Poder

Governo não tem dinheiro para realizar concurso para a AGED, mas gasta fortuna com contratação de empresa

Enquanto os funcionários da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED) padecem com a deterioração do órgão, péssimas qualidades de serviço e sobrecarga de trabalho, em virtude do quadro remido de funcionários, a pasta tem extrapolado com gastos irrelevantes; o que revolta, ainda mais, os funcionários, que estão em greve desde o dia 3 de outubro.

Dentre as muitas reivindicações da categoria, está a realização do concurso público anunciado pelo governador Flávio Dino, mas nunca efetivado. Os funcionários reforçam que a criação de 173 vagas foi autorizada e incluída no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. No entanto, não passou do papel.

De acordo com o documento abaixo, a despesa do concurso foi estimada em R$ 6.738.748,00 (seis milhões, setecentos e trinta e oito mil, setecentos e quarenta e oito reais). O valor da despesa poderia ser desculpa para a não realização do certame, no entanto não é. Isso porque a AGED  assinalou um possível contrato com o Instituto de Agronegócios do Maranhão (INAGRO) pelo valor exorbitante de R$ 7.199.840,00 (sete milhões, cento e noventa e nove mil e oitocentos e quarenta mil reais). Detalhe, com dispensa de licitação.

Portanto, o valor do contrato com a INAGRO é superior aos gastos do certame. O disparate foi assinado pelo presidente da AGED, Sebastião Cardoso Anchieta Filho. O termo, que ratifica a dispensa de licitação, é datado de 6 de setembro deste ano. O documento foi publicado no dia 14 de setembro no Diário Oficial do Maranhão. O contrato terá vigência de 12 meses a contar da data da assinatura do mesmo.

Como se percebe, o Governo do Estado não está nem um pouco preocupado em aumentar o quadro de funcionários da AGED; o que vai comprometer, ainda mais, a prestação de serviço do órgão. O Blog Neto Ferreira já havia publicado a situação precária dos prédios da AGED no interior do estado (Reveja).

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Poder

Prédios da Aged no interior do Maranhão estão em estado precário

Imagens abaixo revelam o abandono pelo qual passa a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) no interior do estado.

A situação do órgão em algumas cidades é bastante precária, os prédios não tem condições de funcionamento, uma vez que a maioria não tem banheiro e nem água potável – esta tem que ser comprada pelos próprios funcionários, quando deveria ser fornecida pela gestão estadual.

Além disso, não tem internet, ferramenta fundamental para que se envie informações necessárias e possa dar celeridade nos trabalhos desenvolvidos pelos servidores.

A precariedade dos prédios também é pauta nas reivindicações dos servidores da Aged/MA, que entraram em greve há quase 3 semanas.

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Prédio da Aged em Altamira.

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Prédio da Aged em Apicum-Açu

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Prédio da Aged em Buriticupu.

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Prédio da Aged em Governador Edson Lobão.


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Poder

Funcionários da Aged entram em greve no Maranhão

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Os funcionários da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) decidiram entrar em greve nesta semana. Segundo os servidores o governo estadual tem desvalorizado a categoria.

Entre as reivindicações da categoria estão a realização do concurso público, que de acordo com os funcionários foi anunciado, mas nunca foi efetivamente realizado; reestruturação da Agência, como reforma de prédios e informatização do sistema; reajuste do auxílio alimentação, que conforme eles informaram, há mais de 10 anos está congelado no valor de R$ 330,00.

Além disso, os servidores pedem implantação de data base pra reposição de perdas inflacionárias.

Os profissionais disseram, ainda, que Flávio Dino nunca promoveu uma reunião com a classe desde que assunmiu o governo. ” Ele está minimizando a importância da Agência, mesmo tendo o Estado livre de febre aftosa, o que abriu as portas do Maranhão para o comércio internacional de carne bovina”, afirmaram.


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Judiciário

Matadouro é interditado em Carolina

O matadouro municipal de Carolina não se encontra em condições higiênico-sanitárias de funcionamento. Também não há fiscalização criteriosa quanto à sanidade dos animais abatidos, o que gera elevado risco de contaminação por zoonoses para a população da cidade.

Condições sanitárias insalubres motivaram interdição.

Condições sanitárias insalubres motivaram interdição.

