Poder

Léo Cunha reitera compromisso em encontro com vereadores de Açailândia

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O deputado estadual Léo Cunha (PSC) recebeu ontem (29), em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, a visita da comitiva de vereadores de Açailândia que foram em busca de recursos para o município.

A comitiva composta pelos vereadores: Presidente da Câmara, Josibeliano Ceará (PTdoB), Fanio Mania (PRB), Evandro Gomes (DEM), Caibim (SD), Joilson Cardoso (PRB), Zé Lito (DEM) e Heliomar Laurindo (PRB) solicitaram ao deputado Léo Cunha recursos para serem investidos em saúde, educação, segurança e infraestrutura.

“Os parlamentares trouxeram reivindicações de alguns problemas que afetam a população, entre eles, a erosão da rua São Francisco com a rua Maranhão, que há anos convive com o risco de desabamento” disse o parlamentar. Na mesma região, a situação de esgoto a céu aberto é alarmante, acumulando lixo e provocando doenças, principalmente em crianças.

O grupo de vereadores também cobrou mais atenção quanto a segurança pública da cidade. De acordo com o presidente da Câmara, Ceará, o índice de violência tem assustado a população. “As pessoas quase não saem mais de suas casas à noite, pois todos os dias existem ocorrências de assaltos e violência, algo urgente precisa ser feito”, explicou o representante.

Após ouvir as reivindicações, o deputado Léo Cunha afirmou ao grupo de vereadores que junto com o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) irá em busca de medidas emergenciais com o intuito de levar recursos para Açailândia afim de que os problemas sejam sanados.

“Reitero meu compromisso com a cidade de Açailândia me colocando à disposição para contribuir na busca desses recursos pois estamos cientes do problema. Junto com o deputado Hildo, levaremos o fato até o Governo Federal e me empenharei em levar as demandas até o Estadual, para que os recursos sejam liberados e os anseios da população sejam atendidos o mais breve possível”, declarou o deputado Léo Cunha.


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Poder

Auxiliar penitenciário é preso após facilitar entrada de celulares em presídio

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O auxiliar penitenciário Márcio Gleyson Nascimento Conceição foi preso, em flagrante delito, na quinta-feira, por corrupção e facilitação de entrada de aparelhos celulares no presídio. O auxiliar é lotado na Unidade Prisional de Ressocialização de Açailândia (UPR).

A prisão aconteceu após a confirmação de que ele havia facilitado a entrada de celulares no presídio. Com o profissional, foi apreendido um celular. Em uma das celas, os agentes penitenciários encontraram outro aparelho.

Além do celular, Márcio foi flagrado com R$ 1.650 mil, fruto da venda do aparelho. Na residência do indivíduo, os agentes encontraram outros celulares sem a devida comprovação de origem.

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Judiciário

Tribunal mantém condenação de ex-prefeito de Açailândia

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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma desfavorável ao recurso do ex-prefeito de Açailândia, Jeová Alves de Sousa, que já havia sido condenado, em primeira instância, por ato de improbidade administrativa, em razão de prestação irregular de contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).

O órgão colegiado do TJMA manteve a sentença da 1ª Vara da Comarca de Açailândia, que condenou o ex-prefeito ao pagamento de multa civil no valor de R$ 100 mil; suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco anos; e proibição de contratar com o Poder Público por três anos.

Por unanimidade, os desembargadores entenderam que a decisão do TCE, que examina as contas públicas de agente público, pode ser utilizada como prova inconteste da ocorrência de ato de improbidade, quando há claro prejuízo ao ente público ou violação aos princípios da administração pública, tendo em vista a ocorrência de, ao menos, culpa ou dolo genérico.

A desembargadora Maria das Graças Duarte (relatora) citou entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do TJMA, neste sentido.

A ação de improbidade administrativa foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), em razão da desaprovação das contas da Prefeitura de Açailândia, referentes ao período de novembro de 2003 a dezembro de 2004
.
Segundo o MPMA, o relatório técnico do TCE apontou várias irregularidades, entre elas, o repasse à Câmara acima do limite, ausência de avaliação prévia na locação de imóveis, fragmentação de despesas em desacordo com a Lei das Licitações, ausência de processo licitatório e entrega da Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual fora do prazo.

O ex-prefeito apelou ao TJMA, alegando que o parecer do TCE tem natureza contábil-financeira e não jurídica.

A relatora disse que, da leitura do artigo 11 da Lei de Improbidade Administrativa e das constatações do órgão técnico do TCE, comprova-se o enquadramento na tipologia legal, revelando que o então prefeito incorreu claramente em ato de improbidade administrativa.

Acrescentou que a sentença de 1º Grau se baseou em documentos públicos, oriundos do TCE, e que, quando se trata de ato violador de princípios da administração, a jurisprudência do STJ entende que independe de dolo ou culpa.

Os desembargadores Raimundo Barros e Ricardo Duailibe também negaram provimento à apelação do ex-prefeito, de acordo com o parecer do Ministério Público.


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Crime

Polícia Federal prende traficante internacional em Açailândia

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A Polícia Federal em Imperatriz cumpriu na última segunda-feira (5), um mandado de prisão preventiva da comarca de Ulianópolis, no Estado do Pará, em desfavor de Luciano Felizardo de 36 anos, que estava foragido desde o dia 6 de novembro.

Luciano era um dos traficantes mais procurados do Maranhão e é responsável pelo recebimento de droga que vem da Bolívia para Açailândia, de onde é distribuída para municípios vizinhos e, ainda, São Luís.

No mês passado ele conseguiu escapar de um cerco policial montado na cidade de Ulianópolis (PA), ocasião em que foi apreendida a aeronave PT IHU, uma lancha, 4 fuzis uma pistola e R$ 850 mil, e contou, na época, com a participação do Comando de Operações Táticas (COT) da PF. .

