Política

Maioria dos projetos de Duarte Júnior é inconstitucionais ou plágios

Levantamento realizado pelo Blog do Neto Ferreira mostra que boa parte dos projetos de Lei apresentados pelo deputado Duarte Júnior (PCdoB) não ganham prosseguimento para votação em plenário da Assembleia Legislativa.

O motivo seria porque os principais projetos apresentados pelo comunista são inconstitucionais, inclusive, com status de plágio (aquilo que é copiado).

A PL nº 058/2019 que trata sobre a regulamentação do Selo de Acessibilidade no âmbito do Estado do Maranhão foi apontada como plágio devido a existência de leis estadual mº 8.031/2003 e nº 10926/18.

Outro projeto de destinação de assentos prioritários para mulheres em transporte coletivo, a PL nº 111/2019 é inconstitucional. De acordo com os Art.22 e 30 da CF compete à União e ao Município legislar sobre trânsito e transporte e a responsabilidade do transporte público.

Além dessa última, mais 5 Projeto de Leis propostos por Duarte Júnior foram considerados inconstitucionais. E mais um considerado como plágio, cuja divulgação repercutiu negativamente, pois a cópia do PL seria do projeto 054/2019 de autoria do deputado Zé Gentil, que trata sobre a inclusão de dados na carteira de identidade. Gentil chegou a cogitar acionar Duarte na Justiça.

Leia abaixo, PL proposto por Duarte Júnior:

Em sessão desta semana, o parlamentar classificou como incoerente e sem qualquer técnica as decisões tomadas pela presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa (CCJ).

Duarte Júnior emitiu nota de esclarecimento sobre o caso. Leia abaixo:

“Informo ao titular do blog que o texto divulgado sobre minhas propostas de lei é completamente inverídico.

Por exemplo, alguns dos projetos de lei que o blog aponta tiveram parecer favorável da Consultoria da Assembleia Legislativa, pois estão amparados na Constituição Federal de 1988, e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reprovou, demonstrando mais uma vez a falta de técnica em suas decisões, que têm sido tomadas com interesses exclusivamente pessoais.

Menciono o PL nº 022/2019, que trata sobre a humanização dos serviços bancários, e o PL nº 023/2019, que estabelece o videomonitoramento de serviços em pet shops e clínicas veterinárias, com parecer favorável da Consultoria, mas rejeitados pela CCJ.

Sobre o PL nº 056/2019 que estabelece que refinarias, distribuidoras e postos informem semanalmente os preços praticados ao PROCON, visando facilitar pesquisa de preços, orientar o consumidor a escolher o preço mais barato e investigar suspeitas de cartel, já existe lei semelhante em Goiás, Lei Estadual n° 19.888/2017, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 24, incisos V e VIII.

O PL nº 058/2019, que trata sobre a regulamentação do Selo de Acessibilidade no âmbito do Estado do Maranhão, foi construído com pesquisas e auxílio da minha assessora parlamentar, Isabelle Passinho, advogada referência na luta das pessoas com deficiência em nosso Estado. Nenhuma das leis estaduais aborda a concessão de um selo, por isso propus essa valorização aos estabelecimentos que cumprem as legislações já existentes sobre acessibilidade.

Já o PL nº 111/2019, sobre destinação de assentos prioritários para mulheres em transporte coletivo, objetiva garantir o cumprimento de princípios fundamentais às mulheres que utilizam transportes públicos e coletivos, impedindo aqueles que atentem contra a vida, ou a segurança e liberdade, continuem praticando atos hediondos, de abuso e degradantes da mulher em transportes coletivos.

Sobre o PL nº 024/2019, o STF considerava que a temática do projeto não era de competência do Estado, mas esse posicionamento mudou. Com isso, protocolei projeto de lei mais amplo, denominado PL Anticortes de Água e Luz, que prevê a proibição do corte de serviços essenciais às sextas-feiras, fins de semana e vésperas de feriado, mas a CCL não segue posicionamentos técnicos e mais uma vez rejeitou sem fundamentação.

O projeto RG+ nº 57/2019, nome que inclusive foi criado pela minha equipe de gabinete, é uma iniciativa em coautoria com o deputado Zé Gentil. O texto aprovado na íntegra é do PL que propus, em que já constava a inclusão de tipo sanguíneo, proposta inicial do parlamentar Zé Gentil.

Destaco que já apresentei mais de 40 proposições e obtive a aprovação de 4 projetos que são leis em nosso Estado. Minhas ações e projetos são fundamentados na Constituição Federal e nas normas vigentes. Por fim, busco andar na rua de cabeça erguida, pois meu compromisso é com o interesse público e com a verdade.”


