Judiciário

Desembargador João Santana deve prender políticos e empresários do esquema de Anajatuba

Helder Aragão, Carlos Braide e Fabiano Bezerra fazem parte organização criminosa

Helder Aragão, Carlos Braide e Fabiano Bezerra fazem parte organização criminosa

O desembargador da 1ª Câmara Criminal, João Santana, deve prender com base nas provas contundentes os acusados de integrar uma organização criminosa. Políticos e empresários que operavam saqueando os cofres públicos do município de Anajatuba.

A caneta do magistrado deve colocar na cadeia os 27 membros acusados de corrupção: Helder Aragão, Edinilson dos Santos Dutra, Álida Maria Mendes Santos Sousa, Leonardo Mendes Aragão, Luís Fernando Costa Aragão, João Costa Filho, Georgiana Ribeiro Machado, Francisco Marcone Freire Machado, Francisco Diony Soares da Silva, Antônio Carlos Muniz Cantanhede, Marcelo Santos Bogéa, Domingos Albino Bezerra Sampaio, Antônio José Fernando Júnior Batista Vieira, Fabiano de Carvalho Bezerra, Antônio Carlos Braide, Hilton José Paiva dos Reis, Glauco Mesquita de Oliveira, José Antônio Machado de Brito Filho, Anilson Araújo Rodrigues, Ginaldo Marques da Silva, Franklin Bey Freitas Ferreira, Marcelo Alexandre Silva Ribeiro, José de Ribamar Costa Moura, Matilde Sodré Coqueiro, Natascha Alves Lesch, Diego Fabrício Silva Barbosa e Maina Maciel Mendonça.

João Santana assume o processo do escândalo de Anajatuba, em decorrência dos seus amigos da 1ª Câmara Criminal, Antônio Fernando Bayma de Araújo e Raimundo Nonato Magalhães Melo, ambos terem optado misteriosamente pela suspensão do julgamento.

O esquema que envolve políticos e empresários começou a ser investigado após denúncia feita ao Fantástico no quadro – “Cadê o dinheiro que estava aqui?” O autor da denúncia foi o vice-prefeito da cidade, Sidney Pereira, que ao verificar documentos descobriu desvios de dinheiro.

O prefeito Helder Aragão, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Carlos Braide e o empresário Fabiano Bezerra são apontados como cabeças do esquema que desviou milhões do município, com fraudes em licitações, pagamentos de serviços não executados, empresas fantasmas e inexigibilidades ilegais.

Dada a demora na resolução, as coisas parecem continuar como se nada tivesse acontecido. Contudo, espera-se da justiça que o procedimento investigatório seja finalizado com eficiência e ordem, para que a sociedade obtenha respostas do dinheiro público que foi empregado em proveito particular.

Nos próximos dias prisões devem acontecer. Aguardem!

O desembargador da 1ª Câmara Criminal, João Santana, assume caso de corrupção em Anajatuba


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Política

A relação perigosa entre Carlos Braide e Helder Aragão em Anajatuba

Helder Aragão e Carlos Braide, um elo perigoso

Helder Aragão e Carlos Braide, um elo perigoso

A afinidade entre corrupção e políticos parece nunca ter fim. Em 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgou um relatório sobre a situação real dos casos de improbidade e crimes contra a administração pública no país. Apenas 31 por cento dos processos sobre o crime de corrupção nas justiças estaduais tiveram condenações dos réus. No Maranhão, o estoque de processos foi de 2.424, com 1.030 julgados e 33 condenações.

Embora sejam apontados como membros de organizações criminosas, muitos governantes driblam a justiça até as coisas esfriarem. Em alguns casos, apenas para agravar apurações e aumentar o cerco contra as fortes denúncias. Como acontece na relação não somente política, mas financeira entre o ex-presidente da Assembleia, Carlos Braide e o prefeito de Anajatuba, Helder Aragão.

