Maranhão

Estado deve revisar licenciamento ambiental da Alumar

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís condenou o Estado do Maranhão a realizar a revisão do processo de licenciamento ambiental da Alumar, bem como ao pagamento de mais de R$ 12 mi, valor que teria sido gasto em finalidade diversa da devida. O juiz Clesio Cunha, que proferiu a decisão, deu prazo de 30 dias para o cumprimento da mesma, da qual cabe recurso.

A sentença é resultado da Ação Civil Pública (ACP) 8198/2011, proposta pelo Ministério Público, que tem como objeto o Processo de Licenciamento Ambiental nº. 220/2004. No pedido original, o órgão ministerial requer prazo para realização da revisão do processo de licenciamento e o pagamento do valor de R$ 12.456.885,61 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos).

Na decisão consta que, de acordo com a promotoria, “o Estado do Maranhão, através de seu órgão ambiental, aplicou indevidamente o montante de R$ 12.456.885,00 (doze milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinco) reais, recursos estes advindos da compensação ambiental imposta à Alumar por meio do Processo de Licenciamento Ambiental nº. 220/2004, o qual tratou sobre a expansão da refinaria de bauxita”.


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Política

Alumar não comparece à audiência pública para discutir demissões

Blog do kiel Martins

Deputados durante reunião.

Deputados durante reunião.

A empresa Alumar não compareceu nesta quarta-feira (8) para a audiência pública, que teve inicio às 15h, no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A comissão considerou uma falta de respeito a ausência da empresa e enviará uma monção de repúdio para Alumar.Zé Inácio do PT fez a proposta de solicitar a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) para que faça a verificação da licença da Alumar.

Um requerimento deve ser encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS), pois o Governo Estadual por meio do banco, deu incentivo fiscal a empresa para que ela desse uma contrpartida social, ou seja, manter os empregos.

A audiência contou com a participação de representantes da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Secretária da Indústria e Comércio, Secretaria do Trabalho e Economia Solidária, Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas de São Luís (Sindmetal), Ministério do Trabalho e Emprego e Justiça do Trabalho.

Os trabalhos foram coordenados pelo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia, deputado Adriano Sarney (PV) juntamente com os deputados José Inácio,Junior Verde e Wellington do curso.


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Maranhão

Alumar demitirá 650 funcionários e deve gerar crise de desemprego

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal) informou, nesta segunda-feira (30), que o Consórcio de Alumínios do Maranhão (Alumar/Alcoa) anunciou o desligamento temporário da Linha 1 da Sala de Cubas em São Luís, eliminando a produção de alumínio primário, alegando falta de competitividade, com a consequente demissão de 650 trabalhadores do quadro.

Com a decisão, a empresa passa a ampliar a produção de alumina na Refinaria e a operação portuária. Em nota divulgada à imprensa, a Alcoa confirmou que suspenderá a produção remanescente de 74 mil toneladas métricas de alumínio da Alumar, em São Luís.

E que a decisão está alinhada com o recente anúncio da companhia de avaliar possíveis reduções, fechamentos ou vendas em sua capacidade de produtos primários para otimizar ainda mais o portfólio de commodities. Ainda segundo a empresa, a expectativa é de que este ajuste seja concluído até 15 de abril próximo.


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Poder

Presidente da Alcoa discute a situação da Alumar em SL

O governador em exercício, Washington Oliveira, recebeu na tarde de ontem, no Palácio dos Leões, o presidente do grupo Alcoa para a América Latina, Franklin Feder, e o diretor da Alumar, Nílson Ferraz. Participaram também do encontro o presidente da Força Sindical no Maranhão, Frazão Oliveira; o vice-presidente da Fecomércio, Marcelino Ramos, e representantes da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema)

Na pauta da reunião, a dificuldade da Alcoa em manter suas atividades no Brasil, principalmente por causa do alto custo da energia. Franklin Feder informou ao governador as providências que estão sendo tomadas no Maranhão diante da crise mundial da indústria do alumínio para evitar possíveis cortes na produção da Alumar.

Segundo Feder, a companhia paga no Brasil duas vezes mais do que a média mundial pelo principal insumo para a fabricação de alumínio. “Só para se ter uma ideia, o nosso prejuízo é de R$ 600,00 por tonelada produzida. E nós produzimos quase meio milhão de toneladas”, informou.

Feder disse ter ficado “emocionado” em participar do encontro com sindicalistas porque há 30 anos houve até passeatas de rua contra a implantação da companhia em São Luís. Hoje, a Alumar emprega cerca de 5 mil trabalhadores no Maranhão.

O presidente da Alcoa para a América Latina disse estar confiante e esperançoso na permanência da empresa no Maranhão. “Eu sou otimista. Nós vamos resolver esse problema. Pode ser que hoje a gente não enxergue exatamente como vai ser, mas continuo otimista”, reiterou

Sensibilização – Washington Oliveira, como membro do PT, disse que trabalhará mais no sentido de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel (ambos do PT), bem como o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, para o problema.

“Nós queremos que o problema seja resolvido o mais rápido possível, uma vez que a Alumar é uma organização muito importante para o Maranhão, pois gera emprego e renda. O governo está aberto para apoiar e ajudar no que for preciso”, disse o governador.

Washington Oliveira chegou a apontar a energia produzida pelo gás natural que está sendo explorado em Capinzal do Norte como uma das soluções. Esta fonte de energia é muito usada no Sul e Sudeste do país por ser mais barata.

O governador manifestou também seu apoio ao diálogo entre a Alcoa e a Força Sindical e disse que o assunto é de total interesse do Governo do Estado, haja vista a importância da Alumar para a economia maranhense

O presidente estadual da Força Sindical, Frazão Oliveira, destacou a importância do encontro, que propiciou um diálogo com os executivos da Alcoa, na busca de soluções para o impasse.


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Poder

Alumar suspende salários de dirigentes sindicalistas

O Sindicato dos Metalúrgicos torna pública a medida tomada pela Alumar de suspender os salários de três funcionários que eram liberados pela empresa para atividade sindical, salvo se retornarem imediatamente ao trabalho. A entidade sindical considera a medida mais uma tentativa da empresa em tornar inviável a defesa dos direitos trabalhistas.

Para o presidente do Sindmetal, José Maria Araújo, um dos licenciados, o consórcio Alumar /Alcoa a decisão não possui motivações econ?micas, dados os lucros crescentes e os vultuosos investimentos da empresa nos últimos anos. “A medida faz parte da cultura anti-sindical da multinacional, que tenta dificultar o trabalho do sindicato contra os abusos que sofrem os trabalhadores”, informa.

Segundo o sindicalista, os cerca de mil operários metalúrgicos da empresa sofrem abusos que ofendem as leis trabalhistas, como turnos extensivos, trabalho sob constante tensão, ambiente perigoso e insalubre, além do não recebimento de direitos como adicionais de periculosidade e insalubridade.

Outra prática abusiva por parte do consórcio seria a demissão de muitos trabalhadores por justa causa, mas sem o pagamento das verbas rescisórias devidas. “Diversos trabalhadores já foram demitidos dessa forma, precisando buscar na Justiça seus direitos e esperar anos para receber”, afirma.


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