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Política

Humberto Coutinho garante aumento de 5% aos servidores do Legislativo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), anunciou nesta quarta-feira (13), em reunião com um grupo de servidores da Casa, que concederá aumento de 5% a todos os funcionários do quadro de efetivos do Legislativo. Coutinho garantiu que, após o recesso parlamentar, apresentará a proposta ao plenário incluindo, além do percentual, aumento retroativo ao mês de maio deste ano.

Durante a reunião, o grupo de servidores também entregou ao presidente uma carta contendo a assinatura de 121 funcionários da Casa, na qual declaram que “a condução da última greve, tendo à frente o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem), e seus desdobramentos não representam os interesses de parte dos servidores, que trabalham e cumprem as suas responsabilidades funcionais (sic)”.

No documento, os servidores também condenam a forma como foram conduzidas as negociações e destacam que as exposições públicas injustificadas e sem qualquer preocupação com os desdobramentos jurídicos e as consequências de seus atos tornaram inviável o entendimento patrocinado pelo sindicato (sic).

“O respeito e a consideração são muito importantes. Esta Casa sempre mantém o diálogo com as pessoas educadas que sempre nos procuram. Hoje recebemos uma comissão muito bem intencionada e todos os seus pedidos foram aceitos. Nós já repomos os seus salários, aumentamos o ticket-alimentação e prometi que, assim que forem retomados os trabalhos, daremos um aumento de 5% retroagindo ao mês de maio”, assinalou Humberto Coutinho.

A servidora Carmem Sá, que participou da reunião, avaliou como positiva a atitude de Coutinho em receber os servidores e afirmou ser o diálogo a melhor forma para manter a relação harmônica entre os funcionários e a presidência da Casa.

“Nos tantos anos de Assembleia que temos, não podia continuar a situação que estávamos vivendo de insegurança, de intranquilidade no nosso ambiente de trabalho. A nossa intenção com a carta foi trazer a paz, a harmonia, o respeito e o diálogo, que é necessário em todos os momentos da nossa vida, principalmente dentro do nosso ambiente de trabalho”, declarou.


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Poder

Assembleia divulga salário dos deputados estaduais

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A Assembleia Legislativa do Maranhão divulgou, no início da tarde desta segunda-feira (04), a lista dos salários salários dos deputados estaduais.

A medida obedece a decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, que obrigou a mesa diretora da Casa a fornecer em juízo, em um prazo de cinco dias, a relação de todos os deputados e servidores (efetivos, comissionados,contratados e requisitados), com indicação do cargo, incluindo remuneração do mês de maio (inclusive verba de gabinete e eventuais vantagens), e lotação.

O despacho foi feito no dia 1º de junho motivada por uma ação do Ministério Público do Maranhão, que recebeu denúncias de existência de funcionários fantasmas no órgão.

Os valores recebidos pelos parlamentares variam entre R$ 25.322,25 mil a R$ 33.576,45 mil.

Confira a lista abaixo:

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Política

Assembleia adia para amanhã sessão que deve convocar reitor da UEMA

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A votação para decidir se o reitor da Universidade Estadual do Maranhão, professor Gustavo Costa, será convocado ou não para prestar esclarecimentos sobre o salário do deputado federal Waldir Maranhão, na Assembleia Legislativa, foi adiada para próxima terça-feira (24) por falta de quórum regimental.

Para convocar o reitor teria que ter um total de 22 deputados estaduais, mas só estavam presentes na Casa 21 parlamentares, desse modo 15 votaram a favor da convocação do professor Gustavo Costa e 5 disseram não a ida do reitor para prestar esclarecimentos sobre o pagamento de salários a Waldir Maranhão.

O Blog já havia noticiado que o presidente interino da Câmara dos Deputados estava recebendo remunerações de R$ 16 mil desde 2014 da Universidade Estadual. (Reveja)


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Poder

Se depender de Sindicato, Creche Sementinha sairá da sede da Assembleia Legislativa

Blog do Luís Cardoso

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Com a possibilidade do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem) ser desalojado do prédio daquele poder, dirigentes sindicais irão pedir a retirada da Creche Sementinha do local, que funciona na sede do Legislativo. A creche atende os filhos dos funcionários da Assembleia.

Para o presidente do Sindsalem, a cheche estaria na mesma situação do sindicato. Ou seja: ocupando indevidamente a sede do Legislativo. Ele considera que a Assembleia não tem como finalidade preservar e manter escolas no terreno de seu prédio.

O Sindsalem, desde que foi fundado, ocupa salas nas dependências da Assembleia, com o uso de móveis, computadores, internet, sem pagar água, nem luz, telefone e cafezinho.