Luciano deve ser encaminhado para Marabá/PA, onde corre o Inquérito Policial que deu origem ao mandado.


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Crime

Polícia Federal deflagra operação em Bom Jardim e Açailândia

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A Polícia Federal deflagrou, entre os dias 17 e 23 de novembro, a Operação de selva “Curupira do Norte” para combater a extração ilegal de madeira na Reserva Biológica do Gurupi e na Terra Indígena do Caru, região de Açailândia e Bom Jardim no Maranhão, respectivamente.

Nove policiais federais, em parceria com a Polícia Militar e com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participaram dessa operação.

A Reserva Biológica do Gurupi protege uma das últimas porções da Amazônia maranhense. As áreas são alvos de desmatamentos frequentes não só para a extração de madeira ilegal, mas também para o cultivo de maconha, criação de gado, sendo frequente a presença de grileiros e posseiros.

A caça ilegal também constitui um problema sério na região. As áreas abrangidas pela operação são muito grandes e isso dificulta a fiscalização pelos órgãos federais, o que cria a necessidade de uma ação quase permanente, para que se faça cessar essas irregularidades com ações constantes para o combate ao desmatamento.

Durante a operação quatro caminhões transportando madeira ilegalmente foram apreendidos e destruídos. Um trator de rodas também foi flagrado e destruído dentro da REBIO GURUPI.

Um jipe que dava suporte às plantações de maconha foi abandonado em fuga com petrechos de tráfico e foi também destruído dentro da Reserva Indígena Caru. Uma serraria clandestina foi desativada.

Nove armas de caça e animais mortos foram apreendidos no entorno das reservas e os caçadores vão responder criminalmente. A operação também flagrou um motoqueiro transportando um saco de maconha em uma moto, com aproximadamente 1kg da droga.

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Poder

Prefeitura de Açailândia vai gastar R$ 1,8 milhão em construção de uma creche

Os gastos no município de Açailândia continuam a todo vapor. A Prefeitura celebrou no mês de setembro uma parceria milionária para a construção de apenas uma creche no município. O empreendimento vai custar a gigantesca quantia de 1.838.458,25 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) aos cofres públicos.

A empresa que faturou o contrato generoso e deve executar as obras de construção da creche no bairro Vila Capelozza é a Construtora Quadrante, de Icatu . Conforme o extrato do contrato, o empreendimento engloba o projeto Proinfância tipo 1, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O acordo tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo de 60 (sessenta) meses. Quem assinou o documento foi a secretária municipal de Educação, Maria Luiza Oliveira Vieira.

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Poder

Açailândia vai gastar mais de R$ 1,8 milhão com a construção de uma creche

Várias prefeituras maranhenses deixaram o segundo semestre deste ano para construir creches milionárias. É o caso do município de Açailândia, que pretende gastar R$ 1.838.458,25 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos) com a construção de apenas uma creche no bairro Vila Capelozza.

A empresa que faturou o contrato pomposo foi a Construtora Quadrante, de Icatu. A parceria foi fechada no dia 12 de setembro e tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos períodos até o limite máximo de 60 meses.

Conforme o extrato do contrato, publicado no Diário Oficial do Maranhão, o empreendimento faz parte do Projeto Proinfância tipo 1 – Termo de compromisso PAC2. O documento foi assinado pela secretária Municipal de Educação, Maria Luiza Oliveira Vieira. Confira:

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Açailândia vai gastar R$ 1,1 milhão em recuperação do matadouro municipal

A Prefeitura de Açailândia pretende gastar a exorbitante quantia de R$ 1.190.073,85 (hum milhão, cento e noventa mil, setenta e três reais e oitenta e cinco centavos) só com a execução de obras de conclusão, suplementação e recuperação do matadouro municipal.

A empresa que faturou o contrato milionário foi a construtora Cap Norte, de Capanema, Pará. O acordo foi assinado em junho deste ano e tem vigência de 12 meses. O documento foi assinado pelo secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Whostington dos Santos Carvalho.

Confira o extrato do contrato publicado no Diário Oficial do Maranhão:

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Poder

Prefeitura de Açailândia vai pagar mais de R$ 1 milhão em construção de teatro

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Prefeito Juscelino Oliveira

A Prefeitura de Açailândia, comandada por Juscelino Oliveira, vai torrar R$ 1.110.561,34 em construção de um teatro, segundo foi publicado no Diário Oficial do Maranhão.

A empresa responsável pela obra será a construtora Quadrante, localizada em Icatu. O acordo foi firmado neste mês, e quem assinou foi a secretária de Cultura do Município, Maria Enoy Brito da Silva.

O prazo da obra é doze meses, que poderá se estendido até em 60 meses.

Reveja os contratos milionários celebrados pela Prefeitura de Açailândia aqui, aqui, aqui, aqui e aqui.

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Poder

Prefeito de Açailândia irá pagar R$ 3,5 milhões em 2 creches

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Prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva.

A Prefeitura de Açailândia, administrada por Juscelino Oliveira e Silva, vai tirar dos cofres públicos o montante de R$ 3.538.391.22 para construir somente duas creches, segundo foi publicado no Diário Oficial do Maranhão.

Cada contrato tem o valor equivalente a R$ 1.769.195,61 e garantirá a construção de creches nos bairros Jardim da Glória e Vila Ildemar.

A empresa RDC Construtora e Terraplanagem Eireli -ME, a vencedora da licitação, em um prazo de 12 meses para entregar a obra. No entanto, o período de finalização poderá ser prorrogado por mais 60 meses, segundo consta no DOE-MA.

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