Maranhão

Ex-prefeito de Açailândia é condenado pela Justiça Federal

Ex-prefeito de Açailândia, Jeová Alves de Sousa

Ex-prefeito de Açailândia, Jeová Alves de Sousa

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) conseguiu na Justiça Federal a condenação do ex-prefeito de Açailândia, Jeová Alves de Sousa, por improbidade administrativa cometida com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O ex-prefeito exerceu a gestão no município de 15 a 23 de janeiro de 2003, dando prosseguimento de 5 de novembro de 2003 a 31 de dezembro de 2004. Durante o mandato, Jeová Alves de Sousa desviou recursos oriundos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), Programa Saúde da Família (PSF), Piso de Atenção Básica (PAB), Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD), Fundo Municipal de Saúde (FMS) e da Farmácia Básica.

Segundo relatório de auditoria realizado na Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de Açailândia, pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), as irregularidades cometidas incluíam o pagamento de ajuda de custo a servidores de campo sem ato legal, o uso de mais de um milhão de reais na confecção de material gráfico e inobservância em procedimentos licitatórios.

Pela sentença, além de ressarcir com juros e correção monetária os danos causados ao erário, no valor de R$2.829.456,16, e pagar multa civil de 20% deste valor, Jeová Alves de Sousa teve suspenso por cinco anos os seus direitos políticos.


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Poder

Alô MP! Máquinas da prefeitura são usadas na fazenda de Gleide Santos

Do Atual7

Há exatamente uma semana, a prefeita do município maranhense de Açailândia, Gleide Lima Santos (PMDB), passou a viver à base de calmantes, após uma matéria publicada com exclusividade pelo Atual7, dando conta de que a gestora teve uma de suas propriedades, a ‘Fazenda Copacabana’, alvo de uma ação de busca e apreensão pela justiça.

A notícia fez com que a prefeita demonstrasse sinais de descontrole em uma rádio local, ao ponto de afrontar o Ministério Público do Maranhão (MP/MA), em especial os juízes de Direito da Comarca de Açailândia, que investigam Gleide Santos pelo uso de máquinas pertencentes ao municípios, além de prestadores de serviço da prefeitura, para o benefício próprio. Alegando perseguição e ‘fuxico’, a peemedebista desafiou que fossem apresentadas provas de que tenha utilizado os bens da prefeitura em sua fazenda.

Imagens e vídeos obtidos com exclusividade pelo Atual7 atendem ao pedido da prefeita. Registros feitos na primeira semana de outubro mostram que a patrol, a retroescavadeira e as caçambas não encontradas pela justiça no dia da busca e apreensão estiveram reformando a fazenda ‘grande e cheia de boi’ de Gleide Santos, por vários dias. Continue lendo aqui.


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Política

“Se promotor quiser ser prefeito, que vá se candidatar” Desafia prefeita de Açailândia

gleide

Açailândia – Em completa afronta aos poderes constituídos dos Promotores Públicos e dos Juízes de Direito da Comarca de Açailândia, a prefeita municipal Gleide Lima Santos (PMDB) expôs toda a sua cólera contra os magistrados e os Membros do Ministério Público do Maranhão, quando na última quarta-feira, 21, em entrevista concedida ao radialista Rair Silva da Rádio Marconi FM, a gestora municipal afirma que há um complô para tomar a sua cadeira de prefeita, envolvendo inclusive em sua denúncia os componentes do Judiciário local.

Os ouvintes da Rádio Marconi FM e a comunidade açailandense ficaram na manhã da última quarta-feira perplexos com o destempero comportamental da prefeita municipal Gleide Lima Santos, durante sua entrevista, quando a mesma respondia às perguntas do comunicador e dos ouvintes que participaram do programa matutino. Todavia, as munições mais fatais a prefeita guardou para o fim da entrevista, quando esta solicitou ao radialista cinco minutos para falar ao público, descarregando toda a sua munição acusatória contra os membros do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Ministério Público.

Fuxicos e mexericos

Enfurecida, rancorosa e com palavras denotando estarem cheias de ódio, a prefeita Gleide Santos utilizou o microfone para propagar por toda a região onde as ondas de rádio alcançaram, a sua chateação e revolta pelo papel exercido pelos Membros do Ministério Público do Maranhão em defender o patrimônio público e zelar pela excelência do serviço público prestado à população.

Para a prefeita municipal o constitucional papel exercido pelos promotores de Justiça tem atrapalhado a sua administração e impedido que a mesma, juntamente com sua equipe de governo, trabalhem em paz, relata Gleide com suas próprias palavras transcritas da entrevista: “O Ministério Público, juízes… e eu também quero dizer que o Ministério Público também tem culpa, porque fica ouvindo não só denúncia, mas fica ouvindo fuxico e não estão me deixando trabalhar em paz”.

