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Edivaldo pode ser impugnado e ficar fora das eleições

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Edivaldo Holanda Júnior pode ficar de fora da corrida enlouquecida rumo à Prefeitura de São Luís, caso a Justiça Eleitoral acate a denúncia da Rede Sustentabilidade contra ele. Os advogados da legenda juntaram inúmeras provas que comprometem o poderio de Edivaldo.

Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, o advogado e ex-juiz Marlon Reis, está representando a Rede Sustentabilidade, o que desespera ainda mais Edivaldo Holanda Júnior. A ação movida pelo partido foi ingressada ontem (1º) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Um dos pontos que embasam a petição é o desvio de finalidade da publicidade institucional, que promoveu o prefeito e não a instituição, e a divulgação indevida realizada em período proibido pela Lei Eleitoral, três meses antes da realização do pleito. O ato ilícito, segundo o advogado, desequilibra a partida eleitoral.

“É proibido desde o dia 2 de julho fazer qualquer publicidade institucional. Antes disso, já era proibida a utilização desviada dessa comunicação. A ênfase deveria ser na institucionalidade pública e não na pessoa do prefeito. Houve uma grave distorção disso, em prejuízo à qualidade das eleições. O nosso objetivo é tornar igualitária as condições de disputa, para que todos os candidatos possam ter a mesma chance de convencer o eleitorado.” frisou Marlon Reis.

Dentre as provas apresentadas pela Rede Sustentabilidade, que comprovam o descumprimento do período da publicidade institucional,  está a edição do dia 7 de julho de um jornal da capital, que divulgam as ações do prefeito Edivaldo.

Outra evidência constatada pelos advogados da Rede Sustentabilidade foi a utilização da máquina pública com o trabalho de publicidade pessoal do Prefeito realizado pela Agência São Luís, que deveria publicizar as ações institucionais, haja vista que é mantida com recursos públicos, provenientes da Prefeitura e não do prefeito.

As práticas inapropriadas cometidas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior implicam em graves sanções. Dentre elas, a cassação do mandato e a inelegibilidade.  Diante da gravidade dos atos, o advogado Marlon Reis ressaltou que é muito importante que a Justiça Eleitoral, o quanto antes, venha se pronunciar sobre o assunto.


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