso público não é favor. Iremos oficializar a Prefeitura para que adote providências quanto a isso. Caso nada seja feito, iremos denunciar a situação ao Ministério Público, para que investigue tais contratações”, disse Wellington.


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Prefeitura de Anapurus realiza evento em homenagem às mães

O dia das Mães entrou literalmente para a história no município de Anapurus/MA. Além de vários eventos promovidos pela Professora Vanderly (PSDB), teve também entrega de mais de 300 prêmios para a população e show’s na praça da cidade.
A programação foi iniciada com uma carreata para apresentação da nova ambulância, em seguida teve a entrega do Departamento da Mulher e a reforma do hospital Madalena Monteles.

Encerrando a programação foi dado início a um grande show cultural com sorteio de mais de 300 prêmios, na praça Zé Bedeu, que ficou pequena para multidão de mães e pessoas que foram prestigiar o evento.

Foram sorteados diversos prêmios, dentre fogões, fornos microondas, lavadouras, liquidificadores, ferros de passar, geladeiras e muitos mais, com direito ainda a uma moto 0 Km. A prefeita do município abriu o sorteio agradecendo a presença de todas as mães, deixando claro que o evento fará parte do calendário do município,em sua gestão.

Prosseguindo com o sorteio, a cada prêmio dado um sorriso era registrado, sendo que a emoção maior se deu já após a meia noite, quando saiu a grande ganhadora da moto 0 Km, uma humilde moradora da zona rural.

A prefeita Vanderly agradeceu o apoio do povo e mais uma vez ressaltou que uma das principais prioridades de sua gestão é a saúde do município, anunciando viagem a Brasília para garantir a abertura de mais um Posto de Saúde da Família (PSF), na sede de Anapurus.

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Licitação vira caso de polícia em Anapurus

Mais uma denúncia é enviada ao Blog do Neto Ferreira sobre a Prefeitura de Anapurus, que é administrada pela professora Vanderly Monteles.

O Boletim de Ocorrência abaixo revela que a gestão municipal pode estar envolvida em irregularidades.

Segundo o relato do empresário Allyson Afonso da Fonseca Silva Serra, processos licitatórios estão sendo fraudados.

Ainda de acordo com o denunciante, no dia 26 de janeiro, ele foi até a sede da Prefeitura de Anapurus solicitar o Edital de Licitação que seria aberta no dia 30.

No entanto, ao chegar ao local, encontrou apenas uma secretária que não soube repassar qualquer informação a respeito da licitação e nem do pregoeiro responsável. Ou seja, o pregão estaria sendo realizado às escuras.

O Ministério Público tem que apurar tal denúncia e tomar as medidas cabíveis, afinal a licitação já virou caso de polícia.

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Construtora Oliveira ganha contrato de R$ 1 milhão em Anapurus

Enquanto aprovados clamam pelas nomeações, hospitais por equipamentos e remédios, escolas por reformas, a prefeita de Anapurus, Vanderly Monteles, celebra contrato milionário para coleta de lixo.

Segundo o Diário Oficial do Maranhão, a Prefeitura contratou a empresa I. VALERIA N. OLIVEIRA, a Construtora Oliveira, pelo montante de R$ 1.099.821,80 milhão (um milhão, noventa e nove mil, oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos) para executar os serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos.

A empresa foi aberta em outubro de 2012 e fica localizada no bairro Palmeira Torta, em Coroatá.

O acordo contratual foi firmado em 6 de fevereiro e tem a vigência até o dia 31 de dezembro de 2017.

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Aprovados em concurso de Anapurus cobram nomeações

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Aprovados no concurso de Anapurus visitam a Câmara dos vereadores para cobrar nomeações. Crédito da foto: Blog da Rayssa

Nesta sexta-feira (24), aprovados no concurso de Anapurus foram até a Câmara dos Vereadores reivindicar nomeações, que até o momento não foram realizadas pela prefeita Vanderly Monteles.

Segundo o grupo de profissionais, 208 pessoas passaram no certame e ninguém foi chamado para assumir ao cargo. “A prefeita está contratando servidores temporários e não nomeia os aprovados no concurso. Isso é ilegal”, desabafou um dos concursados.

Durante a visita na Câmara, os aprovados fizeram um apelo aos vereadores para que a prefeita seja pressionada e os convoque.

Ainda de acordo com os manifestantes, as contratações ilegais feitas pela Prefeitura já foram comunicados ao Ministério Público, que afirmou que não pode tomar qualquer medida, pois não tem um contrato firmado entre a gestão municipal e os profissionais temporários.

A situação está complicada em Anapurus. O mandato de Vanderly Monteles mal começou e, supostamente, já está cheio de irregularidades.


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Tribunal recebe denúncia contra prefeita de Anapurus

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Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do (TJMA) receberam, por unanimidade, denúncia contra a prefeita de Anapurus, Tina Monteles, acusada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de emitir quatro cheques, todos no valor de R$ 7.500,00 mil, nominais à empresa Meneses e Pontes Ltda, sendo os dois primeiros devolvidos por insuficiência de fundos e os demais por registro de ocorrência de furto.

De acordo com o MPMA, os cheques foram emitidos em contrapartida ao fornecimento de materiais de construção e prestação de serviços de engenharia na construção de poços artesianos pela empresa ao Município de Anapurus, sendo constatada a fragmentação de despesas resultando em indevida dispensa de licitação, conforme Relatório de Informação Técnica nº 035/2006, emitido no bojo do Processo nº 3426/2005, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente à prestação de contas Município do exercício financeiro de 2004.