O Sindicato deu um tiro no pé quando iniciou a luta pelo fim dos servidores fantasmas ao esquecer que 234 funcionários que se imaginavam estáveis foram admitidos depois de 1983, data estabelecida pela Constituição Federal promulgada em 1988. Depois deste período, só através de concurso. E a maioria dos agora revelados não estáveis é filiada à entidade.

E criou problemas para sua diretoria que tem 32 membros e estão todos à disposição da entidade. Ou seja: recebem mas não trabalham.

Pela lei “é assegurado ao servidor no direito à licença sem remuneração para o desempenho de mandato em confederação, federação, associação de classe ou sindicato representativo da categoria.”

Ocorre que todos os membros estão recebendo pela Assembleia Legislativa e se não trabalham, são fantasmas e podem ser exorcizados se assim a presidência da Casa entender melhor. E mais: a maioria foi admitida depois de 1984.

O presidente do Sindicato, Luis Noleto, por exemplo, recebe mais de R$ 8 mil sem pregar uma barra no sabão. Vive como sindicalista profissional e deve devolver ao erário mais de R$ 500 mil pelos anos que recebe ilegalmente.

O blog não sabe quanto o Sindicato arrecada, mas com certeza daria para pagar o salário de seu presidente.


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Poder

Manifestação de Sindicato da Assembleia do MA vai resultar na demissão 234 servidores

Blog do Luís Cardoso

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A luta incessante do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão pela moralização daquele poder em relação a funcionários fantasmas ou contra a ilegalidade dos que exercem funções, pode resultar na demissão de mais da metade dos que se consideram estáveis. Dos 374 servidores tidos como efetivos, somente 130 estão amparados por lei e 234 não foram admitidos até 1983.

Conforme a Constituição de 1988, ficaram no regime de servidores estáveis somente os que foram admitidos cinco anos após a promulgação da Carta daquele ano. Portanto, só os que já estavam lá desde 1983. Para entrar no serviço público, desde lá, só através de concurso.

No período estipulado pela Constituição Federal, somente 130 estão em situação legal e 234 podem ser exonerados a qualquer momento.

Na Câmara Municipal de São Luís, por exemplo, o presidente Astro de Ogum foi forçado pelo Ministério Público a cumprir a lei e teve que demitir vários servidores que não estavam enquadrados nela. Lá, a Associação dos Servidores da Câmara Municipal luta até hoje na Justiça para que os servidores prejudicados voltem ao seu local de trabalho.

Como o Sindsalem faz campanha pela moralização e contra gastos ilegais, é bem provável que se engaje na luta pela demissão dos não estáveis e pelo cumprimento da lei.

Assim sendo, tem gente com 42 anos de atividade no Legislativo maranhense e que hoje dificilmente encontrará outro emprego para sustentar sua família.

Aí serão 234 pais de famílias que serão prejudicados, principalmente os que já passaram de 60 anos ou muitos que hoje já estão aposentados.


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Política

Deputados retornam aos trabalhos do Poder Legislativo no MA

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Abertura dos trabalhos legislativos.

Deputados estaduais maranhenses retornaram aos trabalhos, na manhã desta terça-feira (2), do Poder Legislativo em 2016. As atividades foram iniciadas durante uma solenidade que contou com a presença de diversas autoridades, que externaram mensagens de apoio à nova Legislatura.

Acompanhado de deputados, diretores da Casa e autoridades representantes dos três Poderes, Humberto Coutinho assistiu ao desfile da tropa durante a solenidade militar que deu início à abertura dos trabalhos.

Após o desfile, foi iniciada a Sessão Solene que marcou efetivamente a abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura. A mesa foi composta pelo presidente Humberto Coutinho; pelo governador do Estado, Flávio Dino (PC do B); pelos 1° e 2° secretários da Casa, deputados Edilázio Júnior (PV) e Carlinhos Florêncio (PHS), respectivamente; pela vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargadora Maria das Graças Duarte, representando o presidente do TJ-MA, Cleones Cunha; e pela procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Regina Rocha.

Compuseram também a mesa o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Jorge Pavão, e o secretário Extraordinário de Relações Parlamentares de São Luís, Severino Sales, na ocasião representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A sessão foi aberta com a leitura da Mensagem Governamental pelo governador Flávio Dino. Após a leitura, o presidente da AL chamou atenção para os principais problemas enfrentados pelo Maranhão e assegurou o compromisso da Assembleia em atender aos anseios da população.

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Abertura dos trabalhos legislativos


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Política

Deputados do MA aumentam verba indenizatória

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A Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) publicou, no dia 8 de janeiro, no Diário Oficial da Casa, duas resoluções administrativas que preveem aumento nas verbas indenizatórias e auxílio-moradia de cada deputado estadual.