Como se não bastasse envolver o aparato do Judiciário em picuinhas e desavenças políticas partidárias, Gleide Santos concebe o Magistrado e o Promotor de Justiça como massas de manobras de políticos opositores à sua administração, afirmando ser o Juiz e o Promotor manipulados e usados por meia dúzia de político, afirma ela: “não posso admitir que meia dúzia de políticos fiquem usando o promotor e juiz pra fazer fuxico contra mim, juiz que tem a obrigação de defender o senso comum dá importância pra isso”.

Promotor querendo ser prefeito

Em completo desequilíbrio emocional para uma prefeita de uma cidade com aproximadamente 120 mil habitantes, Gleide Santos aproxima-se da ignorância quando desconhece o constitucional papel exercido pelo Ministério Público, ao afirmar que os promotores de Justiça estão extrapolando as suas esferas de ação, e estão querendo ser prefeito municipal. Diz ela (transcrição): “mas eu quero dizer pra população de Açailândia que os promotores, alguns, estão extrapolando a sua esfera de ação, estão entrando onde não deve, estão querendo ser prefeito de Açailândia”.

Parece que as lições aprendidas pela prefeita Gleide Santos há décadas no antigo primário, como ela mesma menciona, não servem para que a mesma tenha o claro e inequívoco discernimento da separação e da competência dos poderes constituídos. Diz ela na entrevista: “E quando eu aprendi lá no primário, existem três poderes constituídos no Brasil, executivo, legislativo e judiciário, são poderes independentes e complementares, e eu vejo hoje promotor querendo ser prefeito de Açailândia, e eu não vou aceitar isso não”.

Parece que nem mesmo o Curso Superior em Bacharel em Direito instrumentalizaram a gestora municipal Gleide Lima Santos em reconhecer as atribuições constitucionais do Ministério Público, sendo conivente mencionarmos ao leitor que tanto nas disciplinas de Direito Constitucional, quanto no próprio texto da Constituição Brasileira de 1988, se faz evidente em seu artigo 127 definindo o Ministério Público como instituição permanente, essencial à função jurisdicional da justiça e que tem entre suas atribuições a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Por outro lado, o artigo 129 da Constituição Federal estabelece que são funções institucionais do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito pelos poderes públicos, pelos serviços de relevância pública e aos direitos assegurados na Constituição, promovendo as medidas necessárias para a sua garantia.

Quando o Ministério Público age na defesa de direitos sociais, como aqueles relativos à saúde, à educação, os direitos das crianças e dos adolescentes, das pessoas portadoras de deficiência, poderá agir extrajudicialmente ou perante o Judiciário. Nesse sentido, poderá instaurar um procedimento administrativo, por iniciativa própria ou por representação de qualquer cidadão, e atuar junto ao prefeito, aos vereadores, associações locais, dentre outros agindo extrajudicial (nos autos de um inquérito civil público ou procedimento administrativo correlato). Poderá, ainda, propor uma ação civil pública contra aqueles que tinham a obrigação de fazer e não o fizeram, essa ação tramitará perante o judiciário e, nesse caso, estará atuando judicialmente.

Denúncia ao Ministério Público

Transparecendo uma forma de intimidar aos Membros do Ministério Público, a prefeita Gleide Santos em sua fala menciona com relação aos promotores, “porque fica ouvindo não só denúncia, mas fica ouvindo fuxico e não estão me deixando trabalhar em paz”, esquecendo-se a gestora que qualquer cidadão pode efetivar reclamação sobre qualquer violação de direitos, que atinja várias pessoas ou de um ato ilícito da administração, poderá se dirigir à sede do Ministério Público local e protocolar uma representação por escrito (se você tiver documentos) ou marcar uma audiência, para que seja ouvido pelo representante do Ministério Público e, se for caso, ter o seu depoimento tomado por escrito.

E como conhecedora de leis e dos trâmites jurídicos que deva ser a bacharel em Direito Gleide Lima Santos, esta deva ter ciência de que qualquer reclamação contra a atuação de um membro do Ministério Público deva esta ser efetiva na Corregedoria do órgão, ou mesmo junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, e não através dos microfones de uma emissora de rádio.

Cezar Junior – Do blog Rei dos Bastidores.


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Poder

Justiça cumpre mandato de busca e apreensão na fazenda de Gleide Santos

Do Atual7

PRIMEIRO EU Comprovação de uso de bens do município para benefício próprio pode custar o mandato da prefeita de Açailândia, Gleide Santos. Foto: Reprodução

PRIMEIRO EU Comprovação de uso de bens do município para benefício próprio pode custar o mandato da prefeita de Açailândia, Gleide Santos. Foto: Reprodução

Investigada pela justiça desde o início de outubro, a prefeita do município maranhense de Açailândia, Gleide Lima Santos (PMDB), teve a ‘Fazenda Copacabana’, de sua propriedade, alvo de uma ação de busca e apreensão, na última terça-feira (19), por determinação do juiz Angelo Antonio Alencar dos Santos, titular da 1ª Vara da Comarca de Açailândia.