Essa contatações motivou a Justiça, em 21 de outubro, em caráter liminar, a fazer a interdição devendo ser apreendidas as ferramentas e equipamentos utilizados no abate de animais.

Foi atestado que o abate é feito com o animal em contato direto com o piso, não existe estrutura para a contenção do animal, não há separação entre área de vômito e área de sangria e a distribuição dos produtos é feita em caminhão-baú sem refrigeração adequada.

Para o juiz Mazurkiévicz Cruz existe prova suficiente de risco para a saúde dos consumidores de carne oriunda do matadouro. “Não tem amparo legal a continuidade do funcionamento do matadouro sem atendimento às condições higiênico sanitárias exigidas por lei, o que coloca em risco a saúde de toda a população de Carolina”, completou.


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Poder

Justiça concede liminar e decreta Banco de Horas da AGED irregular

O juiz Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública, José Figueiredo dos Anjos, deferiu liminar suspendendo os efeitos do Banco de Horas da AGED. O pedido da Liminar, feito pelo Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (SINTSEP-MA), alega que a decisão da AGED, fere princípios constitucionais que determinam a Carta Magna.

Em sua decisão, o magistrado determinar a suspensão do capítulo III da Portaria nº 479/AGED que estabeleceu o banco de compensação de horas para os seus servidores e funcionários. Esta decisão deverá ser cumprida no prazo de 05 (cinco) dias.

“A remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal”, o que está reafirmado no artigo 103 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão”.

A imposição do banco de horas pela Administração, sem anuência dos servidores fere o princípio da legalidade, diretriz que indica que a Administração somente poderá fazer o que a lei autoriza.

No dia 8 deste mês, os fiscais agropecuários entraram em greve geral e reivindicavam adicionais de gratificações, insalubridade, entre outras coisas.
Confira abaixo a decisão:

DECISÃO Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar, impetrado por SINDICATO DOS SERVIDORES DA FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO – SINFA contra ato supostamente ilegal atribuído à DIRETOR-GERAL DA AGENCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO. Alega o impetrante que a autoridade dita coatora exarou a Portaria nº 479/AGED, criando, no âmbito da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão, o instituto do banco de horas para compensação de trabalho realizado em regime de horas extraordinárias. Sustenta que a instituição do referido banco de horas não guarda qualquer respaldo no arcabouço legal regulamentador da vida funcional dos servidores públicos, dessa feita, não poderia, o diretor da AGED, em sede de portaria regulamentar a matéria, uma vez que tal medida fulmina com a arquitrave constitucional da legalidade, aplicável à administração pública em função do artigo 37, caput, da Constituição Federal. Prossegue relatando que atos infralegais, como resoluções, decretos ou portarias, têm poderes de mero esmiuçamento de comandos normativos já previstos em lei, não podendo originariamente estipular direitos ou deveres, mas apenas regulamentá-los quando já criados por diploma legal. Aduz ainda, que no caso em apreço, não há qualquer previsão legal que trate da possibilidade de acumulação de jornada extraordinária de trabalho em banco de horas para posterior compensação com jornada de labor convencional do servidor público estadual, muito menos há autorização para regulamentação da matéria por ato infralegal. Por fim, afirma que se não há acordo ou convenção coletiva, a única forma de alterar as relações estatutárias dos servidores da AGED seria através de lei que excepcionasse os comandos normativos da Lei Estadual nº 6.107/94. Pugna pela concessão da medida liminar inaudita altera parte, para que o banco de compensação de horas da AGED (capítulo III da Portaria nº 479/AGED) seja suspenso. Juntou documentos às fls. 11/50. Relatados, passo à fundamentação. Os pressupostos para a concessão da liminar estão consubstanciados nas expressões latinas fumus boni iuris e periculum in mora e também positivados pelo artigo 7º, III da Lei n. 12.016/2009. Sobre esses requisitos é necessário registrar que a decisão proferida, seja negando, seja concedendo o pleito, é precedida de análise superficial e perfunctória dos elementos e argumentos constantes dos autos, além é claro, de adequada fundamentação. Se do caso concreto for possível vislumbrar, ab initio, que o direito invocado é plausível e que existe um risco considerável de irreparabilidade ou mesmo de dificuldade de sua reparação, decorrente do fator “tempo de duração do processo”, então não há faculdade ou discricionariedade, pois o juiz tem o dever de deferir a cautela postulada. Na espécie, verifico através das alegações e documentos juntados pela Impetrante que a Portaria nº 479, de 24 de junho de 2014 da Agencia Estadual de Defesa e Agropecuária do Maranhão dispõe sobre a jornada, horário de trabalho e frequência dos seus servidores e funcionários. Da leitura do capítulo III da referida portaria, verifica-se a seguinte previsão: Art. 5º. Fica implantado a regulamentação do sistema de compensação e banco de horas junto aos servidores e funcionários do quadro e a disposição da Agencia Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão – AGED/MA. §1º. Entende-se por banco de horas o acúmulo de horas excedentes trabalhadas pelo servidor, considerando sua jornada de trabalho. §2º. Será aplicado sistema de banco de horas para fins de compensação de horas de trabalho nos casos em que as jornadas definidas nesta Portaria sejam eventualmente ultrapassadas, não sendo concedida gratificação pecuniária por serviços extraordinário e/ou adicional noturno nessa hipótese. (…) Art. 6º. As horas excedentes ao horário normal serão contabilizadas e compensadas nas seguintes proporções: I – As horas executadas além do horário de expediente na forma do art. 3º desta Portaria serão compensadas com folgas na mesma proporção, salvo o disposto no §1º deste artigo. II – As horas executadas nos finais de semana e feriado serão compensadas com folgas, na proporção, salvo o disposto no §1º deste artigo. Conceitua-se “banco de horas” como um acordo de compensação de jornada, em que as horas excedentes de um dia de trabalho são compensadas com a diminuição equivalente da jornada em outro dia. Tal instituto foi inicialmente previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ), parágrafo 2º do artigo 59 , com a redação dada pela Lei 9.601 /1998. Observa-se que é inerente ao instituto a existência de um acordo entre as partes, não sendo legalmente possível, portanto, nem na iniciativa privada, a validade do banco de horas sem a participação volitiva do trabalhador, preferencialmente através de seu órgão de representação, o sindicato da categoria. A imposição do banco de horas pela Administração, sem anuência dos servidores fere o princípio da legalidade, diretriz que indica que a Administração somente poderá fazer o que a lei autoriza. A Carta Magna estabelece que são direitos dos trabalhadores em geral, estendidos aos servidores públicos (arts. 7ª , XVI , e 39 , § 3º , da Constituição Federal ) a “remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal”, o que está reafirmado no artigo 103 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão (Lei Estadual nº 6.107/94). Ademais o art. 7ª, XVIII, CF e o art. 21 da Constituição Estadual do Maranhão são categóricos ao estabelecer que “duração do trabalho norma não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação a compensação de horário e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”. (grifei). Vislumbrando-se, como no caso em tela, arcabouço probatório suficiente em sede de cognição sumária a ensejar o reconhecimento da presença do fumus boni iuris, observo que o periculum in mora é evidente, visto que se protelada a concessão da tutela pleiteada, restará a Impetrante prejudicada em se submeter ao regime de bancos de horas sem posteriormente receber a remuneração do serviço extraordinário. DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO a medida liminar pleiteada, nos termos da fundamentação supra, para determinar a suspensão do capítulo III da Portaria nº 479/AGED que estabeleceu o banco de compensação de horas para os seus servidores e funcionários. Esta decisão deverá ser cumprida no prazo de 05 (cinco) dias. Notifique-se a autoridade apontada coatora para prestar informações, no prazo de 10 (dez) dias. Nos termos do art. 7º, II da Lei 12.016/2009, dê-se ciência do feito à Procuradora-Geral do Estado do Maranhão, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Após o prazo, vista dos autos ao representante do Ministério Público Estadual para emissão de parecer. Esta decisão servirá como MANDADO, devendo ser cumprida por Oficial de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 09 de setembro de 2014 Juiz JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 171835


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Ribamar ganha Unidade Veterinária da AGED

Além dos criadores ribamarenses, UVL atenderá toda a demanda das cidades de Paço do Lumiar e Raposa, oferecendo serviços diversos no setor agropecuário.

Gil, Cláudio Azevedo e Luis Fernando durante a inauguração da UVL

Gil, Cláudio Azevedo e Luis Fernando durante a inauguração da UVL

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) e os secretários estaduais Luis Fernando Silva (Casa Civil) e Cláudio Azevedo (Agricultura) inauguraram, nesta quarta-feira (08), uma Unidade Veterinária Local da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) instalada no município de São José de Ribamar.