Os deputados estaduais maranhenses aproveitaram o recesso para aumentar a Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), a verba indenizatória. O valor chegará a R$ 41.779,83 mil, de acordo com o Decreto Legislativo Nº 470 / 2015.

Cada parlamentar recebia cerca de R$ 38 mil em cuta única para custear exclusivamente gastos vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Então, todos tiveram um aumento de R$ 3.779,83 mil.

Segundo consta o Decreto Legislativo Nº 471/ 2015, o auxílio moradia que era R$ 2.850,00 mil foi reajustado para R$ 3.189,75 mil. Uma diferença de R$ 339,00. Com esse aumento, cada deputado gastará com o benefício R$ 382.77,00 mil.

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Poder

Deputado conduz 4º reunião a favor da criação da Segurança Comunitária

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) conduziu a quarta reunião do Programa de Ações Integradas de Fortalecimento da Segurança Comunitária do Maranhão, com o objetivo de regulamentar os Conselhos Comunitários através de uma Lei Estadual. O encontro aconteceu nesta quarta (19) com a participação do deputado Wellington do Curso e reuniu conselheiros de diversos bairros de São Luís, como parte da agenda da Frente Parlamentar de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa.

Os participantes realizaram a leitura da minuta do Projeto que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública do Estado e que se pretende aprovar no Plenário do Legislativo Estadual. Durante a reunião, discutiram alterações para aperfeiçoar o texto, em aspectos como a estrutura, composição, competências e funcionamento do órgão.

“Pretendemos implantar um modelo de integração entre as forças militares e a atuação das comunidades nos bairros, e isso só pode ser feito de forma eficiente através de uma atividade regulamentada”, destacou o Major Joselito Mendes Costa, do Comando de Polícia Comunitária do Maranhão.

Os conselheiros solicitaram a legitimação dos conselhos já existentes no Conselho Estadual que se pretende criar. “Precisamos regulamentar os conselhos já existentes, com o devido registro, sob pena de se criarem vários outros em um mesmo local”, alertou Orlando Silva, do bairro Alemanha.

O deputado Júnior Verde garantiu empenho para que a Lei Estadual seja aprovada pela Assembleia. “A ideia do Projeto de Lei é, antes de tudo, abordar questões que permitam o Estado a desenvolver um trabalho efetivo. Vamos discutir e construir o texto a partir da contribuição principalmente dos conselheiros, que conhecem a realidade e são indispensáveis para reduzir a violência e a criminalidade em todas as regiões do Maranhão”, concluiu.


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Política

Bomba! Pai de deputado e ex-presidente da Assembleia pode ser preso por corrupção

Carlos Braide.

Carlos Braide.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Antônio Carlos Braide, assessor e pai do deputado estadual Eduardo Braide (PMN), deve ser preso juntamente com outros políticos e empresários, conforme notícia semana passada pelo Blog do Neto Ferreira.

Eles são acusados de integram uma organização criminosa que atua desviando recursos públicos do município de Anajatuba. Braide e outros operam com empresa na cidade administrada por Helder Lopes Aragão (PMDB).

O Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO) encontrou tentáculos no esquema do secretários municipais Ednilson dos Santos Dutra (Administração), Álida Maria Mendes Santos Sousa (Educação), Leonardo Mendes Aragão (Assistência Social) e Luís Fernando Costa Aragão (Saúde).

Também aparecem no esquema a Comissão Permanente de Licitação – João Costa Filho, Georgiana Ribeiro e Francisco Marcone. A promotoria pediu a prisão de todos os citados. Fabiano Carvalho foi apontado como “cabeças da organização criminosa”. Francisco Barros foi quem pediu a prisão.

Ex-presidente da Assembleia e sócio de uma das empresas, Braide investiu na empresa FCB Produções e Eventos cifras relevantes. Braide creditou mais de um milhão de reais nas contas da F C B Produções e Eventos e recebeu mais de R$ 400 mil da conta da F C B Produções e Eventos.

Há fortes indícios de que o mesmo grupo atue em outras dezenas de prefeituras, e que além desses envolvidos, haja a participação de outros políticos maranhenses com representativa na capital federal, Júnior Marreca, e cujas provas serão encaminhadas aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis.

O desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, que deferiu interceptação telefônica, mandado de busca apreensão, quebra de sigilo fiscal bancário, surpreendeu a todos. Ele simplesmente deixou o processo apitando pela suspensão do caso.

Agora, o processo foi distribuído de forma aparentemente combinada para o amigo de corte, o desembargador Bayma.

Daqui a pouco o Blog do Neto Ferreira vai detalhar sobre como funcionava o esquema criminoso.


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