Informações obtidas com exclusividade pelo Atual7  dão conta de Gleide Santos estaria utilizando, há alguns meses, uma patrol, uma retroescavadeira e seis caçambas, pertencentes à Prefeitura de Açailândia, além de 15 prestadores de serviço ao município, para o benefício próprio.

Em certidão de cumprimento com finalidade atingida, o oficial de justiça responsável pelo mandato de busca e apreensão afirmou não ter encontrado os trabalhadores nas dependências da ‘Fazenda Copacabana’, nem as máquinas ou os veículos pertencentes ao município.

Na mesma certidão de devolução do mandato aos autos, o oficial informou, que foi constatado, porém, que serviços foram realizados recentemente na fazenda da prefeita, como empiçarramento da estrada que corta toda a extensão do local, além da construção de um açude e de uma área de lazer.

Fotos e vídeos das obras suspeitas foram anexadas ao processo, aberto à pedido do Ministério Público Estadual (MP/MA), que pode terminar com a cassação do mandato e suspensão dos direitos políticos de Gleide Santos.

GLEIDE RANCH Prefeita pode ter usado caçamba pertencente ao município para ‘reformar’ a própria fazenda. Foto: Divulgação

GLEIDE RANCH Prefeita pode ter usado caçamba pertencente ao município para ‘reformar’ a própria fazenda. Foto: Divulgação

 

Protestos

Levantamento feito pelo Atual7 constatou que, durante o período em que a Fazenda Copacabana era ‘reformada’, as ruas do município, que deveriam estar sendo recuperadas pela ‘força-tarefa’ criada pela prefeita, foram abandonadas pela gestão municipal.

Por conta do descaso, no último sábado (16), cerca de 300 populares se reuniram para fazer um novo protesto contra a administração de Gleide Santos. Eles interditaram um ponto de uma rua, em frente à loja e residência do vereador Sarney Moreira, líder do governo na Câmara Municipal de Açailândia, e atearam fogo em paus e pneus.

A reportagem apurou ainda que a manifestação de advertência teve como motivo a cobranças de IPTU pela prefeitura, apesar da completa falta de manutenção nas vias publicas do maior bairro da cidade, a Vila Ildemar.

 

LUA População da Vila Ildemar se mostra revoltada com o abandono por parte do Executivo municipal. Foto: Reprodução / Facebook

LUA População da Vila Ildemar se mostra revoltada com o abandono por parte do Executivo municipal. Foto: Reprodução / Facebook


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Judiciário

Justiça suspende vendas de empreendimento irregular em Açailândia

04.09.2013_Açailândia_LoteamentoA 2ª Promotoria de Justiça de Açailândia encaminhou, no último dia 28 de agosto, a suspensão de qualquer venda de lotes do loteamento WR Residencial, localizado às margens da BR-010 (saída para Imperatriz). Com a  medida, o lançamento oficial do empreendimento imobiliário, programado para o dia 31 de agosto, e que anunciava a comercialização de 600 lotes, também foi suspenso.

O promotor de justiça Leonardo Rodrigues Tupinambá esclareceu que o procedimento foi adotado em virtude das irregularidades encontradas no loteamento, como a ausência de autorização da Prefeitura de Açailândia e o não registro no Cartório de Registro de Imóveis.

Segundo o representante do Ministério Público, a medida buscou garantir o direito dos consumidores. Nesse sentido, solicitou à Polícia Civil a instauração de inquérito para  apurar o caso.

A conduta é tipificada como crime contra a administração pública pela Lei 6.766/79, conhecida como Lei de Parcelamento do Solo Urbano. As penas previstas para quem desrespeitar a lei é de reclusão, de um a quatro anos, e multa de cinco a 50 salários mínimos, no caso de não ter autorização.

A lei define ainda como crime qualificado, se for cometido “por meio de venda, promessa de venda, reserva de lote ou quaisquer outros instrumentos que manifestem a intenção de vender lote em loteamento ou desmembramento não registrado no Registro de Imóveis competente”. Neste caso, a pena prevista é de reclusão, de um a cinco anos, e multa de 10 a 100 salários mínimos.


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Crime

Homem mata assaltante enquanto família era feita refém, em Açailândia

assaltante

Um assaltante foi morto por uma das vítimas, quando mantinha quatro pessoas reféns dentro de uma casa em Açailândia. Segundo a Polícia Militar, o empresário chegava em casa, quando foi surpreendido por três homens. Ele estava em companhia da mulher, de um filho de 10 anos e de um colega do menino, da mesma idade.