Alvos de Inquérito, a dupla faz parte de uma da organização criminosa que atuava em diversos municípios do estado, tendo como rota principal no último ano, a cidade de Anajatuba.

Entre a troca numerosa de favores, o apoio de Helder Aragão a Eduardo Braide, filho de Carlos Braide, que foi o deputado mais votado em Anajatuba na eleição de 2014, com 3.159 votos. Uma doação do pai no valor de R$ 50 mil teria ajudado na campanha. Eduardo Braide recebeu também R$ 1.400,00 de Carlos Jesus de Carvalho e R$ 2 mil de Fábio de Henrique de Jesus França.

Eduardo Braide ainda nomeou como seu assessor Fabiano de Carvalho, um dos cabeças do esquema que foi alvo da investigação que desviou R$ 13 milhões dos cofres públicos de Anajatuba, quatro meses depois da intitulação. Fabiano e mais 26 membros organização podem ser presos a qualquer momento.

Com este elo perigoso os escândalos revelados são apenas a ponta do ice Berg.


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Poder

Fabiano Bezerra coleciona denúncias de corrupção

Fabiano de Carvalho Bezerra.

Fabiano de Carvalho Bezerra.

O Brasil é um país corrupto, não há dúvida. Os crimes mais absurdos acontecem durante o período das eleições, quando a violação é institucionalizada por grupos econômicos que patrocinam os representantes sob condição de obterem um retorno ainda mais lucrativo, com licitações premiadas para multiplicar os lucros.

São sobre esses indícios que pesam as fortes acusações ao empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, responsável por empresas fantasmas que fornecem ‘notas frias’ para diversas prefeituras maranhenses. Entre elas, Anajatuba, Itapecuru-Mirim, Caxias, Pinheiro e Codó. Municípios na rota de fraudes do empresário, que vieram à tona durante a Operação Geist da Polícia Federal e Polícia Civil no ano passado, confirmadas por quebra de sigilo.

As empresas comandadas por Fabiano Bezerra que entram no esquema de corrupção são a Vieira Bezerra Ltda (atual FF Produções) e A4 Entretenimento, de quem o empresário Fernando Júnior, também proprietário do Instituto Escutec, é sócio. Juntos, eles arrecadaram mais de R$ 6 milhões em 2014. Outra empresa que aparece em denúncias de contratos fraudulentos é a FCB Produções e Eventos, que recebeu R$ 77.128,20 da prefeitura de Parnarama para realização do Carnaval 2014.

A denúncia mais recente contra Fabiano é sobre o forte esquema articulado por uma quadrilha, com 27 integrantes, incluindo Helder Aragão, prefeito de Anajatuba. As investigações dão conta de R$ 9 milhões desviados pela A4 Entretenimento, prestadora de serviços em transporte escolar em Anajatuba, mas que não possui automóveis registrados.

O Esquema de corrupção em Anajatuba foi investigado após o vice-prefeito do município denunciar o desvio de verbas públicas por meio de licitação e o Ministério Público constatar que algumas empresas só existiam no papel. O esquema operava com chefes laranjas que participavam de licitações previamente acertadas com a administração municipal.

Sobre o andamento do caso, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), divulgou que foram efetuados pedidos cautelares, que estão pendentes de apreciação pelo Tribunal da Justiça.


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Poder

Braide é apontado como membro de organização criminosa

Antônio Carlos Braide é acusado de encabeçar um forte esquema criminoso

Antônio Carlos Braide é acusado de encabeçar um forte esquema criminoso


Além de Carlos Braide e Helder Aragão, vários secretários municipais, vereadores e empresários também estão na lista de denunciados, que tiveram pedidos de prisão preventiva requeridos pelo procurador de Justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Antônio Carlos Braide, pai do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), está na mira da polícia.

O parlamentar é acusado de encabeçar um forte esquema criminoso, que desviou R$ 13 milhões de recursos públicos do município de Anajatuba. Braide começou a ser investigado após ser constatada uma doação, no valor de R$ 50 mil, para a campanha do filho em outubro de 2014.