A implantação da UVL, cuja sede fica no bairro Tijupá Queimado – às margens da MA -201, próximo a Extrafarma localizada em frente ao Maiobão – figura como mais uma parceria institucional formalizada entre o Governo do Estado e a prefeitura ribamarense.

“Desde que a governadora Roseana retornou ao comando do Maranhão, São José de Ribamar vem recebendo a atenção devida por parte do Governo do Estado. Já formalizamos diversas parcerias nos setores da infra-estrutura, educação, saúde, geração de emprego e renda, agricultura, por exemplo, que estão contribuindo para melhorar, a vida dos ribamarenses. A implantação desta Unidade Veterinária é mais uma parceria proveitosa, que beneficiará não apenas os criadores ribamarenses, mas também os de Paço e Raposa”, afirmou Gil Cutrim.

Além de São José de Ribamar, a Unidade Veterinária Local atenderá criadores das cidades de Paço do Lumiar e Raposa, oferecendo a eles serviços variados, tais como: emissão de documentos zoossanitários; notificações de enfermidades; realização de monitoramento e cadastramento de risco epidemiológico; cadastramento, mapeamento e monitoramento de propriedades rurais; coordenação e credenciamento de profissionais de sanidade animal; fiscalização do trânsito animal intra e interestadual; fiscalização de insumos e serviços usados nas atividades agropecuárias; dentre outras.

Unidade da AGED atenderá criadores de Ribamar, Paço e Raposa.

Unidade da AGED atenderá criadores de Ribamar, Paço e Raposa.

A UVL irá contribuir para o desenvolvimento do setor agropecuário dos três municípios, uma vez que atuará na defesa e inspeção sanitária animal, executando suas atividades sempre em contato direto com os criadores e proprietários rurais. Ela possui uma equipe de veterinários e especialistas do setor agropecuário e funcionará sempre nos horários das 8h ao meio dia e das 14h às 18h. O telefone de atendimento é o 3237 6188.

“Não apenas Ribamar, mas a governadora Roseana vem estabelecendo parcerias, no setor agropecuário, com diversos municípios maranhenses. Isso mostra que o Governo  tem compromisso e sempre objetiva trabalhar pelo povo do Maranhão e a crescente de sua economia”, avaliou Cláudio Azevedo, que fez questão de ressaltar o empenho do prefeito Gil Cutrim e da governadora Roseana Sarney no sentido de ratificar a parceria que resultou na instalação da UVL.

Luis Fernando ressaltou o trabalho parceiro desenvolvido, desde 2010, entre o Governo e a Prefeitura de São José de Ribamar. De acordo com ele, o município sozinho pode muito, mas pode muito mais quando conta com o apoio da administração estadual. “Em primeiro lugar, gostaria de parabenizar o Gil pelo excelente trabalho que ele vem desenvolvendo a frente da prefeitura. Gostaria, ainda, de ressaltar o trabalho incansável da governadora Roseana, que não vem medindo esforços para levar as políticas públicas necessárias para todos os cantos do Maranhão”, disse o ex-prefeito ribamarense.


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Prefeitura e AGED promovem campanha de vacinação contra Aftosa

Doses da vacina continuarão sendo oferecidas gratuitamente para todos os criadores do município até o próximo dia 14 de dezembro.

Técnicos da prefeitura

Técnicos da prefeitura

A Prefeitura de São José de Ribamar, em parceria com a Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado do Maranhão (AGED), realiza, até o dia 14 de dezembro, a campanha municipal de vacinação contra a Febre Aftosa.

O trabalho de combate a doença (referente à primeira fase da campanha) teve início ainda neste mês de novembro e já resultou na vacinação, segundo informações da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento de São José de Ribamar (SEMAGRI), de mais de 90% do rebanho, entre bovinos e bubalinos. 

Até o próximo dia 14, técnicos da prefeitura continuarão percorrendo o município oferecendo gratuitamente as doses da vacina, assim como atendimento veterinário gratuito aos pequenos criadores ribamarenses.

O criador que ainda não vacinou seu rebanho e deseja agendar uma visita dos técnicos da prefeitura basta ligar para o telefone 3224 6839.


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