Na prestação de contas, Tina Monteles, declarou ter realizado o pagamento dos valores relacionados nos cheques à empresa, sem, no entanto, tê-lo feito efetivamente, levando à conclusão de que ela teria se apropriado da quantia correspondente, incorrendo na prática de peculato, estelionato e dispenda indevida de processo licitatório – ilícitos previstos no Código Penal.

Em recurso interposto junto ao Tribunal de Justiça, a prefeita afirma ter ocorrido a prescrição da pretensão punitiva dos crimes, por terem sido consumados no primeiro semestre de 2004, ultrapassando o lapso temporal de 12 anos.

Sustenta, por outro lado, a atipicidade da conduta em face de nulidade, por impropriedade do meio acordado para cumprimento da obrigação do ente público de pagar, através de cheques pós-datados, a empresa Meneses e Pontes Ltda.
Afirma não haver prova alguma da prática, pela denunciada, do crime de Peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal, e pede que seja rejeitada a denúncia por ausência de justa causa.

VOTO – O relator do processo, desembargador Vicente de Paula, não acolheu os argumentos da prefeita. O magistrado entendeu que os elementos levantados na denúncia constituem indícios da possível prática dos delitos e atos típicos antijurídicos atribuídos à prefeita, sendo eles suficientes para subsidiar a acusação, configurando justa causa para a deflagração da ação penal.

Para o magistrado, do ponto de vista formal, a denúncia preenche todos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, posto que traz em seu bojo a qualificação da denunciada, a exposição dos fatos e circunstâncias, bem como a indicação dos dispositivos legais em tese violados, tendo por sustentáculo elementos colhidos pela via administrativa.

O desembargador destacou que a denúncia encontra-se ancorada em elementos idôneos, que apontam a materialidade e indícios de autoria, de rigor a sua admissão para que eventuais dúvidas possam ser dirimidas no decorrer da ação penal.

“O recebimento da denúncia é medida que se impõe, viabilizando-se com a instauração da ação penal, a imprescindível instrução processual para apuração dos fatos”, assinalou o desembargador Vicente de Paula.


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Promotoria investiga obra de academia de Saúde em Anapurus

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar supostas irregularidades no processo licitatório realizado pela Prefeitura de Anapurus, que teve como objeto a construção de uma academia de saúde.

O MPMA arrolou no processo a Prefeita Municipal, Cleomatina Moreira Monteles, o secretário Municipal de Saúde e Saneamento, Genário Alves Viana, o presidente da Comissão de Licitação, Rennefild Garreto Vasconcelos, o secretário de Finanças e Orçamento, Júlio César de Almeida Neto, além de Tiago de Sousa Monteles e Andrey Tharles Peron de Sousa Lira, e a empresa vencedora do referido certame a Construtora EEMA- EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA DO MARANHÃO LTDA.

Segundo a Promotoria, a academia de Saúde de Anapurus, seria construída na rua da Industria s/n°, no bairro Centro, ao lado do Estádio Municipal Bastitão. O prédio a ser edificado contaria com as seguintes dependências: sala de vivência, sala de orientação, depósito, banheiros feminino e masculino, Dml, copa, áreas de equipamento e circulação, área livre externa. Ao todo, a academia teria 430 m² de área construída.

No entanto, o que se observa é que a obra não saiu do papel, prejudicando, assim, milhares de moradores de Anapurus.

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Poder

Ministra do STJ diz que Tribunal do MA pode determinar a prisão da prefeita de Anapurus

Blog do Luis Pablo

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A prefeita do município de Anapurus-MA, Cleomaltina Moreira Monteles, a Tina, pode ser presa a qualquer momento.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que o Tribunal de Justiça do Maranhão pode determinar a prisão imediata da gestora.

Desesperada, Tina entrou com habeas corpus no STJ, mas teve o pedido negado pela ministra Maria Thereza.

Em sua decisão, a ministra disse que “por fim, quanto ao imediato recolhimento da paciente ao cárcere, embora a tese do writ me seja simpática, vai de encontro a recente julgado do Supremo Tribunal Federal, razão pela qual não há como dar guarida à pretensão, ao menos em sede liminar.”

Tina Monteles foi condenada a 5 anos e 10 meses de prisão pela Justiça Estadual, por práticas ilegais em processos licitatórios.

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Judiciário

Prefeita de Anapurus pode ser presa a qualquer momento

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Após decisão monocrática da ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, de manter a condenação da Prefeita de Anapurus, Cleomaltina Moreira Monteles, Tina Monteles, proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), em maio de 2015, a 6ª Turma da Corte decidiu, por unanimidade, acompanhar o voto da ministra relatora do processo.

O julgamento do recurso impetrado pela gestora ocorreu na última terça-feira (24) e foi negado por todos os membros da 6ª Turma do STJ. “Em 24 de maio de 2016, proclamação final de julgamento: a Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu agravo regimental, nos termos do voto da senhora ministra relatora”, despachou a 6ª Turma do STJ.

O Blog já havia divulgado no dia 23 de maio o dia da audiência que julgaria a apelação da prefeita de Anapurus. (Reveja)

A decisão ainda cabe embargos de declaração no Supremo Tribunal de Justiça e recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, mas a Justiça estadual pode a qualquer momento decretar a prisão de Tina Monteles a partir da sentença da Corte dada na última terça-feira (25).

A prefeita de Anapurus foi condenada pela Justiça Estadual, por práticas ilegais em processos licitatórios, à pena de cinco anos e dez meses de detenção. Desde a condenação, a defesa de Cleomaltina tem apelado incansavelmente ao STJ, a fim de barrar a decisão contra a gestora.

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