Além disso, o ex-presidente é sócio de uma das empresas que aparecem no esquema de corrupção do prefeito de Anajatuba, também apontado como membro da organização criminosa, Helder Aragão. Foi constatado em investigação, que Braide creditou mais de um milhão de reais nas contas da empresa FCB Produções e Eventos e recebeu mais quatrocentos mil.

Uma ação policial do órgão do Ministério Público do Maranhão (MPMA), com o Grupo de Atuação Especial no Combate a Organizações Criminosas (Gaeco), cumpriria um mandado de prisão contra Carlos Braide, mas um vazamento de informações fez com que advogados evitassem.

O curioso foi que o desembargador Raimundo Melo atuou juntamente com o Gaeco concedendo quebra de sigilo telefônico e bancaria, mas na reta final da investigação se deu por impedido e não quis prender os acusados.


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Judiciário

Prefeito de Anajatuba e Carlos Braide podem ser presos a qualquer momento

Helder Aragão, prefeito de Anajatuba e Carlos Braide

Helder Aragão, prefeito de Anajatuba e Carlos Braide

Com 55 anos e eleito para o mandato de 2013 a 2016 da prefeitura de Anajatuba, Hélder Lopes Aragão (PMDB), está na mira da justiça. Motivo: o gestor é acusado de desviar milhões do município. Além dele, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Antônio Carlos Braide, também aparece como membro de uma organização criminosa.

As denúncias contra o prefeito de Anajatuba começaram em 2014, quando o vice-prefeito, Sidney Pereira, checou documentos e descobriu que houve desvio de dinheiro, fazendo a denúncia à Polícia Federal (PF), e ao Ministério Público (MP). O caso foi destaque na imprensa nacional, em matéria exibida no Fantástico no quadro “Cadê o dinheiro que estava aqui?”.

Os desvios de dinheiro eram feitos na contratação de empresas prestadoras de serviço e fornecedores de produtos, que juntas receberam R$ 9 milhões só no ano passado.

A organização criminosa da qual o prefeito faz parte já desviou R$ 13.964.048,02 milhões de reais dos cofres do município, através das empresas Vieira e Bezerra, atual FCB Produções e Eventos, A4 Serviços e Entretenimento, Construtora Construir e MA Silva Ribeiro.

Na última sexta-feira (03), o promotor da Comarca de Anajatuba, Carlos Augusto Soares ajuizou quatro ações civis públicas, por crime de Improbidade Administrativa contra o prefeito Helder Aragão, os secretários municipais Ednilson dos Santos Sousa (Administração), Álida Maeria Mendes Santos Sousa (Educação), e Luís Fernando Costa Aragão (Assistência Social). Além dos integrantes da Comissão Permanente de Licitação, João Costa Filho, Georgina Ribeiro e Francisco Marcone.

A ação pleiteia a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos e indisponibilidade dos bens.

Indícios não faltam para a prisão do gestor.


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Judiciário

Presidente de sindicato é acusada de fraudar mensalidades em curso de pós-graduação

Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação

Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação

Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindeducação foi acusada de usar o Instituto Educacional Reara, em Anajatuba, de propriedade da namorada do seu filho, Vinícius Ribeiro Castelo Branco, como seu representante ilegal para receber indevidamente as mensalidades de alunos do curso, oferecido para professores sindicalizados.

A denúncia foi feita pela administradora do Instituto Universitário Atlântico Ltda, Fabrícia Roberta, que é responsável por oferecer pós-graduação, em mestrado e dourado, em 23 instituições de ensino superior portuguesas.

Fabrícia constatou algo errado quando percebeu que Lídia Reara, proprietária do Instituto Reara, se apropriou de R$ 263 mil reais, que deveriam ter sido repassados ao Instituto Atlântico. O que caracteriza apropriação indébita e sugere improbidade administrativa por parte do sindicato.