Os assaltantes aproveitaram a abertura do portão eletrônico para entrar. Toda a família foi levada para o quarto do casal e ficou sob a mira de um dos bandidos. Os outros dois homens deixaram a casa logo em seguida, levando a caminhonete do empresário.

Segundo a polícia, o terceiro integrante seria levado da casa quando a caminhonete já estivesse fora da cidade ou escondida.

Aproveitando um descuido do bandido, que recolhia jóias e outros objetos, o empresário conseguiu pegar uma arma que estava dentro do quarto. O bandido, ao perceber, ainda atirou, mas foi morto com vários disparos.

O empresário foi atingido no tórax, mas não corre risco de morte. Segundo a PM, que fez várias buscas para localizar o carro, esse foi o terceiro assalto nos últimos três meses onde as vítimas são feitas reféns.

“Nós acreditamos que seja de autoria da mesma quadrilha, porque a maneira de agir é bem parecida. Quinta-feira nós fizemos a prisão de dois homens, que foram reconhecidos por várias vítimas de Açailândia como autores de assaltos. Para a nossa surpresa, em diligências em Imperatriz, conseguimos prender um desses elementos que já havia sido preso”, afirmou o capitão da PM, Franz. Com informações do G1/MA


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Crime

Delegada presa em Açailândia desembarca na capital e seguirá para a SSP

Momento da prisão de Clenir

Momento da prisão de Clenir

Presa na tarde de ontem por extorsão (14), a delegada da Mulher de Açailândia, Clenir Reis chegará na capital nesta manhã de sexta-feira por volta das 12h, segundo informou a Segurança Pública do Estado.

Acompanhada por policias do GOE Clenir, seu marido e assessor se encontram em Imperatriz e  serão apresentados na Polinter até o fim da tarde, para o delegado Alberto Jorge.

Clenir é acusada de desvio de conduta dentro da profissão, além de cobrar propina para investigar caso de pedofilia, estupro e violência contra a mulher por não pagamento do valor pedido.

A delegada e as demais pessoas acusadas desembarcaram em um galpão do governo do estado e seguiram para a SSP onde prestarão esclarecimentos a delegada geral, Cristina Menezes e de irão para a Polinter, na Vila Palmeira


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Crime

Receptador de automóvel em Açailândia é preso

Militares da 5º Companhia Independente da Polícia Militar, sediada em Açailândia, recuperaram um veículo roubado nesta terça-feira (11). Na ação, o condutor do automóvel Sonata, Claudean Cruz da Silva, 33 anos, foi detido durante em uma barreira policial montada na avenida principal da Vila Ildemar, naquele município.

Segundo informações policiais, o suspeito não obedeceu à ordem policial e ultrapassou o bloqueio. Nesse momento, os militares deram início à perseguição ao suspeito. Claudean abandonou o carro em uma estrada da cidade e empreendeu fuga por um matagal, mas foi capturado pela polícia e encaminhado para a 9a Delegacia Regional em Açailândia.


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Poder

Chiquinho Escórcio visita Hospital da Criança de Açailândia

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) aproveitou a sua estada em Açailândia para visitar a reforma e ampliação do Hospital da Criança. O deputado se emocionou ao ver que as obras que estão sendo realizadas ali salvarão muitas crianças e parabenizou a prefeita Gleide Santos, que vai contar com a ajuda substancial da Governadora Roseana Sarney para a manutenção desta unidade tão importante para a população.

Deputado federal Chiquinho Escórcio.

Deputado federal Chiquinho Escórcio.


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Política

Sérgio Vieira entrega ônibus escolar à prefeitura de Açailândia

Blog do Luis Pablo

Mesmo como suplente de deputado estadual, o advogado Sérgio Vieira tem lutado para levar benefícios para a população do município de Açailândia.

Sérgio Vieira fazendo a entrega do ônibus escolar.

Sérgio Vieira fazendo a entrega do ônibus escolar.

Prova disto, foi a entrega de um ônibus escolar equipado com elevador para cadeirantes, que vai beneficiar diversos alunos das comunidades carentes.

Sérgio Vieira conseguiu o ônibus através da Secretaria de Estado da Educação, quando assumiu no período de 4 meses na Assembleia Legislativa a vaga do deputado Antonio Pereira.

O retorno do advogado ao Poder Legislativo é dada como certo. Há uma forte articulação de lideranças da Região Tocantina que tem pressionado a governadora Roseana Sarney para que o deputado Tatá Milhomem assuma a Secretaria de Articulação Política, abrindo assim a vaga para Sérgio Vieira.


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