Nota fical emitida

Nota fical emitida

Após emissão da nota fiscal no valor já mencionado (R$ 263 mil ), foi aberto um processo (nº 25360/2015), que corre na 9ª Vara Civil do Trabalho, sob a tutela do juiz Raimundo Morais Bogea. Um representante do Instituto Reara tentou justificar a ausência do repasse afirmando que o valor foi utilizado para pagar impostos.

Fabrícia conta ainda que Elisabeth Castelo Branco tentou se apropriar do curso de pós-graduação, junto as universidades portuguesas, para não pagar recursos ao
Instituto Atlântico. Outra acusação é de que a presidente usou verbas do sindicato para custear as despesas de dois representantes em uma visita as universidades parceiras em Portugal, como costa nos recibos, em nome de Lídia Maria Araújo e Vera Lúcia Menezes.

BBilhete de viagem para Portugal

Bilhete de viagem para Portugal

Bilhete de viagem (Portugal)

Bilhete de viagem (Portugal)

Quebra de sigilo

Em resposta as acusações, Elisabeth Castelo Branco autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal de suas contas e patrimônio.

Em nota, o Sindeducação afirmou que seus diretores nunca possuíram qualquer vínculo contratual com o Instituto Reara ou com o Instituto Atlântico. Por esta razão, não pode responder pela verba administrada por terceiros.

O Sindeducação informou ainda, que as pessoas diretamente relacionadas ao flagrante e negligentes a ofensa de imagem da entidade, assim como à de sua gestora, serão acionadas judicialmente e, por fim, reitera o compromisso com a verdade e total interesse no esclarecimento dos fatos, colocando-se à disposição da imprensa e do poder judiciário a qualquer tempo.


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Poder

Ex-prefeitos de Anajatuba, Esperantinópolis, Rosário e Carolina têm contas irregulares

fachada_TCE-MAO Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) julgou irregulares nesta quarta-feira (06), durante sessão plenária, as prestações de contas dos ex-prefeitos Nilton da Silva Lima (Anajatuba), Mario Jorge Silva Carneiro (Esperantinópolis), Marconi Bimba de Carvalho de Aquino (Rosário) e João Alberto Martins Silva (Carolina). Todos foram condenados a devolver recursos ao erário público, além do pagamento de multas. Os processos julgados cabem recursos.

Nilton da Silva Lima teve julgadas irregulares as prestações de contas do Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb e Administração Direta, todas referentes ao exercício financeiro de 2008. Ele e o tesoureiro da Prefeitura de Anajatuba à época, José Carlos Aguiar, foram condenados solidariamente ao pagamento de débitos nos valores de R$ 264 mil, R$ 139 mil e R$ 386 mil; além de multas que, juntas, somam o valor de R$ 126 mil.

Marconi Bimba teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2009 referentes ao Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb, e Administração Direta. Ele terá que devolver aos cofres públicos R$ 45 mil e pagar multas nos valores de R$ 41 mil, R$ 10 mil, R$ 45 mil e R$ 3 mil.

Mario Jorge Silva Carneiro teve julgadas irregulares as prestações de contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundeb e Fundo Municipal de Assistência Social, referentes ao exercício financeiro de 2010. Ele terá que pagar multas que, juntas, somam o valor de R$ 31 mil, além de devolver ao erário as quantias de R$ 196 mil, R$ 188 mil e R$ 33 mil.
João Alberto Martins teve julgadas irregulares as prestações de contas do exercício financeiro de 2008 referentes ao Fundeb e Administração Direta. Ele foi condenado ao pagamento de débito no valor de R$ 35 mil.

Também foram julgadas irregulares na sessão desta quarta-feira do TCE as prestações de contas dos ex-presidentes de Câmaras Municipais Valdeci Ximenes (Aldeias Altas, exercício financeiro de 2009, com débito de R$ 37 mil e multa de R$ 6 mil) e Aldecir Ribeiro Araújo (Turilândia, exercício financeiro de 2008, com débito de R$ 44 mil e multa de R$ 33 mil).


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